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204/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Exoro. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando do mesmo informações acerca da possível supressão de árvore existente na área da obra do posto de saúde do bairro Areal, sendo elas:
1. Há previsão de supressão (corte) da árvore localizada na área de construção do posto de saúde do bairro Areal?
2. Em caso de previsão de supressão da referida árvore, apresentar as justificativas técnicas que fundamentam a medida, incluindo:
a) Laudo técnico ambiental;
b) Estudo de impacto ambiental ou documento equivalente;
c) Autorização dos órgãos ambientais competentes;
3. Esclarecer se foram realizados estudos técnicos visando a preservação da árvore, com eventual adequação do projeto da obra.
4. Informar se há plano de compensação ambiental, em caso de supressão, detalhando quantidade de mudas, local de plantio e espécies. |
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205/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste esclarecimentos acerca do ESF São Dimas:
1. A unidade de saúde do PSF São Dimas dispõe de geladeira adequada e em pleno funcionamento para o correto armazenamento de vacinas, conforme as normas sanitárias vigentes? Caso negativo, quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a conservação dos imunizantes e a segurança dos usuários?
2. A Secretaria Municipal de Saúde tem conhecimento da presença de mofo nas dependências da unidade? Em caso positivo, quais providências já foram tomadas para sanar o problema e garantir condições adequadas de salubridade?
3. Há previsão de manutenção, reforma ou intervenção estrutural na unidade? Se sim, qual o cronograma previsto para execução?
4. Quais ações têm sido implementadas pela... (CONTINUA) |
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206/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal solicitando informações sobre os analistas educacionais. Os analistas educacionais reivindicam o retorno à nomenclatura de
"coordenador pedagógico". Há previsão de alteração da nomenclatura do cargo? Quanto às atribuições, é possível retirar as seguintes atribuições:
acompanhar a entrada e saída dos alunos, acompanhar o recreio, resolver conflitos disciplinares, substituir diretores quando estes estão de férias regulares e auxiliar o trabalho da secretaria da escola? É possível determinar um número de analistas educacionais por alunos ou turma? Haja vista que há analistas com muitas turmas e analistas com poucas turmas, recebendo o mesmo salário. Há planejamento para aumento do salário? Para subsidiar este requerimento, segue em anexo um documento elaborado pelos analistas educacionais. |
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253/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO ROSÁRIO. |
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254/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PIMENTEL SALGADO, BAIRRO
ROSÁRIO. |
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| materia |
255/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA WESLLEY JÚNIOR DA SILVA,
BAIRRO MOINHOS. |
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| materia |
256/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PAULO MONTEIRO DE REZENDE,
BAIRRO MOINHOS. |
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| materia |
257/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FERNANDO DE CARVALHO
SANTOS, BAIRRO MOINHOS. |
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| materia |
258/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA EXPEDITO SIMÃO, BAIRRO
MOINHOS. |
1 |
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| materia |
259/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CLEIBER ANDRADE, BAIRRO
MOINHOS. |
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| materia |
260/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA OSVALDO LOPES
BARBOSA, BAIRRO MOINHOS. |
1 |
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| materia |
261/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO VIEIRA, BAIRRO
MOINHOS. |
1 |
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| materia |
262/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO LOBO, BAIRRO
MOINHOS. |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO
MOINHOS. |
1 |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOUTOR JOSÉ REZENDE DUTRA,
BAIRRO MOINHOS. |
1 |
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| materia |
265/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOUTOR MÁRIO DE REZENDE
DUTRA, BAIRRO MOINHOS. |
1 |
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| materia |
266/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOUTOR MANOEL DE ASSIS
MARTINS, BAIRRO MOINHOS. |
1 |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ELISEU FERREIRA DE REZENDE,
BAIRRO MOINHOS. |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ CIRILO DE PAULA, BAIRRO
MOINHOS. |
1 |
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| materia |
269/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PLÍNIO JULIANO ANTUNES
CAMPOS, BAIRRO MOINHOS. |
1 |
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| materia |
270/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANA LUIZA DE CASTRO,
BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
271/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA TRAVESSA MARIA BÁRBARA DE
MELO BAIRRO MANOEL DE PAULA. |
1 |
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| materia |
272/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PAULO REZENDE JARDIM,
BAIRRO MANOEL DE PAULA. |
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| materia |
1061/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA BRASÍLIA CAMPOLINA MAIA, NO BAIRRO ALBINÓPOLIS. |
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| materia |
1062/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
1213/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO GERAL NA RUA CORONEL JOSE AUGUSTO MOREIRA MENDONÇA, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA QUE UM BURACO ESTÁ COMPROI\'IETENDO A VIA E COM POSSIBILIDADE DE DANIFICAR O BUEIRO. |
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| materia |
1214/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE ASFALTAMENTO NA RUA ALDOMAR BAÊTA NEVES, BAIRRO ARCÁDIA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL |
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| materia |
1218/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DO ROLO, NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RANCHO NOVO A LOCALIDADE DE ALTO DA VARGINHA. A RUA NÃO TEM CALÇAMENTO E ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PREJUDICANDO OS MORADORES QUE A UTILIZAM. |
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| materia |
1219/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA QUADRA DO BAIRRO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL, POSSIBILITANDO MAIOR HORÁRIO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, ALÉM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DO LOCAL |
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| materia |
1220/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, BR-482, EM FRENTE AO NÚMERO 930. O BURACO NA VIA VEM OBRIGANDO OS MOTORISTAS A TRANSITAREM NA CONTRAMÃO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES EM UMA VIA DE GRANDE MOVIMENTO. |
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| materia |
1221/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NILCE MOREIRA, OS PROBLEMAS NAS TELHAS VÊM CAUSANDO GOTEIRAS NAS SALAS DE AULA E NOS ESPAÇOS COMUM DA ESCOLA. |
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| materia |
1222/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS INSTALADOS NA ESCOLA PADRE JOSÉ LOBO DA SILVEIRA, BAIRRO RANCHO NOVO. |
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| materia |
1223/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA IRACEMA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A ESCURIDÃO EM UMA VIA MOVIMENTADA VEM CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM A VIA. |
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| materia |
1224/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A ESCURIDÃO EM UMA VIA MOVIMENTADA VEM CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM A VIA. |
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| materia |
1225/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO FORRO EM DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NILCE MOREIRA. A SUSTENTAÇÃO DO FORRO ESTÁ SOLTA CAUSANDO RISCOS AOS ALUNOS E PROFESSORES QUE UTILIZAM AS SALAS. |
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| materia |
1250/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DO ROLO, NA RUA TEODORO JOSÉ DE REZENDE, BAIRRO LIMA DIAS. A RUA NÃO É ASFALTADA E NÃO TEM CALÇAMENTO E ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PREJUDICANDO OS MORADORES QUE A UTILIZAM. |
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| materia |
1251/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO FINAL DA AVENIDA DAS CASTANHEIRAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A ALAMEDA DOS JACARANDÁS, BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS, TENDO EM VISTA SER UMA LADEIRA COM UM CRUZAMENTO COM ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES. |
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| materia |
1252/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NILCE MOREIRA.
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| materia |
1253/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ADOLFO ANTUNES, BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
1254/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA
JOSÉ MARTINS SIMÕES, BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1255/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NNEECCEESSSSIIDDAADDEE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARI BELIZÁRIO, BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1256/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "RUA SEM SAÍDA" NA RUA CANADÁ, BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1257/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E APLICAÇÃO DE CASCALHO NA RUA JOSÉ DE
RESENDE, BAIRRO LIMA DIAS II. |
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| materia |
1258/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E APLICAÇÃO DE CASCALHO NA RUA JOÃO DOM
DE SOUZA, BAIRRO LIMA DIAS II. |
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| materia |
1261/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA I, APÓS A ESQUINA COM A RUA II, NA LOCALIDADE DE VILA MADALENA. A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO VEM CAUSANDO INSEGURANÇA NESSE PONTO DA RUA. |
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| materia |
1262/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DO ROLO, NA RUA I, NA LOCALIDADE DE VILA MADALENA. A RUA NÃO É ASFALTADA E NÃO TEM CALÇAMENTO E ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PREJUDICANDO OS MORADORES QUE A UTILIZAM. |
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| materia |
1263/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇÃO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E REPARAÇÃO PARCIAL DE DANOS NO ASFALTO NA PRAÇA JOÃO LUIZ TEIXEIRA, BAIRRO MANOEL CORRÊA, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. |
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| materia |
1264/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE HIGIENIZAÇAO, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, LIMPEZA E REPARO PARCIAL DE DANOS NO ASFALTO NA RUA ANTONIA ÁVILA DE CARVALHO BAIRRO MANOEL CORRÊA. |
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| materia |
1265/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, BAIRRO ROCHEDO, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL, VISTO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS |
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| materia |
1269/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FUAD NASSIF, ONDE EXISTE UM BURACO, PRÓXIMO AO NÚMERO 82, QUE EXPÕE A TUBULAÇÃO DE ÁGUA, COM RISCO DE ROMPIMENTO, VISTO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCA |
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