| materia |
41/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja informado pelo executivo o prazo determinado para o pagamento das férias Prêmio. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Que seja informado pelo executivo e sua secretaria competente se o carro que leva as pessoas para Paracatu já esta arrumado, e a partir de que dia começa o agendamento para as visitas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Administração Municipal, através da Diretoria de Meio Ambiente, que informe se o município está recebendo o repasse tarifário via Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como envie extrato do referido fundo e quais são as ações pensadas para sua utilização. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro à Administração Municipal, a relação de todos os contratos referentes às pessoas jurídicas e físicas, relacionadas a consultoria e assessoramento celebradas de janeiro de 2021 até a presente data, sejam elas ligadas ao executivo ou às secretarias e diretorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que seja cumprido imediatamente o piso salarial nacional do magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que seja revogada a portaria 18/2022, que fere o livre exercício da vereança. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicito à prefeitura junto com a secretaria competente que faça uma reforma na praça do Campo do Leopoldina, e que seja dada a devida manutenção para a mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que o executivo contrate mais funcionários para capina na cidade e providencie mais ferramentas e maquinas para este serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que o transporte dos idosos para participar das atividades dos grupos de terceira idade seja retomado. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que a prefeitura contate a associação de Moradores de Santa Helena com vistas a custear o reparo imediato das instalações. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicito ao executivo junto com a sua secretaria competente que faça uma limpeza no cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicito ao executivo junto com a sua secretaria competente que faça a nivelação da Rua Aura Alhadas. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicito à prefeitura junto com a secretaria competente que providencie com a devida urgência o calçamento e iluminação da Rua D do bairro Edgar Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que estude a viabilidade de realizar convênio com o Leopoldina Atlético Clube, para que a sede do clube seja utilizada em projetos esportivos e sociais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2050/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2051/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 2021/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE SANTA HELENA DE BICAS. DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO-SEDE DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2052/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 534.300,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS (XEROX) NA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2049/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
“Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao ‘Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas’-CCCB.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Representação |
Solicito que seja encaminhada representação ao Ministério de Minas e Energia pedindo a suspensão da tarifa de escassez hídrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos e votos de elogios a todos os servidores e colaboradores da justiça eleitoral de bicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do ticket alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
“Revoga a Portaria nº 16/2022.” |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Que seja informado o andamento da adesão do município ao programa Brasil Sorridente. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Venho mais uma vez solicitar a relação de todos os componentes da Defesa Civil de Bicas |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Nos termos do §3º, Art. 89 da Lei Orgânica Municipal requeremos:
Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para:
apurar as causas dos problemas da obra no prolongamento da rua Garcia Passos, seus responsáveis e, sendo o caso, o encaminhamento para a promoção das devidas responsabilizações. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicito que seja encaminhado relatório de cumprimento das emendas impositivas do orçamento do exercício anterior, demonstrando onde foi aplicado cada recurso. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Apresento a seguinte proposição, para requerer a volta da folha de ponto para todos os motoristas da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicito que as entradas da cidade sejam limpas, capinadas, cuidadas bem como todas as praças, parques e jardins. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Venho solicitar a capina geral de todos os bairros da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
que seja feito uma reforma buscando melhorias e a revitalização na praça do Lilim Popó no Bairro Edgar Moreira |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicito o conserto do bebedor de água que atende o pessoal que participa dos grupos da terceira idade |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Venho solicitar a comissão de desenvolvimento urbano formada este ano que tome as providencias relacionadas abaixo
1)Relacionar todos os loteamentos regulares e irregulares existentes hoje no município
2}Que cobre do executivo providencias urgentes e necessárias com relação as invasões e mudanças das estradas rurais e suas áreas protegidas por leis, tanto na estrada que liga o município de Bicas a Guarara ( perto do point do verão ), como a estrada que liga o Município aos Machado, mais precisamente em frente ao empreendimento Jardim Paraíso
3)Cobre explicação ao executivo sobre a venda e comercialização de lotes,
e inicio das atividades do empreendimento com a liberação das áreas de lazer e etc.
4)Que tome conhecimento junto ao MP, referente ao procedimento aberto por aquele órgão sobre as irregularidades do condomínio Jardim Paraíso |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Que seja recolocada internet livre para os moradores do bairro Edgar Moreira, em frente a quadra. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicito que o executivo, junto a sua secretaria competente que façam o nivelamento da Praça Quintino Bocaiuva na Rua 15, em frente ao PC do açougue. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicito que a secretaria competente providencie a colocação de mesa de ping pong, e de futmesa em todas as quadras de bairro do município |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Saúde, que dê prioridade aos pacientes em tratamento oncológico que fazem quimioterapia ou radioterapia, e disponibilizem agendamento para que eles possam passar por consultas nos PSFs. |
1 |
extracted
|
| norma |
2045/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PROMPSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2046/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
Altera o nome da Praça Raul Soares para Praça Prefeito Jacyr Moreira |
1 |
extracted
|
| norma |
2047/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
“FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2048/2022 |
2022-02-18 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para estruturação e fechamento de um novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 534.300,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Resolução |
Cria a galeria das vereadoras |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Representação |
Solicito que seja encaminhada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de abertura de ação civil pública para que sejam tomadas providências urgentes para resolver o problema do desmoronamento da Rua Aristides de Souza Ramos. Como medida liminar, que ao menos o buraco seja sinalizado ou a rua interditada, pois nem isso a prefeitura foi capaz de fazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr, JOÃO NOEL DE SOUZA, ocorrido no dia 29/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Ticket Feira |
0 |
no document
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Que seja informado quais medidas estão sendo tomadas para garantir o cumprimento da Lei nº 2023 de 12 de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria de Educação, juntamente com a diretoria de transportes, que informo a respeito das manutençoes dos veículos escolares e se os condutores estão registrados no Sistema Eletrônico de Gestão do transporte Escolar. Com a resposta, solicitamos a comprovação das revisões e o cadastro dos motoristas no sistema para simples conferência. |
1 |
extracted
|