| norma |
3076/2022 |
2022-06-21 |
Legislação Municipal |
ATUALIZA EM 25,59% (VINTE E CINCO INTEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS) A GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (GRET), PREVISTA NA LEI Nº 2.138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. |
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3072/2022 |
2022-06-15 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA JOÃO LEITEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO DE LAZER SITUADO NA ÁREA CENTRAL DO POVOADO DE RODEADOURO, NESTE MUNICÍPIO. |
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3073/2022 |
2022-06-15 |
Legislação Municipal |
DENOMINA FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA (FRANCISCO DA CARROÇA) A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA DA LIBERDADE NO BAIRRO ALTO CRUZEIRO, NESTA CIDADE. |
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3069/2022 |
2022-06-14 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS COOPERADOS MILITARES NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL CONVENIADA - UEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3070/2022 |
2022-06-14 |
Legislação Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CONSEG E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - FUMSEG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3071/2022 |
2022-06-14 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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3068/2022 |
2022-06-08 |
Legislação Municipal |
LDO 2022: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3064/2022 |
2022-06-06 |
Legislação Municipal |
ALTERA REDAÇÃO DA EMENDA E DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.789, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA POESIA. |
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| norma |
3065/2022 |
2022-06-06 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE O DIA 1º DE JULHO COMO “DIA COMEMORATIVO DAS TRADIÇÕES HISTÓRICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
3066/2022 |
2022-06-06 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E ROMEIROS DO SERROTE DO TIRANO – AVARST, SITUADA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3067/2022 |
2022-06-06 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E/OU ESTABILIZADOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE, CONSOANTE O ESTABELECIDO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2022 |
2022-06-01 |
Resolução |
É concedida a "Comenda Literária, Profa. Antoníla da França Cardoso", a llustre Juazeirense, Profa. Maria Izabel Muniz Figueredo - "Bebela" pelos relevantes serviços literários prestados ao Município de Juazeiro. |
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6/2022 |
2022-05-25 |
Resolução |
Fica concedido ao Ilustre filho de Juazeiro, Senhor Geraldo Correia Pontes, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de
Melo", em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Juazeiro |
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4/2022 |
2022-05-24 |
Resolução |
FICA INSTITUÍDA A "COMENDA MANUCA ALMEIDA" |
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5/2022 |
2022-05-24 |
Resolução |
Fica concedida a "Comenda Manuca Almeida", a Cidadã Emérita Juazeirense, Senhora Ivete Maria Dias Sangalo, pelo seu talento na música pelos os relevantes serviços prestados à sua terra natal, elevando nome de nossa cidade em todos os rincões do Brasil e do mundo. |
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| norma |
3062/2022 |
2022-05-12 |
Legislação Municipal |
ALTERA E ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 2.913, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FMDI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3063/2022 |
2022-05-12 |
Legislação Municipal |
REDEFINE E DENOMINA “COLÉGIO MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CÍVICO-MILITAR CAIC MISAEL AGUILAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-11 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Antônio Ricardo Alvarez Alban, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
3061/2022 |
2022-04-28 |
Legislação Municipal |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO JOÃO PAULO II NESTA CIDADE. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-27 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-27 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Elmar José Vieira Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. Estado da Bahia. |
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| norma |
3058/2022 |
2022-04-12 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS AOS ADVOGADOS NAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, REPARTIÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DIRETOS E INDIRETOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
3059/2022 |
2022-04-12 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER SITUADO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE JUREMAL |
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| norma |
3060/2022 |
2022-04-12 |
Legislação Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 19 DE MARÇO DE 2017. |
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| norma |
3057/2022 |
2022-04-01 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS DE CONCESSIONÁRIOS E OU PERMISSIONÁRIOS, BEM COMO DE ATIVIDADES DE COMÉRCIO AMBULANTE E TRANSPORTE MANUAL DO MERCADO DO PRODUTOR, FEIRAS LIVRES, MERCADOS E CAMELÓDROMO JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO – AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3054/2022 |
2022-03-31 |
Legislação Municipal |
ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - GFA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS E FISCAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3055/2022 |
2022-03-31 |
Legislação Municipal |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607, DE 31 DE MARÇO DE 2016 – DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3056/2022 |
2022-03-31 |
Legislação Municipal |
REENQUADRA OS SERVIDORES EFETIVOS TITULARES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3053/2022 |
2022-03-30 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DEDICADO À GUARDA MUNICIPAL FEMININA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. |
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| norma |
3051/2022 |
2022-03-24 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO E REAJUSTE GERAL NOS PROVENTOS E NO PADRÃO INICIAL DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
3052/2022 |
2022-03-24 |
Legislação Municipal |
REGULAMENTA AS ADEQUAÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM REALIZADAS PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3050/2022 |
2022-03-15 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3047/2022 |
2022-03-09 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 07 DE MARÇO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.908, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE JORNADA EXTRA DE SERVIÇOS – PVJES. |
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| norma |
3048/2022 |
2022-03-09 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
3049/2022 |
2022-03-09 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2022, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Atas das Sessões Legislativas |
ATA DA 1° (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO- BAHIA., REALIZADA EM DEZESSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
NÃO HOUVE EXPEDIENTE |
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| norma |
3046/2022 |
2022-01-03 |
Legislação Municipal |
LOA 2022: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3046/2022 |
2022-01-03 |
Lei Complementar |
LOA 2022 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Juazeiro-BA para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3045/2021 |
2021-12-30 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA JUCA VIANA I, DISTRITO DE MANDACARU. PARA A ASSOCIAÇÃO DA VILA JUCA VIANA E PROJETO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3042/2021 |
2021-12-28 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Gildásio dos Santos Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
9/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Wallison Oliveira Torres, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
10/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Anderson Dpaula Mangabeira Medeiros Duda Carvalho, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense ao Senhor Anízio Vieira Cavalcante Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
13/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jerônimo Rodrigues Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
14/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense ao Senhor Sidney Carvalho de Lima pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
17/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Fagner Castro Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
18/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Raimundo Nonato Santana Moinhos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
19/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Almir Garnier Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
20/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Davidson de Magalhães Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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