| materia |
55/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JAMISSON BARBOSA FERREIRA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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83/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “PAULO LEMOS DE ANDRADE”, a atual Rua Ypiranga, localizada no Povoado Moita Redonda, neste município. |
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84/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Mercado Municipal “ABÍLIO FRANCISCO DE LIMA” (Abílio do Bacurau), o equipamento público popularmente conhecido como “Mercado Velho”, localizado entre a Praça Rosendo Ribeiro de Souza e a Rua Luiz Xisto dos Santos, no Bairro Centro, neste município. |
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836/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Papa João Paulo I, localizada no bairro Pratas, neste Município. |
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837/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
No sentido de que sejam disponibilizados 02 (dois) banheiros químicos para o mercado da verdura, localizada no bairro Centro, neste Município. |
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838/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
No sentido de que o serviço de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios seja estendido ao Bairro Horta, localizado neste município. |
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839/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Joaozinho, localizada no povoado Catita, neste Município. |
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840/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada do Machado (estrada que dá acesso ao Hospital do Amor e da futura UPA do município), localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste Município. |
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841/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Artur Reis, localizada próximo ao Residencial Kaptiva no bairro Alto da Boa Vista, neste Município. |
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2025-12-02 |
Solene |
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65 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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79/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Lagarto, instituído pela Lei Municipal nº 645, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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80/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo de Produto Lagartense, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário - CMDRSS; revoga a Lei (Municipal) nº 24, de 26 de setembro de 1997; a Lei (Municipal) nº 03, de 02 de abril de 1998; a Lei (Municipal) nº 01, de 19 de abril de 2001; a Lei (Municipal) nº 18, de 02 de julho de 2001; a Lei (Municipal) nº 33, de 15 de outubro de 2001 e a Lei (Municipal) nº 583, de 26 de maio de 2024, e dá providências correlatas." |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e por entidades de fomento de âmbito federal ou estadual, assim como equipamentos e máquinas adquiridos por conta direta da administração ou de repasse por emenda parlamentar na promoção do desenvolvimento rural e agropecuário; autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer combustível a associações comunitárias e de moradores rurais e cooperativas legalmente constituídas no Município de Lagarto, e dá outras providências. |
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| norma |
372/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a respectiva Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências. |
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| norma |
373/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| norma |
374/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| norma |
375/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Concede. Título de cidadania Lagartense a Sra Eliene de Almeida Neves |
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| norma |
376/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-28 |
Veto |
VETO PARCIAL ao PL 56/2025, que institui medidas de conscientização, prevenção e combate à GORDOFOBIA no âmbito do Município de Lagarto. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Resolução |
Institui o Parlamento Jovem de Lagarto no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento Legislativo |
Os Vereadores abaixo-assinados, requer nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei nº 67/2025, 72/2025, 73/2025 e 74/2025; e os Projetos de Resolução nº 48/2025, 49/2025, 50/2025 e 51/2025. |
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| materia |
244/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Dilson Fontes, ocorrido no dia 26 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Barreto Gama, ocorrido no dia 25 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
246/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Senhora Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal de Educação, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de apresentar as ações e os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação ao longo do ano de 2025. |
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| materia |
827/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Pedro de Miúda, localizada no povoado Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
828/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
No sentido de que sejam realizados os serviços de capinagem e tapa-buraco da Rua Monsenhor Juarez dos Santos Prata, localizada no Bairro Aldemar de Carvalho, neste Município. |
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| materia |
829/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas 02 (duas) pontes sobre as passagens molhadas, localizadas no ponto turístico ‘Saboeiro’, neste município. |
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| materia |
830/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
No sentido que seja construído um auditório municipal. |
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| materia |
831/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado o serviço de capinagem do campo de futebol do Povoado Crioulo, neste município. |
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| materia |
832/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada uma emenda parlamentar que contemple a construção da pavimentação asfáltica do Povoado Rio Fundo, neste município. |
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| materia |
833/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada uma vistoria, bem como a reforma da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Crioulo, neste município. |
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| materia |
834/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) na rua “11 de março” (conhecida como rua de Nitinho da madeireira), localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
835/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas entre os meses de janeiro e fevereiro, de cada ano, Copas municipais de futebol de base nas categorias sub 13, sub 15 e sub 17. |
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| sessao |
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2025-11-27 |
Solene |
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no document
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| sessao |
64 |
2025-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento Legislativo |
O Vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Lagarto Futebol Clube pela conquista do título de Campeão Sergipano Sub-15 de 2025. |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações ao Ilustríssimo Sr. ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO – “Albano Franco”, pela passagem de seu aniversário ocorrido no último dia 22 do corrente ano. |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações aos Ilustríssimos Srs. ÉDIPO TIMÓTEO MORAES e MARCELO MORAES SANTOS – Guardas Municipais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade lagartense, com profissionalismo, dedicação e coragem pela manutenção da ordem e do bem-estar social, demonstrados na ocorrência do dia 27 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
823/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de semáforos na rotatória que fica localizada defronte a praça Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
824/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de tapa-buraco no início do calçamento do Povoado Itaperinha dos gatos, neste município. |
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| materia |
825/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidades (quebra-molas) na rua Filadelfo Dórea, localizada no Centro, neste município. |
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| materia |
826/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidades (quebra-molas) nas proximidades da escola municipal do Povoado Luiz Freire, neste município. |
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63 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Hospitalar de Sergipe – AHS e dá providências correlatas. |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Equipe de Festa da Igreja de Santa Luzia, localizada no bairro Alto da Boa Vista, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de convidar a população para a Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no período de 3 a 13 de dezembro. |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Katarina Feitoza Lima Santana - Deputada Federal, pelo seu comprometimento com o desenvolvimento do município, destinando recursos a áreas essenciais e pelo constante apoio às demandas sociais e comunitárias, ações que têm beneficiado diretamente a população lagartense. |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Fabiana da Costa Santos Chagas – “Vereadora Fabiana de Sandro do Boeiro”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 22 de novembro. |
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239/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Carlos José Santana Santos – “Vereador Gordo do Quilombo”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 19 de novembro. |
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