| norma |
2042/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Altera parcialmente a lei nº 1996/2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona, e dá outras providências." |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas no dia 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021.” |
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| norma |
2037/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.533,34 às dotações do Município de BICAS . |
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| norma |
2035/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial na internet da Prefeitura e Câmara Municipal |
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| norma |
2036/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
465/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicito DA SECRETARIA DE SAÚDE, que informe o quantitativo da população que tomou a vacina h1n1 e a ampliação da divulgação e vacinação. |
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| materia |
473/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que seja feito reparo nos dois bancos do trecho entre a Avenida Governador Valadares e Rua Luiz Ferrari, bem como a recolocação de grama em trecho que cedeu, com aplicação de terra para ela acamar melhor. |
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| materia |
474/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que seja construída uma guarita de ônibus na matinha no inicio do bairro Gilson Lamha. |
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475/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Que sejam instalados sinais luminosos nas salas de aula para servirem como alerta de intervalos, trocas de aula, início e fim das aulas. |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1985/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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81/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 1996/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
137/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicito a cópia de todo Pareceres Sociais atendidos este ano até 30 de novembro de 2021 com as copias de notas fiscais, empenhos, AFs, pareceres sociais e comprovantes de recebimento de materiais e serviços. |
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138/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicito a explicação do oficio 0318/obras/2021 e 0312/OBRAS/2021, contendo uma resposta satisfatória. |
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139/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Que seja informado quais os projetos são oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, onde são realizados, horários, quais públicos atendem e o local de inscrição. |
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140/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicito que providencie com a devida urgência o AVCB (alvará corpo de bombeiros) do parque de exposições. |
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| materia |
141/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicito DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, através das respectivas secretarias, que envie cópia das atas de todas as reuniões, de todos os conselhos municipais, de janeiro até a presente data, com a relação dos integrantes de cada conselho. |
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142/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Prefeito Municipal através da Secretaria de Fazenda toda prestação de contas referentes as emendas impositivas de 2020 para execução no ano de 2021 |
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144/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicito a Diretora do Meio Ambiente informe sobre o loteamento Jardim Paraíso, pois segundo informações desta diretora em conversa com este vereador e posteriormente com o vereador presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano que foi determinado aos responsáveis do referido loteamento a paralisação dos serviços ate que a Prefeitura libere o empreendimento. |
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464/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Que a secretaria competente faça o corte de árvores de eucalipto ao fim da Avenida Governador Valadares, no barranco em frente ao churrasquinho do Marquinho |
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466/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicito da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MELHOR ILUMINAÇÃO DO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS E MANUTENÇÃO. |
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467/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicito DA ADMINISTRAÇÃO MUNIICIPAL, que providencie que as gravaçoes nas Câmeras de segurança nos prédios e locais publicos sejam armazenados em nuvens na internet, e que seja disponibilizado senha de acesso para a Câmara Municipal. |
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468/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Que a secretaria competente verifique e resolva as infiltrações e outras necessidades da loja de artesanato na rodoviária. |
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469/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Que a secretaria competente limpe os mata-burros, faça uma limpeza e coloque um apoio nos dois lados na ponte que vai de acesso a Copasa, e que também siga com o saibramento na Zona Rural de São Manoel. |
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470/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicito que o Poder Executivo estude e resolva a situação de desordem na Praça São Jose nos finais de semana, que seja colocoado mais segurança ou mais policiais na rua. |
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471/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicito que providencie com a devida urgência o AVCB (alvará corpo de bombeiros) do parque de exposições. |
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| materia |
472/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicito a Diretora do Meio Ambiente que providencie a equipe de limpeza do córrego que faça uma varredura na parte do mesmo para soltar as areais que estão ficando retidas após a limpeza drenagem. |
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6/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.278/2006 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BICAS DE ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICÃO EM GERAL E ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNETICA NÃO-IONIZANTE E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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77/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.533,34 às dotações do Município de BICAS . |
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78/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| materia |
79/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PROMPSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA e dá outras providências.” |
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| norma |
2031/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS”. |
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| norma |
2032/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
"Altera a Lei nº 1878 de 2019 para incluir a Mãe Solo como prioridade nos programas habitacionais do Município." |
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| norma |
2033/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
"Concede Título De Utilidade Pública Municipal Ao “Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bicas - CONSEP”. |
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| norma |
2034/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
"INSTITUI PROGRAMA “WORKSHOP VOCACIONAL NA ESCOLA”. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Obriga as Unidades de Saúde a afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço naquele estabelecimento e suas especialidades, além do responsável pelo plantão.” |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicito que seja providenciada uma sala reservada para o atendimento individual no Conselho Tutelar.
Solicito ainda o concerto de uma impressora do conselho, já que hoje para imprimir qualquer documento às pessoas tem que ir ate a prefeitura, porem nos plantões noturnos ou nos finais de semana não tem como que os documentos sejam impressos. |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicito que seja feita vistoria no loteamento Jardins Paraíso para emissão de laudos das Obras e a real situação do local. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicito à Comissão de Desenvolvimento Urbano que vistorie o loteamento Jardins Paraíso. |
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| materia |
442/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que a secretaria competente possa arrumar o esgoto na Rua Melo Viana |
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| materia |
452/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que seja viabilizada o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde para capacitação dos servidores que atuam nesta área. |
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453/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que seja efetuada uma busca ativa por munícipes que já deveriam ter tomado as segundas doses e doses de reforço da vacina contra COVID19, mas ainda não tomaram. |
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454/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que as dependências “Escola do Povoado de Santa Helena” sejam utilizadas como centro comunitário. |
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455/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que a prefeitura e sua secretaria competente possa fazer avaliar e resolver o problema do transito na Rua Álvaro Dias, no bairro Tira Couro. |
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456/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da secretaria Municipal de Assistência Social, que verifique se o Município de Bicas se enquadra nos requisitos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO SNDCA Nº 01/2021. |
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457/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que a Secretaria competente e a defesa civil façam uma avaliação com vistas a indicar uma solução para as rachaduras na Rua Joaquim Fernandes Alhadas, e que também a notifiquem a Cemig sobre o poste que se encontra danificado na mesma rua. |
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| materia |
458/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que a secretaria competente juntamente com a igreja Católica, viabilize a colocação de uma imagem de um CRISTO REDENTOR no ponto mais alto do Bairro Santa Teresinha (Morro do Cruzeiro), de onde seria proporcionada ao visitante uma vista parcial da nossa cidade. |
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| materia |
459/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que a Secretaria competente providencie a poda de árvore flamboyant na Rua Garcia Passos que está prestes a tocar a rede elétrica. |
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| materia |
460/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que a Secretaria de Obras providencie visita de engenheiro para inspeção na Casa à rua Garcia Passos, nº835, para verificar infiltrações causadas por vazamento nas manilhas da rua. |
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| materia |
461/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Que a Secretaria de Obras providencie reparos em um dos bancos da praça do Campo do Leopoldina que está quebrado. |
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