| materia |
412/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Que a prefeitura possa refazer a faixa de pedestre na Rua Capitão Pedro Assis Amaral, em frente a Zema. |
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| materia |
413/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicito da administração Municipal, através da Secretaria de Obras, que dê continuidade às adaptações de acessibilidade no munícipio, nas calçadas e prédios públicos. |
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| materia |
414/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicito da administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que seja oferecido Curso de utilização de Smartphone e redes sociais para os idosos. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-15 |
Portaria |
“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021 que institui a Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador.” |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-15 |
Portaria |
“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021 que dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município.” |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-15 |
Portaria |
“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2021 que veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Bicas de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.” |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município e dá outras providências”. |
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| norma |
42/2021 |
2021-10-14 |
Lei Complementar |
“Insere o Art. 24-A no Código de Obras Municipal para dispor sobre obrigatoriedade de instalação de fossa séptica biodigestora.” |
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2019/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
“Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio” e dá outras providências.” |
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46/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021 que garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população. |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
“Nomeia Comissão Especial para análise do veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021 que estabelece a concessão gratuita de absorventes e tampões higiênicos aos que os requererem.” |
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48/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça.” |
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| norma |
2018/2021 |
2021-10-13 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| norma |
2017/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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7/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Renato Rocha |
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8/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio de Pádua Guarnieri |
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9/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. André Luiz Dias Rossi |
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10/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Enaldo Garcia de Rezende |
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66/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza todas as Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências”. |
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40/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesara ser encaminhada aos familiares do Sr., Waldonir da Silva Candidopela ocasião do seu falecimento. |
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41/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos de nossa cidade. |
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64/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede Título De Utilidade Pública Municipal Ao “Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bicas - CONSEP”. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o inciso I do artigo 5º da lei 1.972/2020 e aumenta o limite de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento) para abertura de créditos adicionais suplementares da despesa total fixada no orçamento do município para o ano de 2021. ” |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicito a cópia de todo Pareceres Sociais atendidos este ano até 30 de junho de 2021 com as copias de notas fiscais de materiais e mão de obra, empenhos e comprovantes de recebimento dos beneficiários. |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicito todos documentos referente a licitação para reforma do Colégio Gilson Lamha e também dos reparos das escolas municipais, incluindo Processo Licitatório, Contrato e Copia das Notas Fiscais dos serviços executados já faturados com as devidas notas de empenho |
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| materia |
111/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja informado como será realizado o transporte intermunicipal de estudantes e quais as modalidades (passe, veículo próprio, vans, etc) estão sendo/serão oferecidas. |
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| materia |
112/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e da Defesa Civil, que informem a composição da defesa civil no município, relação dos funcionários da Secretaria de Obras designados para apoio, e se existe regime de plantão de funcionários para atendimento a emergências.
Requeiro ainda, o plano de contingência e levantamento de áreas de risco, com devido monitoramento de áreas perigosas caso existam. |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa as imagens de todas as câmeras de segurança do almoxarifado das últimas 4 semanas. |
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114/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, juntamente com o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc, esclarecimentos com critérios técnicos, sobre a classificação e premiação dos inscritos no edital, bem como todo o processo. |
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115/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado a esta Casa a relação de demanda de exames pendentes em 31/12/2020 e a mesma relação na data de hoje. |
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116/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado a esta Casa quais são os documentos a serem apresentados pela empresa responsável pelo loteamento Jardins Paraiso, após a alteração na lei orgânica e se algum documento já foi apresentado. |
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388/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicito a Secretaria Municipal de Obras que providencie a capina das ruas do Bairro Alto das Brisas |
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| materia |
389/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que seja feita limpeza e remoção de entulho na rua Alameda Santa em frente ao número 391. |
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390/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Diretoria de Agropecuária, que verifique a possibilidade, juntamente com a EMATER, de auxiliar e orientar os pequenos produtores do município, na criação de organizações de agricultores familiares (cooperativas ou associações) . |
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391/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da Diretoria de Meio Ambiente que elabore projeto para criação do Parque Ecológico Municipal na Água Santa ou no Horto Florestal. |
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392/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que a secretaria competente providencie e possa arrumar os bloquetes de concreto da Rua Aquiles de Paula |
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393/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que a secretaria competente possa fazer um quebra mola na rua Francisco Peres, também conhecido como beco da copasa |
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394/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que seja feita limpeza e troca de lâmpadas no topo do morro do Cruzeiro |
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| materia |
395/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que seja apresentada lei ou decretada alteração no orçamento para custear o auxílio natalidade. |
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396/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que sejam instaladas câmeras de segurança para vigilância patrimonial de todo o almoxarifado municipal. |
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397/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que seja feita pintura do muro do batalhão e reparo na sua calçada. |
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398/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que seja feita demarcação e pintura das ruas de nossa cidade. |
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399/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que seja solicitado à Secretaria de Administração com a máxima urgência, a concessão dos pagamentos dos adicionais de insalubridade dos Agentes Comunitários de Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde, bem como a revisão do laudo apresentado sobre o cargo de carpinteiro em relação estes dois quesitos contidos no Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade realizado em janeiro de 2018.Além disso, solicito que seja negociado e pago a estes servidores todos os direitos que vêm lhe sendo negados desde outubro de 2016. |
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400/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ordene à secretaria competente que realize limpeza e desobstrução de trecho da estrada da Água Santa próximo à clínica Renascer. |
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4/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Paulo Cezar Rossi |
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5/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Otávio Florentino Detoni. |
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6/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosa Maria Bastos Fonseca Mello . |
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3/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre alteração da sessão solene para entrega da placa Vereador José Cúgola devido à pandemia causada pela Covid-19 e dá outras providências.” |
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62/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a lei Nº 1878 de 20 de maio de 2019 para incluir a Mãe Solo como prioridade nos programas habitacionais do Município.” |
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63/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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