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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2022 2022-02-07 Indicação Solicito da Administração Municipal, que envie a esta casa, projeto de lei ordinária para conceder reajuste geral anual aos servidores, referentes às perdas inflacionárias dos últimos dois períodos aquisitivos. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-07 Indicação Solicito que a Rua Aristides de Souza Ramos, a partir do número 235 para baixo, e a rua paralela a ela, aproximadamente na mesma altura e também no sentido descendente, sejam ambas interditadas por cavaletes ou qualquer outro instrumento, antes que algum acidente sério aconteça em qualquer uma delas. Além disso, que o executivo tome providências urgentes para reparar a situação degradante destas ruas que estão intransitáveis. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-07 Indicação Solicito a Secretaria competente que viabilize o prolongamento da passarela na Rua Nilson Batista Vieira com a Rua Lucas Proença . 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-01 Portaria Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Representação Solicitamos que seja encaminhada esta Representação ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, bem como ao Ministério Público de Contas do Estado para que, caso julguem necessário, apuremos indícios de irregularidades envolvendo o Processo Seletivo Simplificado nº14/2021 e o Processo de dispensa de licitação nº 53/2021. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-31 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a permanência de um estagiário de educação física em cada academia popular do município e da outras providências” 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-31 Requerimento Solicito que a Secretaria de Educação informe se conseguiram acabar com a fila de esperas para as vagas na creche e caso exista ainda essa demanda, qual numero de crianças seria? 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-31 Requerimento Que seja feita abertura de procedimento administrativo para apurar as causas dos problemas da obra no prolongamento da rua Garcia Passos. Neste procedimento, peço que apure, pelo menos: • As causas do problema; • Os responsáveis pela obra e pelo projeto; • O custo total da obra mais seus reparos; 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-31 Requerimento Solicito das comissões constituídas nesta casa, cópia de todos os ofícios e respostas que forem produzidos e recebidos no presente ano. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-31 Indicação Que seja feita a limpeza do Parque dos Ferroviários, em especial no trecho nos arredores da antiga quadra de malha. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-31 Indicação Que seja instalado dispositivo para reduzir a velocidade no final da Avenida Governador Valadares. 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-31 Indicação Que seja feita a poda das arvores na entrada do bairro Cutieira. 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-31 Indicação Solicito ao Prefeito Municipal que busque a utilização de asfalto ecológico na pavimentação das estradas ruais, seguindo o exemplo da prefeitura de Bom Despacho. 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-31 Indicação Solicito a secretaria competente a reforma urgente do PSF SUL 1 extracted
materia 28/2022 2022-01-31 Indicação Solicito que sejam colocadas lixeiras na calçada da Rua Melo Viana 1 extracted
materia 29/2022 2022-01-31 Indicação Solicito que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Quinze 1 extracted
materia 30/2022 2022-01-31 Indicação Solicito que seja apurado e situação das antenas de transmissão de televisão na cidade. 1 extracted
materia 31/2022 2022-01-31 Indicação Solicito que seja apurado e situação das antenas de transmissão de televisão na cidade. 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-31 Indicação Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que faça a manutenção dos equipamentos da fisioterapia, bem como a aquisição de novos colchoes e capas. 1 extracted
materia 33/2022 2022-01-31 Indicação Solicito DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, através da Secretaria de OBRAS QUE PROCEDA URGENTEMENTE COM A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS EDUARDO SALOMAO DAVI NO BAIRRO RETTO JUNIOR E NA RUA OITO DE MARÇO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
sessao 2 2022-01-31 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária “FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária “Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao ‘Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas’-CCCB.” 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-27 Portaria “Dispõe sobre a realização da 2ª Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Bicas do ano de 2022.” 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-26 Portaria “Revoga a Portaria nº 10/2022.” 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-26 Portaria Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Requerimento Solicito relação dos gastos com folha de pagamento dos meses agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro com indicação do percentual com gastos de pessoal atingido 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Indicação Solicito ao executivo a contratação de um neurologista. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Anteprojeto de Lei Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente das Abelhas, pelos seus 45 anos. 0 no document
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome da Praça Raul Soares para Praça Prefeito Jacyr Moreira 0 no document
materia 1/2022 2022-01-24 Projeto de Resolução Veda a venda, fornecimento, consumo e a distribuição de bebidas alcoólicas em eventos da Câmara. 0 no document
materia 2/2022 2022-01-24 Requerimento que seja feito um estudo com a devida urgência para se montar uma UPA Municipal ( Unidade de Pronto Atendimento ), e que este levantamento seja encaminhado a este vereador. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Indicação Que a secretaria competente faça a limpeza e roçagem nas alturas da Rua Sargento Jose Carlos da Silva, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de sistema de câmera de segurança nos prédios públicos. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-24 Requerimento Solicito cópias das notas fiscais de veículos comprados pela educação no ano de 2021, e cópia da nota fiscal da máquina de bloquetes adquirida também em 2021. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-24 Indicação Solicito a instalação de um poste na Rua Ataide Soriano Pereira, em frente ao Jholly’s Bar. 0 no document
materia 3/2022 2022-01-24 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público instalar câmeras de monitoramento e vigilância em áreas de alta incidência de ocorrências policiais no âmbito Municipal 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-24 Requerimento Solicito informar qual dotação esta sendo utilizada para abastecimento do carro da defesa civil. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-24 Indicação Que a secretaria competente possa fazer uma limpeza na esquina da Rua Coronel Francisco Sales e que também o executivo faça contato com o a policia ou com o setor responsável para dar mais segurança ao local. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-24 Requerimento Solicito ao departamento de Meio Ambiente informações detalhadas sobre o loteamento Jardim Paraíso, conforme relações emitidas por essa secretaria (check list de documentos para aprovação do loteamento que segue em anexo ), para saber neste momento quais os documentos entregues, aproveito para já solicitar copia dos documentos entregues, bem como a relação de todos que não foram entregues. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-24 Indicação Que seja instalado redutor de velocidade no trecho da Rua Francisco Cândido de Assis que dá acesso ao bairro Edgar Moreira. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-24 Requerimento Solicito cópia do projeto da obra ao fim da Rua Garcia Passos. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-24 Indicação Que o Programa Adolescente Aprendiz, descontinuado na gestão anterior, seja retomado. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-24 Requerimento Solicito a Secretaria Municipal de Saúde que tome as devidas providencias referente ao Medico do PSF da Retta (área do bairro Gilson Lamha) estar sendo retirado constantemente do trabalho (atendimento) do posto para ir cobrir faltas no Hospital São Jose que já recebe uma vultuosa verba do Município para manter um pronto atendimento 24 horas e aproveito para solicitar que todas as alterações nos postos de saúde sejam devidamente registradas no livro de ocorrência que deve ser obrigatório em todas as unidades. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-24 Indicação Que a Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade discuta melhorias no trânsito em nosso município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-24 Requerimento Que seja informado como é feita a manutenção preventiva dos veículos da frota municipal, indicando quais os procedimentos adotados e sua periodicidade. Peço também que informe como os motoristas formalizam pedidos de reparos ou reportam problemas por eles detectados nos veículos. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-24 Indicação Que a Comissão de Participação Popular e Fiscalização da Cidade discuta a distribuição e tratamento de água em nosso município. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-24 Requerimento Solicito ao Representante desta casa legislativa no conselho do hospital são Jose todos os documentos que comprovem devidamente recebido o pagamento referente aos 200.000 reais que esta casa legislativa (vereadores) autorizaram no final do ano através do acordo com o executivo. 1 extracted