| materia |
400/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de isenção de juros e multas de IPTU para a população lagartense de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa do Campo, localizada no Povoado Caraíbas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa do Centro Comunitário, localizada no Povoado Caraíbas, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
RATIFICA PARECER PRÉVIO Nº 3245, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS, DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
RATIFICA PARECER PRÉVIO Nº 3469, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
APROVA PARECER PRÉVIO Nº 3738, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
APROVA PARECER PRÉVIO Nº 3622, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2025 |
2025-05-06 |
Lei Complementar |
Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar nº 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 116, de 23 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua no Bairro Horta, neste Município. ( “JAILTON DOS SANTOS TEIXEIRA”, a atual Rua José de Oliveira) |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
Exonera Assessor Parlamentar João Marcos de Gois Ramos em 30/04/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Jovens Cristãos e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote Uma Placa" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere-se dispositivos na Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro 2009, para incluir a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01, constantes da lista a que se refere o art.1º, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; altera-se a redação do art.5º da Lei nº 1.213, de 10 de abril de 2025 e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RICARDO NEVES DE BRITO, o Título de Cidadão Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido à Ilustríssima Senhora YORDANKA LAUGART NORDET, o Título de Cidadã Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido a Ilustríssima Senhora IVONE VIANA MENEZES, o Título de Cidadã Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido à Ilustríssima Senhora SAYONARA HYGIA SILVA DE CASTRO, o Título de Cidadã Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “PROGRAMA FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres no âmbito do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor RONALDO VIANA MENEZES, o Título de Cidadão Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor BELIVALDO CHAGAS – Ex-governador do Estado de Sergipe, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais, que, ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos AGENTES DE TRÂNSITO, em virtude da celebração do Dia Municipal, Estadual e Nacional dos Agentes de Trânsito, comemorado em 11 de maio. A presente moção tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação dos profissionais que, com dedicação e compromisso, garantem a segurança e o bom funcionamento do trânsito, prestando relevantes serviços à sociedade lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada votos de congratulação ao ilustríssimo senhor ULISSES FREITAS - Paraciclista sergipano, pela convocação para participar da Copa do Mundo de Paraciclismo de Estrada UCI 2025, nas etapas da Bélgica e Itália, na Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada votos de congratulação ao ilustríssimo senhor ROBERTO SOARES FREIRE DA COSTA – Subtenente da Polícia Militar de Sergipe, pelos 35 anos de serviço prestados no tocante à segurança e manutenção do bem-estar e da ordem social na região Centro-sul do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GENYSSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO – “Nininho do Doce” – Secretário Municipal de Articulação Política, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do Mercado Público José Corrêa Sobrinho, localizado no bairro Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um canteiro central em toda a extensão da avenida Senador Francisco Leite Neto, localizada entre os bairros Exposição e Novo Horizonte, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um canteiro central na Avenida Brasília, no bairro Exposição, no trecho compreendido entre o Hospital Universitário e o Mercado Municipal José Correa Sobrinho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a viabilidade de transformar a Clínica de Saúde da Família José Antônio Maroto – “Clínica Maroto” – em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), utilizando para esse fim o terreno originalmente destinado à construção da escola-modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Macuna, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Alvino Pereira Santos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja construído um (01) redutor de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Estadual SE-270, nas proximidades do povoado Boeiro, município de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa de Júlio César, localizada no povoado Telha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos de vestiários nos campos de futebol do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de vestiários no campo de futebol do povoado Açu Velho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma visita técnica com o objetivo de elaborar um projeto para solucionar o problema de acúmulo de água no buraco conhecido como "Buraco do Senhor Sorocaba". Este problema é causado pelo acúmulo de água da chuva, o que afeta a área localizada dentro do terreno do referido senhor, na pista do Pau Grande, no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a duplicação da Rodovia Estadual SE 160, do trevo entre os povoados Brasília e Jenipapo, até a chegada deste último, localizada neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja construída na cidade uma praça sensorial. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que sejam incluídas no calendário oficial do município as práticas esportivas de futebol e futsal femininos. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que construída uma quadra de areia no Assentamento Dr. João, que fica localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma caixa d’água de alvenaria no Povoado Olhos D’água, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação indeferida.
Motivo: duplicidade |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de tapa-buraco, limpeza e capinagem do Assentamento José Gomes da Silva, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contratação de um médico(a) para atender no Ponto de Apoio à Saúde do Povoado Araçá, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reposição das lâmpadas da iluminação pública, terraplanagem e piçarragem dos Assentamentos Uberaba e Baixão, localizados neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.215/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua no Povoado Tanque, neste município. (“LUZINETE MARIA DE SANTANA”, a artéria conhecida por Rua Ismael Silveira) |
1 |
extracted
|