| materia |
24/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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104/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Que seja feito o transporte escolar das crianças do Bairro Edgar Moreira. |
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105/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Que a prefeitura coloque escoras nas árvores novas plantadas ao longo da Melo Viana para evitar que elas cresçam fora do prumo e inclinadas para baixo. |
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106/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Venho solicitar que a Comissão de Desenvolvimento Urbano reveja a resposta a indicação nº 79 de 2022 que foi dada a este vereador referente ao assunto de extrema importância para o Município. |
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18/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.026.198,00
às dotações do Município de BICAS |
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19/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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20/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2053/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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| norma |
2054/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do ticket alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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4/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Resolução |
“Institui as honrarias Policial Militar destaque do Ano e Policial Civil destaque do Ano.” |
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16/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares com a fonte de recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior”. |
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316/2022 |
2022-03-15 |
Resolução |
Cria a galeria das vereadoras. |
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5/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Nos termos regimentais peço aprovação de moção de repúdio às declarações do Dr. Marco Aurélio Matos levadas ao ar pela Rádio Nossa FM no programa Boca no Trombone do dia 10 de março de 2022, quando os professores foram chamados de vagabundos. |
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7/2022 |
2022-03-14 |
Anteprojeto de Lei |
“Inclui o prestador de serviço pessoa física como beneficiário do auxílio alimentação dos servidores municipais". |
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17/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do Município”. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-14 |
Portaria |
Nomeia membros para compor a Comissão Especial para Estruturação e fechamento de um novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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45/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja informado os valores gastos na manutenção e reparos realizados este ano no veículo Voyage placa final 3356. |
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47/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa diretora da Câmara Municipal de Bicas, que envie ofício ao Ministério Público da Comarca de Bicas, solicitando apuração do aumento de preços nos postos de combustíveis da cidade, ocorrido na data de 10/03/2022. Requeiro também que o Procon Câmara acompanhe a situação. |
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48/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja informado pela Secretaria de Obras através de uma planilha, o resumo completo dos serviços prestados pela empresa Calzavara Terraplanagem e Transporte LTDA-ME, do dia 04/08/21 até o presente momento, indicando local onde o serviço. |
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49/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja elaborado pela Assessoria Jurídica desta Casa parecer técnico conclusivo sobre o uso do direito de fala dos vereadores nas reuniões das Comissões. |
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50/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja informado quantas famílias eram atendidas pelo PAIF em nosso município e quais as previsões para retorno e ampliação do atendimento e reuniões que aconteciam através deste importante programa |
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51/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Existe no terreno em frente ao parque de exposições uma área onde são depositados resíduos de construção recolhidos pela prefeitura. Sobre este local, solicito que seja informado:
1. Qual secretaria responsável hoje pela captação e pela destinação destes resíduos de obras?
2. Se o local é de uso apenas do município ou atende também particulares;
3. Se a secretaria responsável já tem conhecimento que o local está próximo de atingir o limite de sua capacidade;
4. Se existe algum estudo para direcionar este tipo de resíduo para outro local. |
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52/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicito a mesa diretora desta casa legislativa, através de seu Presidente que seja providenciado junto ao jurídico desta casa um parecer sobre um fato que considero grave e talvez possa ser considerado abuso de prerrogativa do Vereador Joel Milão ao trazer um cidadão de outro Município (Guarara) para montar um processo contra o Prefeito da Cidade de Guarara para dar entrada no Ministério Público. |
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53/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Vigilância Sanitária do Município de Bicas, que informe a respeito da fiscalização da comercialização da carne bovina no município, com envio de informações a respeito da última vez que procedeu com esta verificação, e as possíveis irregularidades encontradas. |
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54/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja informado os valores gastos na manutenção e reparos realizados este ano nos ônibus da frota municipal. |
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55/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja informado os valores gastos na manutenção e reparos realizados este ano nos demais veículos da frota municipal, discriminado por veículo. |
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95/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que seja feita a atualização do valor do auxílio funeral. |
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96/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
ue seja reajustado o valor do auxílio aluguel. |
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97/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que seja feita limpeza do mata-burro próximo ao Sítio Santa Cruz em São Manoel. |
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98/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que seja instalado guarda-corpo na ponte conhecida como ponte da Copasa, em São Manoel. |
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99/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicito que seja dado cumprimento à LEI Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 que “Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.” |
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100/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que seja construído ponto de ônibus coberto nos bairros da cidade para que as crianças que aguardam o transporte escolar tenham onde se abrigar da chuva e do sol. |
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101/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que seja reativada a fanfarra de Bicas e que os repasses á Corporação Musical São José de Bicas sejam aumentados. |
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102/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicito ao executivo que verifique a razão de duas árvores na Avenida Governador Valadares terem morrido e que recomponha estas árvores. |
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103/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que seja feita a troca de lâmpadas da praça Dr. Vicente Bianco. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de sistema de câmera de segurança nos prédios públicos.” |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Que seja informado pela Secretaria de Gestão e Planejamento estratégico quais obras de execução direta foram feitas pela prefeitura no exercício 2021 e os quantitativos individualizados por obra dos materiais nelas empregados. |
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315/2022 |
2022-03-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para estruturação e fechamento de um novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Eu, vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos requeiro aprovação de Moção de Repúdio a ser encaminhada à ALESP, referente às declarações dadas pelo Deputado Arthur Moledo do Val, com relação às mulheres ucranianas. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do programa saúde nos bairros, e
dá outras providências” |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município de Bicas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas. |
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31/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja informado como é o tramite do executivo após os projetos de leis serem aprovados por essa casa legislativa, e também de qual forma é divulgado para os setores que aplicarão as devidas leis. |
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32/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja informado pela secretaria de educação quais escolas oferecem tempo integral, e quais conteúdos são disponibilizados no contra turno. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja informado pela Secretaria de Obras quanto foi produzido de manilhas, bloquetes e similares no exercício 2021, todo o material gasto nesta produção e, caso este material tenha sido utilizado, listar os locais de utilização e os quantitativos gastos em cada uma das intervenções. |
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35/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicito a representante desta casa no Conselho do hospital São José que cobre a direção do hospital a limpeza das caixas de águas que ficam atrás do prédio. |
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36/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicito informação através da representante da Câmara no Conselho do hospital sobre a entrada do hospital São José de bicas que foi quebrada, tirando a varanda e modificando a fachada arquitetônica do prédio. |
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38/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta casa cópia da nota fiscal de compra dos moveis para sala das comissões. |
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39/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa que de acordo com o Regimento Interno no seu Artigo 44, inciso N, que diz ( apresentar ao Plenário, até o dia vinte de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês anterior)’’ que forneça essas informações. |
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