| norma |
18/1967 |
1967-10-23 |
RESOLUÇÕES |
Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal. |
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| norma |
19/1967 |
1967-10-23 |
RESOLUÇÕES |
Outorga o Título de Cidadão de ltapetinga, ao Dr. Aguinaldo Aguiar. |
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| norma |
192/1967 |
1967-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública |
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| norma |
187/1967 |
1967-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NC$ 26.247,49 para constituição do fundo de pesquisa e planejamento, no corrente exercício." |
1 |
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| norma |
188/1967 |
1967-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede isenção de Impostos a Estabelecimentos Bancários |
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| norma |
189/1967 |
1967-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dá nova denominação de Rua dessa cidade de Rua Montes Claros a atual Rua Artur Bernardes." |
1 |
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| norma |
190/1967 |
1967-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Serviço de Material e Institui o Fundo do Rotativo de Material; |
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| norma |
191/1967 |
1967-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica denominada de Rua Boa Nova a atual Rua 12 de Dezembro |
1 |
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| norma |
187A/1967 |
1967-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o poder Executivo abrir credito especial de 26247,49 para constituição do fundo de pesquisa e planejamento |
1 |
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| norma |
183/1967 |
1967-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria um cargo de Feitor Geral do DMER." |
1 |
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| norma |
184/1967 |
1967-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgôto (SAAE) e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
185/1967 |
1967-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUND0),cria o Fundo de Pesquisas e Planejamentos e constitui o Grupo Executivo para o Planejamento Integrado (GEPLIM)." |
1 |
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| norma |
186/1967 |
1967-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências.". |
1 |
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| norma |
179/1967 |
1967-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Reajusta vencimentos dos funcionários do Municípios." |
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| norma |
180/1967 |
1967-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma motoniveladora para o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem." |
1 |
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| norma |
181/1967 |
1967-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria um cargo de Patroleiro e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
182/1967 |
1967-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Considera de Utilidade Pública o Centro Social Pio XII, nesta cidade." |
1 |
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| norma |
178/1967 |
1967-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dá denominação de logradouro público de Rua Raul Guimarães a travessa conhecida como Travessa Esperanto" |
1 |
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| norma |
16/1967 |
1967-05-05 |
RESOLUÇÕES |
Reajusta vencimentos do pessoal da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
167/1966 |
1966-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a União dos Prefeitos da Bahia e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
169/1966 |
1966-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Fixa os valores das contribuições da Associação Brasileira dos Municípios e Instituto Brasileiro de Administração." |
1 |
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| norma |
170/1966 |
1966-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Amplia a subvenção do Ginásio Agro Industrial de Itapetinga." |
1 |
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| norma |
171/1966 |
1966-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre os preços explorados diretamente pelo Município." |
1 |
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| norma |
172/1966 |
1966-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Orça a Receita e fixa a Despesa do "Município de Itapetinga." |
1 |
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| norma |
173/1966 |
1966-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Código Tributário do Município de Itapetinga." |
1 |
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| norma |
174/1966 |
1966-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a Suplementação de Diversas Dotações Orçametárias, no presente Exercício e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
175/1966 |
1966-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
176/1966 |
1966-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo fazer alienação de terras de propriedades do Município." |
1 |
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| norma |
177/1966 |
1966-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza aquisição de um prédio no Distrito de Bandeira do Colônia para instalação de um posto médico e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
166/1966 |
1966-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Considera de Utilidade Pública o Itapetinga Tênis Clube." |
1 |
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| norma |
158/1966 |
1966-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as despesas com a VI Exposição Agropecuária e Industrial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
159/1966 |
1966-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza abertura de Crédito Especial destinado a atender as despesas com a construção de um posto de fiscalização das rendas municipais na entrada da cidade e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
160/1966 |
1966-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as despesas com a reforma do prédio da delegacia de polícia e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
161/1966 |
1966-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial destinado a atender as despesas com o cadastramento das propriedades rurais pelo IBRA e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
162/1966 |
1966-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o poder Executivo a concessão a CERC- Companhia de Energia Elétrica do Rio das Contas, a distribuição de energia no Distrito de Bandeira do Colônia." |
1 |
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| norma |
163/1966 |
1966-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza abertura de Crédito Especial destinado a atender as despesas com o melhoramento e extensão da rede de distribuição de energia do Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providências." |
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| norma |
164/1966 |
1966-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Semana Inglesa nesta Cidade e dá outras providências." |
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| norma |
165/1966 |
1966-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo fazer alienação de terra a ICIOL". |
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| norma |
157/1966 |
1966-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Considera de utilidade Pública a Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna." |
1 |
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| norma |
15/1966 |
1966-06-03 |
RESOLUÇÕES |
Concede Título de Cidadão da cidade de Itapetinga, ao Sr. Eujácio Simões Viana. |
1 |
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| norma |
156/1966 |
1966-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza ao Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terra, ao Governo do Estado da Bahia, para construção de um grupo Escolar." |
1 |
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| norma |
155/1966 |
1966-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Reajusta os atuais níveis de vencimento do funcionamento municipal e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
153/1965 |
1965-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a distribuição de abono de Natal para os servidores do Município e dá outras providências." |
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| norma |
154/1965 |
1965-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender as despesas com diversos serviços do Município e dá outras providências." |
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| norma |
145/1965 |
1965-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
" Estabelece denominação de rua desta cidade e dá outras providências." |
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| norma |
146/1965 |
1965-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Fica denominada Rua Montti Lanoi, o trecho da rua conhecido por Brumado da Praça Guilherme Dias até a Rua Belmonte, dá outras providências". |
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| norma |
147/1965 |
1965-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Fica denominada Rua Antônio Fernandes Santos (Tetonho Santos) a atual rua que parte da Praça Montes Castelo até a Rua Elgino Pereira da Costa." |
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| norma |
148/1965 |
1965-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Fica denominada Praça Zilda Riberio Macedo, a atual praça da Escola de Menores e dá outras Providências". |
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| norma |
149/1965 |
1965-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica denominada Rua Olímpio Vieira, a atual rua conhecida por Rua Belmonte e dá outras providências." |
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| norma |
150/1965 |
1965-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Fica denominada de Rua João Alexandrina Ribeiro a rua que parte em frente ao prédio da Fundação Manuel Novais, até a parte lateral do prédio do CEAD" |
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