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Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 473/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 150/2024 1 extracted
materia 475/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 152/2024 1 extracted
materia 476/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção nº 59/2024 1 extracted
materia 477/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção nº 60/2024 1 extracted
materia 478/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Moção de Aplausos nº 61/2024 1 extracted
materia 479/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 142/2024 1 extracted
materia 480/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Solicita resposta ao Requerimento nº 101/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-23 Substitutivo de Projeto " Altera a Resolução n° 142/2015,que "Estabelece novo Regime Interno da Câmara Municipal de Andradas e dá outras providências." 1 extracted
materia 198/2024 2024-07-23 Matérias Recebidas Empréstimo para o dia 03/08/2024 às 19:00. 1 extracted
materia 199/2024 2024-07-23 Matérias Recebidas Encaminha balancete relativos à 01/06/2024 à 30/06/2024. 1 extracted
materia 403/2024 2024-07-23 Ofícios do Executivo Ofício n.º 480/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 390/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 136/2024 protocolado sob o número 7.751/2024. 1 extracted
materia 404/2024 2024-07-23 Ofícios do Executivo Encaminha Lei Ordenaria n° 2151. 1 extracted
norma 2151/2024 2024-07-23 Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinária n.º 08, de 10 de Abril de 2024 que: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025." 1 extracted
sessao 13 2024-07-23 Ordinária — 0 no document
materia 19/2024 2024-07-22 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo "Atribui nome a academia ao Ar Livre localizada na Praça do Bairro do Pântano, homenageando ao SR. José Breves Quintino". 1 extracted
materia 20/2024 2024-07-22 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Altera a Lei Ordinária n.° 2.147, de 04 de julho de 2.024, que "Atribui nome à Rua que dá sequência à Rua Durval Rubens Erbeta até o Jardim Mantiqueira II, homenageando o "Sr. José Honório de Souza ( José Brotinho)". 1 extracted
materia 61/2024 2024-07-22 Moção Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar Moção de Aplausos para a Vinícola Casa Geraldo, inaugurada em 09 de julho de 2024, comemorou no dia 13 de julho de 2024, seus 21 anos de muitas histórias e excelentes vinhos. 1 extracted
materia 148/2024 2024-07-22 Indicação Que seja instalado um redutor de velocidade ou passarela elevada de pedestres na Praça Alvira M. Risso, entre as ruas Antenor Risso e Maria Risso Salveti, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 149/2024 2024-07-22 Requerimento Solicito que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações, relacionadas às contratações de empresas para execução em regime de empreitada integral, de construção ou reforma de espaços públicos, quadras, prédio, praças, asfaltamento de ruas e outros. 1) Número do Processo Licitatório; 2) Modalidade; 3) Objeto; 4) Valor no Processo Licitatório; 5) Valor vencedor; 6) Valor em Aditivos; 7) Custo final da obra; 8) Empresa vencedora. 1 extracted
materia 149/2024 2024-07-22 Indicação Indicando que seja feito o asfaltamento do trecho que passa pela Igreja da Serrinha. 1 extracted
materia 150/2024 2024-07-22 Indicação Indicando para que seja estudada a possibilidade de tornar a Rua Paranaíba, na Vila Leandro Previato, mão única, no sentido de quem entra no bairro, até a antiga travessa A. E também, mão única na antiga Rua A, no sentido da saída do bairro São Domingos. Esta indicação visa atender aos pedidos de moradores e frequentadores dos citados bairros. 1 extracted
materia 150/2024 2024-07-22 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias estão sendo tomadas para que ocorra a troca de um poste localizado na rua Cel Oliveira proximidades do número 105. Munícipes relatam que o poste encontra se inclinado Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. 1 extracted
materia 151/2024 2024-07-22 Indicação Que estude a possibilidade de contratar um professor de natação para crianças de 2 a 4 anos, no Projeto Pró-Vida, por pelo menos um período. A natação é um esporte completo com importantes consequências positivas na vida de uma criança. 1 extracted
materia 151/2024 2024-07-22 Requerimento Requer encaminhamento do mapa aprovado do loteamento Jardim Itália 2 1 extracted
materia 152/2024 2024-07-22 Indicação A vereadora que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de criar em Andradas um projeto denominado “Porteira Para Dentro “. O “Porteira pra Dentro” será um programa criado a partir da aquisição de uma Patrulha Mecanizada adquirida pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para atender as necessidades dos produtores rurais do município de Andradas quanto aos serviços que requerem operações mecanizadas e que contemplem boas práticas agrícolas. O “Porteira para Dentro” irá buscar auxiliar os produtores rurais do município de Andradas em serviços que melhorem as condições de produção e qualidade de vida, tais como trafegabilidade dentro das propriedades e infraestrutura. Além disso, incentivará os produtores e seus familiares em práticas relacionadas à conservação do solo e da água. É importante lembrar que as atividades do “Porteira para Dentro” estarão vinculadas aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento Rural Sustentável, que estarão aptos para receber as demandas em acordo aos critérios e procedimentos estabelecidos em portaria para prestação de serviço que envolva a Patrulha Mecanizada. A patrulha mecanizada deverá ser composta por: 1 retroescavadeira,1 motoniveladora,1 miniescavadeira, 1caminhão pipa e um caminhão basculante. Sendo assim, indica que seja estudada a possibilidade de criar o programa “Porteira Para Dentro” 1 extracted
materia 152/2024 2024-07-22 Requerimento Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo da mesma que informe a esta Casa se foi realizado o cadastramento do Município junto ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS, conforme solicitação feita através do Oficio/Vereador nº 122/2024. 1 extracted
materia 191/2024 2024-07-22 Matérias Recebidas Empréstimo para o dia 04/08/2024 das 16:00 às 22:00. 1 extracted
materia 192/2024 2024-07-22 Matérias Recebidas Edital de convocação da convenção municipal, ACIR36. 1 extracted
materia 193/2024 2024-07-22 Matérias Recebidas Edital de convocação da convenção municipal, União Brasil 44. 1 extracted
materia 194/2024 2024-07-22 Matérias Recebidas Edital de convocação da convenção municipal, PRD25. 1 extracted
materia 195/2024 2024-07-22 Matérias Recebidas Edital de convocação da convenção municipal,PDT12 . 1 extracted
materia 196/2024 2024-07-22 Matérias Recebidas Edital de convocação da convenção municipal, PSD55. 1 extracted
materia 197/2024 2024-07-22 Matérias Recebidas Empréstimo para o dia 31/07/2024 às 19:00. 1 extracted
materia 402/2024 2024-07-22 Ofícios do Executivo Ofício n.º 479/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 431/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 142/2024, protocolado sob o número 8533/2024. 1 extracted
materia 465/2024 2024-07-22 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 149/2024 1 extracted
materia 466/2024 2024-07-22 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 150/2024 1 extracted
materia 467/2024 2024-07-22 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Requerimento nº 151/2024 1 extracted
materia 123/2024 2024-07-19 Ofício de Vereador O Vereador que se subscreve, vem a presença do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Luiz Benedito Raimundo, solicitando as seguintes informações: 1)Quem indicou a contratação do Dr. Tiago Rangel advogado do Estado de Roraima, como consultor jurídico da Câmara Municipal? 2)Qual o valor será pago por mês e por ano ao contratado? 3)O contratado possui notório saber de leis municipais? 4)Todos os vereadores participaram da contratação? 5)Mesmo a Casa de Leis possuindo em seu quadro de funcionários 2 advogados de carreira, precisaria ainda de mais uma consultoria? 6)Até qual período foi a prestação de serviços de consultoria jurídica prestados pelo IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para Câmara Municipal? 7)Quanto era o gasto por mês e por ano pagos ao IBAM? 8)O IBAM não poderia ser recontratado para continuar sua prestação de serviços ao invés dessa nova contratação? 9)Nos últimos 10 anos houve a contratação de outras consultorias jurídicas pela Câmara Municipal? Se sim, quais eram os valores mensais e anuais pagos à esses prestadores de serviço? 10)Quem assinou a contratação do advogado? 11)Que tipos de serviço ele já prestou desde sua contratação? 12)Quais vereadores já usaram o serviço dele? 13)Por que o valor pago é tão alto? O valor pago é o limite do que se pode pagar sem licitação? 14) Não haveria em Andradas, região e Belo Horizonte o mesmo tipo de serviço por um preço muito mais barato? 1 extracted
materia 190/2024 2024-07-19 Matérias Recebidas Edital de convocação da convenção municipal, MDB. 1 extracted
materia 400/2024 2024-07-19 Ofícios do Executivo Ofício n.º 476/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 434/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 145/2024, protocolado sob o número 8.538/2024. 1 extracted
materia 401/2024 2024-07-19 Ofícios do Executivo Ofício n.º 477/2024/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 315/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 105/2024, protocolado n.º 6501/2024. 1 extracted
materia 20/2024 2024-07-18 Redação Final redação 20 1 extracted
materia 59/2024 2024-07-18 Moção Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar Moção de Aplausos para a ACIRA, pela excelente apresentação de abertura da 30ª EXPOFICA de Andradas, ocorrido no dia 11 de julho de 2024. 1 extracted
materia 60/2024 2024-07-18 Moção Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar Moção de Aplausos para a Diretoria do Colégio Ultra, pela organização do arraiá, ocorrido no dia 14 de julho de 2024 no Clube Campestre. 1 extracted
materia 147/2024 2024-07-18 Indicação Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se fazer uma passarela elevada ou um redutor de velocidade na rua Pedro Moscardini no bairro João Teixeira filho, moradores solicitam tal melhoria devido a dificuldade para a travessia. 1 extracted
materia 189/2024 2024-07-18 Matérias Recebidas Empréstimo para o dia 04/08/2024 . 1 extracted
materia 396/2024 2024-07-18 Ofícios do Executivo Ofício n.º473/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 432/2024/Gabinete da Presidência, requerimento 143/2024, protocolado sob o número 8.534/2024. 1 extracted
materia 397/2024 2024-07-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 156/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.829/2024. 1 extracted
materia 398/2024 2024-07-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 157/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.831/2024. 1 extracted
materia 399/2024 2024-07-18 Ofícios do Executivo Resposta ao Ofício n.º 158/2024/Gabinete da Presidência, indicação apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.828/2024. 1 extracted