| norma |
3222/2024 |
2024-11-19 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3218/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Denomina "José Alves da Cruz" a UBS - Unidade Básica de Saúde instalada na Sede do Distrito Mandacaru, Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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3219/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Denomina Rua Pedro Antero Catarino o logradouro público situado no Bairro João Paulo II, Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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3220/2024 |
2024-10-31 |
Lei |
Denomina Geraldo de Souza Rodrigues a UBS-Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro Jardim Primavera, área urbana do Municipio de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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3217/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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78/2024 |
2024-07-17 |
Lei Complementar |
Acrescenta parágrafo único e incisos I e II ao art. 276 da Lei Complementar nº 018/2016, que dispõe sobre o código de Polícia Administrativa do Município. |
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3208/2024 |
2024-06-26 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3205/2024 |
2024-06-18 |
Legislação Municipal |
DEFINE O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVE PAGAR SEM PRECATÓRIO EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, NOS EXATOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ E 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
Fica revogada na íntegra a Resolução nº 40/2023. |
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9/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alexandre José Sá Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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10/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Maurício Blumetti de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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11/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Sra. Maria do Socorro de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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12/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Abdias Macêdo Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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13/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Srª. Lícia Maria Coelho Lustosa Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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14/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Daniel Weber Thomas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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15/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Francisco Serafim de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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16/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Jamerson Encarnação de Queiroz, Ten. Coronel - PM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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17/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Ciro Pereira Luz Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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18/2024 |
2024-06-11 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Webster do Nascimento Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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6/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
É concedida a Honraria Municipal, "Diploma do Mérito Legislativo" a "Associação Ministério os Gideões Internacional no Brasil - Campus de Juazeiro, fundada em 17 de abril de 1999", pelos relevantes e inestimáveis serviços sociais e religiosos prestados a sociedade Juazeirense. |
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7/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Eduardo Almeida Cunha - Major PM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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2/2024 |
2024-04-19 |
Resolução |
Art. 1º E concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Jailzon Santos Sena, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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5/2024 |
2024-04-19 |
Resolução |
Art. 1º E concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Maurício Batista Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-09 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Danilo Ribeiro Cerqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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3/2024 |
2024-04-09 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Srª. Mônica Lopez do Prado Bispo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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4/2024 |
2024-04-09 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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72/2023 |
2023-12-31 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
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73/2023 |
2023-12-31 |
Lei Complementar |
Organiza o quadro funcional da administração direta do município de juazeiro, consolidando a legislação sobre o tema, cria e extingue cargos e dá outras providências. |
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71/2023 |
2023-12-29 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 003, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal CTM de Juazeiro, e Lei Complementar Municipal nº 020, de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Gilberto José Nogueira e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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18/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Sílvio César Rocha de Sá - Capitão da Marinha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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19/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Anselmo de Oliveira Bitencourt, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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20/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Rafael de Oliveira Bitencourt, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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21/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Wilian Fernando da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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22/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Germano Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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24/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Sérgio Ricardo de Carvalho Melo Pita, Major PM/BA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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26/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Ziel Almeida dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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27/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Manoel Leal Matos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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28/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. José Tibúrcio dos Santos Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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29/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Josival Nascimento Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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30/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Daniel Pereira Lima Filho, Capitão PM/BA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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31/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. Herbert Mouze Rodrigues, Ex-Vereador do Município de Juazeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Juazeiro. |
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32/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Ângelo Mário Coronel Azevedo Martins, Senador, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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33/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Leonardo Silva Prates, Deputado Federal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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34/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Maribaldes da Purificação Sila, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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35/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Sócrates Ferreira Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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36/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Ronaldo Batista dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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37/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Valdemar Silva de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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38/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. José Aprígio do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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41/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. João Carlos Bacelar, Deputado Federal, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Juazeiro. |
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