| norma |
2056/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.026.198,00
às dotações do Município de BICAS |
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2057/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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2058/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do acesso ao dispositivo intrauterino (DIU) no Município de Bicas. |
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318/2022 |
2022-04-05 |
Resolução |
“Dispõe sobre a afiliação desta Câmara Municipal à Apolegis - Associação Dos Poderes Legislativos Da Zona Da Mata e Vertentes e dá outras providências”. |
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8/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Joel de Abreu, idealizador e organizador da “Feira do Rolo”. |
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28/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o programa Banco de Ração Municipal, e dá outras providências." |
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29/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para realização da Copa Bicas de Futsal. |
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56/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Que seja informado o valor repassado pelo Governo Federal para Cada ACE e ACS de nosso município. |
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57/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Que seja informado pela Diretoria de Transportes as circunstâncias do acidente envolvendo o novo caminhão Kia – K200 nas imediações da E. M. Dr. Matheus, enviando cópia do Termo Circunstanciado de Ocorrência e demais documentos que instruírem o registro. |
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58/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Que seja enviada pela Secretaria de Administração, cópia do Processo de Dispensa de Licitação nº 53/2021. |
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61/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Que seja informado quando serão regularizados o transporte escolar e a aquisição dos veículos necessários para tanto. |
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62/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Que seja informado quais providências estão sendo tomadas para melhoria no fornecimento de água à nossa população, tendo em vista a notícia de fato 02.16.0069.0002178/2022-91. |
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63/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Que seja informado:
1. Listagem de veículos da frota municipal, discriminando os rastreados e os não-rastreados;
2. Relatórios de rastreamento de 1º de janeiro até o presente;
3. Planilhas de movimentação manual de 1º de janeiro até o presente;
4. Notas de empenho e respectivas OP’s de serviços de manutenção, retífica, alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos da frota municipal realizados este ano, com a devida identificação de cada um deles. |
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64/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicito da administração Municipal, através do fiscal de postura, que envie cópias das notificações expedidas de janeiro de 2021 até a presente data. |
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65/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras elabore (e informe) um cronograma com datas e rotas para recolhimento de entulhos. |
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118/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Que seja feita demarcação geral das ruas da cidade, com repintura das faixas, das vagas de estacionamento para idosos, deficientes, motos e etc. |
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119/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Que seja feita a doação de material escolar para os alunos de todas as escolas. |
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120/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a troca da iluminação pública da Quadra da Olaria. |
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121/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Que a Prefeitura busque formas de apoiar iniciativas de incentivo ao desporto municipal, como a que ocorre na quadra do bairro Gilson Lamha. |
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122/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Que seja feita limpeza na quadra ao lado da escola Coronel Souza. |
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123/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a Presidência desta Casa Legislativa disponibilize um computador para os jovens tirarem o título de eleitor. |
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124/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Que seja feita limpeza nos veículos do transporte escolar. |
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2/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS, FIXA DIRETRIZES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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317/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
“Institui as honrarias Policial Militar destaque do Ano e Policial Civil destaque do Ano.” |
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1/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS, FIXA DIRETRIZES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr, PAULO NUNES, ocorrido no dia 24 DE MARÇO DE 2022. |
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26/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil. |
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27/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial. |
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59/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara de Bicas, que oficie o Batalhão da Policia Militar em nossa cidade, bem como a Secretaria de educação, para o retorno do projeto PROERD de combate às drogas nas escolas. |
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60/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Que seja informada a previsão do pagamento das férias prêmio, a forma como será concedida (se todos de uma vez, escalonada, etc) e os critérios, bem como previsão para pagamento das férias prêmio dos servidores da educação. |
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107/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que elabore um plano de “Análise Das Condições De Acesso À Pessoa Com Deficiência E Mobilidade Reduzida Em Via, Prédios E Espaços Públicos.” |
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108/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que seja feito reparo no calçamento entre as ruas Lucas Proença e Emil Farhat. |
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109/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que a prefeitura providencie um veículo mais adequado para a fanfarra se apresentar. |
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110/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que a prefeitura providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública do calçadão da Avenida Governador Valadares e da praça do batalhão. |
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111/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que seja dada atenção às instalações da associação de artesãos no prédio do terminal rodoviário, que precisam de troca de lâmpadas e telhas. Além disso, peço que seja feita maior divulgação do espaço nas redes sociais da prefeitura. |
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112/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que sejam retomadas as campanhas de saúde bucal nas escolas. |
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113/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que seja feita capina e limpeza da rua G do bairro Gilson Lamha, especialmente no trecho próximo ao barracão e ao buraco onde jogam lixo. |
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114/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que o estacionamento ao longo da rua Santa Tereza seja revisto para evitar acidentes. |
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115/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e da Diretoria de Esportes ligada a Secretaria de Educação, que forneçam Quimonos para todos os participantes do projeto de Jiu Jitsu, bem como tatame com as dimensões necessárias, e financie os custos para que todos possam participar de eventos fora do município. |
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116/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Solicito a instalação de quebra molas próximo à quadra poliesportiva no Bairro Leopoldina. |
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117/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Que seja alterada a posição do primeiro mata burro na estrada que vai para a água santa (passando pelo asfalto), para que ele fique mais próximo à estrada. |
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23/2022 |
2022-03-24 |
Portaria |
“Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos”. |
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25/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional: Construindo um futuro melhor e da outras providências. |
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5/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a afiliação desta Câmara Municipal à Apolegis - Associação Dos Poderes Legislativos Da Zona Da Mata e Vertentes e dá outras providências”. |
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21/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para realização do Torneio Municipal de Sinuca pelo município de Bicas. |
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6/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
Eu, vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos requeiro aprovação de Moção de Aplausos a ser encaminhada à Associação de Caridade São José, referente ao 81º Aniversário do Hospital São José de Bicas. |
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21/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
“Revoga a Portaria nº 19 e nº 40 ambas de 2021 e dá outras providências. ” |
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22/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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22/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Temporária de Inquérito da Câmara Municipal de Bicas. |
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23/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1910/2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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