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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2022 2022-03-08 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de dar continuidade a reformar a 'PONTE QUEIMADA", situada na zona rural entre Araxá/MG e Perdizes/MG e providencie um maquinário para patrolar a estrada vicinal que dá acesso ao "Bar do Bodão". 0 no document
materia 139/2022 2022-03-08 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Wander Prugger, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de enviar um maquinário para patrolar a estrada vicinal que liga a estrada da Antinha até a ponte do rio Tamanduá. 0 no document
materia 140/2022 2022-03-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. NEY DUTRA - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que faça avaliação e poda de uma árvore na pista de caminhada no Parque do Cristo. 0 no document
materia 141/2022 2022-03-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de revitalizar e fazer a poda de árvores na praça em torno das Ruas Rio de Janeiro e Alagoas - Bairro São Geraldo. 0 no document
materia 142/2022 2022-03-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , o seguinte pedido de providencia: Que estude a possibilidade de instalar uma passarela elevada na Av. João Paulo II, próximo ao Supermercado Bernardão. 0 no document
materia 143/2022 2022-03-08 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza de bueiros da Rua Ary José da Silva bairro Aeroporto . 0 no document
materia 145/2022 2022-03-08 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do exímio Ely Severino de Resende. 0 no document
sessao 51 2022-03-08 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7763/2022 2022-03-06 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7764/2022 2022-03-06 Lei "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Araxá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7765/2022 2022-03-06 Lei "Dispõe sobre a transparência nos serviços de manutenção de Iluminação Pública no Município de Araxá -MG." 1 unsupported_format
norma 7766/2022 2022-03-06 Lei "Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol, Ginásios e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7767/2022 2022-03-06 Lei "Dispõe sobre a implementação do projeto de limpeza de lotes vagos, fixa taxa de limpeza e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 7768/2022 2022-03-06 Lei "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências- Rua Marlene Torres Gotelip, a atual Rua JE 06 do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
norma 7769/2022 2022-03-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo na forma da Lei Municipal nº 7.578/2021 o Programa “ARAXÁ GOV-TECH” de Fomento de Startups no âmbito do Município de Araxá. " 1 unsupported_format
norma 7770/2022 2022-03-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Andaiá Associação de Desenvolvimento e Intercâmbio Cultural Indígena da Região de Araxá." 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-03-05 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre as contas do município de Araxá relativa ao exercício financeiro de 2020." 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-03-03 Substitutivo Projeto de Lei "Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos Prédios Público do Município a Instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva." 1 unsupported_format
materia 31/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pró Esporte e Aventura - APEA." 1 unsupported_format
materia 32/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa “PORTEIRA ADENTRO”, de atendimento aos produtores rurais do Município de Araxá – MG." 1 unsupported_format
materia 33/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, a Associação dos Produtores de Leite da Microrregião de Araxá." 1 unsupported_format
materia 34/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Eunice Ângelo de Carvalho, atual Rua JE 24, do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
materia 35/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências – Rua Anna Clara Cardoso, atual Rua JE 09, do Loteamento Jardim Esplendido." 1 unsupported_format
materia 36/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 1º artigo da Lei 2.090/87, a qual passará a vigorar nos seguintes nestes termos." 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-03 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do estimado Emílio Carlos Torres Gotelip. 0 no document
materia 44/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhada ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, a seguinte indicação: - Que sejam utilizadas no combate à proliferação do Aedes Aegypti, transmissor da dengue e chikungunya. 0 no document
materia 45/2022 2022-03-03 Indicação Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Planejamento Ambiental, Urbano e Rural - CAICPAUR), requerem que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia ao Sr. Fárley Pereira de Aquino, Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, a seguinte indicação: - A realização de estudos de viabilidade técnica e econômica, sobre produto de impermeabilização na pavimentação de estradas vicinais, com a finalidade de futura aplicação em estrada da zona rural de Araxá/MG. 0 no document
materia 65/2022 2022-03-03 Moção O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a WILTON DE PAULA BORGES, pelo trabalho desenvolvimento no Portal Esportivo Futebol Araxá. 0 no document
materia 90/2022 2022-03-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao Senhor Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, e à Empresa Vera Cruz para que providenciem: - Construção de Ponto de Ônibus coberto na Avenida Honório de Paiva Abreu, nº 506 em frente à entrada do Residencial Bocaina. 0 no document
materia 104/2022 2022-03-03 Indicação Que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia ao Sr. Sebastião Donizete, Secretário Municipal de Obras e Mobilidade de Obras Urbanas, a seguinte indicação:- A implantação de brinquedos infantis, tais como gangorras, balanços, escorregadores e outros, voltados também para crianças com deficiência, nas praças de Araxá/MG, incluindo a Praça da Família. 0 no document
materia 105/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, o seguinte pedido de providência para que sejam substituídas as atuais embalagens de marmitex de alumínio fornecidas aos servidores do município, por marmitas de isopor, aquisição de 06(seis) freezers horizontais e disponibilização de mais um veículo para realizar as entregas. 0 no document
materia 106/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação para que sejam executados os seguinte serviços: - (vide indicação nº 106/2022). 0 no document
materia 107/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, a presente indicação: - Seja solicitado à empresa Vera Cruz a extensão da linha 10 - Bela Vista/Centro, para atender os moradores do bairro Jardim Europa. 0 no document
materia 108/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Sejam realizados mutirão no período noturno para realização dos serviços de limpeza/capina e operação tapa buraco, para suprir a alta demanda na cidade atualmente. 0 no document
materia 109/2022 2022-03-03 Requerimento A Comissão de Mobilidade Urbana que a esta subscreve, requer que depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao IPDSA , Representante da Defesa Civil, CREA ARAXÁ, bem como o Ilustre Representante do Ministério Público (Meio Ambiente) expediente solicitando o seguinte pedido de informações: QUE ESCLAREÇA SE NAS OBRAS EXECUTADAS ABAIXO DO BAIRRO MORADA DO SOL SE FOI SOLICITADO ALVARÁ (PROJETO DE ESCAVAÇÃO E RETIRADA DE ARGILA "CONHECIDA POPULARMENTE POR TERRA" SE FORAM APRESENTADAS DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, ESTUDO GEOLÓGICO, IMPACTO AMBIENTAL, SE OCORREU O RECOLHIMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS, BEM COMO INDIQUE EM NOME DE QUEM ESTÁ NO CADASTRO DOS IMÓVEIS (MARGEANDO AVENIDA "CÓRREGO" ONDE OCORREU A MOVIMENTAÇÃO/RETIRADA DE TERRA. 0 no document
materia 110/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, a presente indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder redução de multas e juros, decorrentes de débitos de pessoa físicas e jurídicas, relativos a tributos de competência municipal, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 (trinta e um) de Dezembro do exercício imediatamente anterior ao do requerimento , constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos. 0 no document
materia 111/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Robson Magela, o seguinte pedido de providência, para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projetos de Lei, que preveja o corte de árvores e a remoção, as despesas "por conta" do município, conforme deliberação do IPDSA, em propriedades particulares, para pessoas de baixa renda. 0 no document
materia 112/2022 2022-03-03 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja agendada uma reunião com os representantes da CIMPLA- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá, vereadores, Sr. Prefeito Municipal, Robson Magela, ou representante do executivo para apresentação e esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido por este consórcio o qual nosso município faz parte. 0 no document
materia 113/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de implantação de praça de brinquedos infantis, pista de caminhada e academia ao ar livre, em área vaga entre os CEMEIS Cássio Barsante e Armindo Barbosa, localizados na Av. Sebastião Ferreira Pinto, no bairro Ana Pinto de Almeida. 0 no document
materia 114/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação: - A modernização da iluminação pública urbana através de instalação de lâmpadas de LED em todas as vias utilizadas para realização de aulas e exames de direção veicular, localizadas na Vila Silvéria. 0 no document
materia 116/2022 2022-03-03 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Dr. Valter André Biscaro Silviano, Delegado e Chefe Geral da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá, o seguinte requerimento. Estudar a possibilidade da alteração dos horários dos Exames Práticos de Direção Veicular do Detran-MG do atual período noturno para o período diurno, realizados no Bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 117/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a revitalização e manutenção da praça do SENAC no bairro Fertiza, situada no entroncamento das ruas Selda de Castro Alves com rua Limírio Flávio. 0 no document
materia 118/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a reforma, manutenção, paisagismo e troca das lâmpadas da praça do Mangabeiras, situada na esquina da rua Dorvalina Pereira de Melo, com a rua Idélcio José Rufino, no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 119/2022 2022-03-03 Requerimento Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Robson Magela, através da Assessoria de Comunicação, o seguinte pedido de informação: - Dados Cadastrais (razão social, endereço, nome fantasia da empresa) de cada um dos prestadores de serviço de imprensa, rádio, TV e mídia digital de Araxá/MG/MG, relacionadas abaixo: - (vide requerimento nº 119/2022). 0 no document
materia 120/2022 2022-03-03 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a Direção da Santa Casa de Misericórdia de Araxá e a Superintendência do Hospital Casa do Caminho, com o objetivo de prestar contas dos recursos advindos de contratos/convênios vigentes (e respectivos planos de trabalho) firmados com a Prefeitura Municipal de Araxá. 0 no document
materia 121/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Ney Dutra (Superintendente do IPDSA (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG), a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de incluir a atuação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA na gestão do Plano Diretor Municipal de Araxá/MG, com acompanhamento através de indicadores ambientais. 0 no document
materia 122/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar a cobertura de acesso do bloco das salas de aulas para a cantina da Escola Municipal de Aplicação Lélia Guimarães - Bairro São Geraldo - Araxá/MG. 0 no document
materia 123/2022 2022-03-03 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de reestruturar a área descoberta/saguão em frente o Velório Municipal "Passo da Saudade" de Araxá/MG. 0 no document
materia 124/2022 2022-03-03 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que convoque o Sr. Juliano Cesar da Silva (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo) e os empresários do ramo de caçambas - RCC para discutirmos o Projeto 0014/2022 Institui oi pleno Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil no Município de Araxá e dá outras providências. 0 no document
materia 126/2022 2022-03-03 Requerimento Seja solicitado à Secretária Municipal de Saúde, Lorena Pinho Magalhães, a relação EXCLUSIVAMENTE de verbas federais com as respectivas datas e valores, referentes ao período de 1º de Janeiro de 2021 até a presente data. 0 no document