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Igrapiúna (BA)

IBGE code2913457
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 5 / 207
Documents (with text) 824 (650)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 9 2018 · Matéria: 5 2019 · Matéria: 4 2020 · Matéria: 4 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 245 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 119 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 113 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 86 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 446 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 97 2026 · Sessão: 12 1990 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1340)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2022 2022-09-20 Indicação INDICA – Um pedaço de escada e um pedaço de calçamento na Rua São Benedito. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-20 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 06 de Setembro de 2022. 1 extracted
sessao 25 2022-09-20 Ordinária — 0 no document
sessao 7 2022-09-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-06 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, ESTADO DA BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR E DA OUTRA PROVIDENCIAIS. 0 no document
materia 35/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei nº 35/2022, que estabelece processo seletivo para escolha e designação de gestores e vice gestores de unidade ou núcleo escolar da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 55/2022 2022-09-06 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 30 de Agosto de 2022. 1 extracted
sessao 24 2022-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-31 ATA DE SESSÃO Ata da Sexta Sessão Extraordinária para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio de 2023/2024), realizada em 31 de Agosto de 2022 1 extracted
sessao 6 2022-08-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei nº 34/2022, que autoriza o poder Executivo Municipal de Igrapiúna a fixar o vencimento base dos Agentes de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Endemias – ACE no Município de Igrapiúna-Bahia 0 no document
materia 53/2022 2022-08-30 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 23 de Agosto de 2022. 1 extracted
sessao 23 2022-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 54/2022 2022-08-26 ATA DE SESSÃO Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, que seria realizada no dia 26 de Agosto de 2022. 1 extracted
sessao 5 2022-08-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-23 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 16 de Agosto de 2022. 1 extracted
sessao 22 2022-08-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-08-16 Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2013, Emenda modificando a Associação da Comunidade Remanescente Quilombola da Sapucaia”, que passou a se chamar “Associação Remanescente da Comunidade Quilombola da Sapucaia e Regiões.”. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-16 Requerimento Eu, CRISTÓVÃO ALVES CRUZ, Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Igrapiúna, requeiro, na forma do disposto no §3º, art. 9º, do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº 01/2020, a antecipação da eleição da Mesa Executiva para o Biênio 2023/2024, em data e horário a serem definidos por Edital de Convocação, conforme Resolução em vigor. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-16 Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2013, NA FORMA QUE INDICA 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-16 Indicação INDICA – Reforma total da parte inferior da ponte do Tmbuca. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-16 Indicação INDICA – Construção de uma encosta no cais do pé de jambro próximo ao Colégio Rural ligando a Praça João Lemos na Rua do Tamarineiro. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-16 ATA DE SESSÃO Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 09 de Agosto de 2022. 1 extracted
sessao 21 2022-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Executivo "Acrescenta Inciso ao § 1º do Artigo 2º da Lei nº 202/2044, dispondo sobre a possibilidade de concessão de direito real de uso de terrenos públicos municipais a associações e cooperativas com atuação no Baixo Sul da Bahia". 0 no document
sessao 20 2022-08-10 Ordinária — 0 no document
materia 50/2022 2022-08-09 ATA DE SESSÃO Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 02 de Agosto de 2022. 0 no document
sessao 19 2022-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a regulamentar o Plano Municipal do Turismo de Igrapiúna como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo e dá outras providências. 0 no document
materia 30/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a Prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Igrapiúna, e dá outras providências. 0 no document
materia 31/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a criar feriado do dia do Evangelico no Município de Igrapiúna, e da outras providências. 0 no document
sessao 4 2022-07-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executi9vo Municipal de Igrapiúna a criar o CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Igrapiúna – Bahia e da outras providências 0 no document
materia 28/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna e regulamentar o processo de criação, composição ede funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) de Igrapiúna e da outras providências 0 no document
sessao 3 2022-07-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-28 ATA DE SESSÃO Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 21 de Junho de 2022. 1 extracted
sessao 18 2022-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-21 Indicação INDICA – Confecção de um par de trave oficial para o Campo do Rio Novo em Conhado antigo Rogerão e colocação de areia para transformar em uma arena. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-21 ATA DE SESSÃO Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 14 de Junho de 2022. 1 extracted
sessao 17 2022-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-14 Indicação INDICA – Reforma das escolas desativadas dos Povoados: Bojota, Conhado, Andaiá, Limeira Boa Esperança Pedra Branca, Jubeba, Tabocas, Forte, Maruim e Ilha da Barreta. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-14 ATA DE SESSÃO Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 07 de Junho de 2022. 1 extracted
sessao 16 2022-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, " QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023. 0 no document
materia 24/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DE IGRAPIÚNA/BA, E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo PROJETO DE LEI Nº 25/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA REFORMA IGRAPIUNA DE AUXILIO A REFORMA DE MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 26/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGRAPIUNA DISPOR SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, DE QUE TRATA A LEI Nº 324/2011 E DA LEI 474/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 46/2022 2022-06-07 ATA DE SESSÃO Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 31 de Maio de 2022. 1 extracted
sessao 15 2022-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-31 Indicação INDICA – Projeto para a construção de uma areninha society com grama sintética, arquibancada, vestiários, na chegada do campo de bola nas proximidades da barraca de Bené. 1 extracted