br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Andradas (MG)

IBGE code3102605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.andradas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16055 / 939 / 187
Documents (with text) 15295 (15196)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 5 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 6 2000 · Norma: 7 2001 · Norma: 9 2002 · Norma: 17 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 12 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 46 2019 · Matéria: 1,513 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 1,454 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 2,888 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 3,221 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 1,117 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 6 2024 · Matéria: 2,776 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 2,323 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 762 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 2 1990 1994 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2024 2024-08-05 Indicação Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que feita a limpeza do lago do Parque Municipal, que se encontra extremamente sujo e o reparo da calçada para caminhadas, que em vários locais está afundada, expondo as pessoas ao risco de acidentes. 1 extracted
materia 155/2024 2024-08-05 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias podem ser tomadas para que seja implantado ambulatórios nas escolas do município com monitores treinados para aferir a glicose de crianças portadoras de diabetes. Mães de crianças relatam que seria importante pois crianças com DM1 precisam ser monitoradas 24 horas. Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. 1 extracted
materia 156/2024 2024-08-05 Indicação Que seja feita a reforma da pracinha situada em frente à escola Junqueirinha, no Jardim Primavera. É preciso refazer as calçadas, plantar grama e posteriormente, instalar alguns brinquedos para o lazer das crianças do bairro. 1 extracted
materia 156/2024 2024-08-05 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias podem ser tomadas para que seja incluído no cardápio das escolas uma alimentação especial para crianças com doenças autoimune como exemplo diabete. Mães de crianças relatam que seria importante alimentação especial para estas crianças. Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. 1 extracted
materia 157/2024 2024-08-05 Indicação Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, junto ao setor competente para que se tome providências cabíveis em relação aos animais que ficam soltos nas vias de alguns bairros da cidade, entre eles: Jardim Mirante, Rio Negro, Avenida Prefeito Antônio Gonçalves , Vila Euclides e Ricart Teixeira, podendo causar acidentes graves. 1 extracted
materia 157/2024 2024-08-05 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias podem ser tomadas para que crianças com diabete tenham prioridade no atendimento como exemplo, em postos de saúde, pronto atendimento e laboratórios. Também quais providencias podem ser tomadas para que crianças com diabete possam ser atendidas por um médico endócrino pediatra no município Mães relatam como é sofrido para estas crianças aguardarem na fila. Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. 1 extracted
materia 158/2024 2024-08-05 Indicação Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se asfaltar o trecho de terra na Avenida São José que dá acesso à Rodovia 455, devido o grande fluxo de automóveis no local, moradores relatam que o trecho causa grande acúmulo de poeira nas residências, seria de grande importância tal melhoria. 1 extracted
materia 158/2024 2024-08-05 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias podem ser tomadas para se agilizar a emissão do documento de IDENTIDADE de crianças menores de 9 anos e também a emissão da CIPTEA (carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista) Mães relatam a dificuldade que vem sendo sem o oferecimento deste serviço tendo que se deslocarem até a cidade de Poços de Caldas. Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. 1 extracted
materia 159/2024 2024-08-05 Indicação A vereadora que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de incluir na Lei Orçamentária o fornecimento de sensores de glicose para crianças com diabete. 1 extracted
materia 159/2024 2024-08-05 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações de quais providencias podem ser tomadas para que haja avaliação de rastreio precoce através de profissionais da saúde e educação (capacitá-los) conforme a escala M-Chat-R/F que está na caderneta da criança , sendo instrumento utilizado para auxiliar a identificação de pacientes com idade entre 16 e 30 meses com possíveis Transtorno do Espectro do Autismo, avaliação Neuropsicológica a partir do primeiro ano do ensino fundamental para alunos que a escola considerar necessário , podendo ter um diagnóstico mais efetivo e rápido para síndromes ou transtornos entre outros . Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. 1 extracted
materia 160/2024 2024-08-05 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias podem ser tomadas para regulamentar o plano de cargos e carreiras da educação do profissional que tenha 9 anos possa receber 15% de gratificação assim como acontece em outros setores. Também regulamentar o cargo de professor alfabetizador e professor de apoio Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. 1 extracted
materia 160/2024 2024-08-05 Indicação Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se fazer uma passarela elevada na Avenida Ricart Teixeira, próximo a Trevisan Móveis e Trevisan Veículos, usuários da via relatam a dificuldade para atravessar naquele local. 1 extracted
materia 161/2024 2024-08-05 Requerimento A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias podem ser tomadas para que se adapte redutor de velocidade na estrada que vai do Gabirobal aos Gonçalves, mais precisamente próximo ao ponto de ônibus escolar. Munícipes relatam que devido o local proporcionar o desenvolvimento de alta velocidade colocando em risco eminente de acidentes. Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas. 1 extracted
materia 419/2024 2024-08-05 Ofícios do Executivo Ofício n.º503/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 466/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 150/2024, protocolado neste prefeitura sob o número 8.975/2024 1 extracted
materia 21/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo "Atribui nome a Rua 01 localizada no Bairro Terra Nostra, homenageando o Sr. Mauro Vitorio Trevisan". 1 extracted
materia 22/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo "Atribui nome a Rua 02 localizada no Bairro Terra Nostra, homenageando a Sra. Maria Neuza Nogara Trevisan". 1 extracted
materia 125/2024 2024-08-02 Ofício de Vereador Com a devida vênia, o texto do Requerimento encaminhado já se mostra claro quanto à matéria solicitada à cargo de transparência e prestação de informações, diante o exposto mantenho o pedido original referente ao Requerimento n.º 141/2024, o qual solicita cópia de todos os contratos que receberam algum tipo de aditivo da atual Administração. Com relação ao Ofício n.º 491/2024/Gabinete da Prefeita que solicitou dilação do prazo em 60 dias para responder tal pedido de informação, o prazo solicitado se mostra muito extenso para apenas encaminhar a documentação requerida, o prazo para respostas aos requerimentos formulados por vereadores, segundo a Lei Orgânica Municipal é de 15 dias, é sabido que existe a possibilidade de prorrogação do prazo em caso de matéria complexa, o que não é o presente caso. Diante o exposto, venho por meio deste, indeferir o pedido de dilação do prazo em 60 dias solicitados pelo Ofício n.º 491/2024/Gabinete da Prefeita, porém, como forma de estabelecer um pra 1 extracted
materia 418/2024 2024-08-02 Ofícios do Executivo Encaminha sugestão através do Ofício n.º 506/2024/Gabinete do Prefeito. 1 extracted
materia 204/2024 2024-08-01 Matérias Recebidas Venho por meio deste, requerer cópia do processo licitatório e todos os documentos que geraram a contratação do Advogado Tiago Rangel pela Câmara Municipal. 1 extracted
materia 417/2024 2024-08-01 Ofícios do Executivo Ofício 501/2024/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 430/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 141/2024, protocolado sob o número 8529/2024 - solicita informações. 1 extracted
materia 481/2024 2024-08-01 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha as despesas da Câmara Municipal de Andradas para consolidação do Orçamento do Município 1 extracted
materia 203/2024 2024-07-31 Matérias Recebidas Empréstimo para o dia 14/08/2024. 1 extracted
materia 415/2024 2024-07-31 Ofícios do Executivo Ofício n.º 499/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º279/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 101/2024, protocolado sob o número 6013/2024 1 extracted
materia 416/2024 2024-07-31 Ofícios do Executivo Ofício n.º 498/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 433/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º144/2024, protocolado sob o número 8535/2024 1 extracted
materia 62/2024 2024-07-30 Moção Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar Moção de Aplausos para o Time Andradense “Caracor Pauper”. Vimos por meio desta moção, parabenizar e expressar nossa admiração pelo Time Andradense "Caracor Pauper", pela realização brilhante de seu 2° evento que contou com a participação de quase 60 jogadores vindos de diferentes municípios da região. É notável o comprometimento e dedicação do Time "Caracor" em promover eventos de qualidade e incentivar a prática de jogos analógicos na região. Além disso, destacamos o louvável trabalho desenvolvido pelo time ao se disponibilizar voluntariamente para ensinar crianças e adolescentes sobre os potenciais benefícios da prática do Magic The Gathering e outros jogos analógicos. É através de iniciativas como essa que o Time Andradense "Caracor Pauper" contribui não apenas para o entretenimento, mas também para o desenvolvimento social e educacional de nossa comunidade. É com orgulho que reconhecemos e valorizamos o esforço e dedicação de todos os membros do time. Por isso, expressamos nossos sinceros aplausos e agradecimentos ao Time "Caracor Pauper" e desejamos ainda mais sucesso em suas futuras empreitadas. Atenciosamente 1 extracted
materia 153/2024 2024-07-30 Indicação Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se colocar uma lixeira próximo ao Sítio Pinheirinho, bairro Capão do Mel, para facilitar na coleta do lixo dos moradores. 1 extracted
materia 153/2024 2024-07-30 Requerimento Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo da mesma que informe a esta Casa sobe como está a dívida atual da Administração Municipal e como se deu sua evolução nos últimos 5 anos: a) No fechamento de 2020 qual foi a dívida ou quantia excedente em caixa que foi passada para a Administração seguinte, no ano de 2021? b) Nos anos seguintes, quais sejam 2021, 2022 e 2023 como foi a evolução dívida ou quantia excedente em caixa da Administração municipal? c) Atualmente, em agosto de 2024, qual a condição que se encontra a saúde financeira dos cofres do município? Existe déficit entre receita e despesa ou superavit? Qual a quantia excedente? d) Que também encaminhe relatório detalhado com os questionamentos anteriores? 1 extracted
materia 202/2024 2024-07-30 Matérias Recebidas Edital de mudança de local de convenção, MDB. 1 extracted
materia 413/2024 2024-07-30 Ofícios do Executivo Ofício n.º 496/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 315/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 105/2024, protocolado sob o número 6.501/2024. 1 extracted
materia 414/2024 2024-07-30 Ofícios do Executivo Ofício n.º 497/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 435/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 146/2024, protocolado sob o número 8541/2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-29 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 13, DE 26 DE JULHO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes a valores recebidos das Portarias 3.591/2024 e 4.494/2024, que destinaram recursos à Santa Casa de Misericórdia de Andradas e ao Fundo Municipal de Saúde." 1 extracted
materia 20/2024 2024-07-29 Arquivos do Executivo JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 13, DE 26 DE JULHO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes a valores recebidos das Portarias 3.591/2024 e 4.494/2024, que destinaram recursos à Santa Casa de Misericórdia de Andradas e ao Fundo Municipal de Saúde." 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-29 Arquivos do Executivo JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 14, DE 26 DE JULHO DE 2.024 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes a valores recebidos para custeio da atenção hospitalar da Resolução 9.478/2024, que destinou recurso à Santa Casa de Misericórdia de Andradas." 1 extracted
materia 407/2024 2024-07-29 Ofícios do Executivo Ofício n.º 495/2024/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 14, DE 26 DE JULHO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes a valores recebidos para custeio da atenção hospitalar da Resolução 9.478/2024, que destinou recurso à Santa Casa de Misericórdia de Andradas." e Cópia integral do Processo Administrativo n.º 8950/2024, que lhe deu origem. 1 extracted
materia 408/2024 2024-07-29 Ofícios do Executivo Ofício n.º 494/224/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 13, DE 26 DE JULHO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes a valores recebidos das Portarias 3.591/2024 e 4.494/2024, que destinaram recursos à Santa Casa de Misericórdia de Andradas e ao Fundo Municipal de Saúde." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 8949/2024 que lhe deu origem. 1 extracted
materia 409/2024 2024-07-29 Ofícios do Executivo Ao Ofício n.° 430/2024/Gabinete da Presidência, de 10/07/2024, requerimento nº 141/2024, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 8.529/2024, volto à presença de Vossa Excelência a fim de solicitar dilação de prazo por 30 (trinta) dias, para que sejam fornecidas as informações solicitadas pelo n. Edil. 1 extracted
materia 410/2024 2024-07-29 Ofícios do Executivo Ofício n.° 429/2024/Gabinete da Presidência, de 10/07/2024, requerimento nº 140/2024, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 8.527/2024, volto à presença de Vossa Excelência a fim de solicitar dilação de prazo por 30 (trinta) dias, para que sejam fornecidas as informações solicitadas pelo n. Edil. 1 extracted
materia 411/2024 2024-07-29 Ofícios do Executivo Ofício n.º 490/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 437/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 148/2024, protocolado sob o número n.º 8544/2024. 1 extracted
materia 412/2024 2024-07-29 Ofícios do Executivo Ofício n.º 485/2024/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 472/2024/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 149/2024. protocolada sob o número 8.984/2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 14, DE 26 DE JULHO DE 2.024 - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes a valores recebidos para custeio da atenção hospitalar da Resolução 9.478/2024, que destinou recurso à Santa Casa de Misericórdia de Andradas." 1 extracted
materia 201/2024 2024-07-26 Matérias Recebidas Reiteração de solicitação de informações relativas ao Orçamento 2025 do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 406/2024 2024-07-26 Ofícios do Executivo Ofício n.º 487/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 436/2024/Gabinete da Presidência, requerimento 147/2024, protocolado sob o número 8.543/2024 1 extracted
materia 124/2024 2024-07-25 Ofício de Vereador Com a devida vênia, o prazo solicitado para resposta ao Requerimento n.º 105/2024 foi mais do que suficiente para o encaminhamento à esta Casa de Leis. As informações solicitadas são simples, sem nenhum tipo de complexidade para prestação de esclarecimentos. O prazo para respostas aos requerimentos formulados por vereadores, segundo a Lei Orgânica Municipal é de 15 dias, é sabido que existe a possibilidade de prorrogação do prazo em caso de matéria complexa, o que não é o presente caso, e ainda assim, foram realizados dois pedidos de dilação do prazo, 30 dias cada um, além dos 15 dias iniciais já expressos na Lei Orgânica Municipal. Diante o exposto, venho por meio deste, não aceitar o segundo pedido de dilação do prazo em 30 dias solicitados pelo Ofício n.º 477/2024/Gabinete da Prefeita. Solicito ainda, que as informações sejam encaminhadas à esta Casa de Leis no prazo de 5 dias do recebimento deste ofício, sob o risco de providências legais serem tomadas para assegurar o direit 1 extracted
materia 200/2024 2024-07-24 Matérias Recebidas Errata de edital de convocação. 1 extracted
materia 405/2024 2024-07-24 Ofícios do Executivo Ofício n.º 484/2024/Gabinete da Prefeita - resposta ao Ofício n.º354/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 124/2024, protocolado sob o número 7.066/2024. 1 extracted
materia 468/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 145/2024 1 extracted
materia 469/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 146/2024 1 extracted
materia 470/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 147/2024 1 extracted
materia 471/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 148/2024 1 extracted
materia 472/2024 2024-07-24 Ofício do Gabinete da Presidência Encaminha Indicação nº 149/2024 1 extracted