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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2020 2020-07-13 Indicação O vereador abaixo subscrito reitera ao Sr. Prefeito que determine ao Setor competente a iluminação da Rodovia MG 164 do Trevo da BR 262 até a entrada da cidade ali próximo à Casa Alvorada. A iluminação além de embelezar o aspecto visual da cidade, aumentaria a segurança para aqueles que utilizam aquela pista pra a prática de caminhadas. vereador Vital Guimarães 1 extracted
materia 329/2020 2020-07-13 Indicação Indica ao Prefeito que determine ao setor competente a abertura da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre a rua 15 e a avenida Rio de Janeiro no bairro Rosário 2. Justificativa: Neste trecho a avenida foi "afunilada", com a construção da creche o trânsito aumentará colocando em perigo os usuários da rua. 1 extracted
materia 330/2020 2020-07-13 Indicação Indica ao Secretário de Obras iluminação na rua Araxá, ao lado da Creche, no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 331/2020 2020-07-13 Indicação Indica à Secretaria de Meio Ambiente a remoção de uma árvore na Rua Pedro Tavares Gontijo, na esquina com a Rua Marques Gontijo, em frente ao número 48. JUSTIFICATIVA: A árvore está danificando muito o imóvel de uma cidadã, causando grandes prejuízos financeiros à mesma. 1 extracted
materia 332/2020 2020-07-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, através da secretaria competente, a troca da lâmpada em um poste na Rua Chico Marques, na esquina com a Rua Vereador José Diniz. JUSTIFICATIVA: 0A lâmpada está queimada há vários dias e até a presente data a Prefeitura não providenciou a substituição. 1 extracted
norma 974/2020 2020-07-13 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Terezinha de Jesus Ferreira 1 extracted
norma 975/2020 2020-07-13 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Luana Cimetta Cançado. 1 extracted
norma 976/2020 2020-07-13 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Aparecida Maciel Silva. 1 extracted
norma 977/2020 2020-07-13 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Helida Oliveira Malaquias Alvarenga. 1 extracted
norma 978/2020 2020-07-13 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Diva Geacaiaba de Azevedo. 1 extracted
norma 979/2020 2020-07-13 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Ivana Cardoso Gontiijo Costa. 1 extracted
norma 980/2020 2020-07-13 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Dalva Soares de Sant'ana. 1 extracted
norma 981/2020 2020-07-13 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Renata Lago e Barros. 1 extracted
norma 982/2020 2020-07-13 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Marilene Araújo Couto. 1 extracted
sessao 16 2020-07-13 Ordinária. — 1 extracted
materia 190/2020 2020-07-08 Requerimento Requerimento nº ¬¬¬_____/2020 Senhora Presidente, A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vêm perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja concedida uma moção de congratulação a Escrivã de Polícia, Sonara Aparecida Cardoso, pelos relevantes serviços prestados na Polícia Civil de Minas Gerais . JUSTIFICATIVA: A escrivã, Sonara Aparecida Cardoso, conhecida por “Sonarinha”, dedicou quase trinta anos de serviços a nossa sociedade e agora colhe os frutos de sua aposentadoria. Atuou em várias Delegacias, mas gostava mesmo de atuar era na área de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas. Embora de pequenina estatura, sempre foi gigante em sua coragem. Nesta oportunidade, requeiro esta justa homenagem a mais uma mulher que contribuiu, significativamente, pela segurança pública e o engrandecimento de nossa cidade. Bom Despacho, 06 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-06 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Autoriza o Poder Executivo a converter o loteamento Condomínio Chácaras Alphaville em condomínio horizontal urbano, nos termos da Lei Municipal 2.677/19, e dá outras providências." 1 extracted
materia 181/2020 2020-07-06 Requerimento Requer da secretária de educação que informe qual valor gasto na reforma da Quadra da Escola Municipal João Dornas? Qual responsável técnico pela obra e qual o nome da empresa que ganhou o processo licitatório? Em visita in loco foi verificada que o sistema de drenagem das águas não está adequado, as calhas já se encontram danificadas e a pintura da quadra está descascando fotos em anexo. Solicito que seja notificada a empresa responsável para que providencie as adequações. 1 extracted
materia 182/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao gerente de distribuições dos CORREIOS que informe por qual motivo não é feita a entrega de correspondências no Bairro Santo Antônio. E se há previsão para regularização das entregas. 1 extracted
materia 183/2020 2020-07-06 Requerimento Requer do secretário de desenvolvimento social que informe por qual motivo a moradora da Rua Tabatinga nº46, Bairro Ana Rosa teve seu pedido de cesta básica indeferido. Solicito que seja informado quais os critérios foram adotados. 1 extracted
materia 184/2020 2020-07-06 Requerimento Requer da secretária de saúde que informe se há possibilidade de se fazer o teste de COVID-19 em todos os garis que trabalham no município devido ao risco em que estão expostos diariamente. 1 extracted
materia 185/2020 2020-07-06 Requerimento Requer do secretário de desenvolvimento social que informe qual a composição da equipe de referência do novo CRAS municipal, o nome do coordenador e se o mesmo possui experiência em trabalhos comunitários e g – requer ao prefeito estão de programas, projetos, serviços e benefícios sócio assistenciais (NOB/RH e Resolução CNAS nº17/2011). 1 extracted
materia 186/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao prefeito municipal que informe por qual motivo não foi liberado o alvará para mudança de endereço do pátio de veículos localizado no Bairro São José, uma vez que o proprietário já solicitou o referido alvará de transferência para a BR-262. 1 extracted
materia 187/2020 2020-07-06 Requerimento Requer da secretária de saúde que informe por qual motivo os profissionais do NASF estão sem equipamentos e materiais para desempenharem suas funções. No dia 26/06/2020 um usuário compareceu a unidade para uma consulta com nutricionista e foi informado da falta de recursos, não tinha balança nem fita métrica. 1 extracted
materia 188/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao prefeito municipal que informe e disponibilize cópia do processo administrativo que cuida do levantamento de dados, análise e ações concernentes à gratuidade do transporte público para os “portadores de necessidades especiais” mencionado no ofício nº444/2020/GPBCN. Justificativa: as informações servirão para as atividades fins da vereança atinentes à fiscalização dos atos administrativos municipais. 1 extracted
materia 189/2020 2020-07-06 Requerimento O vereador que abaixo subscreve, vem pela presente requerer que seja encaminhado à Santa Casa (Lactário Menino de Jesus) o seguinte pedido de informações: Seja informado os valores individualizados de todos os repasses financeiros feitos pelos governos municipal, estadual e Federal e recebidos pelo Lactário, constando a origem, a destinação e a intermediação dos referidos recursos desde o início da Construção e montagem do CTI. Requer por oportuno, que sejam elencados se houver, os valores que apesar da destinação pactuada ter sido o CTI, foram transferidos para custeio direto à Santa Casa ou para o Fundo Municipal de Saúde para posterior compensação e transferência. As informações são imprescindíveis para que estes vereadores e outros que se interessarem, acompanhar os gastos dispendidos com o referido projeto. Bom Despacho, 02 de julho de 2020. Vital Libério Guimarães Dra. Rose Delegada 1 extracted
materia 191/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração, que apresente cópia do contrato que legitimou a contratação das obras de pavimentação asfáltica da Av. Maria Guerra, bem como informe por qual motivo não foi feito o meio fio da via. JUSTIFICATIVA: A Av. Maria Guerra já está bastante danificada e há crateras em suas extremidades. Este vereador deseja saber os custos da obra, se ainda está no prazo de garantia do contrato e demais informações que subsidiarão o trabalho de fiscalização. 1 extracted
materia 298/2020 2020-07-06 Indicação Reitera a indicação ao Prefeito Municipal para que sejam feitos o recapeamento e a sinalização adequada no entroncamento da MG-164, nas proximidades do SESC Laces Bom Despacho e das Empresas Inproveter e Ciclopet. Justificativa: Local é de grande fluxo de veículos e o asfaltamento encontra-se cheio de ondulações e buracos. Vários motoristas têm evitado fazer o contorno por essa via entrando direto na rodovia. 1 extracted
materia 299/2020 2020-07-06 Indicação Reitera a indicação à secretária de meio ambiente para que notifique o proprietário do lote localizado na Rua Deputado Ribeiro Pena, em frente ao número 375, Bairro São José, para que seja feita a limpeza e capina. Justificativa: O referido local está cheio de resto de construção trazendo risco para a população, devido a proliferação de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 300/2020 2020-07-06 Indicação Indica ao secretário de obras que seja feita operação tapa buracos no último quarteirão da Rua Francisco Ribeiro de Resende. 1 extracted
materia 301/2020 2020-07-06 Indicação Indica ao gerente da empresa auto ônibus circulare de Bom Despacho, para que promova que promova a seguinte medida: dê cumprimento ao previsto no art. 19, §1º da Lei Municipal nº1924/2003, efetivando imediatamente a gratuidade do transporte coletivo aos portadores de necessidade especiais (deficientes). Justificativa: Foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais um vício formal em três artigos da lei municipal (2.269/2012) que implementou nossa política de integração da pessoa com deficiência, pelo fato do projeto ser de iniciativa do Legislativo em detrimento do Executivo (processo 1.0000.19.092056-1/000). Ocorre que a lei municipal que dispõe sobre a organização do serviço de transporte em Bom Despacho determina a gratuidade do transporte público para o deficiente, norma esta não atingida pela decisão do TJMG, acima citada. Art. 19 – Compete a Empresa Concessionária a organização e a exploração de sistemas de passes, bilhetes, fichas e outros meios de pagamento de viagens 1 extracted
materia 302/2020 2020-07-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, a instalação de dois postes de iluminação pública com lâmpadas de LED no final da Rua Santa Clara, no fundo da siderúrgica, Bairro do Rosário. JUSTIFICATIVA: O trecho mencionado não tem nenhuma iluminação e atrai meliantes, usuários de drogas e traficantes que se aproveitam da escuridão do local à noite. A situação é grave e os moradores estão correndo grandes riscos. A iluminação deve ser providenciada com urgência para melhorar a segurança dos cidadãos. 1 extracted
materia 303/2020 2020-07-06 Indicação Indica à Secretaria de Desenvolvimento Social o acompanhamento e assistência à família cuja casa se incendiou na Rua 12, número 130, Bairro do Rosário II. Justificativa: Trata-se de uma família com 6 (seis) crianças que perdeu tudo com o incêndio e está precisando de assistência com urgência. 1 extracted
materia 304/2020 2020-07-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a colocação de dois postes com iluminação de LED na Rua Travessa Santa Clara, próximo ao número 340, no Bairro do Rosário. Justificativa: A rua encontra-se sem iluminação, o que vem causando grande anseio e risco aos moradores. 1 extracted
materia 305/2020 2020-07-06 Indicação Reitera a indicação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implantação de um redutor de velocidade na Av. Dr. Roberto Queiroz, próximo ao número 201. Justificativa: No local há um grande fluxo de veículos que trafegam em altas velocidades, trazendo riscos aos pedestres. A instalação de um redutor de velocidade evitará acidentes. 1 extracted
materia 306/2020 2020-07-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através das secretarias competentes, a colocação de placas e faixas na Rua Picão Camacho e na Rua Piraquara, colocação de bancos, pintura do Cristo e instalação de parquinho para crianças na Praça do Cristo, no Bairro Babilônia. Justificativa: Os moradores estão reivindicando melhorias no Bairro Babilônia, para trazer qualidade de vida a crianças e adultos. 1 extracted
materia 307/2020 2020-07-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o fornecimento de um aparelho (órtese) tutor curto fixo adulto para o paciente W. G. M. G., nascido em 18/10/2008. Justificativa: A mãe do paciente foi obrigada a pleitear judicialmente a cirurgia que seu filho necessita. Após o procedimento o paciente precisa usar um tutor curto fixo adulto, que custa R$900,00 (novecentos reais). A família não tem condições de custear e o município se recusa a fornecer. No município de Moema o aparelho é fornecido pela rede pública de saúde, o que demonstra não haver impedimentos. 1 extracted
materia 308/2020 2020-07-06 Indicação Indica ao Secretário de Meio Ambiente que determine a fiscalização da empresa que realiza a coleta de resíduos sólidos na região central, nas ruas São José, Presidente Dutra, Padre Vilaça. Justificativa: Este vereador recebeu reclamações de moradores da Rua Padre Vilaça, referente ao acúmulo de sacos de lixo defronte suas residências por várias horas. Segundo os moradores, o caminhão de lixo não está passando nas ruas São José e Presidente Dutra, sendo que os coletores vão à pé até estas ruas e carrega os sacos de lixo e os depositam em um grande monte na Rua Padre Vilaça e os deixa ali (foto anexa – favor projetar a foto durante a reunião), por várias horas, até que o caminhão os recolha. 1 extracted
materia 309/2020 2020-07-06 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que seja realizada uma revisão na iluminação e uma operação tapa buracos na Rua Luz, Bairro Novo São Vicente II. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação dos moradores, haja vista as más condições de transito da via e a má iluminação. Bom Despacho, 06 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 310/2020 2020-07-06 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Serra Dourada, Bairro Dom Joaquim. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reinvindicação antiga dos moradores, haja vista as más condições de transito da via. Bom Despacho, 06 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 311/2020 2020-07-06 Indicação O vereador abaixo subscrito vem pela presente indicar a título de reiteração ao Setor competente a supressão de uma árvore em frente a casa de número 307 da Rua Olegário Maciel. Trata-se de uma espécie de Sibipiruna, que foi plantada muito superficialmente e sua raíz está prejudicando o piso do passeio e da varanda da referida casa, com consequências para a rede de esgotos que já teve que ser consertada pela Copasa em duas ocasiões. Além dos prejuizos causados pela raíz, a arvore também se emaranhou na fiação da Cemig, com sérios riscos à segurança dos moradores. 1 extracted
materia 312/2020 2020-07-06 Indicação O vereador abaixo subscrito, vem pela presente indicar ao Sr Prefeito Municipal, que determine ao setor competente um amplo estudo para melhorar os sinais de INTERNET na cidade bem como na Zona Rural do município. Considerando que em alguns locais o sinal quase não chega, é muito grande o prejuízo da população que cada dia mais está conectada. Importante destacar que a própria educação que está se valendo deste recurso para suas atividades escolares. 1 extracted
materia 313/2020 2020-07-06 Indicação Indicação nº ¬¬¬_____/2020 Senhor Presidente, Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, vêm perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitarem a leitura e o encaminhamento ao Dr. Bertolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal, da seguinte indicação. . INDICAÇÃO: Que seja realizado um estudo objetivando a contratação temporária de mais um assistente social e mais um psicólogo para reforçar a equipe do CREAS (Centro de Referencia Especial de Assistência Social) durante a Pandemia do Covid 19, com fundamento na Lei 13.979\2020. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora e o vereador vital fizeram visitas aos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, onde constatamos um grande aumento de procura do serviço de proteção especial, por motivo de violência domiciliar (contra criança, mulher, idoso, pessoa com deficiência)ocorrida durante o isolamento social. Hoje o CREAS, instalado nesta cidade, na Rua João XXIII, numero 45, centro, tem uma equipe composta por um coordenador (advogado), um psicólogo, um assistente social e dois orientadores sociais, número insuficiente de técnicos para atender a demanda neste momento de Pandemia. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos as denúncias cresceram em média 14% até abril deste ano, e os casos de violência doméstica contra a mulher cresceram em média 28% em relação ao mesmo período do ano passado e vem crescendo cada vez ainda mais, devido ao isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19. Importante salientar, que a unidade de Bom Despacho oferta todos os serviços da Proteção Especial , e cotidianamente, a equipe atende “Famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras. Bom Despacho, 06 de julho de 2020. Vereadora Rose Delegada Vereador Vital Guimarães 1 extracted
materia 314/2020 2020-07-06 Indicação Indica ao Senhor Prefeito, através da secretaria competente, a instalação de faixas de pedestres e placas de parada obrigatória nas Rua Gabriel Tavares e Av. Manoel da Costa Gontijo, na esquina com a Av. Maria Isabel, no Bairro de Fátima. JUSTIFICATIVA: No local há um grande movimento de veículos e pedestres 1 extracted
materia 315/2020 2020-07-06 Indicação Indica à Secretaria de Desenvolvimento Social o fornecimento de materiais de construção para obras de acessibilidade na residência do paciente Waris Gabriel Mendes Galvão, nascido em 18/10/2008. Justificativa: O paciente é portador de necessidades especiais e sua casa não possui a acessibilidade adequada. Assim, o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) deverá fornecer os materiais para as obras necessárias 1 extracted
sessao 15 2020-07-06 Ordinária. — 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Converte em advertência a primeira multa por infrator, aplicada até 3 de julho de 2.020, em decorrência da fiscalização das medidas restritivas impostas no combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências." 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Legislativo "Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus - COVID-19." 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Revoga a Lei Municipal nº 2.694 de 18 de setembro de 2.019 e dá outras providências." 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária Executivo "Altera a Lei n°2.733, de 10 de junho de 2.020, que dispõe as diretrizes sobre as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público no âmbito do Município de Bom Despacho, e dá outras providências." 1 extracted