| norma |
7744/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
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| norma |
7745/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais - SOS." |
1 |
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| norma |
7746/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
1 |
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| norma |
7747/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego (C.E.D.E.G.E.). " |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal n. 7.424/2019, que autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA." |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências." |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o caput do artigo 59 da Lei nº 6.087, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências." |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais - SOS." |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA." |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Loja Maçônica de Araxá. “Programa Casa do Pequeno Jardineiro.”" |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências- Rua Ronaldo Silva a atual JE 08 do Loteamento Jardim Esplêndido." |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece no município de Araxá/MG as atividades desempenhadas pelos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores como atividade de risco, configurando efetiva necessidade do porte de fogo por exposição à situação de risco de vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003 e dá outras providências. " |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para inserção em programas sociais ofertados por órgãos e secretarias da administração pública municipal, direta e indireta voltados para crianças e adolescentes, prioritariamente oriundos de comunidades vulneráveis, no município de Araxá /MG, e dá outras providências. " |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Sebastião Donizete de Araújo a atual “JE”16 do Loteamento Jardim Esplêndido." |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta o Comércio Eventual e Ambulante no município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
144/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Seja enviado ofício à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Ação Social, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: (vide requerimento nº 144/2022), datado de 15/03/2022. |
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| materia |
146/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Seja encaminhado à senhora Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja disponibilizado para o Distrito de Itaipú, médicos e dentistas para atendimento da população que ali reside. |
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| materia |
147/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que seja realizado uma manutenção da Praça da Estação, no distrito de Itaipú. |
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| materia |
148/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Secretária de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, para que seja estudada a disponibilização de fraldas geriátricas pela secretaria técnica. |
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| materia |
149/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Sr. José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes de Araxá/MG, para que seja estudada a criação de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
150/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada uma parceria entre prefeitura e Cemig para a poda de árvores, cujo os galhos estejam próximos À rede elétrica e de telefonia. |
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| materia |
151/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), para que seja estudada a retirada de restos de entulhos nas calçadas das vias públicas. |
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| materia |
152/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e empresas responsáveis para que sejam tomadas providências referentes aos fios e cabos soltos na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
153/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da entrada do CEMEI central Professora Olga Cunha Pinheiro, na rua Calimério Guimarães, localizada no centro de Araxá/MG. |
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| materia |
154/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da entrada da Escola Estadual Rotary, na Av. Astolfo Lemos, localizada no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
155/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade da construção de escadas e ponte para pedestres com proteção lateral sobre o córrego localizado na matinha do bairro Santa Rita 2, nas proximidades do acesso à rua Maria da Costa Gomes. |
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| materia |
156/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Cristiane Pereira, Secretária de Ação e Promoção Social, solicitação de disponibilidade e realização de campanha para emissão de carteira do idoso, nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). |
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| materia |
157/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá com cópia à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação:
Estudar a possibilidade de Locação de Moradias para Médicos em futuros editais de contratação destes profissionais que não possuem residência fixa no município de Araxá. |
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| materia |
158/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Seja feito o desarquivamento do Projeto de Lei nº 234/2021, que regulamenta o comércio eventual e ambulante no município de Araxá/MG e dá outras providências. |
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| materia |
159/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Procurador Geral do Município, expediente solicitando cópia dos CONTRATOS E PROJETOS DA REVITALIZAÇÃO DA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, CELEBRADO COM A EMPRESA VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. E DO RECAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO. |
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| materia |
160/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Procurador Geral do Município, com fundamento legal na Resolução nº 538 de 16 de outubro de 2018 no seu artigo 205 combinado Resolução nº 539/2108 no inciso II alínea C do artigo 4º que diz in verbis:
Contido em requerimento original. |
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161/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que DISPONIBILIZE DOIS SERVIDORES PARA REALIZAR CONSTANTEMENTE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE (PRAÇA JOÃO AMÂNCIO) . |
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162/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que REALIZE PROJETO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM DA QUADRA DE AREIA EXISTENTE NA PRAÇA DA JUVENTUDE (PRAÇA JOÃO AMÂNCIO). |
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| materia |
163/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência para que EXECUTE A LIMPEZA DAS ÁREAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E AFIXE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO DE "ÁREA INSTITUCIONAL". |
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| materia |
164/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência para que RETOME O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. |
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| materia |
165/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Robson Magela, com cópia ao Procurador Geral do Município, o seguinte pedido de providência para que SEJAM INSTALADOS SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA SATÉLITE (GPS) NOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , OU DE TERCEIRIZADAS QUANDO SEM SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
166/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano Cesar da Silva e a Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sra. Cynthia Verçosa o seguinte pedido de providência para que estude a possibilidade de CELEBRAR PARCERIA COM A CODEMIG, VISANDO A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO DA EXPOMINAS DE FORMA GRATUITA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (MÚSICA/DANÇA) DE ARTISTAS DA TERRA. |
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| materia |
167/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhado à empresa OI Concessionária de Serviços de Telecomunicações, o seguinte pedido de providência para que proceda a retirada dos fios partidos/arrebentados e os conserte, localizado na rua Osvaldo Álvaro Silva, no bairro Vila Estância. |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
A instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar como fato determinado, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a execução dos contratos de publicidades decorrentes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03.0015/2017 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0.008/2021, inclusive de terceiros prestadores de serviços, notadamente relativos aos exercícios de 2020 e 2021. |
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| materia |
170/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à U.A.B (Universidade Aberta do Brasil) - Polo de Araxá/MG, pelo trabalho incansável em prol da Educação Superior em Araxá/MG e na região. |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Seja encaminhada à Superintendente Regional de Ensino, Vânia Célia Ferreira e à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, a seguinte indicação: - Que, nos termos da Lei 7.499/21, que estabelece a semana municipal de tecnologia, educação e inovação de Araxá/MG, sejam definida os como temas a serem trabalhados no desafio de inovação em todas as escolas de Araxá/MG:
- Energias Limpas e Sustentáveis (alunos do ensino fundamental);
- GOV TECH e soluções para problemas do cidadão (alunos do ensino médio). |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações referentes a cada tributo de competência do Município, exceto taxas de fiscalização para localização e funcionamento, ISSQN retido na fonte ou devido por substituição tributária; ISSQN fixo/anual; ISSQN apurado no Simples Nacional; ITBI; detalhadas por exercício, compreendendo o período de 2017 a 2021.
Informações contidas em requerimento original. |
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| materia |
178/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, REQUERENDO-LHE que o órgão oficial de comunicação se abstenha de bloquear das redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Araxá os cidadãos que eventualmente teçam criticas ou façam comentários contrários contrários às decisões e ações adotadas pela Administração Municipal, com exceção aos comentários de baixo calão e manifestações ofensivas. |
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| materia |
179/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à equipe do setor de vacinação da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, na pessoa de sua coordenadora Érica Fonseca. |
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| materia |
180/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, REQUERENDO-LHES que prestem as seguintes informações respondendo aos questionamentos de ordem estritamente técnica, apropriados a qualquer das pavimentações que estejam sem andamento (Rua Brígido de Melo Abreu) ou seja a todas as e quaisquer obras de recuperação e/ou implantação de vias públicas municipais.
Informações contidas em requerimento original. |
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| materia |
181/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências:
PEDIDOS CONTIDOS EM REQUERIMENTO ORIGINAL. |
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