| materia |
182/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências:
Que estude a possibilidade de fazer o cercamento e cobertura da quadra de esporte do CEMEI QUEROBINA BORGES no bairro Pão de Açúcar IV. |
0 |
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| sessao |
52 |
2022-03-15 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7715/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de próprios municipais – Feira Radialista Silmar Borges." |
1 |
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| norma |
7713/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Institui o mês “FEVEREIRO PRATA”, como o mês dedicado à realização de ações à prevenção e esclarecimento ao combate do Câncer Infantojuvenil no município de Araxá. " |
1 |
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| norma |
7714/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Pedro Ribeiro da Cunha a atual rua JE 03 do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| norma |
7716/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação Via Pública e dá outras providências – Rua Elias Goulart, atual Rua “ Nove” do Loteamento Residencial Flor de Lótus." |
1 |
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| norma |
7717/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
“Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências – Rua Fernando Soares de Souza, Rua “Onze” do Loteamento Residencial Flor de Lótus.” |
1 |
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| norma |
7718/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Institui a avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de ensino." |
1 |
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| norma |
7719/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 78 da Lei nº 6.087 a seguinte redação" |
1 |
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| norma |
7720/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre o aproveitamento dos cargos de Agente Socioeducativo Masculino e Feminino, de Coordenador Técnico e de Diretor, do Anexo V, do Quadro de Pessoal da Fundação da Criança e do Adolescente do Município de Araxá/MG, cuja a extinção foi decretada pela Lei Municipal nº 7.701/2021, e da outras providências." |
1 |
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| norma |
7721/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, a Associação dos Produtores de Leite da Microrregião de Araxá." |
1 |
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| norma |
7722/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Eunice Ângelo de Carvalho, atual Rua JE 24, do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| norma |
7723/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Anna Clara Cardoso, atual Rua JE 09, do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| norma |
7724/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Altera a redação do artigo 1º artigo da Lei 2.090/87, a qual passará a vigorar nos seguintes nestes termos." |
1 |
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| norma |
7725/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
1 |
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| norma |
7726/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Ligia Fortunato Borges, atual Rua Dez, do Loteamento Residencial Flor de Lótus." |
1 |
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| norma |
7727/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Autoriza o credenciamento de plano de saúde para servidores públicos municipais e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7728/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Altera o artigo 4º da Lei Municipal n.º 3.567/1999 que “Dispõe sobre a colocação e permanência de caçambas de coleta de terra e entulho nas vias e logradouros públicos e dá outras providências”." |
1 |
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| norma |
7729/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre documentos eletrônicos, alterando a Lei nº2.547/1992." |
1 |
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| norma |
7730/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Shirley Carneiro Barcelos, atual Rua JE 10 do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| norma |
7731/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Pedro Moura Borges, atual Rua JE 04 do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| norma |
7732/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos Prédios Público do Município a Instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva." |
1 |
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| norma |
7733/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua José Jacinto Filho, atual Rua JE 20 do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| norma |
7734/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Geraldo Luciano Vieira, atual Rua JE 13 do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| norma |
7735/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pró Esporte e Aventura - APEA." |
1 |
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| norma |
7736/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
"Institui o Programa “PORTEIRA ADENTRO”, de atendimento aos produtores rurais do Município de Araxá – MG." |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Acrescenta parágrafo único ao artigo 78 da Lei nº 6.087/2011, a seguinte redação." |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo assinado requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja designada uma data para a realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO.
Assunto: CRIME AMBIENTAL QUEIMADAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito suplementar – Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá visando a implantação da UTI Neonatal, valor R$ 5.000.000,00. " |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Regulamenta a Lei Federal nº 14.164, de 10 de junho de 2021 que propõe a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos de educação básica e institui no Município de Araxá a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher." |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.983/2001, que institui o Código Tributário Municipal." |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa DESAER – Desenvolvimento Aeronautico Ltda, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Ligia Fortunato Borges, atual Rua Dez, do Loteamento Residencial Flor de Lótus." |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre acesso às informações dos programas sociais mantidos pelo Município de Araxá." |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Suspende a Cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Araxá." |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica." |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de implementar a disciplina de Educação Ambiental na rede municipal de educação de Araxá/MG.. |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e à Secretária Municipal de Ação Social, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando o retorno das atividades de recreação esportivas e cursos livres no núcleos de convivência e fortalecimento de vínculos existentes em vários bairros do município, com o objetivo de atender principalmente famílias em vulnerabilidade social. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na Av. Wilson Borges, nas proximidades dos números 915 e 886, portanto no trecho compreendido entre as avenidas Divino Alves Ferreira e João Moreira Sales. |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, as Alunas do Centro de Danças Lorenna Senna. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de padronizar projetos para construção, ampliação ou reformas de imóveis de domínio público, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade do Poder Executivo implementar diretrizes/arborização para as áreas institucionais que não estiverem no planejamento administrativo, destinadas à edificação de equipamentos comunitários. |
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| materia |
132/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de viabilizar a construção de faixa de pedestres elevadas em frente à Igreja de Deus no Brasil, situada na rua Tomás de Lima, nº 130 - bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de colocar faixa de segurança para travessia de pedestres no cruzamento da rua Dom José Gaspar com a rua Almeida Campos. |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, solicitando a capina e limpeza no entorno da "Matinha do bairro Santa Rita II" que fica localizada no entroncamento das ruas Antônio Vieira Lopes, Jairo Fiúza Lemos e Sebastião Martins. |
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| materia |
135/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja solicitado ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, para que estudem a viabilidade de reajuste salarial para profissionais da área de enfermagem, tendo em vista a defasagem salaria destes no município de Araxá/MG. |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar o recapeamento ou tapa-buraco na rua Ary José da Silva, bairro Aeroporto. |
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| materia |
137/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer a revitalização da praça Ana Mesquita, entre as rua Mato Grosso e Santa Catarina, bairro São Geraldo. |
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