| materia |
235/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento Legislativo |
Nos termos do Art. 91, incisos I, do Regimento Interno, REQUEIRO licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir de 16 de novembro de 2025, conforme atestado anexo. |
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| materia |
815/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das praças dos povoados Crioulo e Pindoba, localizados neste município. |
1 |
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| materia |
816/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas a reforma da praça e a pavimentação asfáltica da comunidade Matinha e do bairro Aldemar de Carvalho, localizados neste município. |
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| materia |
817/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas a reforma da praça e a pavimentação asfáltica da comunidade Matinha e do bairro Aldemar de Carvalho, localizados neste município. |
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| materia |
818/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
No sentido que seja revitalizada a praça em frente a Capela Senhor do Bonfim, no povoado Pururuca, neste município. |
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| materia |
819/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação em paralelepípedo da Estrada Coqueiro de Cima, localizada neste município. |
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| materia |
820/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
No sentido que confeccionada uma emenda parlamentar que contemple a pavimentação paralelepipedal da rua Isabel da Costa Sandes, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
821/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de fechamento todos os dias de umas das vias que margeiam a Rodovia Antônio Martins de Menezes, no trecho do Povoado Colônia Treze, no período compreendido das 18:00 hs às 22:00 hs, para a prática de atividades físicas e desportivas. |
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| materia |
822/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das praças dos povoados Crioulo e Pindoba, localizados neste município. |
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| norma |
1255/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui medidas de conscientização, prevenção e combate à GORDOFOBIA no âmbito do Município de Lagarto, e dá outras providências. |
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| norma |
1257/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - COMPRIR do Município de Lagarto e dá outras providências. |
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| sessao |
62 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei n 1.284, de 30 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
232/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Josefa Telma dos Santos Santana, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de novembro. |
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| materia |
233/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Almeida Lacerda, ocorrido no dia 31 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento Legislativo |
Requer deliberação em Regime de Urgência Especial. |
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| norma |
1253/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Evento “Bloco Vapor Barato” e dá providências correlatas. |
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| norma |
1254/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações de conscientização, prevenção e detecção precoce do câncer de mama no âmbito do Município de Lagarto. |
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| norma |
1256/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e dá nova redação aos dispositivos que especifica da Lei n 1.284, de 30 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Resolução |
Concede à Ilustríssima Senhora GIVALDA ALMEIDA DO CARMO, o Título de Cidadã Lagartense. |
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no document
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| materia |
231/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Franklin dos Santos Silva – “Franklin do Povo”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população lagartense. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Resolução |
Concede a Ilustríssima Senhora GISELMA MARQUES VIEIRA, o Título de Cidadã Lagartense. |
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| materia |
811/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas melhorias nas sinalizações de trânsito vertical e horizontal da Pista do Açu, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
812/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
No sentido que seja revitalizada a praça Senador Leite Neto e a lateral do campo de Futebol Society Juracy Emílio dos Santos – “O Taticão”, localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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| materia |
813/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de pintura de pistas de ciclismo, corrida e caminhada na praça do Tanque Grande, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
814/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da pavimentação paralelepipedal, juntamente com a rede de esgoto da rua São Vicente, localizada no bairro Exposição, neste município. |
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| norma |
1250/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Lagarto - PMPIL 2025-2035. |
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| norma |
1251/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto - PMDASL, correspondente ao período de 2025 a 2035. |
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| norma |
1252/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua “LUCIO BISPO DOS SANTOS”, a atual via conhecida popularmente como “Pista do campo”, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| sessao |
61 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - COMPRIR do Município de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “ARTUR DE OLIVEIRA REIS”, a atual via conhecida popularmente como Estrada do Gavião, localizada na Comunidade Gavião. |
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| materia |
230/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento Legislativo |
A Vereadora que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor João Marcel Souza - Advogado, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 12 de novembro. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. |
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| materia |
805/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos abrigos de passageiros nas seguintes localidades:
• Praça do Gomes, bairro São José;
• Praça do Povoado Açuzinho, e;
• Povoado Luiz Freire, próximo a Igreja.
Todos localizados neste município. |
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| materia |
806/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Tanque, neste município. |
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| materia |
807/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das travessa de nego de Zélis e a de Carlindo, ambas localizadas no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
808/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no Conjunto habitacional Campo novo, localizado no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
809/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da praça defronte à Escola Municipal Filomeno Hora, localizada no Povoado Urubu Grande, neste município. |
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| materia |
810/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da Praça Rui Mendes (Praça do Forródromo), localizada no bairro Centro, neste município. |
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| sessao |
60 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Resolução |
Concede. Título de cidadania Lagartense a Sra Eliene de Almeida Neves |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada de Rua “JOIDES PEREIRA RODRIGUES”, a atual via conhecida como “Estrada do Galo Assanhado”, localizada no Povoado Rio das vacas, neste município; sendo perpendicular a Rodovia SE 160 – Rodovia Bernardino Mitidieri, com geolocalização aproximada de coordenadas iniciais: 11°00'19.7"S 37°34'04.9"W e coordenadas finais: 11°00'31.1"S 37°32'54.7"W (Fonte: Google Maps, 06/11/2025). |
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| materia |
228/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento Legislativo |
O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Fraga Neto, ex-vereador Fraga da Brasília, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 03 de novembro. |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Miralda Fraga de Almeida, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
804/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma ciclovia no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| sessao |
59 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
227/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Pereira – Neuzinha do Treze, ocorrido no dia 04 de novembro do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| norma |
368/2025 |
2025-11-05 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MACEDO SOBRAL, o Título de Cidadão Lagartense. |
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