| materia |
6/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 04, ao Projeto de Resolução nº 36/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 05, ao Projeto de Resolução nº 36/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto - PMDASL, correspondente ao período de 2025 a 2035. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Lagarto - PMPIL 2025-2035. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor André Kazukas - Advogado, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, com o objetivo de explanar acerca do Concurso Público deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento Legislativo |
Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação aos Ilustríssimos Senhores Genildo Oliveira Batista - Presidente do SINDLAGARTO e Uilson Santos Bonfim – Tesoureiro do SINDLAGARTO, para que façam uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de explanarem sobre o Dia do Servidor Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GILENALDO DE GOIS, o Título de Cidadão Lagartense. |
0 |
no document
|
| materia |
209/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora LAÍS OLIVEIRA GAMA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 20 de outubro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Luís Henrique Peixoto, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, com o propósito de explanar sobre a prestação de contas das ações desenvolvidas pela EMDAGRO neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Breno Augusto Santos Cerqueira - Músico, pela brilhante apresentação realizada durante o Concerto da Sergipanidade, no dia 17 de outubro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Jocelda Araújo Santos Fonseca - Secretária Municipal da Administração (SEMAD), para que envie a esta Casa Legislativa relatório contendo informações sobre os imóveis alugados pelo Município, indicando a quantidade e os respectivos valores pagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pintura da faixa de pedestres em frente ao Colégio Estadual Sílvio Romero, localizado no bairro Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
N sentido que sejam revitalizadas as seguintes praças:
• Praça Joana gomes de Souza, localizada no bairro Libórios e;
• Praça Arão Fraga Andrade, localizada na comunidade Pacheco, bairro Libórios, ambas neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos os passeios (calçadas de pedestres) na rua Cauby (Rua que dá acesso ao Instituto Federal de Sergipe – IFS, localizada no Povoado Carro quebrado, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No sentido que seja adotado nas escolas municipais o PROGRAMA SHAPE THE FUTURE, da Microsoft. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas coletas semanais de pneus por toda a sede e maiores povoados do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No sentido que seja construído um abrigo de passageiros na estrada do Sítio Paulo Almeida, defronte ao bar de Ninha, localizado no Povoado Itaperinha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de vestiário no campo de futebol do povoado Itaperinha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de projeto de lei que institua um auxílio financeiro, que busque subsidiar os agentes protetores de animais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal localizada na Praça Antônio da Silva Vieira, Centro, Município de Lagarto/SE, convertendo-a em bem dominical, autoriza desmembramento para a abertura de matrícula específica e a doação da referida área à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe – FECOMÉRCIO/SE, para fins de implantação de unidade de saúde e educação do SENAC. |
0 |
no document
|
| materia |
208/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve, requer nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Clever Farias – Delegado da Polícia Civil de Sergipe, pela passagem de seu aniversário, celebrado em 15 de outubro, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido por meio do projeto social “Mãos de Deus”, que presta atendimento à população em situação de vulnerabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos - Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que envie a esta Casa relatório contendo informações sobre o valor arrecadado pelo Município com a Taxa de Iluminação Pública, no período compreendido entre os meses de março e outubro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
367/2025 |
2025-10-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.(José Rodrigues Sobrinho) |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Resolução |
Concede à Ilustríssima Senhora MARIANA ANDRADE DE AMORIM, o Título de Cidadã Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor RILLEY GUIMARÃES DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 09 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento Legislativo |
O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação à Guarda Municipal de Lagarto, pela passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal, celebrado em 10 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas pontes sobre as seguintes passagens molhadas, localizadas neste município:
• Passagem entre os Povoados Gameleiro e Fazenda Grande;
• Povoado Saco da tapera.
Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias nas condições de acesso, mobilidade rural e saneamento básico. |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias povoado Fazenda Grande, neste município:
• Estrada de Filomeno;
• Estrada de Bec.
Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de acesso, mobilidade rural e saneamento básico. |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços no Povoado Nobre, neste município:
• Construção das pavimentações paralelepipedais das seguintes vias: Estrada de Thiago e Estrada de Zé de Flora.
• Troca da caixa d’água.
Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de acesso, mobilidade rural, saneamento básico, abastecimento e fornecimento de água potável. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas lixeiras em toda a extensão da Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha (Avenida da bica), localizada no bairro centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No sentido que seja construído um campo de futebol e os vestiários no Assentamento Caboclos, localizado neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de recuperação asfáltica e paralelepipedal da via que dá acesso ao Matadouro municipal até o Conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes e da rua que liga o bairro Cidade Nova à Rodovia SE 270, que dá acesso ao município Simão Dias, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No sentido que sejam construída a pavimentação paralelepipedal da rua Maria Vitória Silva Menezes (Conhecida popularmente como rua “C”), localizada no bairro Novo Horizontes, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada de Arão, localizada no Povoado Brejo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do Balneário José Agnaldo da Silva, que é popularmente conhecido como Balneário Bica, localizado no bairro Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Pista do Campo, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua no Bairro Centro e dá providências correlatas. (Manoel Monteiro Romão) |
1 |
extracted
|
| norma |
1247/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua “ASCENDINO PEREIRA MATOS”, a atual via conhecida como “Rua Zé Mané”, localizada no Povoado Açuzinho, neste município; com geolocalização aproximada de: iniciais: 10°56'21.0"S 37°33'19.5"W e coordenadas finais: 10°56'12.9"S 37°33'26.3"W. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MACEDO SOBRAL, o Título de Cidadão Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações de conscientização, prevenção e detecção precoce do câncer de mama no âmbito do Município de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de Animais, no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Jocelda Araújo Santos Fonseca - Secretária Municipal da Administração (SEMAD), para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca do andamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais e, caso o referido plano já esteja concluído, seja informado o respectivo impacto financeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
205/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Sra. Belisa Reis - Médica do PSF deste Município, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de explanar sobre a campanha Outubro Rosa e a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias do Povoado Caraíbas, neste município:
• Estrada de Francisquinho - (Principal acesso à Igreja católica);
• Estrada principal do próprio Povoado. |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada os serviços de nivelamento e revitalização, bem como a construção de vestiários do campo de futebol da comunidade Poeirão, que fica localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Travessa Derneval Lisboa de Araújo, localizada no bairro Pratas, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1244/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua no Povoado Tanque e dá providências correlatas. Denomina Rua “JOÃO FRANCISCO RODRIGUES”, a atual Rua conhecida popularmente como “ESTRADA DE ZÉ PELENGO”. |
1 |
extracted
|