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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7744/2022 2022-03-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." 1 unsupported_format
norma 7745/2022 2022-03-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais - SOS." 1 unsupported_format
norma 7746/2022 2022-03-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." 1 unsupported_format
norma 7747/2022 2022-03-16 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA." 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-03-15 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a formação de Comissão Especial pela Desburocratização e Geração de Emprego (C.E.D.E.G.E.). " 1 unsupported_format
materia 47/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal n. 7.424/2019, que autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA." 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." 1 unsupported_format
materia 50/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 51/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Altera o caput do artigo 59 da Lei nº 6.087, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais - SOS." 1 unsupported_format
materia 53/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA." 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA." 1 unsupported_format
materia 55/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Loja Maçônica de Araxá. “Programa Casa do Pequeno Jardineiro.”" 1 unsupported_format
materia 56/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências- Rua Ronaldo Silva a atual JE 08 do Loteamento Jardim Esplêndido." 1 unsupported_format
materia 57/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Reconhece no município de Araxá/MG as atividades desempenhadas pelos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores como atividade de risco, configurando efetiva necessidade do porte de fogo por exposição à situação de risco de vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003 e dá outras providências. " 1 unsupported_format
materia 58/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para inserção em programas sociais ofertados por órgãos e secretarias da administração pública municipal, direta e indireta voltados para crianças e adolescentes, prioritariamente oriundos de comunidades vulneráveis, no município de Araxá /MG, e dá outras providências. " 1 unsupported_format
materia 59/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Sebastião Donizete de Araújo a atual “JE”16 do Loteamento Jardim Esplêndido." 1 unsupported_format
materia 60/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária "Regulamenta o Comércio Eventual e Ambulante no município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 144/2022 2022-03-15 Requerimento Seja enviado ofício à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Ação Social, requerendo-lhe que preste as seguintes informações: (vide requerimento nº 144/2022), datado de 15/03/2022. 0 no document
materia 146/2022 2022-03-15 Requerimento Seja encaminhado à senhora Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja disponibilizado para o Distrito de Itaipú, médicos e dentistas para atendimento da população que ali reside. 0 no document
materia 147/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que seja realizado uma manutenção da Praça da Estação, no distrito de Itaipú. 0 no document
materia 148/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Secretária de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, para que seja estudada a disponibilização de fraldas geriátricas pela secretaria técnica. 0 no document
materia 149/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhada a indicação ao Sr. José Antunes Soares Júnior, Secretário Municipal de Esportes de Araxá/MG, para que seja estudada a criação de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 150/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, para que seja estudada uma parceria entre prefeitura e Cemig para a poda de árvores, cujo os galhos estejam próximos À rede elétrica e de telefonia. 0 no document
materia 151/2022 2022-03-15 Requerimento Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), para que seja estudada a retirada de restos de entulhos nas calçadas das vias públicas. 0 no document
materia 152/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e empresas responsáveis para que sejam tomadas providências referentes aos fios e cabos soltos na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 153/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da entrada do CEMEI central Professora Olga Cunha Pinheiro, na rua Calimério Guimarães, localizada no centro de Araxá/MG. 0 no document
materia 154/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da entrada da Escola Estadual Rotary, na Av. Astolfo Lemos, localizada no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 155/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade da construção de escadas e ponte para pedestres com proteção lateral sobre o córrego localizado na matinha do bairro Santa Rita 2, nas proximidades do acesso à rua Maria da Costa Gomes. 0 no document
materia 156/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhado à Sra. Cristiane Pereira, Secretária de Ação e Promoção Social, solicitação de disponibilidade e realização de campanha para emissão de carteira do idoso, nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). 0 no document
materia 157/2022 2022-03-15 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá com cópia à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte indicação: Estudar a possibilidade de Locação de Moradias para Médicos em futuros editais de contratação destes profissionais que não possuem residência fixa no município de Araxá. 0 no document
materia 158/2022 2022-03-15 Requerimento Seja feito o desarquivamento do Projeto de Lei nº 234/2021, que regulamenta o comércio eventual e ambulante no município de Araxá/MG e dá outras providências. 0 no document
materia 159/2022 2022-03-15 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Procurador Geral do Município, expediente solicitando cópia dos CONTRATOS E PROJETOS DA REVITALIZAÇÃO DA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, CELEBRADO COM A EMPRESA VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. E DO RECAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO. 0 no document
materia 160/2022 2022-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Procurador Geral do Município, com fundamento legal na Resolução nº 538 de 16 de outubro de 2018 no seu artigo 205 combinado Resolução nº 539/2108 no inciso II alínea C do artigo 4º que diz in verbis: Contido em requerimento original. 0 no document
materia 161/2022 2022-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que DISPONIBILIZE DOIS SERVIDORES PARA REALIZAR CONSTANTEMENTE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE (PRAÇA JOÃO AMÂNCIO) . 0 no document
materia 162/2022 2022-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esportes, José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência para que REALIZE PROJETO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM DA QUADRA DE AREIA EXISTENTE NA PRAÇA DA JUVENTUDE (PRAÇA JOÃO AMÂNCIO). 0 no document
materia 163/2022 2022-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência para que EXECUTE A LIMPEZA DAS ÁREAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E AFIXE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO DE "ÁREA INSTITUCIONAL". 0 no document
materia 164/2022 2022-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência para que RETOME O SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM TODO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA. 0 no document
materia 165/2022 2022-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Robson Magela, com cópia ao Procurador Geral do Município, o seguinte pedido de providência para que SEJAM INSTALADOS SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA SATÉLITE (GPS) NOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , OU DE TERCEIRIZADAS QUANDO SEM SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE. 0 no document
materia 166/2022 2022-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Sr. Juliano Cesar da Silva e a Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Sra. Cynthia Verçosa o seguinte pedido de providência para que estude a possibilidade de CELEBRAR PARCERIA COM A CODEMIG, VISANDO A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO DA EXPOMINAS DE FORMA GRATUITA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (MÚSICA/DANÇA) DE ARTISTAS DA TERRA. 0 no document
materia 167/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhado à empresa OI Concessionária de Serviços de Telecomunicações, o seguinte pedido de providência para que proceda a retirada dos fios partidos/arrebentados e os conserte, localizado na rua Osvaldo Álvaro Silva, no bairro Vila Estância. 0 no document
materia 168/2022 2022-03-15 Requerimento A instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar como fato determinado, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a execução dos contratos de publicidades decorrentes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03.0015/2017 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0.008/2021, inclusive de terceiros prestadores de serviços, notadamente relativos aos exercícios de 2020 e 2021. 0 no document
materia 170/2022 2022-03-15 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à U.A.B (Universidade Aberta do Brasil) - Polo de Araxá/MG, pelo trabalho incansável em prol da Educação Superior em Araxá/MG e na região. 0 no document
materia 171/2022 2022-03-15 Indicação Seja encaminhada à Superintendente Regional de Ensino, Vânia Célia Ferreira e à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, a seguinte indicação: - Que, nos termos da Lei 7.499/21, que estabelece a semana municipal de tecnologia, educação e inovação de Araxá/MG, sejam definida os como temas a serem trabalhados no desafio de inovação em todas as escolas de Araxá/MG: - Energias Limpas e Sustentáveis (alunos do ensino fundamental); - GOV TECH e soluções para problemas do cidadão (alunos do ensino médio). 0 no document
materia 172/2022 2022-03-15 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, solicitando as seguintes informações referentes a cada tributo de competência do Município, exceto taxas de fiscalização para localização e funcionamento, ISSQN retido na fonte ou devido por substituição tributária; ISSQN fixo/anual; ISSQN apurado no Simples Nacional; ITBI; detalhadas por exercício, compreendendo o período de 2017 a 2021. Informações contidas em requerimento original. 0 no document
materia 178/2022 2022-03-15 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, REQUERENDO-LHE que o órgão oficial de comunicação se abstenha de bloquear das redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Araxá os cidadãos que eventualmente teçam criticas ou façam comentários contrários contrários às decisões e ações adotadas pela Administração Municipal, com exceção aos comentários de baixo calão e manifestações ofensivas. 0 no document
materia 179/2022 2022-03-15 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à equipe do setor de vacinação da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, na pessoa de sua coordenadora Érica Fonseca. 0 no document
materia 180/2022 2022-03-15 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, REQUERENDO-LHES que prestem as seguintes informações respondendo aos questionamentos de ordem estritamente técnica, apropriados a qualquer das pavimentações que estejam sem andamento (Rua Brígido de Melo Abreu) ou seja a todas as e quaisquer obras de recuperação e/ou implantação de vias públicas municipais. Informações contidas em requerimento original. 0 no document
materia 181/2022 2022-03-15 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências: PEDIDOS CONTIDOS EM REQUERIMENTO ORIGINAL. 0 no document