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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 182/2022 2022-03-15 Indicação O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de fazer o cercamento e cobertura da quadra de esporte do CEMEI QUEROBINA BORGES no bairro Pão de Açúcar IV. 0 no document
sessao 52 2022-03-15 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
norma 7715/2022 2022-03-10 Lei "Dispõe sobre denominação de próprios municipais – Feira Radialista Silmar Borges." 1 unsupported_format
norma 7713/2022 2022-03-09 Lei "Institui o mês “FEVEREIRO PRATA”, como o mês dedicado à realização de ações à prevenção e esclarecimento ao combate do Câncer Infantojuvenil no município de Araxá. " 1 unsupported_format
norma 7714/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Pedro Ribeiro da Cunha a atual rua JE 03 do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
norma 7716/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre a denominação Via Pública e dá outras providências – Rua Elias Goulart, atual Rua “ Nove” do Loteamento Residencial Flor de Lótus." 1 unsupported_format
norma 7717/2022 2022-03-09 Lei “Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Fernando Soares de Souza, Rua “Onze” do Loteamento Residencial Flor de Lótus.” 1 unsupported_format
norma 7718/2022 2022-03-09 Lei "Institui a avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de ensino." 1 unsupported_format
norma 7719/2022 2022-03-09 Lei "Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 78 da Lei nº 6.087 a seguinte redação" 1 unsupported_format
norma 7720/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre o aproveitamento dos cargos de Agente Socioeducativo Masculino e Feminino, de Coordenador Técnico e de Diretor, do Anexo V, do Quadro de Pessoal da Fundação da Criança e do Adolescente do Município de Araxá/MG, cuja a extinção foi decretada pela Lei Municipal nº 7.701/2021, e da outras providências." 1 unsupported_format
norma 7721/2022 2022-03-09 Lei "Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, a Associação dos Produtores de Leite da Microrregião de Araxá." 1 unsupported_format
norma 7722/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Eunice Ângelo de Carvalho, atual Rua JE 24, do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
norma 7723/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Anna Clara Cardoso, atual Rua JE 09, do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
norma 7724/2022 2022-03-09 Lei "Altera a redação do artigo 1º artigo da Lei 2.090/87, a qual passará a vigorar nos seguintes nestes termos." 1 unsupported_format
norma 7725/2022 2022-03-09 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." 1 unsupported_format
norma 7726/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Ligia Fortunato Borges, atual Rua Dez, do Loteamento Residencial Flor de Lótus." 1 unsupported_format
norma 7727/2022 2022-03-09 Lei "Autoriza o credenciamento de plano de saúde para servidores públicos municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 7728/2022 2022-03-09 Lei "Altera o artigo 4º da Lei Municipal n.º 3.567/1999 que “Dispõe sobre a colocação e permanência de caçambas de coleta de terra e entulho nas vias e logradouros públicos e dá outras providências”." 1 unsupported_format
norma 7729/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre documentos eletrônicos, alterando a Lei nº2.547/1992." 1 unsupported_format
norma 7730/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Shirley Carneiro Barcelos, atual Rua JE 10 do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
norma 7731/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Pedro Moura Borges, atual Rua JE 04 do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
norma 7732/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos Prédios Público do Município a Instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva." 1 unsupported_format
norma 7733/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua José Jacinto Filho, atual Rua JE 20 do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
norma 7734/2022 2022-03-09 Lei "Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Geraldo Luciano Vieira, atual Rua JE 13 do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
norma 7735/2022 2022-03-09 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pró Esporte e Aventura - APEA." 1 unsupported_format
norma 7736/2022 2022-03-09 Lei "Institui o Programa “PORTEIRA ADENTRO”, de atendimento aos produtores rurais do Município de Araxá – MG." 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-03-08 Substitutivo Projeto de Lei "Acrescenta parágrafo único ao artigo 78 da Lei nº 6.087/2011, a seguinte redação." 1 unsupported_format
materia 10/2022 2022-03-08 Requerimento A Vereadora abaixo assinado requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja designada uma data para a realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO. Assunto: CRIME AMBIENTAL QUEIMADAS. 0 no document
materia 37/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." 1 unsupported_format
materia 38/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito suplementar – Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá visando a implantação da UTI Neonatal, valor R$ 5.000.000,00. " 1 unsupported_format
materia 39/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Regulamenta a Lei Federal nº 14.164, de 10 de junho de 2021 que propõe a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos de educação básica e institui no Município de Araxá a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher." 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.983/2001, que institui o Código Tributário Municipal." 1 unsupported_format
materia 41/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa DESAER – Desenvolvimento Aeronautico Ltda, e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 42/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 43/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Ligia Fortunato Borges, atual Rua Dez, do Loteamento Residencial Flor de Lótus." 1 unsupported_format
materia 44/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre acesso às informações dos programas sociais mantidos pelo Município de Araxá." 1 unsupported_format
materia 45/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Suspende a Cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Araxá." 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica." 1 unsupported_format
materia 125/2022 2022-03-08 Indicação Seja encaminhada à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de implementar a disciplina de Educação Ambiental na rede municipal de educação de Araxá/MG.. 0 no document
materia 127/2022 2022-03-08 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e à Secretária Municipal de Ação Social, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando o retorno das atividades de recreação esportivas e cursos livres no núcleos de convivência e fortalecimento de vínculos existentes em vários bairros do município, com o objetivo de atender principalmente famílias em vulnerabilidade social. 0 no document
materia 128/2022 2022-03-08 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na Av. Wilson Borges, nas proximidades dos números 915 e 886, portanto no trecho compreendido entre as avenidas Divino Alves Ferreira e João Moreira Sales. 0 no document
materia 129/2022 2022-03-08 Moção O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, as Alunas do Centro de Danças Lorenna Senna. 0 no document
materia 130/2022 2022-03-08 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de padronizar projetos para construção, ampliação ou reformas de imóveis de domínio público, no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 131/2022 2022-03-08 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade do Poder Executivo implementar diretrizes/arborização para as áreas institucionais que não estiverem no planejamento administrativo, destinadas à edificação de equipamentos comunitários. 0 no document
materia 132/2022 2022-03-08 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de viabilizar a construção de faixa de pedestres elevadas em frente à Igreja de Deus no Brasil, situada na rua Tomás de Lima, nº 130 - bairro Novo Horizonte. 0 no document
materia 133/2022 2022-03-08 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de colocar faixa de segurança para travessia de pedestres no cruzamento da rua Dom José Gaspar com a rua Almeida Campos. 0 no document
materia 134/2022 2022-03-08 Indicação Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, solicitando a capina e limpeza no entorno da "Matinha do bairro Santa Rita II" que fica localizada no entroncamento das ruas Antônio Vieira Lopes, Jairo Fiúza Lemos e Sebastião Martins. 0 no document
materia 135/2022 2022-03-08 Indicação Que seja solicitado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a viabilidade de reajuste salarial para profissionais da área de enfermagem, tendo em vista a defasagem salaria destes no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 136/2022 2022-03-08 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento ou tapa-buraco na rua Ary José da Silva, bairro Aeroporto. 0 no document
materia 137/2022 2022-03-08 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a revitalização da praça Ana Mesquita, entre as rua Mato Grosso e Santa Catarina, bairro São Geraldo. 0 no document