| norma |
3005/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no salário-base
e proventos no quadro de servidores Públicos municipais estatutários efetivos e /ou estabilizados consoante o estabelecido nesta Lei e dá outras providências. |
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| norma |
3006/2021 |
2021-04-22 |
Legislação Municipal |
DENOMINA RUA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE DESCREVE, SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE. |
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| norma |
51/2021 |
2021-04-20 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2016 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
2999/2021 |
2021-04-06 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.893, DE 05 DE JANEIRO DE 2006, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3000/2021 |
2021-04-06 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, 25 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| norma |
2998/2021 |
2021-03-31 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. |
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| norma |
2992/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Institui no âmbito municipal o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI com vistas à regularização de eventuais débitos de concessionários e ou permissionários, bem como de atividades de comercio ambulante e transporte manual do Mercado do Produtor, feiras livres, mercados e Camelódromo junto à Autarquia Municipal de Abastecimento - AMA e dá outras providências. |
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| norma |
3007/2021 |
2021-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no salário-base
e proventos no quadro de servidores Públicos municipais estatutários efetivos e /ou estabilizados consoante o estabelecido nesta Lei e dá outras
providências. |
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| norma |
3010/2021 |
2021-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Excecutivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020. |
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| norma |
50/2021 |
2021-03-12 |
Lei Complementar |
Altera o art. 451-A da Lei Complementar Municipal n° 018, de 12 de abril de 2016, modificado pela Lei Complementar municipal n° 042, de 06 de dezembro de 2019, que trata do Código de Polícia Administrativa. |
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| norma |
50/2021 |
2021-03-12 |
Legislação Municipal |
ALTERA O ART. 451-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2016, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DO CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
2991/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no Município de Juazeiro-BA a Projetos Habitacionais Populares vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela -PCVA e dá outras providências. |
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| norma |
2993/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Autoriza a Autarquia Municipal de Abastecimento - AMA a conceder desconto no pagamento de valores de preços referentes à concessão e ou
permissão, bem como às atividades de comércio ambulante e transporte manual remunerada de uso de bens e espaços públicos de sua responsabilidade
e dá outras providências. |
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| norma |
2994/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Institui o PROREFIS ÁGUA - PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E DE DÉBITOS do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental-
SAAE do Município de Juazeiro-BA e dá outras providências. |
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| norma |
2995/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a cessão de Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Juazeiro-BA e dá outras providências. |
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| norma |
2996/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPl-2021 no Município de Juazeiro-BA (2021) e dá outras providências. |
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| norma |
2997/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-02 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Mário Silvio Mendes Negromonte Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
2990/2021 |
2021-02-26 |
Lei |
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos durante o exercício fiscal de 2021, mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Juazeiro, suas autarquias e fundações públicas, nos termos do disposto no art. 100, -- 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras disposições. |
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| norma |
2988/2021 |
2021-01-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
2989/2021 |
2021-01-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
2987/2021 |
2021-01-04 |
Legislação Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA |
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| norma |
2984/2020 |
2020-12-30 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2985/2020 |
2020-12-30 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2986/2020 |
2020-12-30 |
Legislação Municipal |
REORGANIZA, CONSOLIDA E ATUALIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2979/2020 |
2020-12-21 |
Legislação Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR, DR. JOSÉ DE ARAÚJO, PARA COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO RAYMUNDO RODRIGUES RÊGO, BEM COMO SEU ENDEREÇO DE RUA LAFAIETE COUTINHO, 1, PIRANGA, JUAZEIRO-BA PARA PRAÇA ANTÔNIO TANURI, S/N, PIRANGA, JUAZEIRO-BA. |
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| norma |
2980/2020 |
2020-12-21 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DE CUSTEIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTRATOS DE CASOS DE COVID-19. |
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| norma |
2981/2020 |
2020-12-21 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.782, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI Nº 13.105/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2982/2020 |
2020-12-21 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020. |
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| norma |
2983/2020 |
2020-12-21 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-17 |
Resolução |
DÁ NOVA CONFIGURAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 01/2020 |
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| norma |
2978/2020 |
2020-12-17 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA REAL SOCIEDADE ESPORTIVA. |
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| norma |
2969/2020 |
2020-12-10 |
Legislação Municipal |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA NESTA CIDADE. |
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| norma |
2970/2020 |
2020-12-10 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DO EMPODERAMENTO FEMININO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO |
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| norma |
2971/2020 |
2020-12-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA PAULO BISPO DOS SANTOS O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER SITUADO NO BAIRRO VILA TIRADENTES NESTA CIDADE. |
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| norma |
2972/2020 |
2020-12-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA AVENIDA MARIA ADÉLIA ALMEIDA FRANÇA A AVENIDA SITUADA NO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO MALHADA DA AREIA. |
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2973/2020 |
2020-12-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA FLÁVIO LUIZ RIBEIRO SILVA O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER, ENTRETENIMENTO E RECREAÇÃO DA POPULAÇÃO JUAZEIRENSE, SITUADO NO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO MALHADA DA AREIA. |
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| norma |
2974/2020 |
2020-12-10 |
Legislação Municipal |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
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| norma |
2975/2020 |
2020-12-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES DA CRUZ (ZÉ COLEGA) O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO SITUADO NA VILA JUCA VIANA, DISTRITO DE MANDACARU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2976/2020 |
2020-12-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PROFESSORA ADELAIDE MOREIRA BISPO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI INSTALADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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2977/2020 |
2020-12-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA ESCOLA MANDACARU KÉZIA YSLORRANE SILVA CAVALCANTE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-08 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora "Francisca Neumara Pedrosa Haji", pelos relevantes serviços prestados como pesquisadora na área de fruticultura irrigada no Município de Juazeiro e em todo Vale do São Francisco. |
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2964/2020 |
2020-11-30 |
Legislação Municipal |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2965/2020 |
2020-11-30 |
Legislação Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2966/2020 |
2020-11-30 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ESTAÇÃO DO SABER JOSÉ CARLOS TANURI” O EQUIPAMENTO PÚBLICO EDUCACIONAL SITUADO NA ÁREA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, OUTRORA EXISTENTE NO BAIRRO DE PIRANGA. |
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2967/2020 |
2020-11-30 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “PARQUE DA CIDADE JOSÉ CARLOS TANURI” O ESPAÇO FÍSICO, AMPLO, ABERTO, ARBORIZADO E EQUIPADO, DESTINADO AO LAZER, ENTRETENIMENTO E RECREAÇÃO DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE JUAZEIRO, EM IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA. |
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2968/2020 |
2020-11-30 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “IRMÃ REDENTA” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI, O EQUIPAMENTO PÚBLICO EDUCACIONAL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS EVANGÉLICOS, DO BAIRRO ANTÔNIO GUILHERMINO. |
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| norma |
5/2020 |
2020-11-23 |
Resolução |
Fica denominado Senhor "José Carlos Viana Tanuri" o Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia. |
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| norma |
2960/2020 |
2020-10-28 |
Legislação Municipal |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTA CIDADE. |
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| norma |
2961/2020 |
2020-10-28 |
Legislação Municipal |
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO CAJUEIRO NESTA CIDADE. |
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