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328/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Educação, solicitando que, seja realizado estudo de uma nova modalidade de aprendizagem enquanto perdurar a pandemia, até que todos os professores e alunos sejam vacinados. Que o ensino remoto não seja só através da apostila semanal, como exemplo citamos aulas online pela internet, as vezes rádio para alunos da zona rural. Tal pedido se justifica devido as crianças e adolescentes estarem sem suas rotinas, sem o convívio com os colegas e professores e esta situação afetar diretamente o emocional dos nossos educandos. |
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329/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Obras, solicitando que, seja realizado levantamento do recurso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para que todos os logradouros sejam beneficiados com a iluminação pública de luz de Led no município de Araguari.
De acordo com a cobrança estalecida pela Lei Municipal nº 5682, de 3 de fevereiro de 2016, a qual “Altera dispositivos da Lei nº 3.812, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Araguari A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, prevista no art.149-A da Constituição Federal e dá outras providências, anteriormente alterada pela Lei nº 5.478, de 29 de dezembro de 2014.”
E ainda conforme prevê a Constituição Federal no art. 149-A:
“Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III.” |
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330/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Saúde, solicitando que, seja dada prioridade na categoria da vacinação contra a Covid-19 para os sepultadores que exercem suas funções nos dois cemitérios e funcionários de funerárias de nosso município. Segue em anexo rol de profissionais que terão direito a compensação financeira pelo Congresso Nacional. |
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331/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde para que esclareça a essa Casa, qual é o cronograma de vacinação da Covid-19, e a viabilidade de priorizar a vacinação dos deficientes mentais e visuais. Requer ainda que seja feito um levantamento de quantos HEMOFÍLICOS existem na cidade de Araguari, e viabilize a priorização da vacinação dos mesmos. |
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332/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, a viabilidade de construção de uma PASSARELA CENTRAL PLANA na AV. PORTO ALEGRE. |
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333/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, solicita a limpeza do terreno que está situado atrás da Creche CMEI Lybia Vieira no Loteamento Ipê ll. |
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334/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, que sejam instaladas luz de LED. |
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336/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, pedindo informação a respeito da volta do corredor turístico. |
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337/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
o envio de ofício ao senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a ampliação do quadro de funcionários que compõem as EQUIPES RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS FÚNEBRES DO MUNICÍPIO, haja visto que a demanda do serviço vem aumentando gradativamente com o crescimento da cidade, e demanda provocada pela pandemia do COVID-19. |
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338/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Cadastro do município de Araguari no Programa de Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento e Custeio |
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339/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
o envio de ofício ao senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e da Juventude, solicitando algumas adequações no ATC (Araguari Tênis Clube), para melhor atender a população e os Educadores Físicos, que trabalham no local. |
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340/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando reparos no vazamento de água na rua Ituitaba em frente ao número 125 no bairro Santa Terezinha. |
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341/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando que seja criada uma EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL POR PROJETOS, , auxiliando as Secretarias e Autarquias no cumprimento dos PRAZOS E EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS a serem realizadas pela Prefeitura. |
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342/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando que participe dos Encontros Regionais organizados pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (SEDESE). |
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343/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitação da limpeza da calçada do cemitério Bom Jesus. |
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344/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao órgão competente ,a solicitação de um relatório informando a situação dos hidrômetros da comunidade do Porto Barreiro. |
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345/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando que seja providência da a colocação de CEP ( Código de Endereçamento Postal) na Alameda Divonetti |
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346/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitou que o executivo interceda junto ao Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada e ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada requisitando-os que viabilizem recursos financeiros através de suas emendas parlamentares para a Construção de uma UBSF – Unidade Básica da Saúde no Loteamento Residencial Bela Suíça. |
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347/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitou a Secretaria Competente que possa dar início as obras de construção da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF do Loteamento Residencial Portal dos Ipês. |
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348/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitou a Secretaria de Obras a construção de uma Praça na área verde (PRAÇA ILÍDIO MIGUEL DUARTE) localizada na Rua das Araras com Rua Antônia Maria dos Santos Inácio (antiga um). |
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349/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitou a Secretaria de Trânsito que encaminhe uma equipe para fiscalizar e fazer um levantamento das Ruas e Avenidas do Loteamento Residencial Bela Suíça que necessitam das devidas sinalizações de trânsito (Placas e Pinturas Estratigráficas em geral). |
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350/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitou a Secretaria Competente que interceda a CEMIG para que possam realizar as obras de Extensão de Rede Elétrica (implantação de postes, respectivas luminária e lâmpadas de LED) na Rua Terezinha Machado da Silva.do do Bairro São Sebastião. |
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351/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitou a Secretaria de Trânsito para que possa realizar a pintura estratigráfica nas segintes vias do bairro São Sebastião:
Rua dos Tamburis,Rua Perobas,Rua dos Buritis, Rua dos Carvalhos, Rua dos Angicos, Rua dos Eucaliptos, Rua Castanheira, Rua Edna Teixeira Rua Guatambú, Rua Jequitibás, Rua Oiti,Rua das Madeiras, Rua Cedros, Rua Aroeira, Rua Teresinha Machado da Silva. |
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352/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
A viabilidade de contratação de mais médicos e assistentes sociais no CAPS. |
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353/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Reforme e posteriormente abrigue no antigo prédio do Hospital dos Ferroviários, o CAPS e o SESMET, gerando economia para o município. |
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355/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Relatório informando quais os imóveis estão locados pela Prefeitura, com respectivos valores e prazo de vigência. |
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356/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando a extensão da rede elétrica da rua Isolina Soares entre os números 41 ao 81, Bairro Vieno e também na rua Anhanguera numero 770, bairro Santiago. |
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357/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a secretaria de saúde, cobrando a falta de Pediatra no UBS do Bairro Santa Helena. |
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358/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando que se estude a possibilidade de fazer coberturas nos pontos de ônibus dos loteamentos Portal dos Ipês I e II e loteamentos Bela Suíça I , II e III dando mais conforto a população . |
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359/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando que seja feita a limpeza do canteiro central da Avenida Maria Abadia da Costa , Bairro Brasília e Maria Eugenia. |
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360/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável de ver a possibilidade de estar levando a vacina de covid19 até a zona rural em áreas mais carentes ,longínquas e de difícil acesso . |
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361/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
-Solicita a secretaria responsável que seja paga aos servidores do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Programa de Saúde da Família, que prestam serviço na Zona Rural, a verba Abono Rural, prevista no art. 133 da Lei Complementar n. 41, de 30 de junho de 2006,
-Sugere redação para o art. 133 da Complementar n. 41, de 30 de junho de 2006 |
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362/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável que seja feita à manutenção na estrada vicinal que da acessos na região do Bom Jardim. |
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363/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável que seja feita à manutenção na estrada vicinal que da acessos na região do Fundão. |
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364/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável que seja feita a conclusão da iluminação nos postes que foram acrescentados em frente ao trevo na entrada do Distrito de Amanhece |
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365/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável que seja feita a instalação de uma lixeira de porte grande no final da Rua Bias Forte dando início a estrada que da acesso ao Taquaral e Ponte Preta. |
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366/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria Municipal de Saúde que as cotas de Exames laboratorial sejam liberadas conforme o índice de atendimentos das UBSFs e ESFs. |
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367/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando ao órgão competente a operação tapa-buracos nas seguintes avenidas |
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368/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria Municipal de Educação que seja divulgado no portal da transparência e meios de comunicação, as crianças sorteadas para as vagas nos Centros Educacionais Municipais ( CEMs) e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). |
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369/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando ao órgão competente que seja colocada uma tampa bueiro esgoto na rua Argemiro Resende no Residencial Loteamento Solar Park Bela Vista ,em frente o número 81. |
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370/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando que sejam intensificadas as ações de identificação e notificação dos proprietários de terrenos que se encontram em desacordo com as normas de limpeza urbana. |
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371/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando informações a respeito da retirada dos semáforos para pedestres nas vias do Município. |
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373/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando informações a respeito da realização das cirurgias eletivas no município, haja vista que tais procedimentos foram suspensos no início da pandemia. |
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374/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício convidando o Coordenador Geral da empresa EXP Parking, Sr. Mateus Spegiorin Asonseca, para comparecer a Tribuna desta Casa e prestar esclarecimentos. |
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375/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando a suspensão imediata das cobranças de multa por falta de pagamento do estacionamento rotativo no prazo de 24h. |
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376/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando informações acerca da execução da Lei n. 5.985, de 20 de dezembro de 2017 que “Institui o Programa Bolsa Universitária, para auxílio financeiro ao estudante de graduação residente no Município de Araguari, dando outras providências”, que tem como objetivo conceder auxílio financeiro aos estudantes universitários em situação de vulnerabilidade social e econômica. |
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377/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando que seja construído um CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS nos Bairros Novo Horizonte, Dos Bosques, Vieno e Milenium. |
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378/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando que seja feito a construção de um UBSF nos Bairros Vieno, Jardim Regina, B Milenium – Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista. |
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379/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
solicitando que seja feito a gratificação para os petroleiros, tratoristas e funcionários que trabalham com serviço de costal. |
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380/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Solicitando a pintura das capelinhas e video monitoramento dos cemitérios Bom Jesus e Park. |
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