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2811/2019 |
2019-03-07 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI Nº 2.608, DE 31 DE MARÇO DE 2016 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO – BA, CRIA TABELA DE VENCIMENTO PARA CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2812/2019 |
2019-03-07 |
Legislação Municipal |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA N° 2.605, DE 31 DE MARÇO DE 2016, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A COMPANHIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – CSTT, EXCETUANDO-SE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2813/2019 |
2019-03-07 |
Legislação Municipal |
CRIA O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE JORNADA EXTRA DE SERVIÇO – PVJES AOS FISCAIS DE TRÂNSITO E FISCAIS DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2814/2019 |
2019-03-07 |
Legislação Municipal |
RENUMERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.743, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2815/2019 |
2019-03-07 |
Legislação Municipal |
Institui o Auxilio-Uniforme, a ser pago, em pecúnia, a servidores ocupantes dos cargos de Agente de Trânsito e Guarda Municipal e dá outras providências. |
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2816/2019 |
2019-03-07 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E/OU ESTABILIZADOS CONSOANTE O ESTABELECIDO NESTA LEI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2818/2019 |
2019-03-07 |
Legislação Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores público municipais estatutários efetivos e / ou estabilidades consoante o estabelecido nesta Lei e outras providências. |
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2807/2019 |
2019-01-24 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, SUAS AUTORQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2808/2019 |
2019-01-24 |
Legislação Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INTEGRANTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2809/2019 |
2019-01-24 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2797/2018 |
2018-12-11 |
Legislação Municipal |
RATIFICA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE JUNCO-SALITRE, LEGITIMADA PELA LEI ESTADUAL Nº 1.717, DE 31 DE JULHO DE 1924, E FIXA A DATA NATALÍCIA DO REFERIDO DISTRITO A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 31 DE JULHO. |
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| materia |
3450/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei |
Retifica a criação do " Distrito de Junco - Salitre", legitimada pela Lei Estadual n°1.717 de 31 de Julho de 1924, e fixa a data natalícia do referido Distrito a ser comemorada anualmente no dia 31 de Julho. |
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| norma |
15/2018 |
2018-12-04 |
Resolução |
É INSTITUÍDA A "COMENDA MANUCA ALMEIDA DE MÉRITO POÉTICO" |
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| norma |
15/2018 |
2018-12-04 |
Comenda Manuca Almeida de Mèrito Poético |
É INSTITUIDA A "COMENDA MANUCA ALMEIDA DE MÉRITO POÉTICO" A SER CONFERIDA A PERSONALIDADES QUE TENHAM OFERECIDO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À PROMOÇÃO DA CULTURA E DA POESIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO |
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| norma |
2790/2018 |
2018-11-27 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.776, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE BÁSICA - GBAS, A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE COLETIVA - GCOL E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DIRETA - GDIR AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2792/2018 |
2018-11-27 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2793/2018 |
2018-11-27 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E OFERECER GARANTIAS JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA - DESENBAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2794/2018 |
2018-11-27 |
Legislação Municipal |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DE ART. 2º DA LEI Nº 2.686, DE 09 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O “PROGRAMA TRANSFORMAR: UNIFICANDO TRABALHO, SENSIBILIDADE, MORADIA E DIGNIDADE”, CONSOANTE PRECONIZADO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3443/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana Municipal do Novembro Negro" , a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de novembro. |
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| norma |
2787/2018 |
2018-11-20 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 1.717, DE 1924, O “DIA 31 DE JULHO” COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| norma |
2788/2018 |
2018-11-20 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O “DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO AGRÍCOLA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE NOVEMBRO. |
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| norma |
2789/2018 |
2018-11-20 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA POESIA” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO, DATA DO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DO POETA CASTRO ALVES. |
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| materia |
3439/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
Estabelece conforme disposto na Lei Estadual n° 1.717, de 1924, o " Dia 31 de Julho" como data comemorativa do aniversário de criação do Distrito de Itamotinga. |
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| materia |
3442/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei |
Institui o "Dia Municipal da Cultura e da Poesia" a ser comemorada anualmente no dia 14 de março, data do aniversário de nascimento do Poeta Castro Alves. |
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| norma |
16/2018 |
2018-11-13 |
Resolução |
DÁ NOVA CONFIGURAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N°001/2015, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ORDENADOS POR SÍMBOLOS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS. |
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| materia |
3420/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei |
Dá nova Redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 1.532, de 20 de Março DE 1998. |
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| materia |
3441/2018 |
2018-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o "Dia Municipal do Técnico Agrícola" , a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro. |
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| materia |
3429/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos denominada "Sindicado do Comércio Varejista de Juazeiro- Bahia- SINDILOJAS". |
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| materia |
3430/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei |
Redefine Denominação de Logradouro Público situado no Bairro Jardim Vitória, área urbana do Município de Juazeiro- Bahia. |
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| norma |
2776/2018 |
2018-09-20 |
Legislação Municipal |
ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE BÁSICA - GBAS, A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE COLETIVA - GCOL E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DIRETA - GDIR AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2777/2018 |
2018-09-20 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2778/2018 |
2018-09-20 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. |
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| norma |
2774/2018 |
2018-09-13 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOLIDÁRIA ADVENTISTA - ASA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO. |
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| norma |
2775/2018 |
2018-09-13 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2773/2018 |
2018-08-31 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3424/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço público de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Juazeiro. |
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| materia |
3425/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei |
Institui o "Dia Municipal da "Ação Solidária Adventista- ASA" no Município de Juazeiro -Bahia, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de agosto. |
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| norma |
2771/2018 |
2018-08-17 |
Legislação Municipal |
ALTERA E ACRESCENTA À LEI ORDINÁRIA Nº 2.655, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2772/2018 |
2018-08-17 |
Legislação Municipal |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 2.683, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE MODIFICA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.605, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-01 |
Legislação Municipal |
REGIMENTO INTERNO. ATUALIZADO ATÉ AGOSTO DE 2022 |
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2769/2018 |
2018-07-05 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O “DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO. |
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| norma |
2770/2018 |
2018-07-05 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O “DIA MUNICIPAL DO BORRACHEIRO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE OUTUBRO. |
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| norma |
2765/2018 |
2018-06-29 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.428, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE SAÚDE - PROAFIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2766/2018 |
2018-06-29 |
Legislação Municipal |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS QUE TRATA O ART. 15. XIV, DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2767/2018 |
2018-06-29 |
Legislação Municipal |
ATUALIZA EM 9% (NOVE POR CENTO) AS GRATIFICAÇÕES DAS CATEGORIAS PRODUTIVIDADE FISCAL CONSOANTE DISPOSTO NA LEI Nº 2.131, DE 19 DE JULHO DE 2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA O FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL SANITÁRIO E FISCAL DE TRANSPORTE; E NA LEI Nº 2.138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (GRET) PARA TITULARES DE FISCAIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3413/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o " Dia Municipal do Caminhoneiro" , a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio. |
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| materia |
3414/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o " Dia Municipal do Borracheiro", a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro. |
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| norma |
2761/2018 |
2018-06-19 |
Legislação Municipal |
OBRIGA TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO E QUE TENHAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTO A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA PORTADORES DE MARCA-PASSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO- BAHIA |
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| norma |
2760/2018 |
2018-06-08 |
Legislação Municipal |
DENOMINA UBS MARIA LUZIA DA SILVA FERREIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INSTALADA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| materia |
3411/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção aos Acidentes de Moto, no âmbito do Município de Juazeiro - Bahia. |
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