| materia |
1193/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA MANOEL ANTÔNIO ATE O NÚMERO 650, BAIRRO RANCHO NOVO. |
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| materia |
1194/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA RODOVIA MG-129, EM FRENTE AO TREVO DO RANCHO NOVO. O LOCAL É PONTO DE PARADA DE ONIBUS PARA OURO BRANCO E DE QUEM VAI DO RANCHO NOVO A SEDE DA CIDADE. A AUSÊNCIA DE ABRIGO EXPÕE OS USUARIOS A CALOR, CHUVA ENTRE OUTROS. A INSTALAÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO TEMPO DE ESPERA SER MAIOR NESSES LOCAIS. |
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| materia |
1199/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, PARADA DE ÔNIBUS, RUA ADRIANO MARQUES MOURA, BAIRRO LIMA DIAS II EM FRENTE AO Nº 546, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS NÃO ESTÃO PARANDO NO PONTO POR FALTA DA MESMA. |
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| materia |
1240/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOTES OU, TRATANDO-SE DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DOS LOTES SITUADOS NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1241/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E DETETIZAÇÃO NA RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES. |
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| materia |
1242/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES, BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
1243/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ COELHO, SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1244/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA FILHO, BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1245/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1246/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUIZ DE FORA, BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1247/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO NA RUA JOSÉ COELHO, BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1248/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NO JARDIM DA ESCOLA PROFESSOR LUÍZ RADAMÉS DE ARAÚJO NO BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1249/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CONSERTO DO PORTÃO DE ACESSO À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIDERÚRGICO. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE O REFERIDO PORTÃO SE ENCONTRA, O QUE PODE COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS QUE UTILIZAM A QUADRA PARA ATIVIDADES DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS. |
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| materia |
1283/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, PRÓXIMO AO Nº 474, NO BAIRRO TRIÂNGULO, EM FRENTE AO ORATÓRIO COMUNITÁRIO EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
1284/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO LAPORTE, LOCALIZADA RUA ANTÔNIO MATIAS, NÚMERO 495, BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
1285/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM INÍCIO E FIM, NA RUA VEREADOR ALFREDO MAFUZ, EM FRENTE AO "UPA LANCHES", NO BAIRRO VALE DAS TAMAREIRAS |
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| materia |
1286/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ GANIME, PRÓXIMO AO Nº 195, NO BAIRRO SANTA MATILDE. |
1 |
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| materia |
1287/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VAN ESCOLAR E A DEMARCAÇÃO NO CHÃO DE VAGAS PARA AS VANS ESCOLARES EM FRENTE À CRECHE PROFESSORA HELENA DA CRUZ CHAVES, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1288/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VAN ESCOLAR E A DEMARCAÇÃO NO CHÃO DE VAGAS PARA AS VANS ESCOLARES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OLAVO MENDES BRANDÃO, LOCALIZADA NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, Nº 76, NO BAIRRO QUELUZ. |
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| materia |
1289/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
1290/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER A ALTERAÇÃO DA PLACA DE CONTRA MÃO, INVERTENDO 0 LADO DE INÍCIO COM 0 DE TÉRMINO DA RUA CAMPO DE INDEPENDENTE, NO BAIRRO QUELUZ |
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| materia |
1291/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "RUA SEM SAÍDA", LOCALIZADO ENTRE 0 FINAL DA AVENIDA MACEDO SOARES E DA RUA RENATO SIQUEIRA NO BAIRRO SIDERÚRGICO |
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| materia |
1292/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REINSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA VIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES, PRÓXIMO AO N°428, NO BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
1339/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MELHORIAS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALCIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
1340/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DO RIO NO TRECHO PRÓXIMO À PONTE DA RUA ARGEU JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO. |
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| materia |
1341/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DE ROLO NA RUA RUA JOSÉ RODRIGUES ZEBRAL, NO BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA QUE A VIA NÃO POSSUI CALÇAMENTO E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS |
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| materia |
1342/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES E ÔNIBUS" DA RUA RODRIGUES MAIA, BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA QUE O ESTACIONAMENTO DESSES VEÍCULOS DE GRANDE PORTE COMPROMETE A VISIBILIDADE DE CONDUTORES E PEDESTRES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA NO LOCAL. |
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| materia |
1343/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DE ROLO NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO MOINHOS, UMA RUA VICINAL COM ENTRADA APÓS A RUA JOSÉ ROBERTO DE MATOS. |
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| materia |
1344/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TÚNEL OVÍDIO BARBOSA, TENDO EM VISTA O ESTADO DE ABANDONO, COM RECORRENTES ALAGAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS E MAU CHEIRO, COMPROMETENDO A UTILIZAÇÃO E A SEGURANÇA DO LOCAL. |
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| materia |
1345/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOUTOR MÁRIO DE REZENDE DUTRA, BAIRRO OURO VERDE, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E A NECESSIDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE LIMPEZA E SEGURANÇA NO LOCAL. |
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| materia |
1346/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO MOINHOS, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
1347/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1348/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REESTRUTURAÇÃO DA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO MOINHOS, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E CONSERVAÇÃO URBANA, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA. |
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| materia |
1349/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA FRANCISCO LUIZ, NO BAIRRO ROCHEDO, EM RAZÃO DO AVANÇADO ESTADO DE ABANDONO, COM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, SUJEIRA E RESÍDUOS, QUE TÊM OCASIONADO MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DOS MORADORES. SEGUE FOTO COM A LOCALIZAÇÃO DO RIO. |
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| materia |
1350/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA URBANA COMPLETA NA RUA ARTUR ADRIONE, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 35A, VISANDO MELHORIAS NAS CONDIÇOES DE HIGEIENE, PREVENÇÃO DO APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇOHENTOS, ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE SUJEIRA E GARANTIA DE MAIS SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
1351/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PODA DE ÁRVORE NA RUA ITACAMBIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 274, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| norma |
6504/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6505/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 28.298.029,13 (VINTE E OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, VINTE E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2026. |
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| norma |
6506/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A NOMEAÇÃO, EM CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE PESSOA CONDENADA POR
CRIME RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU COR NO ÂMBITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6507/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DENOMINADO "BOLSA ATIRADOR", DESTINADO AOS ATIRADORES INCORPORADOS DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO DE 2026 NO TIRO DE GUERRA 04-032, SEDIADO EM CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6508/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, O "DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6509/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2026-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Comunicado |
Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 020/2026, encerrou-se em 19 de março de 2026, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 020/2026, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Voto de pesar |
A Vereadora infra-assinada, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata dos votos de pesar pelo falecimento da Vereadora de Casa Grande Sra. MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA. Nascida em 06 de abril de 1956, Dona Margarida deixou um legado inestimável para o Município de Casa Grande. Foi a primeira mulher eleita vereadora da cidade e acumulou sete mandatos consecutivos, abrindo caminho para outras mulheres na política local. Sua trajetória foi marcada pela dedicação ao povo, pela proximidade com a comunidade, pela escuta atenta às necessidades da população e pelo compromisso em buscar melhorias para Casa Grande.
Mais do que uma representante política, ela foi referência humana, que fazia da política um instrumento de cuidado e transformação. Neste momento de dor, nossos sentimentos de pesar e solidariedade estão com familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a população. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-24 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 128/2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Diverso |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Requerimento 131/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-24 |
Convite |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, Maria da Conceição Aparecida Toledo S. de Almeida
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem a honra de convidar Vossa Excelência e os demais vereadores dessa respeitável Casa Legislativa para participarem no dia 09 de abril de 2026, 14h, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais para
uma reunião que terá como tema a apresentação das soluções aprovações tácitas.
A presença de Vossa Excelência e dos demais vereadores será motivo de grande honra para nossa instituição e contribuirá para o fortalecimento do diálogo entre os poderes. Certos de podermos contar com sua presença, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-24 |
Convite |
Convite do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco para participar de palestra em comemoração ao Mês da Mulher, que será realizada no dia 25 de março de 2026, às 19h, no Salão de Convenções do IFMG - Campus Ouro Branco. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-24 |
Convite |
Convite - 10º Edição do prêmio Rotary Mulher Homenageada, Ana Paula Carvalho Senra.
Data: 26/03/2026.
Local: Auditório da ACIAS, Rua Melo Viana, nº224. |
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