| materia |
1270/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REPARAÇÃO PARCIAL DE DANOS NO ASFALTO NA RUA GERALDO LOPES PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALEXANDRINA DE QUEIRÓS, BAIRRO SION, TENDO EM VISTA O RISCO IMINENTE DE ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E MOTOCICLETAS. |
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| materia |
1354/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REFORMA OU MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA BR 482 PRÓXIMO AO POSTO GIGANTE, NO BAIRRO GIGANTE. 0 PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO DIANTE DA PRECARIEDADE DA PASSARELA, QUE APRESENTA TRECHOS SEM CORRIMÃO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM. |
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| materia |
1355/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA DA BR 482, PRÓXIMA AO POSTO GIGANTE, NO BAIRRO GIGANTE. |
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| materia |
1356/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A VISTORIA E MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DA CRECHE MARIA BIAGONI ANEXO II. |
1 |
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| materia |
1361/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AO ASFALTAMENTO DA RUA EDSON EUGÊNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, CONSIDERANDO A PRIORIDADE NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM MORADORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
1362/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA PERIÓDICA DO TÚNEL OVÍDIO BARBOSA, GARANTINDO A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, HIGIENE E SEGURANÇA DO LOCAL PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
1363/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 31, DE 2011, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ZONEAMENTO DA RUA JOAO DAMASCENO GODOY, SANTA MATILDE, PARA ZC4. |
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| materia |
1365/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
ASFALTO NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ |
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| materia |
1366/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS VILA RESENDE E SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
1367/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ COELHO, PRÓXIMO AO Nº 630, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1368/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 3 POSTES LOCALIZADOS NA RUA MARIA DE LOURDES ZEBRAL, PRÓXIMO AO Nº 251, NO BAIRRO SÃO GONÇALO. |
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| materia |
1369/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSMAR GOMES DE RESENDE, PRÓXIMO AO Nº 6, NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
1370/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS NAZIRA GANIME RIBEIRO COM A RUA DOUTOR DIMAS PENA, PRÓXIMO AO Nº 110, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. |
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| materia |
1371/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ NEVES GRANHA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A ESCURIDÃO EM UMA VIA MOVIMENTADA VEM CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM A VIA. |
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| materia |
1372/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA GENI PIRES PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 186, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
1373/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA GENI PIRES PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 186, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| sessao |
17 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 079,
DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE
SOBRE 0 SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
199/2026 |
2026-03-27 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 003-E-2026 solicitando a realização de diligência. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
Exma. Sra. Presidente,
Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Corrida "Elas nas Ruas", realizada no Município de Conselheiro Lafaiete, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a
promoção do esporte, da saúde e do protagonismo feminino.
A Corrida "Elas nas Ruas" consolidou-se como um importante evento no calendário municipal, reunindo centenas de mulheres em uma iniciativa que incentiva a prática de atividades físicas, o bem-estar e a integração social. Realizada tradicionalmente no mês de março, em alusão ao
Dia Internacional da Mulher, a corrida promove não apenas o esporte, mas também o fortalecimento da presença feminina nos espaços públicos, estimulando a autoestima, a autonomia e a valorização das mulheres.
Além de seu caráter esportivo, o evento possui relevante...(Continua) |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-26 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 157/2025. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-26 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 018/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-26 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 023/2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-26 |
Convite |
A Vereadora Damires Rinarlly tem a honra de convidar Vossas Senhorias para participarem da 3ª Edição do evento Vivências Femininas, que será realizado no dia 27 de março de 2026, sexta-feira, no período das 18h às 21h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Conselheiro Lafaiete. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 084/2026 |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 085/2026 |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2026. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 127/2026 |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137/2026 |
1 |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-26 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 020/2026 E COMUNICADO Nº 35/2026. |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-26 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138/2026 |
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| materia |
191/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1 . Qual volume de resíduos recebidos (média mensal e diária)?
2. Existe uma discriminação de volume por município participante do consórcio? Em caso positivo, apresente a listagem com os dados.
3. Existe um estudo de gravimetria e composição dos resíduos?
4. Qual o valor pago por tonelada e custo anual para o Município, incluindo demais despesas (transporte, pessoal contratado, etc.)?
5. Qual a capacidade do aterro, vida útil e eventual previsão de ampliação?
6. Existe uma triagem de resíduos e integração com cooperativas?
7. Qual o volume e destinação dos resíduos da construção civil (RCC)? |
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| materia |
192/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
I. Após o desmembramento da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o Secretário de Meio Ambiente já tomou posse? Em caso negativo, qual a previsão e quem responde atualmente pela pasta?
2. Qual a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, número de cargos comissionados e suas funções e número de servidores efetivos?
3. Quais modalidades de licenciamento ambiental são realizadas pelo Município atualmente?
4. Quantos e quais processos de licenciamento ambiental estão em andamento?
5. Há equipe exclusiva de fiscalização ambiental? Se sim, quantos e quais servidores a compõem? |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ ANASTÁCIO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO LARA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LUCIANO DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MÁRIO DA SILVA REIS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PROFESSOR IVAN MAGNO PEDROSO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA PROFESSORA AUGUSTA DE ASSIS NEIVA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA RITA REIS LÉLIS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DOUTOR VICTOR BHERING, BAIRRO ANGÉLICA. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, BAIRRO OSCAR CORRÊA. |
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| materia |
795/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM CALÇAMENTO DA RUA ROSILENE ALMEIDA REZENDE, NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
796/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
797/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA FINAL DA AVENIDA GERALDO PLAZA, PRÓXIMO AO KM 2,5, NA ESTRADA DE TERRA, PRÓXIMO A PARADA DO CICLISTA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO. |
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| materia |
887/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA MARIA DUARTE CASTANHEIRA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
888/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA PEDRO LELES, NO BAIRRO TIRANDES. |
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| materia |
909/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A RE VITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PREFEITO TELÉSFORO CÂNDIDO DE REZENDE, CENTRO. |
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