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9/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Senhora Dalva da Silva Pereira Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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11/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Deputado Estadual Sr. Eduardo Seixas Salles, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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12/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Vice-Governador João Felipe de Souza Leão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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3501/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
Denomina Praça ''Maria Arlete Ferreira Duarte'' o equipamento público situado no Bairro Tancredo Neves ao lado do Mercado do Produtor. |
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3502/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
Torna de Utilidade Pública Municipal, a entidade sem fins lucrativos ''Associação de Moradores da Vila Juca Viana e Projeto Mandacaru'', situada no Distrito Mandacaru neste Município. |
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3471/2019 |
2019-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis e de fácil acesso em todos os órgãos da administração direta e indireta do Município para divulgar o direito e não obrigatoriedade de procedimentos determinados na Lei Federal n° 13.726, de 08 de dezembro de 2018. |
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| materia |
3474/2019 |
2019-05-26 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro, ''13 de março como o Dia Municipal da Promoção da Paz Estudantil''. |
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2843/2019 |
2019-05-24 |
Legislação Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 2.607, de 31 de março de 2016 - Plano de Cargos, Correiras e Remuneração (PCCR) direcionado aos servidores públicos permanentes da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Juazeiro e dá outras providências. |
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2844/2019 |
2019-05-24 |
Legislação Municipal |
Convalida a Lei Municipal nº 2.000, de 23 dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba e consolida configuração geográfica e territorial na forma do disposto nos Anexos I e II, que passam a integrar esta Lei. |
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2845/2019 |
2019-05-24 |
Legislação Municipal |
Denomina "UBS - José Manoel Gonçalves" a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Lagoa do Boi, Distrito de Pinhões nesta Município. |
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2846/2019 |
2019-05-24 |
Legislação Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana Município do Abril Vende", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de Abril, em alusão ao dia 28 de abril, "Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho". |
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2842/2019 |
2019-05-23 |
Legislação Municipal |
Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana do Dezembro Laranja" a ser comemorado na primeira semana do mês de dezembro. |
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| materia |
3496/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
Convalida a Lei Municipal nº 2000, de 23 de dezembro de 2008, que ''Dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba'', e consolida configuração geográfica e territorial, na forma do dispositivos nos Anexos I e II, que passam a integrar esta lei. |
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| materia |
3498/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
Denomina ''UBS - José Manoel Gonçalves'', a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Lagoa do Boi, Distrito de Pinhões neste Município. |
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3499/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ''Semana Municipal do Abril Verde'', a ser comemorada anualmente na última semana do mês de abril, em alusão ao dia 28 de abril, ''Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho''. |
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| norma |
1284/1992 |
2019-05-09 |
Legislação Municipal |
REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL MATRICULADO EM CURSO NO TURNO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL. |
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3492/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ''Semana Municipal do Dezembro Laranja'', a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de dezembro. |
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3/2019 |
2019-04-30 |
Resolução |
Fica concedido ao llustre filho de Juazeiro, Sr. Webster Moraes Ribeiro, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo", em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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4/2019 |
2019-04-30 |
Resolução |
Fica concedido ao llustre filho de Juazeiro, Sr. Rivadávio Espinola Ramos, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo", em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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5/2019 |
2019-04-30 |
Resolução |
Fica concedido a eminente Professora Sra. Graciosa Xavier Ramos Gomes, o "Diploma do Mérito Educativo Professora Judite Leal Costa", em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados a causa da educação no Município de Juazeiro - Bahia. |
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2840/2019 |
2019-04-24 |
Legislação Municipal |
Denomina "UBS - José Joaquim De Sena " a Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro São Geraldo no Município de Juazeiro - Bahia. |
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2841/2019 |
2019-04-24 |
Legislação Municipal |
Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana do Outubro Rosa", a realizar-se anualmente na terceira semana do mês de outubro. |
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2837/2019 |
2019-04-17 |
Legislação Municipal |
Dispõe sobre a criação da Premiação do Concurso Pedagogia-Cultural: Escolha o nome da Mascote do projeto "Juazeiro, educação nota 10. Toda criança na escola! Toda criança valorizada" e dá outras providências. |
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2838/2019 |
2019-04-17 |
Legislação Municipal |
Institui gratificação eventual ao professor formador e dá outra providências. |
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| norma |
2839/2019 |
2019-04-17 |
Legislação Municipal |
Altera e acrescenta dispositivos á Ordinária nº 2605, de 31 de Março de 2016,e dá outras providências. |
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| materia |
3486/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei |
Denomina ''USB - JOSÉ JOAQUIM DA SEMANA'' a Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro São Geraldo no Município de Juazeiro - Bahia. |
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| norma |
2/2019 |
2019-04-16 |
Resolução |
FICA INSTITUÍDA, A COMENDA "DESPORTISTA JOÃO MEIRELES". |
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39/2019 |
2019-04-11 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo ás Leis nº 2379, de 15 de agosto de 2013, e nº 1753, de 25 de julho de 2003, e dá outras procidências. |
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| norma |
2836/2019 |
2019-04-05 |
Legislação Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o a DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A e dá outras providências. |
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2831/2019 |
2019-04-04 |
Legislação Municipal |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 1532, de 20 de março de 1998. |
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| norma |
2832/2019 |
2019-04-04 |
Legislação Municipal |
Denomina logradouros públicos no Bairro Vicente, área urbana do Município de Juazeiro. |
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2833/2019 |
2019-04-04 |
Legislação Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis e de fácil acesso em todos os órgão da administração direta e indireta do Município, para divulgar o direito e não obrigatoriedade de procedimentos determinados na Lei Federal nº 13,726, de 08 de dezembro de 2018. |
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| norma |
2834/2019 |
2019-04-04 |
Legislação Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro 13 de março como o "Dia Municipal da Promoção da Paz Estudantil ". |
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| norma |
2835/2019 |
2019-04-04 |
Legislação Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Municipal em Alusão Janeiro Branco", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro. |
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2824/2019 |
2019-03-28 |
Legislação Municipal |
Altera o § 2º do art. 46 da Lei nº 2.605, de 31 de março de 2016, que cria a gratificação de Porte para os ocupantes do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
2825/2019 |
2019-03-28 |
Legislação Municipal |
Cria na estrutura do sistema de carreira da Administração Municipal cargos amplos nas carreiras prevista no art. 18, da Lei 2.605, de 31 de março de 2016, e dá outra providências. |
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| norma |
2826/2019 |
2019-03-28 |
Legislação Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 2.818, de 07 de março de 2019 e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores público municipais, consoante o estabelecimento nesta Lei e outras providências. |
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| norma |
2827/2019 |
2019-03-28 |
Legislação Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 2.816, de 07 de março de 2019 e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores público municipais, consoante o estabelecimento nesta Lei e outras providências. |
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| norma |
2828/2019 |
2019-03-28 |
Legislação Municipal |
Altera o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial-base e proventos no quadro de servidores público municipais estatutários efetivos e / ou estabilizados consoantes o estabelecimento nesta Lei e outras providências. |
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| norma |
2829/2019 |
2019-03-28 |
Legislação Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nas categorias dos profissionais da saúde consoantes o estabelecimento nesta Lei e dá outras providências. |
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| norma |
2830/2019 |
2019-03-28 |
Legislação Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2,819, de 18 de março de 2019, que instituiu a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada Complementar - VPNI Complementar Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nas categorias dos profissionais da saúde consoantes o estabelecimento nesta Lei e dá outras providências. |
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| norma |
2860/2019 |
2019-03-28 |
Legislação Municipal |
Consolida a redação do art. 173-A introduzido originalmente pela Lei Complementar Municipal nº 012, de 30 de Dezembro de 2014, na Lei Complementar Municipal nº 003, de 21 de Dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal - CTM, e dá outras providências. |
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| materia |
3477/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ''Semana Municipal em Alusão Janeiro Branco'', a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro. |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-26 |
Resolução |
ART. 1° FICAM REAJUSTADOS E 5% (CINCO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| materia |
3470/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouros públicos situados no Bairro Padre Vicente, área urbana do Município de Juazeiro. |
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| norma |
2819/2019 |
2019-03-18 |
Legislação Municipal |
Institui a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada Complemente- VPNI Complementar devida ao servidor enquadrado mas termo do§ 1º do art. 24 da Lei Municipal nº 2,606, de 31 de março de 2016, e dá outras providência. |
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| norma |
2820/2019 |
2019-03-18 |
Legislação Municipal |
Reajusta os vencimentos dos cargo de Gestor Escolar, Vice-Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico da pública municipal de ensino de Juazeiro-BA. |
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| norma |
2821/2019 |
2019-03-18 |
Legislação Municipal |
Altera dispositivos da lei nº 2,815, de 07 de Março de 2019, que institui o Auxilio - Uniforme no âmbito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte -CSTT do Município de Juazeiro- ba e dá outras providências. |
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| norma |
2823/2019 |
2019-03-18 |
Legislação Municipal |
Dispõe sobre a Gestão das Unidades Básica de Saúde do Município de Juazeiro-BA fortalecendo conceito de administração pautada na valorização o servidor aliada ao desempelho com foco no atingimento dos indicadores de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2810/2019 |
2019-03-07 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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