| materia |
311/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, EM SENDO POSSÍVEL, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SECRETARIA: SETOR DE OBRAS E DE SEGURANÇA PÚBLICA: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO "ABC", SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PARÁ (LOCAL CONHECIDO COMO RUA DA DISCÓRDIA) E AVENIDA JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE DE ARAXÁ/MG. SEMELHANTE AO CONSTRUÍDO NA RUA MARECHAL DEODORO, ESQUINA COM AVENIDA JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE DE ARAXÁ/MG. |
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| materia |
312/2017 |
2017-04-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. SEBASTIÃO DONIZETTE DE SOUZA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SEJA CONSTRUÍDA PASSARELA CENTRAL NO FINAL DA AVENIDA JOÃO PAULO, A ENTRADA PARA A RUA ARGENTINA NO BAIRRO FERTIZA, NESTA CIDADE DE ARAXÁ/MG. |
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| sessao |
202 |
2017-04-11 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
7142/2017 |
2017-04-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO DE ATENDIMENTO MÚLTIPLO DOS TALENTOS DE ARAXÁ - CAMTA, SEDIADA À AVENIDA GETÚLIO VARGAS – N.º 411. |
1 |
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| norma |
7138/2017 |
2017-04-07 |
Lei |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM RECURSOS DO FUNDEB PARA: INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL – CASA DE NAZARÉ – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA E ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA . |
1 |
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| norma |
7137/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP – SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COMO FORMA DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA 43ª EXPOARAXÁ. |
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| norma |
7139/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DA EQUIPE VOLUNTÁRIA DE CASTRAÇÃO EVOLUÇÃO, SEDIADA À RUA EVITA GUIMARÃES – N.º 165 – BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES. |
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| norma |
7140/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ONOFRE ALVES LEITE, A ATUAL RUA DOIS DO LOTEAMENTO BOUGANVILLE I E II |
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| norma |
7141/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE ARAXÁ EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7143/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPRESAS, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARAXÁ, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7144/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISA CUMPRIR O PISO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, O QUE SE TRADUZ EM REAJUSTE NO PATAMAR DE 7,64% BENEFICIANDO PROFESSORES ADJUNTOS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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| norma |
7145/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DEVIDO A AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SERÁ NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE 5 CARGOS DE DIRETOR III – EDUCAÇÃO INFANTIL E, 2 CARGOS DIRETOR IV – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL/ANOS INICIAIS |
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| norma |
7146/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA MADALENA FERREIRA, A ATUAL RUA M DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II |
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| norma |
7147/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
AUTORIZA A READEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DO REAJUSTE ESTIPULADO NA LEI FEDERAL AOS PROFESSORES ADJUNTOS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AOS TRÊS PRIMEIROS MESES DOS ANOS DE 2016 E 2017.
TAL PROJETO ATENDE A JUSTO PLEITO DESTE LEGISLATIVO, E DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, QUE TROUXERAM ATÉ O CONHECIMENTO DESTE EXECUTIVO TAL PRETENSÃO, QUE EMBORA AINDA GERE DÚVIDAS QUANTO Á SUA APLICAÇÃO, A NOSSO VER, NÃO DEIXA DE SER UM ATENDIMENTO QUE CORRESPONDE AOS ANSEIOS DA CLASSE LABORIOSA DA EDUCAÇÃO EM ARAXÁ, E A PREOCUPAÇÃO PERMANENTE DESTA EGRÉGIA CÂMARA
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| materia |
1/2017 |
2017-04-04 |
Emenda ao Projeto de Resolução |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2017 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-04 |
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ N.º 001/2017 - REVOGAM-SE O INCISO VI DO ARTIGO 23 E O INCISO XV E § 2º DO ARTIGO 24, E ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DO ARTIGO 11 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Resolução |
CRIA O ESPAÇO PERMANENTE DE ARTE E CULTURA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO. Galeria Câmara |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO FERREIRA BENFICA, A RUA K DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA V |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA LUIZ GONZAGA BATISTA, A AVENIDA UM DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGIO II |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A READEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DO REAJUSTE ESTIPULADO NA LEI FEDERAL AOS PROFESSORES ADJUNTOS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AOS TRÊS PRIMEIROS MESES DOS ANOS DE 2016 E 2017.
TAL PROJETO ATENDE A JUSTO PLEITO DESTE LEGISLATIVO, E DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES, QUE TROUXERAM ATÉ O CONHECIMENTO DESTE EXECUTIVO TAL PRETENSÃO, QUE EMBORA AINDA GERE DÚVIDAS QUANTO Á SUA APLICAÇÃO, A NOSSO VER, NÃO DEIXA DE SER UM ATENDIMENTO QUE CORRESPONDE AOS ANSEIOS DA CLASSE LABORIOSA DA EDUCAÇÃO EM ARAXÁ, E A PREOCUPAÇÃO PERMANENTE DESTA EGRÉGIA CÂMARA
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| materia |
198/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DIREITO, DR. RENATO ZOUAIN ZUPO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO JUDICIAL DO CAMINHÃO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA DE ARAXÁ PARA SER UTILIZADO COMO CAMINHÃO PIPA. |
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| materia |
232/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ATRAVÉS DO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A ALAMEDA HELENA FERREIRA DE MORAIS À RUA FRANCISCO PENEDO. |
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| materia |
233/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, ATRAVÉS DO SR. ÉLVIO BERTONI E AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DO TENENTE CORONEL FERNANDO MARCOS DOS REIS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O PATRULHAMENTO NA AVENIDA IMBIARA E RUAS ADJACENTES NO PERÍODO DA 43ª EXPOARAXÁ. |
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| materia |
234/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL DA UNIMED E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), BEM COMO, SEJA ESTUDADA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE SE DESLOCARÁ PARA AS NOVAS UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
235/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, AOS CUIDADOS DA SRA. GEYSE MARIA RODRIGUES GOULART, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SOLICITAÇÃO JUNTO À CEMIG QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALVES DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 75 NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
236/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - REQUEIRO QUE SEJA DETERMINADO O IMEDIATO REPARO DA ILUMINAÇÃO, CO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, COMO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE NO LOCAL: RUA SEBASTIANA EUSTÂCIA FERREIRA, EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO ABOLIÇÃO. |
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| materia |
237/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - EFETUAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE LIMPEZA E CAPINA NAS CALÇADAS E CAPINA NAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERARDO DA SILVA MELO, SITUADO NO BAIRRO JARDIM FILOMENA, SETOR NORTE DA CIDADE. |
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| materia |
238/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - EFETUAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE LIMPEZA E CAPINA NAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AURORA MARIA DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SETOR LESTE DA CIDADE. |
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| materia |
242/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DRA. LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO E UM TERAPEUTA OCUPACIONAL À ENTIDADE FADA 0 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ, PARA QUE ESTA POSSA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DE ATENDIMENTO À DEMANDA EXISTENTE. |
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| materia |
243/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL E AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DRA. LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE (VANS) CEDIDO PELO MUNICÍPIO A APAE - ASSOCIAÇÃO E PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. A REFERIDA ENTIDADE TEM HOJE UMA DEMANDA DE 70 (SETENTA) PESSOAS, QUE, POR FALTA DE TRANSPORTE NÃO ESTÃO FREQUENTADO A INSTITUIÇÃO, SEM O ATENDIMENTO NECESSÁRIO. |
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| materia |
244/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E PROSSEGUIR - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE ARAXÁ, PARA A CONTRATAÇÃO DE 01 PSICÓLOGO. ESTE CONVÊNIO VIABILIZARÁ E REATIVAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PARALISADOS POR FALTA DE CONVÊNIOS PROFISSIONAIS. |
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| materia |
247/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE UMA SALA DE VELÓRIO MUNICIPAL O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
249/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, EM SENDO POSSÍVEL, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: - QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA IMBIACÁ E SINALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTOS SOMENTE DE UM LADO DA VIA, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E LARGURA DA REFERIDA VIA URBANA. |
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| materia |
250/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA CONSIGNADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DO D.A - DIRETÓRIO ACADÊMICO DOUTOR SEBASTIÃO CHAER DIB, ATRAVÉS DE SEUS DIRETORES, BRUNO PEREIRA (PRESIDENTE, JOHNNY TEODORO (VICE-PRESIDENTE), WALTER GUSTAVO (ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO), ANA KAROLINA PEREIRA (DIRETORIA), NATHÁLIA CRISTINA (DIRETORIA), FLORENCE VILHALBA (DIRETORIA), RAQUEL MORAIS (DIRETORIA), PELO BRILHANTE TRABALHO FRENTE AO DIRETÓRIO ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO DO UNIARAXÁ, BIÊNIO 2015 A 2016. |
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| materia |
251/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR SÉRGIO ARAÚJO SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTA CIDADE. |
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| materia |
253/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO - CHICÃO, DAS OBRAS SOCIAIS JESUS TE AMA. |
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| materia |
255/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
APRESENTA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO: - QUE O PREFEITO ARACELY DE PAULA ESTUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR, GINÁSIO POLIESPORTIVO RYMER DUARTE (FININHO) O GINÁSIO DE ESPORTE DO BAIRRO MAX NEUMAN QUE SERÁ INAUGURADO EM BREVE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. |
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| materia |
256/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ARACELY DE PAULA,A PRESENTE INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO VOVÔ EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
257/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PÊSAMES À FAMÍLIA DO SENHOR CLAUDINEI JOSÉ DOS REIS PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
259/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO CASSIANO DIAS, BAIRRO LEBLON. |
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| materia |
260/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BERTONI, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AO ENTORNO DA ROTATÓRIA DA RUA DOUTOR EDMAR CUNHA COM AVENIDA WILSON BORGES. |
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| materia |
261/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ESTUDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA BRÍGIDO DE MELO FILHO, BAIRRO BOM JESUS. |
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| materia |
262/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. SENEZOMAR DE AQUINO JÚNIOR E TODA A DIRETORIA EXECUTIVA, PELA POSSE NO ÚLTIMO DIA 01 DE ABRIL , DO BIÊNIO 2017/2019 DO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO. |
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| materia |
263/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
QUE O PREFEITO ARACELY DE PAULA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O COMPLEXO ESPORTIVO DO ANTIGO CSU (CENTRO SOCIAL URBANO), BEM COMO SUAS DEPENDÊNCIAS SOCIAIS E ESPORTIVAS DE COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO BISPO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTARÁ INAUGURANDO EM BREVE. |
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| norma |
24/2017 |
2017-04-04 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA ARTIGOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
518/2017 |
2017-04-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
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| norma |
519/2017 |
2017-04-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, CARGA PATRIMONIAL, MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, BAIXA, REAPROVEITAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 465/2013. |
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| sessao |
201 |
2017-04-04 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP – SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 COMO FORMA DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA 43ª EXPOARAXÁ. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR EVENTOS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE TURISMO, ENTRE OUTROS, QUE ATENDAM AO INTERESSE PÚBLICO – O APOIO AOS SUPRACITADOS EVENTOS REVELA-SE OPORTUNO E IMPRESCINDÍVEL, UMA VEZ QUE ARAXÁ APRESENTA-SE COMO MUNICÍPIO DE INAFASTÁVEL VOCAÇÃO PARA RECEBER EVENTOS DOS MAIS VARIADOS, QUER SEJAM LOCAIS, NACIONAIS E ATÉ MESMO INTERNACIONAIS, EVENTOS ESSES QUE ATRAEM GRANDE PÚBLICO, FOMENTANDO DE FORMA SIGNIFICATIVA O SETOR HOTELEIRO E O COMÉRCIO EM GERAL. |
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