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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2020 2020-06-29 Requerimento Requer da secretária de saúde que informe: em visita realizada no CEO – Centro de especialidades Odontológica realizada no dia 22-06-2020 fui informada pela coordenadora que todos os atendimentos estão paralisados devido a falta do compressor da referida unidade. Trabalham no CEO 09 dentistas, 01 técnica de higiene dental e 05 auxiliares que não estão realizando os atendimentos odontológicos. Solicito que informe quando serão tomadas as providencias para a volta da prestação de serviço desta unidade. 1 extracted
materia 171/2020 2020-06-29 Requerimento Requer do prefeito municipal que envie cópia integral do processo licitatório de adesão à ata de registro de preços referente ao pregão licitatório 43/2019 firmado entre a prefeitura de Ritápolis e a Construtora Inácio Neto LTDA. 1 extracted
materia 172/2020 2020-06-29 Requerimento Requer do secretário de desenvolvimento social que informe quantas cestas básicas foram distribuídas no mês de abril até junho (separar por mês). Quantas pessoas estão cadastradas no CAD único do município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 173/2020 2020-06-29 Requerimento Requer da secretária de saúde que informe quais as empresas credenciadas para prestação de serviços médicos da atenção especializada e quais os valores repassados nos últimos 06 (seis) meses na modalidade plantão e consulta médica. Informar também os valores pagos ao ICIMESP nos últimos 06 meses. JUSTIFICATIVA: as informações subsidiarão o trabalho desta vereadora. 1 extracted
materia 174/2020 2020-06-29 Requerimento Requer da secretária de meio ambiente que informe por quais motivos o lixo ficou acumulado na Rua Gustavo Lopes Cançado esquina com Rua Vivalde Brandão no dia 25/06/2020. Que a empresa seja notificada. Segue fotos em anexos. 1 extracted
materia 175/2020 2020-06-29 Requerimento Requer da secretária de saúde que informe o que será instalado no imóvel localizado da Rua Alferes Tavares, ao lado da UBS Dr. Genésio/Dr. Hugo. Qual valor pago na locação do referido imóvel? 1 extracted
materia 176/2020 2020-06-29 Requerimento Requer do secretário de obras que informe qual a empresa e o responsável técnico pela recuperação da Av. Dr. Roberto Melo Queiroz? Qual valor estimado da obra? Por qual motivo foi necessário refazer a mencionada recuperação? 1 extracted
materia 177/2020 2020-06-29 Requerimento Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação para o cantor Matheus Meco e Banda pelo trabalho artístico (Live realizada no dia 27 de junho de 2020) e solidário realizado em prol da Igreja São José Operário. Justificativa: Estes artistas locais sempre trabalham em prol de nossa comunidade, e mesmo neste momento difícil pelo qual têm passado, não deixaram a solidariedade de lado. 1 extracted
materia 178/2020 2020-06-29 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe como está o andamento das ações para a construção do aterro sanitário no município e sobre a atual situação do lixão. Justificativa: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização da vereadora que subscreve. 1 extracted
materia 179/2020 2020-06-29 Requerimento Requerimento nº ¬¬¬_____/2020 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado a Sra. Joice Quirino, Excelentíssima Presidente da Camara. REQUERIMENTO: Houve Paralização dos trabalhos do PROCON durante a Pandemia do Covid 19? Em caso negativo, quantos atendimentos foram realizados pelo PROCON durante a Pandemia (efetivos, orientações, atendimento telefone, atendimento presenciais, audiências)? Qual foi a rotina desenvolvida para o atendimento diante da Pandemia? Quais as intervenções realizadas junto ao comércio local quanto a verificação de preços abusivos e pesquisas de valores de produtos? JUSTIFICATIVA: Obtenção de informações para orientações a população. Bom Despacho, 29 de junho de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 180/2020 2020-06-29 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal que apresente as seguintes informações sobre as lâmpadas de LED que estão sendo instaladas no município: - O que está sendo feito com as lâmpadas antigas, os braços, cabos, suportes e demais equipamentos que estão sendo trocados para a instalação de lâmpadas de LED em diversas vias do município? - Qual foi o gasto com a troca de equipamentos e instalação de lâmpadas de LED até o presente momento? - Qual é a empresa que está fazendo a troca e instalação de lâmpadas de LED no município? - Qual é a empresa responsável por trocar ou consertar as lâmpadas de LED que queimam? - Por qual motivo não há canal ou telefone específico para a população entrar em contato solicitando reparos na iluminação pública ou troca de lâmpadas queimadas. JUSTIFICATIVA: Este vereador está recebendo informações de que a empresa que está instalando as lâmpadas de LED não faz a manutenção. Quando essas lâmpadas queimam demoram até 30 dias para serem trocadas, pois a empresa cont 1 extracted
materia 273/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da Rua José Alcino Handan, bairro belvedere, no atual programa de asfaltamento de vias de nossa cidade. Justificativa: Trata-se de via que recebeu asfaltamento em apenas um dos lados, ficando o trecho não asfaltado intransitável. 1 extracted
materia 274/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal de Bom Despacho determinar a destinação de de 1(um) drone ao 7º BPM e 1(um) drone para a Delegacia Regional de Polícia Civil, para serem utilizados na prevenção/repressão à criminalidade. Justificativa: Trata-se de medida muito eficaz no para prevenção e combate à criminalidade, pois permite investigações veladas, com custo baixo, abrangendo grandes áreas. Ademais, com o sistema de videomonitoramento que está para ser implantado, as gravações poderão ser integradas no sistema de dados. 1 extracted
materia 275/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da Rua Alexandrino Souto, bairro Jardim dos Anjos II, no atual programa de asfaltamento de vias de nossa cidade. Justificativa: Trata-se de via recente, que está acumulando muita poeira em razão do fluxo de veículos, prejudicando a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 276/2020 2020-06-29 Indicação O vereador abaixo subscrito indica ao Sr. Prefeito que determine ao Setor competente a limpeza e iluminação do cemitério velho, bem como a reforma do cemitério novo incluindo a construção de meio fios, asfaltamento e iluminação adequada. O pedido está sendo reiterado pela quarta vez por este vereador que vem reivindicando a obra desde 2017. A reforma do mesmo, demonstrará nosso respeito aos entes queridos dos cidadãos bondespachenses que ali foram enterrados . 1 extracted
materia 277/2020 2020-06-29 Indicação O vereador abaixo subscrito, vem pela presente indicar ao Sr. Prefeito que determine ao setor competente a construção de um acesso devidamente asfaltado para tráfico na via vicinal às margens da BR 262, mais precisamente nas imediações da empresa Posto de Molas Santo Onofre e outras várias ali localizadas. Apesar da concentração de várias empresas naquele local, não existe ali um acesso às mesmas, o que coloca em risco o trânsito naquele local. Oportuno também lembrar o sofrimento dos cidadãos com a poeira e barro, causado pelo movimento. 1 extracted
materia 278/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao secretário de obras que operação de tapa buracos na Av das Palmeiras e também na Av Rio de janeiro, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 279/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao secretário de obras que faça operação tapa buracos na Rua São José esquina com Rua dos Operários. 1 extracted
materia 280/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao secretário de obras que faça operação tapa buracos na Rua Luz, Bairro Novo São Vicente II. 1 extracted
materia 281/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de braços nos postes ou instalação de lâmpadas de LED na Rua Beco Zeca do Couto, no Bairro Palmeiras, do número 15 ao 262. Justificativa: A rua encontra-se com pouquíssima iluminação, o que vem causando grandes anseios e riscos aos moradores. A troca das lâmpadas por LED ou a implantação de braços nos postes trará segurança aos cidadãos. 1 extracted
materia 282/2020 2020-06-29 Indicação Proposição apresentada e aprovada em Plenário. 1 extracted
materia 283/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da reserva ambiental localizada na Av. 1º de Junho, próxima ao supermercado Fidélis da Rua Dr. Manoel Alves Pereira, bem como a instalação de cercas ou telas de alambrado em seu entorno e colocação de placas proibindo o descarte de lixo no local. Justificativa: Na reserva ambiental há um córrego que está repleto de lixo, incluindo latinhas de cerveja, garrafas e sacos plásticos. Nas proximidades há um alto índice de pessoas contraindo dengue e provavelmente a reserva é a causa do foco, por ter um grande potencial de ser um criadouro do mosquito transmissor da doença. As providências devem ser tomadas com celeridade, pois a situação representa ao mesmo tempo um risco ambiental e uma questão de saúde pública. 1 extracted
materia 284/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que tome providências urgentes sobre a lixeira instalada na Rua Zico Ferreira, no Conjunto Pedro Tavares Gontijo. Justificativa: Pessoas de toda a cidade estão jogando uma imensa quantidade de lixo na lixeira e no seu entorno. O local fica todos os dias com lixo espalhado no chão e na via, causando muito mau cheiro e atraindo animais que invadem as casas. Os moradores estão convivendo diariamente com os transtornos e principalmente com os riscos que a situação traz à saúde. Alguma providência deve ser tomada o mais rápido possível, com a retirada da lixeira do local e colocação de placa proibitiva do descarte de lixo, ou com a instalação de uma lixeira adequada à demanda com a devida organização da coleta para que o lixo seja recolhido mais de uma vez por dia. 1 extracted
materia 285/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a transformação do trecho da Rua 1º de Junho, próximo à reserva ambiental e ao supermercado Fidélis da Rua Dr. Manoel Alves Pereira, em via de mão única. Justificativa: Parte da Rua 7 de Setembro depois da rotatória é mão única, mas o trecho mencionado da Rua 1º de Junho é mão dupla, o que confunde os motoristas e está trazendo riscos de acidentes. 1 extracted
materia 286/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, o reparo de toda a extensão da Rua Formiga, no Bairro Santa Marta. Justificativa: O Poder Executivo Municipal realizou o reparo de apenas parte da Rua Formiga, deixando o trecho abaixo da Rua Jequitinhonha repleto de buracos. Os moradores foram informados de que as obras seriam direcionadas para as ruas próximas e depois retornariam para a rua mencionada, mas não foi o que aconteceu. As obras das imediações já terminaram e uma grande parte da Rua Formiga continua com o asfalto danificado. 1 extracted
materia 287/2020 2020-06-29 Indicação Os vereadores abaixo subscritos, vêm pela presente, indicar ao Sr Prefeito que determine à Secretaria de Saúde o restabelecimento das atividades do NASF em todos as UBSs do sistema de saúde municipal. Justificativa: Considerando que tanto os atendimentos das consultas eletivas, bem como as consultas e procedimentos odontológicos já estão sendo regularizadas, Considerando principalmente as solicitações dos usuários, entendemos que essas especialidades também possam ser. Importante destacar que segundo informações obtidas, as demandas aumentaram neste período, o que justificaria a retomada de consultas, inclusive com reforço na área de psicologia, muito afetada pela pandemia. Vereador Vital Libério Guimarães, Vereadora Dra. Rose Delegada e Vereador Marquinho da Copasa. 1 extracted
materia 288/2020 2020-06-29 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2020 Senhora Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, que seja enviado ao Dr. Bertolino, Excelentíssimo Prefeito, a presente indicação: Que seja realizado um estudo técnico com o objetivo de inserir no plano de carreira da saúde o preenchimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde por concurso público de provas e provas e títulos; JUSTIFICATIVA O Agente Comunitário de Saúde (ACS) exerce função de grande relevância no Sistema único de Saúde e se encontra inserido na saúde da família. Ele desenvolve atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob a orientação de coordenações e gerências. No exercício de suas funções, os agentes têm como facilitador o vínculo já existente com a comunidade em que vive. Este elo é muito importante (referencia e contra referencia), pois facilita a qualidade do serviço de saúde na comunidade onde atuam, haja vista que mantêm contato permanente com as famílias. O preenchimento do cargo por concurso público garantirá a permanência e continuidade dos serviços, respeitando o vínculo entre o servidor e a população. Em contato com a prefeitura de Divinópolis, fomos informados que naquela cidade, o cargo é preenchido, preferencialmente, por concurso público Vereadora Rose Delegada Vereador Vital Guimarães Vereador Marquinho 1 extracted
materia 289/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra na Avenida dos Pequis, conjunto Habitacional Maria de Melo Queiroz. 1 extracted
materia 290/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra da Tabatinga ao lado do Quilombola. 1 extracted
materia 291/2020 2020-06-29 Indicação Reitera ao Secretário de Obras que seja feito um estudo e, em seguida, a execução de uma obra de drenagem na rua Vereador João Libério do Couto, no entroncamento com a rua Belém, bairro Santa Efigênia, uma vez que existe uma manilha de concreto aberta neste local que joga toda água, barro, sacolas, restos de materiais, animais mortos, coletados da rua Padre Pedro e adjacências e despeja todo esse volume “a céu aberto” na rua Belém, fazendo com que a água e todos os demais rejeitos escorra por esta rua inundando e sujando as casas da rua Goiânia; toda a água e sujeira sobe nos passeios e adentra às residências causando prejuízos aos moradores. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações de moradores daquele entorno recebidas pelo Whatsapp “Fala Cidadão” sob o argumento de que na rua Goiânia acumula grande quantidade de água, barro e detritos, principalmente no período das chuvas, resíduos estes frutos de uma manilha aberta, os quais escorrem livremente pela rua Belém, que, além de gerar prejuízos materiais, gera risco à saúde, podendo causar doenças às pessoas residentes nas casas, principalmente àquelas da rua Goiânia. 1 extracted
materia 292/2020 2020-06-29 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Odílio Antônio de Souza, Bairro Gameleira. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração de indicação, que visa atender a solicitação dos moradores.. Bom Despacho, 29 de junho de 2019. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 293/2020 2020-06-29 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2020 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal. . INDICAÇÃO: A pavimentação, recomposição asfáltica e correção de buracos na Rua Francisco Ribeiro de Resende, Bairro Jardim América, Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração de indicação por mim apresentada desde maio de 2017 atendendo a reinvindicação dos moradores Bom Despacho, 29 de junho de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 294/2020 2020-06-29 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2018 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal. . INDICAÇÃO: Que seja ampliada a iluminação , com instalação de postes nas seguintes vias: 1) Rua A, da esquina da Avenida Bandeirantes até a Rua Flórida; 2) Rua Florida, da esquina da Rua A até a Rua B. JUSTIFICATIVA: As ruas indicadas não possuem iluminação, colocando em risco a segurança das pessoas que por ali transitam. Bom Despacho, 29 de junho de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 295/2020 2020-06-29 Indicação Indica ao secretário de obras que faça a implantação de melhorias na sinalização de trânsito na Rodovia Dr. Hugo Gontijo (estrada do Pica Pau), redutores de velocidade, eletrônicos de preferência, no trecho onde está localizado a entrada para o condomínio Pica Pau e avaliar a possibilidade de construção de um trevo de acesso a este Condomínio. Justificativa: motoristas transitam em alta velocidade pelo trecho onde há entrada e saída de veículos, com grande risco de acidentes graves. 1 extracted
materia 296/2020 2020-06-29 Indicação indica ao prefeito Municipal que denomine a biblioteca municipal de Bom Despacho de “Biblioteca Municipal Professor Jacinto Guerra”, conforme Anteprojeto de Lei anexo. Justificativa: O professor Jacinto Guerra foi durante sua vida um grande incentivador da cultura em nosso município. Jacinto foi primeiro diretor do Ginásio Industrial (atual Colégio Wilson Lopes do Couto). Criado e instalado em 1966, um dos órgãos mais representativos de nossa cultura. Lecionou Língua Portuguesa na Escola Normal para formação de professores, em 1962. Foi, inclusive fundador da Biblioteca Municipal. Razão pela qual a homenagem de dar seu nome àquela instituição. Escritor, deixou várias e apreciadas obras de literatura e editou uma valiosa produção de biografias de cidadãos de nossa terra – "Gente de Bom Despacho", marcante para nossa memória e genealogias. Com um grupo de amantes do jornalismo refundou, dirigiu e escreveu por alguns anos artigos para o jornal "O Bom Despacho." Outra admirável iniciativa 1 extracted
materia 297/2020 2020-06-29 Indicação Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Despacho a contratação de um engenheiro civil para dar um suporte ao Vereador que subscreve, atuando na fiscalização de todas as obras realizadas pelo Poder Executivo Municipal e pelo Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus – Santa Casa e pela COPASA no ano de 2017 até o final de 2020, através de análise dos documentos, contratos, relatórios das empresas que executaram as obras e dos fiscais dos contratos, análise da obra já executada e fiscalização das obras em andamento e das que ainda serão executadas, emissão de relatórios detalhados, dentre outras atribuições. JUSTIFICATIVA: No período da atual legislatura o Poder Executivo Municipal, a Santa Casa de Bom Despacho e a COPASA realizaram diversas obras e há muitas outras em andamento ou por serem executadas. São obras de grande vulto e que envolvem grande complexidade técnica, como a reforma do prédio sede da Prefeitura, pavimentação de ruas e avenidas, reforma do Pronto Socorro 1 extracted
norma 973/2020 2020-06-29 Resolução Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal no ano de 2017. 1 extracted
sessao 14 2020-06-29 Ordinária. — 2 extracted
norma 2735/2020 2020-06-25 Lei Ordinária "Altera as redações do §2° do art. 8° e do art. 28, caput, e acrescenta o §3° no art. 8°, todos da Lei Municipal n° 736, de 6 de dezembro de 1.977, e dá outras providências." 1 extracted
materia 157/2020 2020-06-22 Requerimento Requer da secretária de educação que envie cópia da segunda revisão do plano de carreira da educação. JUSTIFICATIVA: as informações subsidiarão o trabalho deste vereador. 1 extracted
materia 158/2020 2020-06-22 Requerimento Requer da secretária de educação que informe se há previsão de quando será pago o prêmio de produtividade, aprovado pela Lei Municipal nº2709 de 13 de dezembro de 2019, aos professores que tiveram seus contratos encerrados antes do mês de dezembro de 2019, no qual seria pago parcialmente aos meses trabalhados? JUSTIFICATIVA: as informações subsidiarão o trabalho desta vereadora. 1 extracted
materia 159/2020 2020-06-22 Requerimento Requerem ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, preste as seguintes informações acerca da situação atual de abandono, bem como do dinheiro público aplicado no Museu Ferroviário que se encontra em péssimas condições: A obra foi vistoriada após a sua conclusão? A empresa licitada prestou o serviço corretamente? Quis os procedimentos foram tomados? A obra constava da manutenção do telhado. Qual a explicação sobre as infestações em todo o prédio? Justificativa: No dia 19 de junho 2018, ou seja, há mais de dois anos, a Prefeitura Municipal divulgou no site: www.bomdespacho.mg.gov.br, conforme foto em anexo um investimento de R$ 60 mil do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - FUMPAC na revitalização do Museu Ferroviário. Foi anunciado a pintura, iluminação, ambiente climatizado, nova parte elétrica, telhado e grama ao redor da Locomotiva. Atualmente o prédio do Museu Ferroviário se encontra abandonado, as paredes e o teto com in 1 extracted
materia 160/2020 2020-06-22 Requerimento Senhora Presidente, A vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secretária de Saúde , Neide Braga, e ao Direitor da Santa Casa, Henrique, a solicitação das seguintes informações: Em Bom Despacho, tem estoque suficiente de anestésicos e sedativos para tratamentos médicos nas Unidades de Terapia Intensiva? Será necessário realizar a compra de tais insumos? Tem algum processo de compra em andamento? JUSTIFICATIVA: Esta vereadora viu noticiar no GI Centro Oeste, que foi registrado baixo estoque de tais insumos em algumas cidades devido o fluxo intenso de pacientes e o aumento de casos de Covid 19 no Estado de Minas. Tal fato preocupa, haja vista que a escassez dos insumos pode colocar em risco os pacientes internados nas unidades públicas, pois tais itens são essenciais tanto para exames e cirurgias quanto para pacientes internados em leitos de UTI para tratamento de Coronavirus. Bom Despacho, 22 de junho de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 161/2020 2020-06-22 Requerimento Requerimento nº ¬¬¬_____/2020 Senhora Presidente, A vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, que seja encaminhado a Exma. Secretária de Educação , Ivy Lilian da Silva , a solicitação da seguinte informação: Quantos alunos que estudam na rede pública municipal , na educação infantil e ensino fundamental que pertencem à Comunidade Quilombola? JUSTIFICATIVA: Esta vereadora é membro do Conselho Municipal de Educação e esta informação possibilitará uma maior contribuição nas discussões do modelo de ensino adotado em decorrência da Pandemia, haja vista que os membros desta comunidade muitas vezes tem suas ações permeadas por barreiras de natureza física, cultural, política e étnico-racial. Importante salientar que o acesso à educação formal por estes povos se traduz, muitas vezes, em precariedade, preconceito e discriminação. Bom Despacho, 22 de junho de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 162/2020 2020-06-22 Requerimento Senhora Presidente, A vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, Requeiro uma Moção de Congratulação para o cantor Serginho e Banda pelo trabalho artístico (Live realizada no dia 20 de junho de 2020) e solidário realizado em prol da Metástase do Amor. Justificativa: Estes artistas locais sempre trabalham em prol de nossa comunidade, e mesmo neste momento difícil pelo qual têm passado, não deixaram a solidariedade de lado. Em conversa com o vocalista da banda, este me confidenciou a admiração que tem por Juliana Jaber e pela causa defendida pela Metástase do Amor. Bom Despacho, 22 de junho de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 163/2020 2020-06-22 Requerimento Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao cantor Johnata Mattos e banda, em virtude da live intitulada "Live in Love", ocorrida no dia 11 de junho de 2020. 1 extracted
materia 164/2020 2020-06-22 Requerimento Requeiro seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que informe, a respeito do Prêmio Produtividade do Magistério estabelecido pela Lei 2.709/2019: Quais servidores já receberam o Prêmio; Quanto foi pago a cada servidor que recebeu o Prêmio; Quais servidores não receberam e solicitaram o pagamento do Prêmio. JUSTIFICATIVA: As informações servirão para as atividades fins da vereança atinentes à fiscalização dos atos administrativos municipais. 1 extracted
materia 165/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe quais foram os critérios adotados na escolha das pessoas que receberam as casas no conjunto Dona Branca, e o que foi feito pelo Poder Executivo Municipal para apurar situação das casas que se encontram em situação de abandono. Justificativa: A construção das casas do conjunto Dona Branca foram subsidiadas por toda a população, mas ocorreram denúncias sobre irregularidades na escolha dos beneficiários e sobre pessoas que venderam ou abandonaram suas casas. 1 extracted
materia 166/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio de cópia integral do Processo n° 20298.000078/2019-61, Pregão Eletrônico n° 29/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no perímetro urbano, distritos e povoados do Município de Bom Despacho. Justificativa: No endereço eletrônico da Prefeitura é possível consultar alguns documentos da fase externa da licitação, como Edital, contrato e aditivos. No entanto, não é possível analisar a fase interna, que inclui o estudo prévio, solicitação, cotação e demais atos. Assim, a análise de toda a documentação se faz necessária para instruir os trabalhos de fiscalização da Vereadora que subscreve, especialmente sobre o valor da contratação. 1 extracted
materia 167/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Secretário de Obras que informe o motivo da demora na conclusão das obras, como por exemplo da Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz assim como outras e qual o valor gasto na obra até o presente momento? 1 extracted