| norma |
2918/2020 |
2020-01-13 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2918/2020 |
2020-01-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 2.152, de 21 de janeiro de 2011, para adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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1/2020 |
2020-01-01 |
Resolução |
DÁ NOVA CONFIGURAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 001/2015, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N° 16/2018 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO ORDENADOS POR SÍMBOLOS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS. |
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| norma |
44/2019 |
2019-12-18 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 024, DE 26 DE MAIO DE 2017, E 037, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2905/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2906/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ISENÇÃO PARCIAL NA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA PARA O CONJUNTO PENAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, COM BASE NO ART. 586, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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2907/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2908/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.813, DE 07 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE JORNADA EXTRA DE SERVIÇO – PJVES AOS FISCAIS DE TRÂNSITO E FICAIS DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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2909/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DESTE. |
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2910/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2911/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2912/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2913/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2914/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO – SAAE LOTADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2915/2019 |
2019-12-18 |
Legislação Municipal |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.541, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2892/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
DENOMINA GERALDO BANDEIRA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO PALMARES, NESTA CIDADE. |
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2893/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
DENOMINA CIPRIANO PEREIRA BORGES O CAMPO DE FUTEBOL AMADOR SITUADO NO NH1, DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| norma |
2894/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA NOVO JUAZEIRO, SITUADA NO BAIRRO NOVO ENCONTRO, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA BELINHO DO HORTO”. |
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| norma |
2895/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA DA CAVALGADA E FESTA DE BOIADEIRO NO BAIRRO DO QUIDÉ”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| norma |
2896/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
DENOMINA JAIME DOS SANTOS A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO NOVO ENCONTRO, NESTA CIDADE. |
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2897/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
DENOMINA MARIA PERPÉTUA DOS SANTOS A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO NH1 – PROJETO CURAÇÁ, DISTRITO DE ITAMOTINGA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA. |
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| norma |
2898/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
DENOMINA ARMANDO JOAQUIM RODRIGUES A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO ALTO CRUZEIRO NESTA CIDADE. |
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| norma |
2899/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO DE PIRANGA. |
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| norma |
2900/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE NOVEMBRO COMO A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| norma |
2901/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
CONVALIDA, NA FORMA DESCRITA NO ARTIGO 1º DESTA LEI, AS ATUAIS DENOMINAÇÕES DOS RESPECTIVOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO NOVO ENCONTRO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2902/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
2903/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
DENOMINA ANÍSIO MANUEL DA SILVA (SR. NEZINHO) A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO POVOADO DE CAMPOS DOS CAVALOS, DISTRITO DE MANIÇOBA NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2904/2019 |
2019-12-17 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “MÊS DEZEMBRO VERDE”, EM APOIO AOS ANIMAIS ABANDONADOS. |
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| norma |
42/2019 |
2019-12-06 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/2019 |
2019-12-06 |
Lei Complementar |
CRIA O “PROGRAMA VIVER COM SAÚDE” NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2886/2019 |
2019-12-06 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.828, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2887/2019 |
2019-12-06 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.776, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE BÁSICA – GBAS, A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE COLETIVA – GCOL E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DIRETA – GDIR AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2019 |
2019-12-06 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.576, DE 15 DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDDM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2889/2019 |
2019-12-06 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPD E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2890/2019 |
2019-12-06 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - GAAJ QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2891/2019 |
2019-12-06 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÊMIO JUAZEIRO EDUCAÇÃO NOTA 10 PARA PROFESSORES, EQUIPE GESTORA E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA, QUE COMPROVADAMENTE CONTRIBUAM COM A MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2019 |
2019-11-19 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Moacir Mesquita Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
2882/2019 |
2019-11-18 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “ROBERT DIAS PEREIRA” O NÚCLEO DE ENDEMIAS LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2883/2019 |
2019-11-18 |
Legislação Municipal |
DENOMINA VEREADOR JOSEILSON MARCELINO O PRÉDIO PÚBLICO DA CENTRAL DE SERVIÇOS E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR (CESAF), LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO, ÁREA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO – BAHIA. |
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| norma |
2884/2019 |
2019-11-18 |
Legislação Municipal |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JOÃO XXII, ÁREA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO – BAHIA. |
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| norma |
2885/2019 |
2019-11-18 |
Legislação Municipal |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JOÃO XXII, ÁREA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO – BAHIA. |
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| norma |
2881/2019 |
2019-11-04 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O AUXÍLIO UNIFORME A SER PAGO EM PECÚNIA A SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2874/2019 |
2019-10-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA ESPORTIVA PROF. NEGRÃO DO EDSON O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER LOCALIZADO NA ORLA II DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2875/2019 |
2019-10-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA VILA BOSSA NOVA O CENTRO GASTRONÔMICO SITUADO NA ORLA II DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2876/2019 |
2019-10-10 |
Legislação Municipal |
INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DO MÊS DE OUTUBRO. |
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| norma |
2877/2019 |
2019-10-10 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.864, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2878/2019 |
2019-10-10 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2879/2019 |
2019-10-10 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E OFERECER GARANTIAS JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA – DESENBAHIA, DE FORMA SUPLEMENTAR À AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.793 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2880/2019 |
2019-10-10 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.801, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA. |
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| materia |
3531/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei |
Incorpora ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro, o ''Aniversário Natalício do Bairro Alto do Cruzeiro'', a ser comemorado anualmente no dia 12 do mês de outubro. |
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