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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 280/1973 1973-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para aplicação de recursos provenientes do Convênio firmado com a SETRABES – Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social; 1 extracted
norma 279/1972 1972-12-04 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o Exercício de 1973 1 extracted
norma 276/1972 1972-10-12 LEI ORDINÁRIA "Doa ao Estado da Bahia área urbana na Vila de Bandeira do Colônia." 1 extracted
norma 277/1972 1972-10-12 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito Especial para ocorrer as despesas que específica; 1 extracted
norma 278/1972 1972-10-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o aumento de vencimentos de salários de Servidores Municipais; 1 extracted
norma 276-A/1972 1972-10-12 LEI ORDINÁRIA DOA AO ESTADO DA BAHIA ÁREA URBANA NA VILA DE BANDEIRA DO COLONIA 1 extracted
norma 4/1972 1972-05-29 DECRETO LEGISLATIVO Aprova convênio firmado pelo executivo municipal com a secretária do trabalho e bem estar social do estado, para a construção do Estádio Municipal. 1 extracted
norma 274/1972 1972-05-29 LEI ORDINÁRIA Dá denominação ao Estádio Municipal; 1 extracted
norma 275/1972 1972-05-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para instalação, nesta cidade de um Posto de Identificação; 1 extracted
norma 272/1972 1972-05-12 LEI ORDINÁRIA Cria o Serviço de Retransmissão de Sinais de Televisão de Itapetinga – SERTV; 1 extracted
norma 273/1972 1972-05-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de Crédito Especial para atender as Despesas de Custeio do Serviço de Retransmissão de Sinais de Televisão de Itapetinga; 1 extracted
norma 3/1972 1972-04-14 DECRETO LEGISLATIVO Aprova convenio celebrando entre PREMEM Programa de Expansão e melhoria do ensino, e a prefeitura de Itapetinga. 1 extracted
norma 271/1972 1972-04-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre retenção pelo Banco do Brasil S/A, de parcelas do Fundo de Participação do Município de Itapetinga, nos Tributos Federais, vinculados por Convênio à execução do Programa de Expansão e Melhoria do Ensino; 1 extracted
norma 270/1972 1972-03-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Executivo Municipal adquirir terreno para a construção do Ginásio Polivalente PREMEN; 1 extracted
norma 268/1972 1972-03-13 LEI ORDINÁRIA Cria a Biblioteca Pública Municipal; 1 extracted
norma 269/1972 1972-03-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre isenção de Impostos Municipais para as Indústrias que se estabelecerem no Município; 1 extracted
norma 36/1971 1971-11-29 RESOLUÇÕES Outorga o Título de Cidadão de ltapetinga, ao Bel. José Alfredo Neves da Rocha. 1 extracted
norma 267/1971 1971-11-29 LEI ORDINÁRIA Denomina Rua Jaime Brito a Rua Teodoro Sampaio, nesta cidade; 1 extracted
norma 266/1971 1971-11-16 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o exercício de 1972; 1 extracted
norma 265/1971 1971-11-08 LEI ORDINÁRIA Fixa vencimentos dos Funcionários do Legislativo 1 extracted
norma 35/1971 1971-11-05 RESOLUÇÕES Outorga o Título de Cidadão de ltapetinga, ao Sr. Orlando Almeida Sodré. 1 extracted
norma 2/1971 1971-10-25 DECRETO LEGISLATIVO "Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal para o Exercício de 1972." 1 extracted
norma 264/1971 1971-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o aumento do Funcionalismo da Prefeitura Municipal; 1 extracted
norma 262/1971 1971-10-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial destinado a ocorrer o pagamento de despesas, indicadas no anexo I, em favor do Poder Executivo 1 extracted
norma 263/1971 1971-10-18 LEI ORDINÁRIA Fixa a contribuição do Município de Itapetinga para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; 1 extracted
norma 34/1971 1971-10-01 RESOLUÇÕES Reajusta Vencimentos dos funcionários do Legislativo. 1 extracted
norma 258/1971 1971-06-14 LEI ORDINÁRIA Parcela o pagamento da Dívida Ativa Municipal 1 extracted
norma 260/1971 1971-06-14 LEI ORDINÁRIA Institui desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano; 1 extracted
norma 256/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a alienação pelo Executivo Municipal de veículos automotores; 1 extracted
norma 257/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a alienar as ações do Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS – e dá outras providências 1 extracted
norma 259/1971 1971-06-09 LEI ORDINÁRIA "Autoriza a alienação, pelo Executivo Municipal, automotores." 1 extracted
norma 255/1971 1971-06-07 LEI ORDINÁRIA "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 18.000,00- para educação de despesas com o Convênio firmado entre a Prefeitura e a UFB." 1 extracted
norma 261/1971 1971-06-07 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito Especial destinado ao ocorrer ao pagamento de despesas indicados aos anexos I e II 1 extracted
norma 1/1971 1971-05-31 DECRETO LEGISLATIVO "REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A UNIVRSIDADE FEDERAL DA BAHIA." 1 extracted
norma 33/1971 1971-05-31 RESOLUÇÕES Regula a concessão de título de "Cidadão Itapetinguense" e dá outras providências". 1 extracted
norma 32/1971 1971-04-30 RESOLUÇÕES Regula a concessão de Título de Cidadão de Itapetinga. 1 extracted
norma 246/1969 1969-12-19 LEI ORDINÁRIA Institui o Código Tributário do Município 1 extracted
norma 247/1969 1969-12-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Municipais 1 extracted
norma 244/1969 1969-12-05 LEI ORDINÁRIA Reajusta Vencimentos de Funcionários Públicos Municipais e abre Crédito Especial; 1 extracted
norma 245/1969 1969-12-05 LEI ORDINÁRIA Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura 1 extracted
norma 27/1969 1969-12-04 RESOLUÇÕES "Reajusta e fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 242/1969 1969-12-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento, relativo ao triênio de 1970 a 1972, nos termos da Lei Complementar nº 8 de 07.12.1967 1 extracted
norma 243/1969 1969-12-02 LEI ORDINÁRIA Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o exercício de 1970; 1 extracted
norma 241/1969 1969-11-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de Crédito Especial para atender despesas do Município 1 extracted
norma 240/1969 1969-11-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Itapetinga 1 extracted
norma 237/1969 1969-11-05 LEI ORDINÁRIA Cria o Museu de Artes e Ciências de Itapetinga; 1 extracted
norma 238/1969 1969-11-05 LEI ORDINÁRIA Reestrutura o quadro de motorista desta Prefeitura; 1 extracted
norma 239/1969 1969-11-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito para aquisição da Patrulha Rodoviária; 1 extracted
norma 235/1969 1969-10-27 LEI ORDINÁRIA Concede licença-prêmio aos Servidores deste Município; 1 extracted
norma 236/1969 1969-10-27 LEI ORDINÁRIA Concede Gratificação Adicional aos Servidores deste Município; 1 extracted