| materia |
370/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, viabilize o troca de lâmpadas nos postes da Rua Gentil Correia de Almeida no Campo de Leopoldina |
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371/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, viabilize a construção de um banheiro na rede ferroviária |
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380/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, viabilize a construção de uma balança para a pesagem do animais, produção de alimentos e insumos rurais |
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381/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a chegada de novos policiais militares para o nosso Município. |
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382/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, acione a COPASA para solucionar o problema que está fazendo a água chegar com cor escura nas casas. |
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383/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que sejam adquiridas mangueiras e bomba costal para combate a incêndios. |
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384/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências em relação ao terreno baldio localizado à Rua Floriano Peixoto, 105. |
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| materia |
385/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a construção de quadra e parquinho para atender aos moradores da rua Álvaro Dias. |
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| materia |
386/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providencie a construção de quadra coberta e academia ao ar livre ao lado da praça da Cutieira. |
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| materia |
387/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Que seja instalada iluminação na Avenida Maria Silva Ramos na altura do número 162 Quadra J Alto das Brisas. |
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45/2021 |
2021-09-23 |
Portaria |
“Nomeia Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.” |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-22 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para seleção do profissional a ser condecorado com o título de Professor Emérito de Bicas. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a excepcional alteração da data da trigésima reunião ordinária da Câmara Municipal de Bicas.” |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de ensino do município de Bicas.” |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de área de propriedade do Município na forma que especifica. |
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| norma |
313/2021 |
2021-09-21 |
Resolução |
“Cria a Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e altera o art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas. |
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37/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Solicito a cópia de todo Pareceres Sociais atendidos este ano até 30 de junho de 2021 com as copias de notas fiscais de materiais e mão de obra, empenhos e comprovantes de recebimento dos beneficiários. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao PL 3.018/2021 que tramita no Senado Federal. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Amarildo José Mayrink pela sua brilhante exposição no evento “Um bate papo sobre a história de Bicas sob o olhar de um biquense notável” |
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59/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS”. |
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105/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja informado o quantitativo de prestadores de serviço pessoa física, discriminados por função, que hoje atuam para a Prefeitura Municipal de Bicas. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, que informe os valores repassados a entidades no ano de 2021, até o presente momento. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria de Saúde, que informe se o Comitê de combate a dengue está se reunindo, nos enviando as atas das reuniões, e solicitando ações de mutirão para limpeza de terrenos e casas, recolhendo objetos que estão jogados e podem colaborar para criadouro de larvas do Mosquito da Dengue. |
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108/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja informado quais critérios adotados para ocupação das vagas da creche municipal e o número de crianças que estão na lista de espera. Solicito ainda que o Executivo informe que medidas irá adotar para atender à esta demanda e o prazo para que a situação seja normalizada, tendo em vista o retorno das aulas e a necessidade dos pais. |
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| materia |
372/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que seja construído um letreiro na entrada da cidade similar ao anexado na foto da cidade de Mar de Espanha |
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| materia |
373/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, autorize a construção de uma passarela, escada, e também a poda de uma arvore na lado esquerdo da descida da Rua Alameda Santa no Bairro Gilson Lamha. |
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| materia |
374/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, viabilize o limpeza do bueiro na esquina da Rua E, e que faça uma canaleta especificamente nas Ruas A e E do bairro Cutieira como mostrado nas fotos. |
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| materia |
375/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que a prefeitura procure a EMATER para integrar o município de Bicas ao PAA de Minas Gerais. |
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| materia |
376/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Solicito a Prefeitura Municipal atraves da Diretoria de Agricultura que viabilize a disponibilização de transporte gratuito de calcário para os produtores rurais. |
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377/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que seja feita a revitalização da Praça São José |
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| materia |
378/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que seja construída rotatória ou alternativa adequada para regularizar o entroncamento da rua Álvaro Dias com as ruas: rua ver. Atayde Suriano Pereira, rua Francisco G. De Souza, rua Anselmo Colaci e outras 4 ruas. |
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| materia |
379/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que seja instalado corrimão na escada da descida para a rua Olegário Maciel no bairro Edgar Moreira. |
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| norma |
312/2021 |
2021-09-20 |
Resolução |
Regulamenta a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| norma |
2015/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
"Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências." |
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| norma |
2016/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
"Altera proporcionalmente a Lei Municipal 1985/2021, que dispõe sobe a concessão de subvenções sociais à entidade que menciona e dá outras providências." |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-13 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui plano de adequação salarial e reajuste do auxílio alimentação de que trata a lei 1.446 de 09 de setembro de 2009 e indenização de férias prêmio vencidas.” |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente moção de aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Helber Marques Corrêa e ao Sr. Maurílio Ferreira Muniz pela nomeação a Secretário de Educação. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOSao Sr Augusto José Ferreira, pelos seus 104 anos. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos ao Sargento Marcos Arruda pela sua formatura em 1º lugar no Curso de Readaptação para Bombeiros Militares da Força Nacional de Segurança Pública. |
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36/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Venho solicitar dos pares desta casa de leis, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR a ser encaminhada aos familiares de Dirceu Gomes pela ocasião de seu falecimento. |
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56/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre incentivos à geração de energias alternativas no âmbito municipal.”. |
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57/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Inclui o “Estudo da Bíblia Sagrada” como conteúdo obrigatório no currículo do ensino fundamental no município de Bicas”. |
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99/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicito cópia de todo processo licitatório e contrato com a empresa vencedora para fazer o asfaltamento das ruas Santa Fé e Baronesa de Catas Altas. |
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100/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicito as informações sobre previsão de término da obra da praça do bairro Joaquim Florentino de Souza. |
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101/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicito a Chefia do Meio Ambiente que envie a este vereador todas as medidas tomadas e os documentos apresentados após esta casa ter aprovado as extensões do loteamento Jardins Paraiso até a presente data. |
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102/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que envie o quantitativo de crianças e jovens matriculados nas escolas municipais, que são portadores da Síndrome de Down e Transtorno do espectro autista (TEA), e ainda, informações sobre o centro de atendimento especial. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado relatório da execução de obras do programa PRORREFORMA e atualização de informações sobre demanda reprimida. |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, que reavalie o edital que prevê premiação da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) publicado por afixação no dia 10/09/2021, para melhor definição de critérios. |
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| materia |
362/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, oriente todos os departamentos da prefeitura quanto ao correto uso dos símbolos nacionais, em especial nossa bandeira, e determine que nos dias cívicos seja feito o hasteamento solene das bandeiras de Bicas, de Minas Gerais e do Brasil. |
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