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7/2025 |
2025-03-19 |
Ata |
Ata da 7ª (SETIMA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia., realizada em dezenove de março de dois mil e vinte e cinco. |
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| norma |
3256/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública Municipal, a Entidade sem fins lucrativos"ONG ALCANCE SOCIAL JUAŻEIRO". |
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2/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Concede à EMBRAPA SEMIÁRIDO A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" Em homenagem aos seus 50 anos de excelência, dedicação, transformação e aos serviços prestados ao Município de Juazeiro - Bahia. |
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3/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
"Concede ao Colégio Dr. Edson Ribeiro, "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", em homenagem sua trajetória de excelência dedicação, transformação, e aos relevantes e inestimáveis serviços prestados no âmbito educacional ao Município de Juazeiro" |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-18 |
Ata |
Ata da 6ª (SEXTA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco. |
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80/2025 |
2025-03-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 079, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a estrutura e a organização da
Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
81/2025 |
2025-03-13 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 003, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal
- CTM de Juazeiro e dá outras providências. |
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| norma |
82/2025 |
2025-03-13 |
Lei Complementar |
Autoriza o reparcelamento de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência de Juazeiro pela gestão encerrada em 31 de
dezembro de 2024, promove atualizações na legislação previdenciária e dá outras providências. |
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| norma |
3253/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Concede revisão geral anual aos servidores públicos efetivos e/ou estabilizados pelo Art. 19 do ADCT. |
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| norma |
3254/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combates àss Ender Endemias (ACE) a partir de 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3255/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-12 |
Ata |
Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de JuazeiroBahia., realizada em doze de março de dois mil e vinte e cinco. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-11 |
Ata |
Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia., realizada em onze de março de dois mil e vinte e cinco. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-26 |
Ata |
Ata da 3ª (TERCEIRA) da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia., realizada em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. |
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2/2025 |
2025-02-25 |
Ata |
Ata da 2ª (Segunda) Sessão da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-19 |
Ata |
Ata da 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia, realizada em dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e cinco. |
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| norma |
3250/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão salarial dos professores conforme as regras estabelecidas na Lei Municipal nº 2.606, de 31 de março de 2016 (PCCR do Magistério Público), e as adequações decorrentes do Piso Nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3251/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Institui o REFIS ÁGUA – Programa de Estímulo à Regularização Cadastral e de Débitos com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| norma |
3252/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 2.736, de 27 de dezembro de 2017, do Municipio de Juazeiro/BA, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Termo de Posse |
Do Sr. MARCOS ANDREI SOUZA GONÇALVES DA SILVA, Prefeito eleito do Município de Juazeiro/Bahia para o mandato correspondente ao quadriênio 2025-2028. |
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| norma |
79/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura e organização da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro, Bahia, e dá outras providências. |
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| norma |
3248/2024 |
2024-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como retrocessão de doação e a transferir, com cláusula de doação condicionada, terreno do Município situado no Loteamento Jardim São Francisco, no bairro Country Clube, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
3247/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Denomina Praça José Severino da Costa Filho, que fica em frente à casa de Carnes Morumbi, na Travessa Antônio Luiz Ferreira, no Bairro Alagadiço, no Municipio de Juazeiro-BA. |
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| norma |
3242/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Denomina Pátio Multiuso Sandoval José dos Santos o logradouro público instalado no Povoado de Alfavaca, Distrito de Junco-Salitre, neste Município. |
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3243/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão do evento Desafio dos Sertões no Calendário Oficial do Município de Juazeiro/BA. |
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3244/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Denomina Sabino Pereira de Araújo a UBS - Unidade Básica de Saúde instalada na Sede do Distrito de Junco-Salitre, Município de Juazeiro/Bahia. |
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| norma |
3236/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de uso e distribuição de sacolas plásticas não recicláveis, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens recicláveis conforme as especificações da ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Juazeiro, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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3237/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua "b", localizada no Loteamento Terras do Barão, Municipio de Juazeiro/BA, como Rua Professora Míriam, e dá outras providências. |
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3241/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Travessia das Sereias", a ser realizado anualmente, durante os festejos de aniversário da Cidade de Juazeiro/BA. |
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3232/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Pública Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia/BA e dá outras providencias. |
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3234/2024 |
2024-12-13 |
Lei |
Denomina oficialmente Rua Estácio de Sá o logradouro público situado no Bairro Alto da Aliança, nesta Cidade. |
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21/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Manuel Henrique de Matoss, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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22/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Maria Quitéria Lima Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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23/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Rubnério Araújo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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24/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Marivaldo Joaquim da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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25/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Reverendissimo Senhor Padre Jodean Amâncio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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26/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Carla Sena Nascimento dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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27/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido a "Comenda Manuca Almeida" ao Senhor Maurício Cordeiro Dias, pelos relevantes serviços prestados na difusão da Cultura e da Arte Poética no Município de Juazeiro. |
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28/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido a "Comenda Literária Antonila da França Cardoso" ao Ilustre Juazeirense Dr. Múcio do Nascimento Brandão, pelos relevantes serviços Literários prestados ao Município de Juazeiro. |
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29/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido a "Comenda Literária Antonila da França Cardoso" ao llustre Juazeirense Dr. Lúcio Emanuel José da Silva, pelos relevantes serviços Literários prestados ao Município de Juazeiro. |
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30/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido a "Comenda Literária Antonila da França Cardoso" а Ilustre Juazeirense Professora Esmelinda Pergentino Calazans Nunes, pelos relevantes serviços educacionais e literários prestados ao Município de Juazeiro. |
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31/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É instituida a Comenda "Jason Heroi do Rio", destinada a homenagear homens e mulheres, que de forma solidária, em ação de "bravura" tenha contribuido para salvar vidas de pessos no âmbito do Município de Juazeiro - Bahia. |
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32/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Tiago Pereira da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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33/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Jean Fabrísio Alves Pesqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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34/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
É Instituída a Medalha Dom Tomás Guilherme Murphy", destinada a pessoas ou instituições que se destacarem nas áreas educacional, cultural, politica, esportiva, científica ou social, com relevantes serviços prestado sociedade Juazeirense. |
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3231/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Denomina Anercino Pereira de Ataídes (Nelsinho) a UBS - Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro Quidé, área urbana do Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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3230/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
Denomina logradouro público municipal (Rua João Caffé Netto) situado no Bairro São Geraldo, nesta Cidade. |
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3227/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
Denomina Praça Pastor Paulo Leiva Macalão o logradouro público de lazer situado no Bairro Jardim Flórida, nesta Cidade. |
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3228/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro -Bahia os Festejos do Dia Dois de Julho, realizados anualmente no Largo Dois de Julho, como início da comemoração do aniversário da Cidade. |
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3229/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
Denomina logradouro público municipal situado (Rua Segredo Força e União) no Bairro São Geraldo, nesta Cidade. |
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