| norma |
23/2023 |
2023-11-23 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Edson Jorge Pacheco, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
67/2023 |
2023-11-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Juazeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
70/2023 |
2023-10-31 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 003, de 21 de dezembro de 2009 que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
69/2023 |
2023-10-10 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 020, de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
68/2023 |
2023-10-04 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 020, de 1º de janeiro de 2017, dispondo sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro-BA e suas alterações subsequentes, cria na Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade a Gerência da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências. |
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| norma |
25/2023 |
2023-09-29 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Carlos Rafael Souza Cointeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Wagner Mota Alves de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Edmilson Soares Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Srª. Eliene Alvarenga Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Rinaldo Alcântara Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Antônio Nunes Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Maxsuel Silva Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
7/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Jorge Murillo de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
8/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Oscar Nunes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
9/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Carlos Humberto Félix de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
10/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Bertolino Alves Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro |
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| norma |
11/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Paulo Sérgio Chaves de Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
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| norma |
12/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. João Francisco dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
13/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Robson Alvarenga Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alex Moreira Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
15/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido ao Dr. Dirley da Cunha Júnior, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
16/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
É concedido ao Senhor Miled Cussa Filho, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
65/2023 |
2023-08-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 063, de 27 de março de 2023, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI de Juazeiro-BA e dá outras providências. |
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| norma |
66/2023 |
2023-08-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 020, de 1º de janeiro de 2017, e nº 022, de 1º de janeiro de 2017, que tratam da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro-BA e dá outras providências. |
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| norma |
64/2023 |
2023-06-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 056, de 14 de dezembro de 2021, e acrescenta dispositives à Lei Complementar Municipal n" 003, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal -CTM de Juazeiro-BA, e da outras providencias |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
ATAS DIVERSAS |
ATA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 |
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| norma |
3118/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
Institui no Município de Juazeiro-BA a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, nos moldes da Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
3117/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada "Associação de Promotores de Vaquejada de Juazeiro - APVJ". |
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| norma |
3116/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
Regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Juazeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
3114/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 2.714, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre as aliquotas de contribuição relativa ao custeio suplementar para a amortização do déficit atuarial e dá outras providências. |
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| norma |
3115/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Municipio de Juazeiro/BA e dá outras providências. |
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| norma |
63/2023 |
2023-03-21 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado PPI 2023 по âmbito do Municipio de Juazeiro-BA e då outras providências. |
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| norma |
3112/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos durante o exercício fiscal de 2023 mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Juazeiro-BA, suas autarquias e fundações públicas, nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras disposições. |
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| norma |
3113/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Juazeiro-BA do ano de 2023, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
60/2022 |
2022-12-29 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.152, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.235, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
62/2022 |
2022-12-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA DO PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3101/2022 |
2022-12-29 |
Legislação Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 19 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.060, DE 28 DE ABRIL DE 2022. |
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| norma |
3102/2022 |
2022-12-29 |
Legislação Municipal |
INSTITUI COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A ESPÉCIE ARBÓREA "JUAZEIRO (ZIZYPHUS) E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUA PRESERVAÇÃO. |
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| norma |
3103/2022 |
2022-12-29 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA O “DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE VÉIO DO POVOADO DE RODEADOURO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO. |
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| norma |
3104/2022 |
2022-12-29 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE HOMENAGENS PARA AGRESSORES DE MULHERES E SEUS DEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA. |
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| norma |
3105/2022 |
2022-12-29 |
Legislação Municipal |
REDEFINE DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO QUIDÉ. |
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| norma |
3106/2022 |
2022-12-29 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE IMÓVEL À INSPETORIA LOCAL DO CREA-BA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDA SUA SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3107/2022 |
2022-12-29 |
Legislação Municipal |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL, NA LEGISLATURA EM CURSO, DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BAHIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3108/2022 |
2022-12-29 |
Legislação Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3097/2022 |
2022-12-20 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS DE CONCESSIONÁRIOS E OU PERMISSIONÁRIOS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE E TRANSPORTE MANUAL DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS LIVRES, MERCADOS E CAMELÓDROMO JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3099/2022 |
2022-12-20 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.038, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ADEQUAR A ALÍQUOTA MÁXIMA DO PATROCINADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3100/2022 |
2022-12-20 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPICOM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS DE CONCESSIONÁRIOS E OU PERMISSIONÁRIOS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE E TRANSPORTE MANUALDO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS LIVRES, MERCADOS E CAMELÓDROMO JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO – AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3098/2022 |
2022-12-16 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO-BA PARA O DECÊNIO 2022-2032, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.433, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, CONSIDERANDO O § 3º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. |
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| norma |
33/2022 |
2022-12-14 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense a Sr. José Adriano de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
34/2022 |
2022-12-14 |
Resolução |
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense a Sr. Samuel Leite Pedone, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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