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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2026 2026-03-24 Convite Convite do Executivo Municipal para a audiência pública sobre a revitalização da Rua Marechal Floriano Peixoto no dia 24 de março de 2026, às 18 horas, no auditório do Solar Barão de Suaçuí. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-24 Ofício A Ouvidoria Geral do Município apresenta a V.Exa. demonstrativo das manifestações recebidas no 1º Bimestre de 2026, em cumprimento a Lei Complementar n° 69 de 24 de novembro de 2014. 1 extracted
materia 22/2026 2026-03-24 Convite Convite do Executivo Municipal para participar das comemorações do Dia Municipal das Violas de Queluz, nos dias 25 a 29 de março de 2026, conforme programação anexa ao convite. 1 extracted
materia 23/2026 2026-03-24 Ofício Ofício do Ministério Público de Minas Gerais informando arquivamento de inquérito civil. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-24 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2026 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-24 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 037/2026 1 extracted
materia 49/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA- CODAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 74/2026 2026-03-24 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 074/2026. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-24 Resposta Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 083/2026 1 extracted
materia 119/2026 2026-03-24 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 119/2026. 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-24 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 125/2026. 1 extracted
materia 127/2026 2026-03-24 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N°1 5/2026 E COMUNICADO Nº 31/2026. 1 extracted
materia 128/2026 2026-03-24 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 30/2026 E COMUNICADO Nº 31/2026. 1 extracted
materia 157/2026 2026-03-24 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da estrutura do Centro Regional de Saúde do Bairro Paulo VI: 1. Qual é o prazo de garantia previsto no contrato referente à obra/estrutura da unidade? 2. É de conhecimento do setor responsável a existência de goteira no setor da farmácia? 3. É de conhecimento do setor responsável que a porta da unidade não está trancando adequadamente e que há entrada de água por sua parte inferior? 4. É de conhecimento que o ar condicionado não está funcionando? 5. Tais reparos estão contemplados pelo contrato de garantia da obra? 6. Em caso positivo, há previsão para a realização dos devidos reparos? 1 extracted
materia 158/2026 2026-03-24 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca das medidas de modernização e condições de atuação dos Agentes de Trânsito deste Município. 1. Quantos rádios comunicadores encontram-se atualmente disponíveis para utilização pelos Agentes de Trânsito em serviço? 2. Existe planejamento para implantação ou ampliação de sistema de comunicação integrada entre os Agentes de Trânsito, a Guarda Municipal e a Defesa Social? 3. Há previsão de disponibilização de novos rádios digitais comunicadores, em quantidade suficiente para atender as equipes em atividade? Em caso positivo, informarquantidade prevista. 4. Quantos aparelhos eletrônicos de notificação estão disponíveis para os Agentes de Trânsito? 5. Há projeto de modernização dos procedimentos de fiscalização, com ampliação ou implantação...(Continua) 1 extracted
materia 159/2026 2026-03-24 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações e providências sobre calçamento ou asfaltamento da Rua Maria Raimunda Pimenta, no Bairro Real de Queluz, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada. 1. Se existe projeto ou planejamento para a pavimentação/asfaltamento da Maria Raimunda Pimenta no Bairro Real de Queluz, considerando que a referida rua possui trecho íngreme e, em períodos de chuva, a situação se agrava significativamente, tornando difícil o acesso de moradores, veículos e serviços essenciais; 2. Se o eventual projeto de pavimentação/asfaltamento contempla soluções de drenagem, escoamento adequado das águas pluviais e implantação ou adequação da rede pluvial; 3. Em caso positivo, qual a previsão para o início e a conclusão...(Continua) 1 extracted
materia 160/2026 2026-03-24 Requerimento Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações e providências sobre a existência de previsão para o asfaltamento da Rua Sebastião Eliseu, localizada no bairro Santa Cruz, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada. 1. Há previsão, planejamento ou projeto para a realização de pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Eliseu? Considerando que reside no local pessoa com deficiência (PCD), o que torna ainda mais necessária a melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade urbana na via, garantindo maior segurança, dignidade e qualidade de vida aos moradores, especialmente em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência...(Continua) 1 extracted
materia 161/2026 2026-03-24 Requerimento Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações sobre a existência de previsão para o asfaltamento da Rua Luiz Oliver Fricher, localizada no bairro Santa Terezinha, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada. 1. Se existe projeto ou planejamento para a pavimentação/asfaltamento da Rua Luiz Oliver Fricher, no bairro Santa Terezinha, considerando que a referida rua possui trecho íngreme e, em períodos de chuva, a situação se agrava significativamente, tornando difícil o acesso de moradores, veículos e serviços essenciais; 2. Se o eventual projeto de pavimentação/asfaltamento contempla soluções de drenagem, escoamento adequado das águas pluviais e implantação ou adequação da rede pluvial...(Continua) 1 extracted
materia 162/2026 2026-03-24 Requerimento Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações e providências acerca da situação de calçamento ou pavimentação da Rua José Florêncio, localizada no Bairro São João, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada. 1. Se há previsão, planejamento ou projeto técnico para a execução de obras de calçamento ou pavimentação na Rua José Florêncio, considerando que a via foi aberta pelo Poder Público Municipal e permanece sem revestimento adequado, gerando prejuízos à mobilidade urbana e à segurança dos usuários, bem como o fato de se tratar de prolongamento viário com ligação direta à Escola Municipal Dr. Rui Pena - CAIC, o que implica significativo fluxo diário de estudantes e demais pedestres, demandando...(Continua) 1 extracted
materia 163/2026 2026-03-24 Requerimento Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando providências urgentes e informações detalhadas acerca da eventual substituição/remoção da profissional de psicologia que atua junto ao grupo terapêutico denominado "Grupo Girassol", vinculado ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Município. Diante disso, requer-se: 1. Que seja informado se há decisão administrativa formal acerca da substituição ou desligamento da psicóloga responsável pelo Grupo Girassol, indicando as razões técnicas, administrativas ou legais que fundamentam tal medida; Importa destacar que os vínculos estabelecidos em tratamentos de saúde mental, especialmente em casos de depressão e outras vulnerabilidades psíquicas, constituem elemento fundamental para a eficácia terapêutica, sendo amplamente...(Continua) 1 extracted
materia 164/2026 2026-03-24 Requerimento Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da construção do muro de arrimo na Escola Municipal Vereador Alfredo Laporte — Unidade II, localizada no bairro Santa Cruz. Diante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Informar qual empresa foi declarada vencedora do processo licitatório para execução da obra de construção do muro de arrimo na referida unidade escolar. 2. Informar se o contrato já foi formalizado e se já houve emissão da ordem de serviço para início dos trabalhos. 3. Informar qual o prazo previsto para início das obras. 4. Informar qual o prazo estimado para conclusão e entrega da obra à comunidade escolar e à população. 5. Informar se há cronograma físico-financeiro da obra e, em caso positivo, encaminhar...(Continua) 1 extracted
materia 165/2026 2026-03-24 Requerimento Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas, objetivamente, as seguintes informações sobre o estado de conservação das pontes, viadutos e demais estruturas de travessia existentes no município: a) Considerando que chegaram ao conhecimento deste vereador diversas reclamações de munícipes acerca da possível falta de manutenção em pontes e viadutos da cidade, informar quais são todas as pontes, viadutos e passagens elevadas existentes no município, indicando a localização de cada uma delas; b) Informar quando foi realizada a última vistoria técnica em cada uma dessas estruturas, especificando a data, o órgão responsável e o resultado da inspeção; c) Informar se existe cronograma de manutenção preventiva e corretiva para pontes e viadutos, encaminhando cópia do planejamento, caso exista;...(Continua) 1 extracted
materia 166/2026 2026-03-24 Requerimento A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como às Secretarias Municipais competentes, solicitando as seguintes informações: Considerando os infortúnios causados pelas intensas chuvas registradas nos últimos dias, que impactaram diversas regiões do município, especialmente em pontos mais vulneráveis, causando transtornos significativos à população; Considerando que já se observa a mobilização da Secretaria Municipal de Obras na programação de ações voltadas à recuperação de vias e demais estruturas afetadas, demonstrando a pronta atuação do Executivo; Requer: 1. Foi realizado levantamento técnico, por parte do Executivo Municipal, acerca dos danos causados pelas chuvas, especialmente no que se refere a perdas materiais, danos à infraestrutura urbana e rural, e prejuízos à população atingida?...(Continua) 1 extracted
materia 167/2026 2026-03-24 Requerimento A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, ouvido o Plenário, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca do funcionamento, estrutura e planejamento do Núcleo Municipal Especializado de Reabilitação "Dr. Tabajara de Carvalho". Considerando que a referida unidade integra o processo de reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial Infantil, iniciado em 2021, sendo uma importante conquista para o município; Considerando que o Núcleo foi implantado com a proposta de oferecer atendimento especializado, em espaço ampliado e com novos recursos terapêuticos, garantindo mais qualidade, dignidade e conforto às crianças que necessitam de estimulação sensorial e motora; Considerando que este mandato tem sido constantemente procurado por mães, pais e responsáveis que relatam dificuldades...(Continua) 1 extracted
materia 168/2026 2026-03-24 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da distinção entre a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito no âmbito deste Município. 1. Qual a diferença de atribuições entre a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito? 2. Existe norma municipal que define essas atribuições? Qual? 3. Há definição clara para evitar sobreposição de funções? 4. Há diferença no fornecimento de alimentação ou benefício similar entre as duas categorias? 5. Durante os plantões, há diferença na alimentação? Qual o motivo? 6. Existe levantamento das necessidades dos Agentes de Trânsito? Quais são as principais? 7. Quais medidas serão adotadas para melhorar as condições de trabalho dos Agentes de Trânsito? 1 extracted
materia 169/2026 2026-03-24 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações em relação ao Imóvel que pertence ao Município de Conselheiro Lafaiete, localizado na Rua Horácio de Queirós, n° 26 (Antigo Prédio da Secretaria de Obras) Considerando que o imóvel localizado na Rua Horácio de Queirós, n° 26, anteriormente utilizado para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras encontra-se atualmente desocupado e considerando a importância da correta utilização dos bens públicos, visando atender ao interesse coletivo e evitar a ociosidade do patrimônio público, faz-se os seguintes questionamentos: 1) Informe qual a atual situação administrativa do imóvel anteriormente ocupado pela Secretaria Municipal de Obras; 2) Existe projeto, planejamento ou estudo em andamento para a destinação do referido imóvel? Em caso positivo...(Continua) 1 extracted
materia 170/2026 2026-03-24 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para: 1 — que forneça cópia do contrato celebrado com a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A contratada para fornecer serviço de pagamento de auxílio alimentação aos servidores municipais. 2 — que informe se recebeu reclamação dos servidores referente a instabilidade do sistema oferecido pela PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A e descredenciamento de estabelecimentos de sua rede. 3 — considerando o recebimento de reclamações de servidores em relação à falha no serviço prestado pela PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., notadamente instabilidade no saldo vinculado ao cartão alimentação e recusa de alguns estabelecimentos em aceitar pagamento via cartão da PLUXEE, quais providência serão tomadas pela secretaria para evitar prejuízos aos servidores. 4 — que seja informado se foi instaurado algum...(Continua) 1 extracted
materia 171/2026 2026-03-24 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da possibilidade de instalação de sistema de bombeamento para escoamento de águas pluviais no Túnel Ovídio Barbosa. 1. Existe estudo técnico ou planejamento para implantação de sistema de drenagem eficiente no local, incluindo a instalação de bomba para evacuação da água da chuva? 2. Há previsão para execução de obras ou intervenções que solucionem o problema d' alagamento no referido túnel? 3. Quais medidas emergenciais vêm sendo adotadas para minimizar os transtornos causados à população? 1 extracted
materia 172/2026 2026-03-24 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do processo seletivo e da classificação das MEIs - monitoras de educação inclusiva no âmbito do Município. Considerando que a divulgação do resultado gerou questionamentos relevantes quanto à lisura e aos critérios adotados no processo seletivo, requer-se: 1. Quais foram os critérios oficiais utilizados para classificação e desempate das candidatas? Especificar as razões para adoção do critério de idade em detrimento de tempo de serviço ou experiência profissional. 2. Houve conferência e validação dos dados pessoais informados pelas candidatas? Em caso afirmativo, detalhar quais procedimentos foram adotados. 3. Como o Município explica a ocorrência de possíveis inconsistências na listagem divulgada, incluindo registros com dados...(Continua) 1 extracted
materia 173/2026 2026-03-24 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da manutenção predial dos imóveis ocupados pelos setores da saúde e da educação. 1. Há, atualmente, processo licitatório em andamento ou previsto para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e/ou conetiva das unidades pertencentes à rede municipal de saúde e educação? Em caso positivo: a) Qual a modalidade da licitação? b) Em que fase se encontra o processo? c) Qual a previsão para publicação do edital ou para a conclusão do certame? Em caso negativo: a) Existe planejamento por parte do Executivo para abertura de licitação com este objeto? b) Há previsão de prazo para início do processo? 2. Como estão sendo realizados, atualmente, os serviços de manutenção predial dessas unidades?...(Continua) 1 extracted
materia 174/2026 2026-03-24 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando: 1 — que informe se foi realizado algum diagnóstico para identificar o problema que provocou o rompimento da rede de drenagem pluvial na Avenida Marechal Floriano Peixoto, próximo ao imóvel n° 619, que causou danos no pavimento da via pública, fornecendo cópia do mesmo. 2 — que informe se foi elaborado projeto de intervenção para solucionar o problema. 3 — que informe qual foi a empresa contratada para realizar o reparo na rede de drenagem, o tempo gasto na realização da obra, os materiais utilizados e o valor pago pelo Município. 4 — que informe se a empresa responsável pela pavimentação asfáltica do trecho foi a mesma que executou o reparo na rede de drenagem e qual o valor pago a mesma. 5 — que informe como se deu a fiscalização técnica da obra realizada...(Continua) 1 extracted
materia 175/2026 2026-03-24 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe a situação do veículo Ducato Placa QQL-4023, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, considerando que segundo informações o mesmo está aguardando reparo a quase 01 (um) ano, prejudicando o acesso da população aos serviços de saúde. 1 extracted
materia 223/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 224/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO BRAGA GOULART, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 225/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA EDIR CARDOSO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 226/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DILERMAN FERREIRA MAIA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 227/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CARLOS ALBERTO DE SOUZA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 228/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANA LÚCIA HOELZLE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 229/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CAPITÃO JOÃO MARQUES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 230/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO WENCESLAU FARIA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 231/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SÍLVIO MENEZES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, 0 QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 232/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ NEVES GRANHA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A VIA APRESENTA MATO ALTO, ACÚMULO DE SUJEIRA E DIVERSOS PONTOS DE DETERIORAÇÃO, INCLUINDO BURACOS, FISSURAS E OUTRAS IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS, CORREÇÃO DE FISSURAS E NIVELAMENTO), BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E REGULAR, GARANTINDO A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS VIAS. 1 extracted
materia 785/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 786/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO ROCHEDO. 1 extracted
materia 787/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 788/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LOURENÇO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 789/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VIEIRA DE REZENDE, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 790/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 791/2026 2026-03-24 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MONICA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO. 1 extracted