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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2021 2021-02-09 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Educação, solicitando que, seja realizado estudo de uma nova modalidade de aprendizagem enquanto perdurar a pandemia, até que todos os professores e alunos sejam vacinados. Que o ensino remoto não seja só através da apostila semanal, como exemplo citamos aulas online pela internet, as vezes rádio para alunos da zona rural. Tal pedido se justifica devido as crianças e adolescentes estarem sem suas rotinas, sem o convívio com os colegas e professores e esta situação afetar diretamente o emocional dos nossos educandos. 1 extracted
materia 329/2021 2021-02-09 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Obras, solicitando que, seja realizado levantamento do recurso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para que todos os logradouros sejam beneficiados com a iluminação pública de luz de Led no município de Araguari. De acordo com a cobrança estalecida pela Lei Municipal nº 5682, de 3 de fevereiro de 2016, a qual “Altera dispositivos da Lei nº 3.812, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Araguari A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, prevista no art.149-A da Constituição Federal e dá outras providências, anteriormente alterada pela Lei nº 5.478, de 29 de dezembro de 2014.” E ainda conforme prevê a Constituição Federal no art. 149-A: “Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III.” 1 extracted
materia 330/2021 2021-02-09 Requerimento Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria de Saúde, solicitando que, seja dada prioridade na categoria da vacinação contra a Covid-19 para os sepultadores que exercem suas funções nos dois cemitérios e funcionários de funerárias de nosso município. Segue em anexo rol de profissionais que terão direito a compensação financeira pelo Congresso Nacional. 1 extracted
materia 331/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde para que esclareça a essa Casa, qual é o cronograma de vacinação da Covid-19, e a viabilidade de priorizar a vacinação dos deficientes mentais e visuais. Requer ainda que seja feito um levantamento de quantos HEMOFÍLICOS existem na cidade de Araguari, e viabilize a priorização da vacinação dos mesmos. 1 extracted
materia 332/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, a viabilidade de construção de uma PASSARELA CENTRAL PLANA na AV. PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 333/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, solicita a limpeza do terreno que está situado atrás da Creche CMEI Lybia Vieira no Loteamento Ipê ll. 1 extracted
materia 334/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, que sejam instaladas luz de LED. 1 extracted
materia 336/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitar que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, pedindo informação a respeito da volta do corredor turístico. 1 extracted
materia 337/2021 2021-02-09 Requerimento o envio de ofício ao senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a ampliação do quadro de funcionários que compõem as EQUIPES RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS FÚNEBRES DO MUNICÍPIO, haja visto que a demanda do serviço vem aumentando gradativamente com o crescimento da cidade, e demanda provocada pela pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 338/2021 2021-02-09 Requerimento Cadastro do município de Araguari no Programa de Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento e Custeio 1 extracted
materia 339/2021 2021-02-09 Requerimento o envio de ofício ao senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e da Juventude, solicitando algumas adequações no ATC (Araguari Tênis Clube), para melhor atender a população e os Educadores Físicos, que trabalham no local. 1 extracted
materia 340/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando reparos no vazamento de água na rua Ituitaba em frente ao número 125 no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 341/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando que seja criada uma EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL POR PROJETOS, , auxiliando as Secretarias e Autarquias no cumprimento dos PRAZOS E EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS a serem realizadas pela Prefeitura. 1 extracted
materia 342/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando que participe dos Encontros Regionais organizados pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (SEDESE). 1 extracted
materia 343/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitação da limpeza da calçada do cemitério Bom Jesus. 1 extracted
materia 344/2021 2021-02-09 Requerimento Que seja encaminhado ao órgão competente ,a solicitação de um relatório informando a situação dos hidrômetros da comunidade do Porto Barreiro. 1 extracted
materia 345/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando que seja providência da a colocação de CEP ( Código de Endereçamento Postal) na Alameda Divonetti 1 extracted
materia 346/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitou que o executivo interceda junto ao Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada e ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada requisitando-os que viabilizem recursos financeiros através de suas emendas parlamentares para a Construção de uma UBSF – Unidade Básica da Saúde no Loteamento Residencial Bela Suíça. 1 extracted
materia 347/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitou a Secretaria Competente que possa dar início as obras de construção da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF do Loteamento Residencial Portal dos Ipês. 1 extracted
materia 348/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitou a Secretaria de Obras a construção de uma Praça na área verde (PRAÇA ILÍDIO MIGUEL DUARTE) localizada na Rua das Araras com Rua Antônia Maria dos Santos Inácio (antiga um). 1 extracted
materia 349/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitou a Secretaria de Trânsito que encaminhe uma equipe para fiscalizar e fazer um levantamento das Ruas e Avenidas do Loteamento Residencial Bela Suíça que necessitam das devidas sinalizações de trânsito (Placas e Pinturas Estratigráficas em geral). 1 extracted
materia 350/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitou a Secretaria Competente que interceda a CEMIG para que possam realizar as obras de Extensão de Rede Elétrica (implantação de postes, respectivas luminária e lâmpadas de LED) na Rua Terezinha Machado da Silva.do do Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 351/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitou a Secretaria de Trânsito para que possa realizar a pintura estratigráfica nas segintes vias do bairro São Sebastião: Rua dos Tamburis,Rua Perobas,Rua dos Buritis, Rua dos Carvalhos, Rua dos Angicos, Rua dos Eucaliptos, Rua Castanheira, Rua Edna Teixeira Rua Guatambú, Rua Jequitibás, Rua Oiti,Rua das Madeiras, Rua Cedros, Rua Aroeira, Rua Teresinha Machado da Silva. 1 extracted
materia 352/2021 2021-02-09 Requerimento A viabilidade de contratação de mais médicos e assistentes sociais no CAPS. 1 extracted
materia 353/2021 2021-02-09 Requerimento Reforme e posteriormente abrigue no antigo prédio do Hospital dos Ferroviários, o CAPS e o SESMET, gerando economia para o município. 1 extracted
materia 355/2021 2021-02-09 Requerimento Relatório informando quais os imóveis estão locados pela Prefeitura, com respectivos valores e prazo de vigência. 1 extracted
materia 356/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando a extensão da rede elétrica da rua Isolina Soares entre os números 41 ao 81, Bairro Vieno e também na rua Anhanguera numero 770, bairro Santiago. 1 extracted
materia 357/2021 2021-02-09 Requerimento Que seja encaminhado a secretaria de saúde, cobrando a falta de Pediatra no UBS do Bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 358/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando que se estude a possibilidade de fazer coberturas nos pontos de ônibus dos loteamentos Portal dos Ipês I e II e loteamentos Bela Suíça I , II e III dando mais conforto a população . 1 extracted
materia 359/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando que seja feita a limpeza do canteiro central da Avenida Maria Abadia da Costa , Bairro Brasília e Maria Eugenia. 1 extracted
materia 360/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando a secretaria responsável de ver a possibilidade de estar levando a vacina de covid19 até a zona rural em áreas mais carentes ,longínquas e de difícil acesso . 1 extracted
materia 361/2021 2021-02-09 Requerimento -Solicita a secretaria responsável que seja paga aos servidores do cargo de Agente Comunitário de Saúde do Programa de Saúde da Família, que prestam serviço na Zona Rural, a verba Abono Rural, prevista no art. 133 da Lei Complementar n. 41, de 30 de junho de 2006, -Sugere redação para o art. 133 da Complementar n. 41, de 30 de junho de 2006 1 extracted
materia 362/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando a secretaria responsável que seja feita à manutenção na estrada vicinal que da acessos na região do Bom Jardim. 1 extracted
materia 363/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando a secretaria responsável que seja feita à manutenção na estrada vicinal que da acessos na região do Fundão. 1 extracted
materia 364/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando a secretaria responsável que seja feita a conclusão da iluminação nos postes que foram acrescentados em frente ao trevo na entrada do Distrito de Amanhece 1 extracted
materia 365/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando a secretaria responsável que seja feita a instalação de uma lixeira de porte grande no final da Rua Bias Forte dando início a estrada que da acesso ao Taquaral e Ponte Preta. 1 extracted
materia 366/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando a Secretaria Municipal de Saúde que as cotas de Exames laboratorial sejam liberadas conforme o índice de atendimentos das UBSFs e ESFs. 1 extracted
materia 367/2021 2021-02-09 Requerimento encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando ao órgão competente a operação tapa-buracos nas seguintes avenidas 1 extracted
materia 368/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando a Secretaria Municipal de Educação que seja divulgado no portal da transparência e meios de comunicação, as crianças sorteadas para as vagas nos Centros Educacionais Municipais ( CEMs) e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). 1 extracted
materia 369/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando ao órgão competente que seja colocada uma tampa bueiro esgoto na rua Argemiro Resende no Residencial Loteamento Solar Park Bela Vista ,em frente o número 81. 1 extracted
materia 370/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando que sejam intensificadas as ações de identificação e notificação dos proprietários de terrenos que se encontram em desacordo com as normas de limpeza urbana. 1 extracted
materia 371/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando informações a respeito da retirada dos semáforos para pedestres nas vias do Município. 1 extracted
materia 373/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando informações a respeito da realização das cirurgias eletivas no município, haja vista que tais procedimentos foram suspensos no início da pandemia. 1 extracted
materia 374/2021 2021-02-09 Requerimento Que seja enviado ofício convidando o Coordenador Geral da empresa EXP Parking, Sr. Mateus Spegiorin Asonseca, para comparecer a Tribuna desta Casa e prestar esclarecimentos. 1 extracted
materia 375/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando a suspensão imediata das cobranças de multa por falta de pagamento do estacionamento rotativo no prazo de 24h. 1 extracted
materia 376/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando informações acerca da execução da Lei n. 5.985, de 20 de dezembro de 2017 que “Institui o Programa Bolsa Universitária, para auxílio financeiro ao estudante de graduação residente no Município de Araguari, dando outras providências”, que tem como objetivo conceder auxílio financeiro aos estudantes universitários em situação de vulnerabilidade social e econômica. 1 extracted
materia 377/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando que seja construído um CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS nos Bairros Novo Horizonte, Dos Bosques, Vieno e Milenium. 1 extracted
materia 378/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando que seja feito a construção de um UBSF nos Bairros Vieno, Jardim Regina, B Milenium – Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista. 1 extracted
materia 379/2021 2021-02-09 Requerimento solicitando que seja feito a gratificação para os petroleiros, tratoristas e funcionários que trabalham com serviço de costal. 1 extracted
materia 380/2021 2021-02-09 Requerimento Solicitando a pintura das capelinhas e video monitoramento dos cemitérios Bom Jesus e Park. 1 extracted