| materia |
9/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Que seja aberta sindicância para apurar a contratação da empresa WS Construtora nos anos de 2018 a 2020. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Solicito informação dos postos de saúde que tem dentistas trabalhando, os horários, e quais postos tem consultórios dentários. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Que seja solicitado à Secretaria de Administração com a máxima urgência, a concessão dos pagamentos dos adicionais de insalubridade dos Agentes Comunitários de Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como a revisão do laudo apresentado sobre o cargo de carpinteiro em relação estes dois quesitos contidos no Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade realizado em janeiro de 2018. Além disso, solicito que seja negociado e pago a estes servidores todos os direitos que vêm lhe sendo negados desde outubro de 2016. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Que seja informado quais são os planos e qual o cronograma de intervenções no loteamento Francisco de Oliveira (Edital 14/20219) que estão com graves problemas de falta de infraestrutura. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Que seja instalada travessia para pedestres no entroncamento das ruas Garcia Passos e Santa Tereza. E que seja feita pintura indicando travessia de pedestres ao longo do posto Jukear. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Que seja informado onde foram aplicados os recursos devolvidos pela Câmara no exercício passado, os provenientes dos parcelamentos de dívidas do estado com o município e das parcelas de indenização do acordo da Vale. Solicito ainda que seja informado o valor total recebido destas fontes. |
0 |
no document
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| materia |
12/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito a Secretaria de Obras que providencia a limpeza e manutenção dos prédios e terrenos das escolas rurais do Val Paraíso e do Ataíde que se encontram abandonadas. |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe a previsão de reajuste ao Magistério, proveniente do Piso Nacional do Magistério para 2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito a Secretaria competente que providencie o atendimento ao produtor rural Helio Amaro com a Maquina retroescavadeira para fazer um silo. |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, que informe os projetos de engenharia em tramitação e os concluídos que estão prontos para execução, bem como envie a esta casa cópia deles |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito a Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga o Val Paraíso as famílias dos Amaros. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhada notas fiscais e empenhos referentes aos gastos com a inauguração da Guarita e Refeitório da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito ao Sr. Prefeito que volte a feira para o mesmo local que era antes. |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito ao executivo que sejam tomadas as devidas providencias para melhor limpeza e organização da Praça São José. |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito ao executivo que coloque mais um funcionário em Santa Helena para cuidar da capina, limpeza, e que também seja resolvido o problema da lixeira no local. |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Que seja feita a aquisição de ônibus adequado para o transporte intermunicipal de pacientes da saúde. |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que faça construir uma academia ao ar livre no parque de exposições para uso dos moradores da região. |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito ao prefeito Municipal que faça construir um abatedouro municipal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito que o executivo junto a secretaria competente que tome as devidas providencias para resolver o problema na Rua Dona Miquelina nas casas de numero 184, 204, 274, 250 e 289, que sofrem nos períodos de chuva com a água do córrego que invade os quintais das referidas casas. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Solicito que a secretaria competente possa fazer o calçamento e resolver os problemas de iluminação no encontro das ruas Milton Marques de Souza e Joaquim Florentino de Souza. |
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| sessao |
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2022-01-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
11/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público devido a Covid -19. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-18 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-12 |
Portaria |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Financeira” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Diretora Administrativa” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessora de Assuntos Institucionais e Comunicação Social” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Assessor Jurídico” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2043/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa par ao exercício financeiro de 2022 |
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| norma |
2044/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025". |
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| materia |
60/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Financeira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Diretora Administrativa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
64/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Exonera a servidora que menciona, ocupante de cargo em comissão Assessor de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
“Altera portaria nº 56/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-12-28 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas, por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bicas e pelo Regimento Interno da Câmara,
CONSIDERANDO a não possibilidade da realização da 16ª Reunião Extraordinária ocorrer na parte da manhã do dia 28 de dezembro de 2021; |
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| materia |
58/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-12-23 |
Portaria |
“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021.” |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-20 |
Portaria |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Solicito a relação de todas as obras e intervenções feitas pela Secretaria de obras do inicio de janeiro ate o presente momento, detalhando qual a obra e o custo dela seja ela pequena, media ou grande. |
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| norma |
2/2021 |
2021-12-20 |
Lei Orgânica do Município |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| norma |
2038/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
“Cria o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - NAEE e dá outras providências”. |
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| norma |
2039/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| norma |
2040/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências”. |
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| norma |
2041/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1985/2021,que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidade que menciona, e dá outras providências." |
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