| materia |
40/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1629/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1628/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2068/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil. |
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16/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve de acordo com o que determinam as normas do Regimento Interno, propõe à apreciação dos colegas desta Casa, a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Profissionais da enfermagem em comemoração ao Dia do Enfermeiro. |
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17/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve de acordo com o que determinam as normas do Regimento Interno, propõe à apreciação dos colegas desta Casa, a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ADRIANO FEU TEIXEIRA, facilitador do Projeto “FUTURO NO TATAME, pelo trabalho realizado com os crianças e adolescente da cidade de Bicas. |
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18/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve de acordo com o que determinam as normas do Regimento Interno, propõe à apreciação dos colegas desta Casa, a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços prestados a população biquense. |
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25/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre o acesso de cidadãos a departamentos do prédio da Câmara Municipal de Bicas.” |
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37/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto.” |
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94/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja informado como está ocorrendo o funcionamento do PamDia. |
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149/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que seja dada especial atenção à limpeza e capina do bairro São Pedro. |
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150/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que seja feita busca ativa pelos pontos de iluminação pública com lâmpadas queimadas. |
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151/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicito a instalação de um quebra molas na Avenida Athaide Suriano Pereira, em frente ao número 334. |
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152/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que sejam feitas melhorias na iluminação do parque dos ferroviários. |
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153/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicito ao Executivo, através da secretaria de obras, a instalação de um quebra mola na Rua Getúlio Vargas em frente ao bar da Cleide. |
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154/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que seja construída calçada e instalado corrimão na rua Camilo Fernandes Alhadas, até a rua Eduardo Salomão David. |
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155/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que seja distribuído aos servidores municipais os EPIs adequados para os trabalhos exercidos, conforme normas técnicas vigentes. |
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156/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que seja reparado a bueira transversal na subida do morro do São Pedro, bem como capina. |
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157/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicito que seja construído um muro no antigo cemitério próximo a capelinha. |
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158/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicito ao Executivo, através da secretaria competente, que verifique a viabilidade de unificação da Feirinha do Rolo com a Feira do Produtor Rural que acontece aos sábados. |
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159/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Que ao realizar podas de árvores a prefeitura faça a devida sinalização de “homens trabalhando”. |
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160/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicito a secretaria competente que providencia a limpeza e o patrolamento da antiga estrada do Povoado de São Manoel. |
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43/2022 |
2022-05-13 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS, FIXA DIRETRIZES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2066/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
que menciona, com sua respectiva fonte de recurso |
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2067/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para realização da Copa Bicas de Futsal. |
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36/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS COM MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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14/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve de acordo com o que determinam as normas do Regimento Interno, propõe à apreciação dos colegas desta Casa, a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando o Senhor WILLIAN DOLAVALE, locutor da Rádio Alternativa, extensivos a todos que compõem o grupo do Whatsapp da “Rádio Alternativa” pela mobilização feita em comemoração ao dia das mães na última sexta-feira. |
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15/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr REGINALDO ROSA, ocorrido no dia 07/05/2022. |
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90/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Que seja informado se existe previsão de oferta de cursos profissionalizantes que atendam às exigências do programa Jovem aprendiz. |
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91/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, informações, se o Município de Bicas aderiu ao Programa Mães do Brasil. |
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92/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicito à secretaria competente informações sobre o andamento da obra do buraco localizada no bairro Edgar Moreira. |
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93/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro que a Administração Municipal, através das Secretarias competentes, que enviem a esta casa, projeto de Lei para que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC 120/22, principalmente na questão do adicional de insalubridade e documentação para comprovação de atividade especial para fins previdenciários. |
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145/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Que seja realizado repasse ao Hospital São José para possibilitar o retorno das cirurgias e procedimentos urológicos. |
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146/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Que os bairros do município sejam equipados com contentores de lixo. |
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147/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicito a instalação de um quebra molas na Rua Prefeito Oliveira Souza, em frente ao número 134. |
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148/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que em contato com o proprietário do loteamento Alto das Brisas, conhecido como chapadão que verifique a possibilidade de cessão de um espaço a Copasa para a instalação de um reservatório de água. |
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2065/2022 |
2022-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para realização do Torneio Municipal de Sinuca pelo município de Bicas. |
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13/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve de acordo com o que determinam as normas do Regimento Interno, propõe à apreciação dos colegas desta Casa, a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando o Jornal “O MUNICÍPIO pelos 106 anos. |
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35/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECILIDADES MÉDICAS – CIESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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87/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhada cópia do processo licitatório que culminou na instalação de grades na Escola Municipal Coronel Joaquim José de Souza. |
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88/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo através da secretaria competente informações sobre quais ações já foram tomadas em relação a infraestrutura do Bairro Francisco de Oliveira. |
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89/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro que a Administração Municipal, através da Secretaria de Fazenda e Secretaria de Educação, apresentem uma proposta de pagamento do Piso do Magistério. E que informe o atual saldo do FUNDEB. |
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139/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Que seja feita pintura nos muros do parque de exposições e batalhão da PM bem como reparo nas calçadas ao redor do parque. |
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140/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Que seja feita troca do poste de madeira (identificação 130/3) da Rua José Darci Tavares – Rua na saída para a Água Santa. |
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141/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Solicito ao Executivo, através da secretaria competente que providencie a solda de uma placa de sinalização na Rua Manoel Pires Pereira, 48. |
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142/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Solicito ao Poder executivo que verifique a situação de criação de porcos no perímetro urbano da cidade de Bicas. |
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143/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através das secretarias competentes, que façam as chamadas ruas de lazer, nos finais de semana e feriados. |
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144/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que efetue o pagamento da montagem e desmontagem das barracas da feira dos produtores aos sábados, bem como efetue ações para incremento do evento e chamada de público. |
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24/2022 |
2022-04-28 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para seleção dos profissionais a serem condecorados com o título de Professor Emérito de Bicas e Pedagogo Destaque do ano de 2021. |
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12/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve de acordo com o que determinam as normas do Regimento Interno, propõe à apreciação dos colegas desta Casa, a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando a Senhora CLÁUDIA PACHECO pela realização da “PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E INCLUSÃO ESCOLAR NA CIDADE DE BICAS”. |
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82/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Casa quais são os procedimentos que estão sendo tomados para acompanhamento dos casos de dengue e qual o planejamento para futuras ações em caso de subida do número de casos. |
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