| materia |
52/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Santa Rita de Cássia e dá providências correlatas. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Senhor do Bonfim e dá providências correlatas. |
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182/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO MARTINS, Professor de Educação Física, pela relevante conquista acadêmica. O homenageado apresentou sua pesquisa de mestrado na Universidade de São Paulo (USP), durante o CONBRACE/CONICE, maior evento da área na América Latina, com o tema “Variação percentual do desempenho, pico de torque e salto com contramovimento após protocolos de força com alto tempo sob tensão em corredores”. Pelo mérito de seu trabalho, foi agraciado com o Prêmio Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, na categoria de Treinamento Esportivo. |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao casal de empresários MOURA E FIRMA, pela celebração dos 30 anos de fundação da Pizzaria Delírios. |
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184/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JERÔNIMO REIS – Ex-prefeito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de setembro. |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO - Tico do Jardim Campo Novo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje. |
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707/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No sentido que seja revista a rota do transporte escolar para que se aproxime da Escola Municipal Adelina Maria, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
708/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da rua Carmelita Maria de Jesus (rua que fica ao fundo do bar do Flamengo, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
709/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem e tapa-buraco das vias públicas da Comunidade Santa Terezinha, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
710/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem e tapa-buraco das vias públicas do bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
711/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No sentido que sejam feitas as instalações de internet e aquisições de computadores notebooks para os Pontos de Apoio à Saúde dos Povoados Rio das vacas e mangabeira, neste município. |
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| materia |
712/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a capinagem (roçagem) do campo de futebol do povoado Santo Antônio, ltaperinha e Fuzuê, todos localizados neste município. |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de vestiários nos campos de futebol dos Povoados Boa Vista, Campo Novo, Urubu Grande, Britinho e Açu Velho, neste município. |
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| materia |
714/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de um Programa intitulado “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” em parceria entre as Secretarias acima citadas. |
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| sessao |
43 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Retiro FM e dá providências correlatas. |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Profº. Benizário Correia de Souza Júnior - Diretor do SINTESE, a fim de que faça uso da Tribuna Livre desta Casa, para explanar acerca do Processo Seletivo destinado à escolha de diretores escolares do município. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – “Zezé Rocha” - empresário e ex-prefeito de Lagarto, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 06 de setembro. |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. ANDERSON SANTANA DA CONCEIÇÃO – “Anderson Ferinha”, pelo relevante trabalho desenvolvido na música, levando com talento e dedicação o nome da cidade de Lagarto a diversos cantos do Brasil. |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. CÁSSIO PRATA SANTOS JÚNIOR – “Cássio Júnior”, pelo brilhante trabalho desenvolvido na música, através do qual, com talento e dedicação, tem levado o nome da cidade de Lagarto a diferentes regiões do Brasil. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO EDUARDO ALVES – “Carira Cross”, em reconhecimento ao trabalho de locutor de Cross, sendo um dos maiores do Nordeste. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Senhora Ernania Leite Batista – Enfermeira e Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Lagarto –, para que faça uso da Tribuna desta Casa, em data a ser definida pela Presidência, preferencialmente anterior à realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, a qual ocorrerá em 19/09/2025, no Centro de Iniciação ao Esporte Áthila Paixão, a fim de apresentar e detalhar os objetivos, eixos temáticos e formas de participação social, prestando os esclarecimentos necessários aos Vereadores e à comunidade sobre o aludido evento. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANDERSON SOUZA DE ANDRADE - ex-secretário deste Município, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 02 de agosto. |
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| materia |
701/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a substituição da energia solar por energia elétrica do poço artesiano do Povoado Britinho, neste município. |
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| materia |
702/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça em frente ao Residencial Colorado, localizado no Povoado Cruzeiro Verde, neste município. |
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| materia |
703/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da praça Vereador Justiniano Ramos, que fica localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
704/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
No sentido que seja construída um monumento (estátua) do Santo São José, na praça principal do Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
705/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
No sentido de que seja disponibilizado profissional de Educação Física para atuar no Povoado Olhos d’Água, desenvolvendo atividades voltadas à promoção da saúde e do bem-estar da população. |
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| materia |
706/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de Terraplanagem e piçarragem da estrada da Serra, que liga o Povoado Candeal da Tapera ao Povoado Barro Vermelho, todos localizados neste município. |
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| norma |
1237/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “CASAMENTO CAIPIRA DO POVOADO BRASÍLIA”, e dá providências correlatas. |
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| sessao |
42 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
172/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora IRAILDES DE OLIVEIRA SOUZA – Presidente da Câmara Municipal de Simão Dias, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 02 de setembro. |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. DAGMAR MENEZES, ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Afonso Augusto Barbosa Fontes – Terapeuta em dependência química, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas em combate e mitigação ao suicídio – SETEMBRO AMARELO. |
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| materia |
694/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de sentido de tráfego das vias Rua Eremita Francisco de Jesus e a Travessa Gileno Jonas Silva, ambas localizadas no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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| materia |
695/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza da estrada que dá acesso à Escola Municipal Eduvirgens Araújo Menezes (conhecido como caminho da BR), localizada no Povoado Itaperinha, neste município. |
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| materia |
696/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados reparos nos calçamentos das vias do Povoado Jenipapo, causados/deixados pela DESO. |
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| materia |
697/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
No sentido que sejam restauradas as sinalizações verticais e horizontais da Avenida Antônio Martins de Menezes, no perímetro do Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
698/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
No sentido que seja restaurada a escultura da imagem de Santa Luzia, que fica localizada na Praça Santa Luzia no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada da vaquejada, localizada no Povoado Limoeiro, neste município. |
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| materia |
700/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de ofertar o curso de corte e costura para a comunidade do Povoado Brasília, neste município. |
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| sessao |
41 |
2025-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor RAFAEL FONTES SOARES, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 1º de setembro. |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor SAMUEL DA CRUZ OLIVEIRA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 1º de setembro. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ROBERTO SOARES FREIRE DA COSTA, pela honrosa promoção ao cargo de Tenente, reconhecimento justo à sua dedicação, competência e relevantes serviços prestados em prol da Justiça e da sociedade. |
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| materia |
675/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido de que seja providenciada a pintura, fixação e adequação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Brasília com a Avenida Francisco Leite Neto, neste Município. |
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| materia |
676/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a pavimentação asfálticas da Rua Monsenhor Juarez dos Santos Prata, localizada no Bairro Sílvio Romero, neste Município. |
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| materia |
677/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços na rua Q, localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste município:
• Instalação de manilhas e;
• Pavimentação em paralelepípedos. |
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| materia |
678/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação em paralelepípedo da Estrada de Farias, Povoado Brejo, neste município. |
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| materia |
679/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação em paralelepípedo Travessa de Raimundinho - Povoado Várzea dos cágados, neste município. |
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