| materia |
126/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Que seja informado todos os dados e notificações da defesa civil sobre lugares de risco na nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicito a defesa civil informação a respeito da visita feita na residência da Senhora Maria Luzia da Silva Carvalho, residente da Rua Olegário Maciel, numero 224, nos seguintes termos:
1. Foi realmente feito a visita na referida residência;
2. Em caso afirmativo qual o parecer feito pela defesa civil;
3. A visita foi acompanhada por alguém responsável técnico ou engenheiro;
4. No caso de sim qual foi o responsável técnico ou engenheiro que acompanhou a visita;
5. E por último a situação do imóvel apresenta algum risco ao morador. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Que seja feito o nivelamento da Rua Cel. Francisco Sales, para que a água pluvial não se acumule, bem como ampliação dos bueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Que seja proibido as buzinas de motos depois das 00:00 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para melhoria do transito na rua Avenida Bianco, centro de Bicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Que a secretaria competente possa calçar e também fazer o escoamento da água para descer direto no manilhamento de águas pluviais nas vielas do cemitério, na parte onde foram construídos os platores |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Que seja regularizado no site da prefeitura, no portal de transparência os seguintes decretos e portarias abaixo enumerados.
Decretos =:
Numero 76 a 86, 88 a 93, 96/97, 99 a 102, 105 a 112, 115 a 119, 121 a 123, 125 a 127, 129 a 137, 139/140, 157, 212 a 244 e 246 a 255.
Portarias:
Numero 68, 82, 90, 185 a 191, 139, 196 a 199, 201/202, 218 e 219. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Que sejam colocadas novas lâmpadas na praça do batalhão da Policia Militar, na Avenida Governador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Que seja feita a poda das arvores na entrada do bairro Gilson Lamha. |
0 |
no document
|
| materia |
430/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Que seja instalado um quebra-molas no inicio da Rua do Bonde . |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicito a limpeza e que seja dada a devida manutenção para a quadra do colégio Coronel Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Concessão de Subvenção Social à Associação Protetora de Animais de Bicas – SOPA”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para adoção de medidas de cumprimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição da República de 1988 e da Lei Federal n° 14.113/2020 e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2020/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
"Institui o Programa Municipal Adote uma Escola." |
1 |
extracted
|
| norma |
2021/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Santa Helena de Bicas. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Bicas, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-11-03 |
Ato da mesa |
A presidente da Câmara Municipal de Bicas no uso de suas atribuições legais e regimentais, pelo art 76 da Lei Orgânica do Município de Bicas e em conformidade com art. 1º § 1º da Resolução 276/2009,
Considerando a importância de realizar audiência pública para tratar de assunto de interesse público relevante;
Considerando a necessidade de restrição de número de pessoas para evitar aglomeração por conta da pandemia causada pela Covid-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS, CONTÊINERES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES RADIO-BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - NAEE e dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. José de Souza Araújo, o Tute, pelos seus 90 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece regras para garantir o cumprimento de obrigações de condomínios”. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, que informe a listagem das solicitações de extensão de rede, colocação e troca de postes e outros serviços custeados pelos recursos da iluminação pública, contemplando as solicitações atendidas e os pendentes, indicando as licitações realizadas, valores existentes na conta e valores utilizados no ano de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que seja instalada iluminação pública na rua lateral do condomínio Parque Vereada, localizado no nº 535 da Av. Governador Valadares. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que seja concedido 14º a todos os servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que a prefeitura promova a troca de todos os postes de madeira/provisórios do município, em especial na rua da Olaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que sejam feitas as seguintes melhorias/reparos na base do SAMU:
Substituição de telhas e reparos no telhado para acabar com goteiras;
Instalação de cerca elétrica no muro dos fundos e lateral da base, para evitar entrada de pessoal não autorizado;
Construção de portão na frente da base. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Que sejam instaladas câmeras de vigilância no estilo “olho vivo” nas principais ruas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de Assistência Social, faça o cadastro e emissão da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMIPTEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Solicito da administração Municipal, que disponibilize transporte para os interessados em se inscreverem nos cursos técnico do SENAI/JF, com bolsas de estudos para aqueles cadastrados no Bolsa família. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-10-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021- comemoração do Dia do Servidor Público, para o dia 29 de outubro de 2021.” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para seleção do profissional da Educação a ser homenageado como Pedagogo Destaque. |
1 |
extracted
|
| norma |
314/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
"Dispõe sobre o acréscimo de 5% ( cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Menção Honrosa ao Sr. Wilson Carlos do Valle Corrêa |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de manifestada MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI PROGRAMA “WORKSHOP VOCACIONAL NA ESCOLA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que sejam providenciadas notas fiscais, notas de balcão e nomes das pessoas que assinaram para liberação de todas as peças para veículos de janeiro ate o momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado a esta Casa cópias as notas fiscais e de emprenho de prestações de serviço da empresa “W6 Produções”, bem como os processos licitatórios destinados à divulgação e propaganda, tais como inserções em rádios, propagandas volantes, etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Seguindo o que manda o Art. 181, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas, solicito que a Presidência desta Casa e encaminhe o Projeto de Lei do Executivo nº 61/2021 à Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano para uma melhor discussão da matéria na questão do seu mérito e, se necessário, encaminhe posteriormente à Comissão Permanente de Participação Popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Que as secretarias de Assistência Social e Saúde informem como se dá o processo de internação de usuário ou dependente de drogas em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicito da administração Municipal, através do Departamento de meio ambiente e Proteção Animal, a listagem com quantitativo de animais castrados, com data da realização, nome e endereço do dono do animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que a secretaria competente possa providenciar a compra de um ônibus para saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que a secretaria competente possa providenciar mais fraldas e a melhoria da qualidade das mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que a secretaria competente possa fazer a limpeza e resolver o problema de um bueiro na Rua Garcia passos, numero 781. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja feito um corrimão na calçada da escola estadual, rua prefeito oliveira Souza e que seja colocada mais algumas lixeiras ao longo da mesma calçada |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja instalada travessia para pedestres no entroncamento das ruas Garcia Passos e Santa Tereza. E que seja feita pintura indicando travessia de pedestres ao longo do posto Jukear. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja disponibilizado vigia para a praça São José, e que o poder executivo solicite da Polícia Militar que dê atenção redobrada à Praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, faça oferecer na rede de saúde de nossa cidade o atendimento de médico neuropediatra. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a construção de parquinho e academia ao ar livre na Rua Garcia Passos |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que a prefeitura distribua protetor solar e capas de chuva para os servidores que trabalham a céu aberto. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que seja estuda uma maneira de substituir o uso de lixeira coletiva no bairro Gilson Lamha. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que sejam trocadas as lâmpadas dos postes da Rua Arthur Bernardes, também conhecida como rua do bonde. |
1 |
extracted
|