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24/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através das secretarias e diretorias competentes, que informem os projetos aprovados pelo Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural, que serão custeados pelo Fundo do Patrimônio Histórico e Cultural, com envio das atas de aprovação e dos projetos que serão executados, com tudo que será realizado e valor que será despendido em cada uma delas. |
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25/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja informado quais providencias podem ser tomadas para melhoria da situação da residência da Senhora Suely, residente a Rua: Antônio Correa de Almeida n. 60, pelo exposto na justificativa. |
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61/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que o horário de funcionamento da creche seja estendido até às 17 horas |
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62/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja fornecido ao distrito de Santa Helena de Bicas água tratada pela Copasa. |
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63/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja construída capela mortuária no cemitério do distrito de santa helena. |
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64/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que sejam adquiridas caçambas para depósito de entulho. |
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65/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja feito o calçamento da rua que dá acesso ao cemitério de Santa Helena. |
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66/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicito que o executivo, junto a sua secretaria competente instale postes de iluminação na Rua Aristides de Souza Ramos. |
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67/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja feito pelo executivo um projeto para ajudar a população mais carente da terceira idade, que disponibilize cesta básica, kit de limpeza e camisas do projeto para os idosos. |
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68/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Que seja feito um quebra mola, ou seja ao menos pintado os cruzamentos da Rua Prefeito Edson de Souza, próximo a casa do Betinho Alegria |
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69/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicito que o executivo, junto a sua secretaria competente arrume a ponte indo para o sitio do Senhor Valentin, na estrada vai para Santa Helena, depois do Sitio da Bandeira |
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70/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicito que o executivo faça uma restauração completa na Rua Maria Nilva. |
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71/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicito que o executivo, junto a sua secretaria competente faça uma vistoria e instale postes de iluminação na rua lateral ao condomínio da Avenida Governador Valadares |
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72/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Obras, que providencie instalação de redutor de velocidade na rua Prefeito Edson de Souza, nas proximidades da casa de número 9. |
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73/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da secretaria de obras que providencie o conserto da entrada do Centro Municipal de Fisioterapia, com troca dos pisos que estão quebrados. |
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74/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicito que seja feito um bueiro na Av. do Contorno, em frente ao numero 67. |
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2022-02-14 |
Ordinária |
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7/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 2021/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE SANTA HELENA DE BICAS. DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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9/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1696 de 20 de outubro de 2014, modificando sua ementa e autorizando o cercamento de terrenos. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do acesso ao dispositivo intrauterino (DIU) no Município de Bicas. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROÍBE O EMPREGADOR PÚBLICO OU PRIVADO DE INQUIRIR SOBRE A CRENÇA RELIGIOSA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, VIDA PESSOAL OU QUALQUER QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO DO EMPREGADO. |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Altera membros que compõe a Comissão Especial para Estruturação e fechamento de um novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas criada pela Portaria 038/2021 e dá outras providências. |
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19/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicito toda documentação do processo licitatório, bem como as notas de empenho, afs, notas fiscais referentes aos serviços de drenagem do córrego são José. |
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20/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que informe o Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti – LIRAa/LIA, e providencie o retorno imediato das reuniões do Comitê de combate a Endemias, bem como Mutirão de limpeza para combater o mosquito. |
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21/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento estratégico, que disponibilize link no portal da Prefeitura Municipal de Bicas, para acesso direto dos cidadãos aos valores recebidos do Estado e União, bem como dos contratos e despesas referentes à COVID19, de janeiro de 2021 até a presente data. |
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34/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito que o executivo junto com o órgão competente venha visitar residências e cortar os bambus que ali se encontram e que causam risco a rede elétrica no bairro santa Terezinha. |
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35/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito à secretaria competente que seja feita limpeza, manutenção das grades de proteção e troca de lâmpadas da quadra do bairro Gilson Lamha. |
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36/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que construa uma academia ao ar livre no morro do cruzeiro para uso dos moradores da região. |
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37/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que construa uma quadra no Tira Couropara uso dos moradores da região. |
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38/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que faça construir uma academia ao ar livre na quadra do Olaria para uso dos moradores da região. |
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39/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que construa uma academia ao ar livre na Garcia Passos para uso dos moradores da região. |
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40/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que construa uma quadra na Cutieira para uso dos moradores da região |
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41/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que construa uma praça no Morro do Cruzeiro. |
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42/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que viabilize a construção de um posto de saúde no Bairro Gilson Lamha. |
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43/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que viabilize a compra de um veiculo para a secretaria de saúde atender a zona rural de nosso município. |
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44/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que viabilize construção de parquinho e academia ao ar livre no Parque de Exposições |
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45/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal junto a sua secretaria competente que faça piscinões subterrâneos no Bairro Santana e no parque de exposições |
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46/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito a Secretaria Municipal de Saúde junto com a Secretaria de Educação, para que no inicio das aulas presenciais seja feito uma busca nas escolas por crianças de 5 a 11 anos já vacinadas contra o covid-19. Sejam distribuídas fichas para os responsáveis preencherem sobre a situação vacinal de cada criança. As crianças que ainda não foram vacinadas teriam a oportunidade de se vacinarem na própria escola, com a devida autorização dos pais, e o agendamento que seria realizado pela instituição em conformidade com a secretaria municipal de saúde. |
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47/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito à prefeitura junto com a secretaria competente que verifique e refaça a pintura da faixa de pedestre em frente a Farmácia Naturallis e em frente ao Colégio Futuro na Rua Capitão Pedro Assis Amaral. |
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48/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal junto à secretaria competente que estude possibilidades de melhorias no transito da Avenida Rua Arthur Bernardes (Rua do Bonde). |
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49/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Nilson Batista Vieira |
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50/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito que o executivo, junto ao fiscal de postura ou órgão competente, verifique a situação de uma churrasqueira que foi instalada perto da rodoviária por pessoas de outra cidade e que talvez não tenha o alvará com permissão necessária para estar vendendo naquele local. |
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51/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito que seja feita limpeza e capina do lado da creche Dejanira Fonseca de Oliveira, na Avenida do Contorno. |
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52/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que apoie a feira de objetos usados que esta acontecendo na Rua Melo Viana aos domingos, disponibilizando dois cavaletes para o fechamento das ruas e barracas para apoiar os vendedores. |
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53/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito a volta dos programas para atender as pessoas da terceira idade. |
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54/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito ao Secretário municipal de obras que providencie reparos no calçamento das ruas do bairro Santana, principalmente na Rua Engenheiro Pedro Drummond, em frente ao número 225. |
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55/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que informe as licitações realizadas para iluminação publica, tais como extensão de rede e outras melhorias de iluminação pública |
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56/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que disponibilize Cursinho para concursos, para nossos jovens e pessoas interessadas em prestar concursos públicos. |
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57/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que informe os alvarás concedidos no ano de 2021. |
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