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32/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. Patrícia Dias Santana Cruz – Diretora escolar do Colégio Cenecista Laudelino Freire - Unidade de Lagarto/SE, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a realização do evento: I fórum: AUTISMO É PRECISO (RE)CONHECER, que ocorrerá no mês de abril. |
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33/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS - ocorrido no dia 13 de março do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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34/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor PADRE PEDRO VIDAL, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 17. |
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196/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reunião com o Ministério Público Estadual para discutirem sobre as condições de abastecimento e fornecimento de água potável e energia elétrica dos moradores de loteamentos embargados há mais de 5 anos. |
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197/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada de Raimunda de Alvina, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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198/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reunião com os pequenos comerciantes de carnes de aves, caprinos, suínos e ovinos, para discutirem sobre a regularização/licenciamento de seus abatedouros. |
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199/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja construído o muro da Unidade escolar Laudelino Pratas, localizada no povoado Pau Grande, neste município. Bem como, sejam construídos os muros nas outras unidades escolas que não possuam os mesmos. |
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200/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça em frente a Igreja da pista do Campo, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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201/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas manilhas sobre as passagens molhadas na Estrada da Lagoa do cano, localizada no Povoado Estancinha, neste município. |
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202/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Rua Antônio Nogueira, localizada no Povoado Estancinha, neste município. |
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203/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil no município. |
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204/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplenagem e piçarragem das ruas do Povoado Mariquita e região, neste município. |
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205/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Povoado Olhos D’água. |
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206/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja criado um programa de exames e doação de óculos para atender estudantes da rede municipal de ensino que apresentem algum problema/necessidade visual. |
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207/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a cobertura do abrigo de passageiros que fica ao lado da Faculdade AGES, localizado, localizado no povoado Várzea dos Cágados, neste município. |
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no document
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208/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reforma da pavimentação da via principal do bairro Pratas e limpeza e capinagem da mesma em toda a sua extensão, até o Povoado Santo Antônio, neste município. Bem como sejam feitas as pinturas das praças e dos meios-fios da mesma localidade citada acima. |
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209/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reforma a instalação da rede elétrica da caixa d´água que fica localizada no Povoado Itaperinha, neste município. |
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210/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem da travessa Tobias Barreto, localizada no bairro Centro, neste município. |
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211/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma dos campos de futebol dos povoados Jenipapo, Quirino e Araçá, localizados neste município. |
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| materia |
212/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Que com base no parecer favorável do Ministério Público, seja realizada a convocação imediata dos aprovados no concurso público. |
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213/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada do Sr. Josias, localizada no Povoado Brejo, neste município. |
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214/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça de alimentação com espaço para quiosques, trailers e outras estruturas de comércio de alimentos no terreno do município localizado ao fundo do campo Marinho Correia, no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as reformas dos portais que ficam localizados na Avenida Antônio Martins de Menezes, no trecho do Povoado Colônia Treze, neste município. |
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216/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a distribuição de peixes na Semana Santa para a população carente do Povoado Colônia Treze, neste município. |
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217/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja utilizado efetivamente o carro boiadeiro para a captura de animais que estejam soltos nas vias e logradouros públicos da cidade de Lagarto, tanto da zona urbana quanto da rural. |
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| materia |
218/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma creche no Povoado Quilombo, neste município. |
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| sessao |
8 |
2025-03-18 |
Ordinária |
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| norma |
1203/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUICOES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “EDUARDO DIAS DA SILVA” (Dudu da Auto Escola), a atual Travessa da AABB, localizada no Bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “EDMUNDO FELICIANO DE CERQUEIRA”, a atual Estrada das Onze Casas, localizada no Bairro Horta, neste Município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Resolução |
Concede a Ilustríssima Senhora SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS, o Título de Cidadã Lagartense. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os Jogos Estudantis no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “JAILTON DOS SANTOS TEIXEIRA”, a atual Rua José de Oliveira, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 459, de 16 de julho de 2012, localizada no Bairro Horta, neste Município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento Legislativo |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Sra. Jocelda Araújo Santos Fonseca - Secretária Municipal de Administração – SEMAD, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações sobre o quantitativo de vagas/cargos previstos/ociosos e os já preenchidos, tanto por contratos, comissão e aprovados no concurso público, em todos os postos de trabalho da Rede municipal. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento Legislativo |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia cópia à Ilustríssima Sra. Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal de Educação – SEMED, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações sobre o quantitativo de vagas/cargos previstos/ociosos e os já preenchidos, tanto por contratos, comissão e aprovados no concurso público nas unidades de ensino municipal. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Sr. RILLEY GUIMARÃES – Secretário Adjunto de Governo, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o Projeto GO Sergipe e a EXPORINGO. |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem da travessa Tobias Barreto, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que sejam perfurados poços artesianos nos povoados Flexas, Mariquita de Cima e Mariquita de baixo, localizado neste município. |
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180/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de contratação de um coveiro para os cemitérios dos Povoados Rio das Vacas e Luiz Freire, neste município |
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181/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de uma casa de apoio na sede do município. |
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no document
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| materia |
182/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Rua Luiz Rodrigues – conhecida como ‘Pista zero”, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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183/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e podagem das árvores das ruas do Povoado Itaperinha dos Gatos, localizado neste município. |
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184/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja construído o muro dos fundos da Unidade escolar Augusto do Prado Franco, localizada no povoado Rio das vacas, neste município. |
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185/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pintura/ marcações de outras modalidades esportivas na quadra de esportes que fica localizada na Pista da Lagoa seca, povoado Colônia Treze, localizado neste município. |
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186/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reunião juntamente com representantes da COOPERVAM e COOPERTALSE – Empresas de transportes municipal e intermunicipal de passageiros, respectivamente, para discutirem a possibilidade dessas empresas utilizarem as vias paralelas à Rodovia Antônio Martins de Menezes, em toda a sua extensão do Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Rua José Batista dos Santos, localizada no Povoado Quipé, neste município. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que sejam incluídas no cardápio da merenda escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, frutas produzidas na região, como acerola, goiaba, etc. |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma dos campos dos povoados Jenipapo, Quirino e Araçá, localizados neste município. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça em frente a Igreja da pista do Campo, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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