| norma |
2962/2020 |
2020-10-28 |
Legislação Municipal |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MARINGÁ NESTA CIDADE. |
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| norma |
2963/2020 |
2020-10-28 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA “PROFESSORA ZÉLIA ARCANJA DOS SANTOS”, A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA “E” DO BAIRRO CASTELO BRANCO NESTA CIDADE. |
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| norma |
2959/2020 |
2020-10-26 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.704, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO, O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2958/2020 |
2020-10-20 |
Legislação Municipal |
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.688, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2952/2020 |
2020-09-30 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “PAULO CESAR DE SOUZA NASCIMENTO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS INSTALADA NO POVOADO DE CONCHAS, DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| norma |
2953/2020 |
2020-09-30 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS VAQUEIROS QUE SE DESTACAM ANUALMENTE PELA BRAVURA NO SERTÃO. |
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| norma |
2954/2020 |
2020-09-30 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “VICENTE JOSÉ MULATO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS INSTALADA NO NH2 DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| norma |
2955/2020 |
2020-09-30 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA A “FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE JUREMAL”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL. |
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| norma |
2956/2020 |
2020-09-30 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO. |
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| norma |
2957/2020 |
2020-09-30 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA O “DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO. |
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| norma |
48/2020 |
2020-09-29 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2016 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2951/2020 |
2020-09-17 |
Legislação Municipal |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO QUIDÉ, ÁREA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO – BAHIA. |
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| norma |
2949/2020 |
2020-08-31 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A “SEMANA MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO. |
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| norma |
2950/2020 |
2020-08-31 |
Legislação Municipal |
DENOMINA “JANIRA NUNES DA SILVA MARTINS” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS INSTALADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUREMAL, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA. |
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| norma |
47/2020 |
2020-08-19 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2945/2020 |
2020-08-19 |
Legislação Municipal |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2946/2020 |
2020-08-19 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI Nº 2.520, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2947/2020 |
2020-08-19 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2948/2020 |
2020-08-19 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.614, DE 20 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O USO, O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2940/2020 |
2020-08-18 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO – BAHIA – AAPMJ”, SEDIADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO Nº 87, ÁREA CENTRAL DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2941/2020 |
2020-08-18 |
Legislação Municipal |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA. |
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| norma |
2942/2020 |
2020-08-18 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, BEM COMO NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2943/2020 |
2020-08-18 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA E VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA”, A SER COMEMORA ANUALMENTE NO DIA 28 DE MAIO. |
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| norma |
2944/2020 |
2020-08-18 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS, SAÚDE E GESTÃO PÚBLICA –INGESP, SEDIADA NO BAIRRO JARDIM FLÓRIDA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2937/2020 |
2020-07-20 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA JOÃO BEBEL A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA “B” DO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2938/2020 |
2020-07-20 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA MANOEL TAVARES A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA “C” DO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE. |
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2939/2020 |
2020-07-20 |
Legislação Municipal |
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO COTRIM A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA “H” DO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2935/2020 |
2020-07-17 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO ALVARÁ SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2936/2020 |
2020-07-17 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA EXERCER EXCEPCIONALMENTE A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE POSTURA MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAREM AS CONDIÇÕES ADVERSAS CAUSADAS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2934/2020 |
2020-06-30 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2933/2020 |
2020-06-29 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
46/2020 |
2020-06-25 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 – LEI D RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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| norma |
2930/2020 |
2020-06-02 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ANTECIPAR PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 |
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| norma |
2931/2020 |
2020-06-02 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE ARTE CONTRA A PANDEMIAS” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2932/2020 |
2020-06-02 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2929/2020 |
2020-05-06 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE DOLOSAMENTE, VALENDO-SE DA INTERNET, REDES SOCIAIS OU OUTROS MEIOS, DIVULGAR INFORMAÇÃO OU NOTÍCIA FALSA QUE POSSA DESVIRTUAR A VERDADE SOBRE A SAÚDE, EPIDEMIAS, ENDEMIAS OU PANDEMIAS QUE AFETE O INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA. |
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| norma |
2926/2020 |
2020-04-15 |
Legislação Municipal |
ALTERA O ART. 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.881, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O AUXÍLIO UNIFORME A SER PAGO EM PECÚNIA A SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2927/2020 |
2020-04-15 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.714, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO CUSTO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2928/2020 |
2020-04-15 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-13 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 024, DE 26 DE MAIO DE 2017, E Nº 044, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2925/2020 |
2020-03-13 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.920, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E/OU ESTABILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-09 |
Resolução |
FICAM REAJUSTADOS EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-02 |
Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Músico, Cantor, Poeta e Compositor, Sr. Geraldo Azevedo de Amorim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados através de suas músicas, divulgando a cultura nordestina no Município de Juazeiro e em todo território universal. |
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| norma |
2919/2020 |
2020-02-20 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2920/2020 |
2020-02-20 |
Legislação Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipais estatutários efetivos e/ou estabilizados consoante o estabelecido nesta Lei e outras providências. |
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| norma |
2921/2020 |
2020-02-20 |
Legislação Municipal |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR, VICE-GESTOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO-BA. |
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| norma |
2922/2020 |
2020-02-20 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2923/2020 |
2020-02-20 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.816, DE 07 DE MARÇO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 2.827, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NA CATEGORIA DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2924/2020 |
2020-02-20 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NAS CATEGORIAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2917/2020 |
2020-01-13 |
Legislação Municipal |
DENOMINA ROMÃO FRANCISCO VIDAL A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA ÁREA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE JUAZEIRO – BAHIA. |
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