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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 925/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, NO BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 926/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORTEN ODAIR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 927/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MANOEL JULIÃO, BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 928/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 929/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, ESQUINA COM A MANOEL JULIÃO, BAIRRO SATÉLITE 1 extracted
materia 930/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE. 1 extracted
materia 931/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA JACI SANTANA RABELO, PRÓXIMO AO N° 451, BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 932/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA ALBERTINA RAMALHO BRAGA, BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 943/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA GERALDO FRANCISCO DA COSTA, NO BAIRRO QUELUZ. 1 extracted
materia 944/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESTRADA UNIÃO DAS INDÚSTRIAS, BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 945/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA MONTEIRO DE BARROS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1115/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE TAPA-BURACO NA RUA COMENDADOR LALÁO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1116/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE TAPA-BURACO NA RUA JOAQUIM LOURENÇO BAÊTA NEVES, BAIRRO ALBERTINA. 1 extracted
materia 1117/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM LOURENÇO BAÉTA NEVES, BAIRRO ALBERTINA. O MATO ALTO PODE ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS E CAUSAR RISCOS AOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 1118/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO ALBERTINA. O MATO ALTO PODE ATRAIR ANIMAIS PEÇONHENTOS E CAUSAR RISCOS AOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 1119/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO ALBERTINA TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1120/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAPITÃO OLEGÁRIO, BAIRRO ALBERTINA. 1 extracted
materia 1121/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAPITÃO OLEGÁRIO, BAIRRO ALBERTINA TENDO EM VISTA QUE OS DANOS NO PAVIMENTO ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1122/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROF. FRANCISCO PENA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1123/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLAVO DE ALBUQUERQUE BRANDAO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1124/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM DOS INCONFIDENTES. 1 extracted
materia 1125/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR O ASFALTAMENTO NA RUA CÂNDIDO LANA, BAIRRO ALBERTINA TENDO EM VISTA QUE APENAS UMA PARTE DA RUA SE ENCONTRA ASFALTADA. 1 extracted
materia 1131/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REESTRUTURAÇÃO DA VIA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA E MELHORA DA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOEMI FARIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1100, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1141/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REESTRUTURAÇÃO DA VIA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MELHORA DA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA WELLINGTON NEMÉZIO MEIRELES, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 1160/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA MARIA EFIGÊNIA DE ALMEIDA VIEIRA, BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 1161/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA PRAÇA DOUTOR TABAJARA DE CARVALHO, BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 1162/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA SÉRGIO JACOWLEVSKY, BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 1163/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ADELINA ANTÔNIA DA SILVA, BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1164/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ANTÔNIO FERREIRA, BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1165/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA CARMINDO DE OLIVEIRA, BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1188/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO SANTA MATILDE. 1 extracted
materia 1191/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO RANCHO NOVO. 1 extracted
materia 1196/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UBS DO BAIRRO ROCHEDO, LOCALIZADA NA RUA ITO ALVES, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PONTO DE LUZ EM FRENTE À UNIDADE, O QUE TEM DEIXADO O LOCAL EXTREMAMENTE ESCURO NO PERÍODO NOTURNO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, SERVIDORES E MORADORES DA REGIÃO, ALÉM DE DIFICULTAR O ACESSO À UNIDADE DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTOS NOTURNOS. 1 extracted
materia 1197/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, BEM COMO O REFAZIMENTO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE "PARE", NA RUA ANA LUIZA DE CASTRO, NO BAIRRO REZENDE, EM FRENTE À CRECHE RICCARDO MEDIOLI, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS, RESPONSÁVEIS E DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 1200/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E APLICAÇÃO DE CASCALHO NA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, BAIRRO LIMA DIAS II. 1 extracted
materia 1201/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOEMY FARIA PRÓXIMO AO Nº 546, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1215/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A ILUMINAÇÃO NA COR VERMELHA NO CRISTO NO DIA 12 DE MARÇO (COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE RENAL). 1 extracted
materia 1228/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO À RUA SOTERO DA ROCHA, N° 151. 1 extracted
materia 1282/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ PERPÉTUO FERNANDES, EM FRENTE A IGREJA SAGRADA FAMÍLIA 1 extracted
materia 1352/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO BARREIRA, NA ALTURA DO KM 622 DA BR-040, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE POSTE INSTALADO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1358/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA SITUADA À RUA ANA LUIZA DE CASTRO, NO BAIRRO VILA REZENDE, EM FRENTE À CRECHE RICCARDO MEDIOLI, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 1359/2026 2026-03-26 Indicação SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM VIA COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA DENOMINADA "FONTE GRANDE", VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES, ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA LAZER E CONVIVÊNCIA. 1 extracted
materia 1360/2026 2026-03-26 Indicação NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA JOÃO FRANCO RIBEIRO, NO BAIRRO ANGÉLICA, AO LADO DO CAMPO DO FLAMENGO, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA, ORGANIZAÇÃO DO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
norma 6510/2026 2026-03-26 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS VI, VII E VIII, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.314, DE 24 DE MAIO DE 2024, SUBSTITUINDO A DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO POVOADO DE TRÊS BARRAS PARA RUA EFIGÊNIA ROSA DE JESUS, BEM COMO ALTERA O INCISO VII, DO §10, DO ART. 5º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
norma 6511/2026 2026-03-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA MANGANÊS DE RUA VEREADOR DIVINO PEREIRA E DE RUA LUCIANA PEIXOTO FINAMOR; ACRESCENTA O INCISO CX, AO ART. 3º, E O §110, COM SEUS INCISOS I E II, AO ART. 4º, AMBOS DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
norma 6512/2026 2026-03-26 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2026-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-25 Convite Convite da Federação das Associações dos Moradores de Conselheiro Lafaiete – FAMOCOL para reunião mensal que irá acontecer no Solar Barão de Suassuí no dia 30 de março do corrente ano, às 19:30 horas, oportunidade que será tratado o tema "projeto de reciclagem ECOTRES, importância da atuação consorciada na gestão de resíduos sólidos nos municípios". 1 extracted
materia 98/2026 2026-03-25 Resposta Requerimento Resposta ao requerimento nº 98/2026. 1 extracted
materia 129/2026 2026-03-25 Parecer PARECER DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026. 1 extracted