| materia |
1388/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OERAÇÃO TAPA BURACO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA UBALDINA CLARA FARIA PRÓXIMO AOS NÚMEROS 143 E 180. |
1 |
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| materia |
1389/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OERAÇÃO TAPA BURACO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA MONSENHOR BARRETO. |
1 |
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| materia |
1390/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BENÍCIO XAVIER DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, |
1 |
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| materia |
1391/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BENÍCIO GONÇALVES CANUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
1 |
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| materia |
1392/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DAS AZALÉIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
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| materia |
1393/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
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| materia |
1394/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
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| materia |
1395/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA NAPOLEÃO REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES. |
1 |
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| materia |
1396/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ DUTRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES. |
1 |
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| materia |
1397/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DOS IPÊS AMARELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
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| materia |
1398/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA DAS CASTANHEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
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| materia |
1399/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ HARLEY DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
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| materia |
1400/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OSTIL RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
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| materia |
1401/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DAS GARDÊNIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
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| materia |
1402/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DOS JACARANDÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
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| materia |
1403/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA ALAMEDA DOS MANACÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS. |
1 |
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| materia |
1404/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR EUGÊNIO VERONA, LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES. |
1 |
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| materia |
1405/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA EUGÊNIO FEIO LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES. |
1 |
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| materia |
1406/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALMIRANTE MAÉ$ LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES. |
1 |
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| materia |
1407/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ERNANI JOSÉ NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO LOURDES. |
1 |
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| materia |
1408/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
1409/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ERMELINDA JESUS CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
1423/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ SIMIÃO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA. |
1 |
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| sessao |
18 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-08 |
Resolução |
ALTERA A EMENTA E REVOGA OS ARTIGOS 1, 2, 3º, 4º, 6, 7º, 10 E 11 DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE ACRESCERAM O CAPÍTULO IV-A, E SEUS ARTIGOS 12-A E 12-B; OS INCISOS V E VI, NO ART. 29, E OS ANEXOS V E VI, À RESOLUÇÃO Nº 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, REVOGANDO EXPRESSAMENTE TAIS DISPOSITIVOS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-07 |
Recurso |
Recurso ao Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 005/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Comunicado |
Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 002/2026, encerrou-se em 17 de março de 2026, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 002/2026, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Recurso |
Recurso ao Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 019/2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Comunicado |
Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 024/2026, encerrou-se em 31 de março de 2026, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 024/2026, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-07 |
Comunicado |
Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 031/2026, encerrou-se em 31 de março de 2026, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 031/2026, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-07 |
Comunicado |
Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer ao Projeto de Lei nº 032/2026, encerrou-se em 31 de março de 2026, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 032/2026, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 079, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento Diverso |
O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, de V. Exa., a retirada do Projeto de Lei Complementar 006/2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.504 a 6.512/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-07 |
Ofício |
Ofício da Secretaria Municipal de Educação encaminhando o Plano de Ação para o ano de 2026 do Núcleo de Acolhimento Psicossocial pertencente à referida Secretaria, conforme deliberado em audiência pública. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-07 |
Convite |
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que comunique e convide os demais vereadores desta Casa Legislativa para participarem da Audiência Pública de apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000).
A audiência será realizada conforme segue:
Data: 10 de abril de 2026 (Sexta-feira)
Horário: 17:00h
Local: Solar Barão do Suaçui - R. Barão do Suassuí,106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-07 |
Convite |
E. com grande satisfação que convidamos você para participar como painelista do encontro Potências Femininas na Política, integrando o painel: Do Partido à. Candidatura: Formação, Recursos e Desafios das Mulheres na Política.
O painel tem como objetivo promover um diálogo qualificado sobre gás principais desafios enfrentados pelos partidos na formação de candidatas,
no fortalecimento `da participação feminina e na garantia do acesso e uso dos recursos do fundo partidário (5%) destinados às mulheres, bem como
do Fundo Especial. de Financiamento de Campanha (FEFC}.
O evento reúne especialistas de diversas áreas, como comunicação e marketing político. pesquisa eleitoral, assessoria jurídica e contábil, além de lideranças políticas, em uma formação estratégica voltada à qualificação de pré-candidatas e ao fortalecimento da presença feminina na política. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA O COMBATE À MISOGINIA NAS REDES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 3.552, DE 29
DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O DIA
DA CULTURA RACIONAL NO MUNICÍPIO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.549.052,31 (DEZESSEIS
MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL,
CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) NO
EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-07 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 072/2026. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-07 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 076/2026. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-07 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 087/2026. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-07 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 097/2026 |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-07 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 099/2026 |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-07 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2026 |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-07 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112/2026 |
1 |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-07 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120/2026 |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-07 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 121/2026 |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-07 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 122/2026. |
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