| materia |
138/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de dar continuidade a reformar a 'PONTE QUEIMADA", situada na zona rural entre Araxá/MG e Perdizes/MG e providencie um maquinário para patrolar a estrada vicinal que dá acesso ao "Bar do Bodão". |
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| materia |
139/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de enviar um maquinário para patrolar a estrada vicinal que liga a estrada da Antinha até a ponte do rio Tamanduá. |
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| materia |
140/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. NEY DUTRA - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência:
Que faça avaliação e poda de uma árvore na pista de caminhada no Parque do Cristo. |
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| materia |
141/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de revitalizar e fazer a poda de árvores na praça em torno das Ruas Rio de Janeiro e Alagoas - Bairro São Geraldo. |
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| materia |
142/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , o seguinte pedido de providencia:
Que estude a possibilidade de instalar uma passarela elevada na Av. João Paulo II, próximo ao Supermercado Bernardão. |
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| materia |
143/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza de bueiros da Rua Ary José da Silva bairro Aeroporto . |
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| materia |
145/2022 |
2022-03-08 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do exímio Ely Severino de Resende. |
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| sessao |
51 |
2022-03-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
7763/2022 |
2022-03-06 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7764/2022 |
2022-03-06 |
Lei |
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Araxá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7765/2022 |
2022-03-06 |
Lei |
"Dispõe sobre a transparência nos serviços de manutenção de Iluminação Pública no Município de Araxá -MG." |
1 |
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| norma |
7766/2022 |
2022-03-06 |
Lei |
"Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol, Ginásios e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7767/2022 |
2022-03-06 |
Lei |
"Dispõe sobre a implementação do projeto de limpeza de lotes vagos, fixa taxa de limpeza e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
7768/2022 |
2022-03-06 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências- Rua Marlene Torres Gotelip, a atual Rua JE 06 do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| norma |
7769/2022 |
2022-03-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo na forma da Lei Municipal nº 7.578/2021 o Programa “ARAXÁ GOV-TECH” de Fomento de Startups no âmbito do Município de Araxá. " |
1 |
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| norma |
7770/2022 |
2022-03-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Andaiá Associação de Desenvolvimento e Intercâmbio Cultural Indígena da Região de Araxá." |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre as contas do município de Araxá relativa ao exercício financeiro de 2020." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos Prédios Público do Município a Instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva." |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pró Esporte e Aventura - APEA." |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa “PORTEIRA ADENTRO”, de atendimento aos produtores rurais do Município de Araxá – MG." |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, a Associação dos Produtores de Leite da Microrregião de Araxá." |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Eunice Ângelo de Carvalho, atual Rua JE 24, do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Anna Clara Cardoso, atual Rua JE 09, do Loteamento Jardim Esplendido." |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 1º artigo da Lei 2.090/87, a qual passará a vigorar nos seguintes nestes termos." |
1 |
extracted
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| materia |
43/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do estimado Emílio Carlos Torres Gotelip. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, a seguinte indicação: - Que sejam utilizadas no combate à proliferação do Aedes Aegypti, transmissor da dengue e chikungunya. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Planejamento Ambiental, Urbano e Rural - CAICPAUR), requerem que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia ao Sr. Fárley Pereira de Aquino, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, a seguinte indicação: - A realização de estudos de viabilidade técnica e econômica, sobre produto de impermeabilização na pavimentação de estradas vicinais, com a finalidade de futura aplicação em estrada da zona rural de Araxá/MG. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a WILTON DE PAULA BORGES, pelo trabalho desenvolvimento no Portal Esportivo Futebol Araxá. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao Senhor Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, e à Empresa Vera Cruz para que providenciem:
- Construção de Ponto de Ônibus coberto na Avenida Honório de Paiva Abreu, nº 506 em frente à entrada do Residencial Bocaina. |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia ao Sr. Sebastião Donizete, Secretário Municipal de Obras e Mobilidade de Obras Urbanas, a seguinte indicação:- A implantação de brinquedos infantis, tais como gangorras, balanços, escorregadores e outros, voltados também para crianças com deficiência, nas praças de Araxá/MG, incluindo a Praça da Família. |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, o seguinte pedido de providência para que sejam substituídas as atuais embalagens de marmitex de alumínio fornecidas aos servidores do município, por marmitas de isopor, aquisição de 06(seis) freezers horizontais e disponibilização de mais um veículo para realizar as entregas. |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação para que sejam executados os seguinte serviços: - (vide indicação nº 106/2022). |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação: - Seja solicitado à empresa Vera Cruz a extensão da linha 10 - Bela Vista/Centro, para atender os moradores do bairro Jardim Europa. |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Sejam realizados mutirão no período noturno para realização dos serviços de limpeza/capina e operação tapa buraco, para suprir a alta demanda na cidade atualmente. |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
A Comissão de Mobilidade Urbana que a esta subscreve, requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao IPDSA , Representante da Defesa Civil, CREA ARAXÁ, bem como o Ilustre Representante do Ministério Público (Meio Ambiente) expediente solicitando o seguinte pedido de informações: QUE ESCLAREÇA SE NAS OBRAS EXECUTADAS ABAIXO DO BAIRRO MORADA DO SOL SE FOI SOLICITADO ALVARÁ (PROJETO DE ESCAVAÇÃO E RETIRADA DE ARGILA "CONHECIDA POPULARMENTE POR TERRA" SE FORAM APRESENTADAS DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, ESTUDO GEOLÓGICO, IMPACTO AMBIENTAL, SE OCORREU O RECOLHIMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS, BEM COMO INDIQUE EM NOME DE QUEM ESTÁ NO CADASTRO DOS IMÓVEIS (MARGEANDO AVENIDA "CÓRREGO" ONDE OCORREU A MOVIMENTAÇÃO/RETIRADA DE TERRA. |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, a presente indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder redução de multas e juros, decorrentes de débitos de pessoa físicas e jurídicas, relativos a tributos de competência municipal, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 (trinta e um) de Dezembro do exercício imediatamente anterior ao do requerimento , constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos. |
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| materia |
111/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Robson Magela, o seguinte pedido de providência, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projetos de Lei, que preveja o corte de árvores e a remoção, as despesas "por conta" do município, conforme deliberação do IPDSA, em propriedades particulares, para pessoas de baixa renda. |
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| materia |
112/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja agendada uma reunião com os representantes da CIMPLA- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá, vereadores, Sr. Prefeito Municipal, Robson Magela, ou representante do executivo para apresentação e esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido por este consórcio o qual nosso município faz parte. |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de implantação de praça de brinquedos infantis, pista de caminhada e academia ao ar livre, em área vaga entre os CEMEIS Cássio Barsante e Armindo Barbosa, localizados na Av. Sebastião Ferreira Pinto, no bairro Ana Pinto de Almeida. |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação: - A modernização da iluminação pública urbana através de instalação de lâmpadas de LED em todas as vias utilizadas para realização de aulas e exames de direção veicular, localizadas na Vila Silvéria. |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Dr. Valter André Biscaro Silviano, Delegado e Chefe Geral da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá, o seguinte requerimento.
Estudar a possibilidade da alteração dos horários dos Exames Práticos de Direção Veicular do Detran-MG do atual período noturno para o período diurno, realizados no Bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização e manutenção da praça do SENAC no bairro Fertiza, situada no entroncamento das ruas Selda de Castro Alves com rua Limírio Flávio. |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a reforma, manutenção, paisagismo e troca das lâmpadas da praça do Mangabeiras, situada na esquina da rua Dorvalina Pereira de Melo, com a rua Idélcio José Rufino, no bairro Mangabeiras. |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Robson Magela, através da Assessoria de Comunicação, o seguinte pedido de informação: - Dados Cadastrais (razão social, endereço, nome fantasia da empresa) de cada um dos prestadores de serviço de imprensa, rádio, TV e mídia digital de Araxá/MG/MG, relacionadas abaixo: - (vide requerimento nº 119/2022). |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a Direção da Santa Casa de Misericórdia de Araxá e a Superintendência do Hospital Casa do Caminho, com o objetivo de prestar contas dos recursos advindos de contratos/convênios vigentes (e respectivos planos de trabalho) firmados com a Prefeitura Municipal de Araxá. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Ney Dutra (Superintendente do IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG), a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de incluir a atuação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA na gestão do Plano Diretor Municipal de Araxá/MG, com acompanhamento através de indicadores ambientais. |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar a cobertura de acesso do bloco das salas de aulas para a cantina da Escola Municipal de Aplicação Lélia Guimarães - Bairro São Geraldo - Araxá/MG. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de reestruturar a área descoberta/saguão em frente o Velório Municipal "Passo da Saudade" de Araxá/MG. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que convoque o Sr. Juliano Cesar da Silva (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo) e os empresários do ramo de caçambas - RCC para discutirmos o Projeto 0014/2022 Institui oi pleno Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil no Município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretária Municipal de Saúde, Lorena Pinho Magalhães, a relação EXCLUSIVAMENTE de verbas federais com as respectivas datas e valores, referentes ao período de 1º de Janeiro de 2021 até a presente data. |
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