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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2021 2021-12-14 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Damian Gonzalo Sosa Sanchez, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 56/2021 2021-12-14 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3043/2021 2021-11-30 Legislação Municipal INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DA ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. 1 extracted
norma 3044/2021 2021-11-30 Legislação Municipal DENOMINA RUA “JAZON ALVES QUIRINO”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LATERAL QUE DESCE DA AVENIDA CARMELA DUTRA AO RIO SÃO FRANCISCO, SITUADO NO BARRO DO ANGARI. 1 extracted
norma 3039/2021 2021-11-29 Legislação Municipal INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A “SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 3040/2021 2021-11-29 Legislação Municipal DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO DE LAZER SITUADO NO BAIRRO MARIA GORETE AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE EM FRETE À AVENIDA ADOLFO VIANA. 1 extracted
norma 3041/2021 2021-11-29 Legislação Municipal REDEFINE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO TABULEIRO ATUALMENTE DENOMINADO AVENIDA SANTA LUZIA, PASSANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA IRMÃO ZÉ CARLOS. 1 extracted
norma 4/2021 2021-11-24 Resolução Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Sra. Maria da Ressurreição de Souza Barbosa, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados as causas sociais no Município de Juazeiro, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 5/2021 2021-11-24 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Professor Paulo Álvaro Roriz Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 6/2021 2021-11-24 Resolução Fica concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Reverendíssimo Padre José Erimatéia de Oliveira, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Comunidade Católica do Municipio de Juazeiro, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 7/2021 2021-11-24 Resolução Fica concedido o Título de Cidadā Juazeirense a Sra. Ana Augusta Soares Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 15/2021 2021-11-14 Resolução Fica concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Senhora Leormina Rodrigues Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 3038/2021 2021-11-11 Legislação Municipal INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS OU PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANOS DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3036/2021 2021-11-03 Legislação Municipal ALTERA O § 7º DO ART. 4º DA LEI Nº 2.996, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI. 1 extracted
norma 3037/2021 2021-11-03 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL”, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3035/2021 2021-10-26 Legislação Municipal DENOMINA TRAVESSA COSME DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3032/2021 2021-10-20 Legislação Municipal ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.686, DE 09 DE JUNHO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.719, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, DE IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA HUMANIZAR” CONSOANTE PRECONIZADO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3033/2021 2021-10-20 Legislação Municipal INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS DE CONCESSIONÁRIOS E/OU PERMISSIONÁRIOS, JUNTO À COMPANHIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE – CSTT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3034/2021 2021-10-20 Legislação Municipal ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.152, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO – IPJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3031/2021 2021-10-14 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO NO SALÁRIO-BASE E PROVENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS EFETIVOS E/OU ESTABILIZADOS PERTENCENTES AO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE, CONSOANTE O ESTABELECIDO NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2021 2021-09-24 Lei Complementar ALTERA O INCISO V DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021/2016. 1 extracted
norma 55/2021 2021-09-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AO SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL – SAAE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3029/2021 2021-09-02 Legislação Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.026, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3030/2021 2021-09-02 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SEMANAL DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2021 2021-08-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO “HABITE-SE”, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 12 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3027/2021 2021-08-26 Legislação Municipal REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.013, DE 09 DE JUNHO DE 2021, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3028/2021 2021-08-26 Legislação Municipal INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI KARLA NAYSE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS COM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES OU ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DO “SELO KARLA NAYSE OLIVEIRA” EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3026/2021 2021-08-17 Legislação Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 3021/2021 2021-08-12 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3022/2021 2021-08-12 Legislação Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3023/2021 2021-08-12 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3024/2021 2021-08-12 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3025/2021 2021-08-12 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2021 2021-07-09 Lei Complementar INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3020/2021 2021-07-09 Legislação Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.934, DE 30 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 3016/2021 2021-06-23 Legislação Municipal DESAFETA E INCORPORA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO INCORPORADO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3017/2021 2021-06-23 Legislação Municipal CRIA O PROGRAMA VALE ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL MUNICIPAL - PVAEM DESTINADO A AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFIGURANDO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3018/2021 2021-06-23 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3019/2021 2021-06-23 Legislação Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO NO LOTEAMENTO MORADA DO RIO, BAIRRO DO CAJUEIRO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3015/2021 2021-06-17 Legislação Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3012/2021 2021-06-09 Legislação Municipal INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O “AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL AFONSO CONSELHEIRO” DESTINADO ESPECIFICAMENTE A AUXILIAR PECUNIARIAMENTE OS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL OU DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO QUE FIXA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO PANDÊMICA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3013/2021 2021-06-09 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar doação de bem imóvel do Município ao Governo do Estado da Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-08 Resolução FICA INSTITUÍDA A "COMENDA LITERÁRIA ANTONILA DA FRANÇA CARDOSO". 1 extracted
norma 3011/2021 2021-05-18 Lei Recompõe com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo o piso salarial para os servidores municipais lotadas na Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3008/2021 2021-05-13 Lei Recompõe os vencimentos dos cargos de Gestor Escolar, Vice-Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico da rede pública municipal de ensino de Juazeiro-BA com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. 1 extracted
norma 3009/2021 2021-05-13 Lei Recompõe com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo o piso salarial para o magistério público da educação básica no âmbito do Município de Juazeiro-BA e dá outras providências. 1 extracted
norma 3003/2021 2021-04-27 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.655, de 29 de dezembro de 2016, alterada pela Lei Municipal n° 2.771, de 17 de agosto de 2018, que dispõem sobre gratuidade no sistema de transporte público coletivo urbano e rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3001/2021 2021-04-22 Lei Torna de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos denominada Instituto Amigos. 1 extracted
norma 3002/2021 2021-04-22 Lei Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro-Bahia a Semana Municipal do Atleta Paraolímpico, a ser comemorada anualmente no dia 22 de setembro. 1 extracted
norma 3004/2021 2021-04-22 Lei Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.992, de 12 de março de 2021, que institui no âmbito municipal o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI com vistas à regularização de eventuais débitos de concessionários e ou permissionários, bem como de atividades de comercio ambulante e transporte manual do Mercado do Produtor, feiras livres, mercados e Camelódromo junto à Autarquia Municipal de Abastecimento - AMA e dá outras providências. 1 extracted