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3523/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Denomina Praça Esportiva ''Prof. Negão do Edson'', o equipamento público de lazer localizado na Orla II de Juazeiro. |
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3524/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Denomina ''VILA BOSSA NOVA'', o centro Gastronômico situado na Orla II de Juazeiro. |
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2873/2019 |
2019-09-24 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.714, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO CUSTO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Deputado Estadual Sr. Roberto Carlos Almeida Leal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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14/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Elmo Aluízio Vieira do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Municiplo de Juazeiro. |
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15/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Hucilene Simões Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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16/2019 |
2019-09-23 |
Resolução |
Fica denominado "GALERIA VEREADOR JOSEILSON MARCELINO", o espaço contiguo ao Plenário da Câmara, destinado ao Público assistente. |
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2871/2019 |
2019-08-23 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “PRAÇA APÓSTOLO PAULO” O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER CONSTRUÍDO NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO NESTA CIDADE. |
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2872/2019 |
2019-08-23 |
Legislação Municipal |
REDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO COUNTRY CLUBE NESTA CIDADE. |
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2870/2019 |
2019-08-19 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “ROBLEDO MARTINS” O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA SITUADO NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTA CIDADE. |
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2868/2019 |
2019-08-14 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2869/2019 |
2019-08-14 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O “PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EDUCA” QUE VIABILIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FREQUENTAR CURSINHOS DE REDAÇÃO PARA O ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2866/2019 |
2019-08-09 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “PROFESSORA WANDA GUERRA” A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTALADA NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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2867/2019 |
2019-08-09 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “PROFESSORA MARIA JÚLIA RODRIGUES TANURI” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INSTALADA NO RESIDENCIAL DR. HUMBERTO PEREIRA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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3518/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
Denomina ''Robledo Martins'', o Campo de Futebol de Areia, situado na Rua Tancredo Neves, Bairro Jardim São Paulo nesta Cidade. |
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3519/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
Denomina ''Praça Apóstolo Paulo'', o equipamento público de lazer, construído na Rua Tancredo Neves, Bairro Jardim São Paulo nesta Cidade. |
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3587/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
Redenomina logradouro público situado no Bairro Country Clube nesta cidade. |
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2861/2019 |
2019-07-31 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA " ADOTE UMA PRAÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2862/2019 |
2019-07-31 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.999, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 – ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2863/2019 |
2019-07-31 |
Legislação Municipal |
REAJUSTA EM 3,75% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) OS VALORES DE GRATIFICAÇÃO PARA O CONDUTOR DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONSOANTE DISPÕE A LEI N° 2.683, DE 26 DE MAIO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI N° 2.703, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. |
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2864/2019 |
2019-07-31 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2865/2019 |
2019-07-31 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO A CONCEDER REAJUSTE A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3500/2019 |
2019-07-17 |
Projeto de Lei |
Institui o ''Dia Municipal do Chorinho'' a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril. |
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| norma |
2847/2019 |
2019-07-11 |
Legislação Municipal |
REAJUSTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 2.818, DE 07 DE MARÇO DE 2019; E Nº 2.826, DE 28 DE MARÇO DE 2019. |
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2852/2019 |
2019-07-01 |
Legislação Municipal |
Institui o "Dia Municipal do Chorinho" a ser comemorado anualmente do dia 23 de abril. |
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2853/2019 |
2019-07-01 |
Legislação Municipal |
INSTITUIU O “DIA MUNICIPAL DO CHORINHO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL. |
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2854/2019 |
2019-07-01 |
Legislação Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Mês Abril Laranja", dedicada á campanha de prevenção contra crueldade de animais domésticos. |
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2855/2019 |
2019-07-01 |
Legislação Municipal |
Denomina logradouro público situados no Bairro Antônio Guilhermino. |
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2856/2019 |
2019-07-01 |
Legislação Municipal |
Incorpora ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o "Aniversário Natalício dos Conjuntos Residencias I, II e III, localizados no Bairro Itaberaba, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Agosto. |
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2857/2019 |
2019-07-01 |
Legislação Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o Dia Municipal da Fibromialgia, a comemorado anualmente no dia 12 de Maio. |
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2858/2019 |
2019-07-01 |
Legislação Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o Dia Municipal da Fibromialgia, a comemorado anualmente no dia 12 de Maio. |
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2859/2019 |
2019-07-01 |
Legislação Municipal |
Torna Patrimônio Cultural Imaterial no Município de Juazeiro o Chorinho, gênero musical popular e instrumental brasileiro. |
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2848/2019 |
2019-06-25 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA MARIA ARLETE FERREIRA DUARTE O EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AO LADO DO MERCADO DO PRODUTOR. |
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2849/2019 |
2019-06-25 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JUCA VIANA E PROJETO MANDACARU, SITUADA NO DISTRITO DE MANDACARU, NESTE MUNICÍPIO. |
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2851/2019 |
2019-06-25 |
Legislação Municipal |
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.776/2018, de Setembro de 2018, que estrutura a Gratificação Básica - GBAS, a Gratificação de Produtividade Coletiva - GCOL e Gratificação Produtividade Direta - GDIR aos servidores lotados na Secretaria de Fazenda, dá outras providências. |
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3510/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei |
Denomina ''Profª Wanda Guerra'', a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil instalada no Residencial São Francisco, área urbana do Município de Juazeiro. |
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3511/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei |
Denomina ''Profª. Maria Júlia Rodrigues Tanuri'', a Escola Municipal de Educação do Ensino Fundamental, instalada no Residencial Dr. Humberto Pereira, área urbana do Município de Juazeiro. |
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3497/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário de Eventos do Município de Juazeiro, o ''Dia Municipal destinado a exposição e desfile de fuscas e outros carros de modelo clássicos'', a ser comemorado anualmente na segunda semana do mês de setembro. |
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3504/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Denomina Logradouros Públicos situados no Bairro Antônio Guilhermino. |
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| materia |
3506/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Incorpora ao Calendário de Oficial de Eventos do Município de Juazeiro, o ''Aniversário Natalício dos Conjuntos Residenciais I, II e II, localizados no Bairro Itaberaba'', a ser comemorado anualmente no dia 14 de agosto''. |
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3508/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário ás pessoas portadoras de ''Câncer'', nos guichês dos órgãos |
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| materia |
3509/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Torna Patrimônio Cultural, Imaterial no Município de Juazeiro, ''O chorinho'' gênero musical popular e instrumental brasileiro. |
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| materia |
3534/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês ''Abril Laranja'', dedicado á campanha de prevenção contra a crueldade de animais domésticos. |
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| norma |
41/2019 |
2019-06-11 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DA LEI Nº 1.460, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3507/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro, o ''Dia Municipal da Fibromialgia'', a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio. |
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| norma |
38/2019 |
2019-06-07 |
Lei Complementar |
CONSOLIDA A REDAÇÃO DO ART. 173-A INTRODUZIDO ORIGINALMENTE PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2019 |
2019-06-07 |
Lei Complementar |
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO E ESTABELECE NOVO MODELO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Dr. Renato Bispo Cerqueira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
7/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Mônica Ishikawa Virgolino da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
8/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Deputado Estadual Sr. Marcell Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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