| materia |
1560/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA DR. HENRIQUE DE ABREU COM A RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, TENDO EM VISTA O RISCO IMINENTE DE ACIDENTES NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1561/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SENTIDO PROIBIDO, NO CRUZAMENTO DA RUA DR. HENRIQUE DE ABREU COM A RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, SENTIDO CRESCENTE DA VIA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1562/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INDICAÇÃO DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA DR. HENRIQUE DE ABREU COM A RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ACIDENTES NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1563/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMUPA", TENDO EM VISTA TRATARSE DE TEMA DE INTERESSE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1564/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1565/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA UNIÃO DAS INDÚSTRIAS, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1606/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PINTURA ASFALTICA DAS RUAS EXPEDICIONÁRIO WILSON DE LIMA E BELVEDERE DESDE O VIADULTO PADRE ARNOLD. |
1 |
extracted
|
| materia |
1607/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DE ROLO NA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, BAIRRO REAL DE QUELUZ, UMA RUA ONDE RESIDE CADEIRANTE ALÉM DE UMA GESTANTE EM ESTADO AVANÇADO DA GESTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ PROJETO NEM PLANEJAMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUPRACITADA CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO 158/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1608/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇAO E CERCAMENTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GERALDO PORTO, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1609/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
PEDIDO DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA APURAÇÃO E SOLUÇÃO DE ESCOAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO PROVENIENTE DO CRAS LOCALIZADO NA RUA ITO ALVES, QUE VEM SENDO DESPEJADO A CÉU ABERTO AO LONGO DA VIA, NA MESMA RUA, CAUSANDO RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E DEGRADAÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-10 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 017-E-2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-10 |
Comunicado |
Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos,
Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores Angelino Cláudio
Pimenta Neto, João Paulo Fernandes Resende e Roger Diêgo Evangelista, que os
Projetos abaixo relacionados já se encontram à disposição da Comissão para parecer,
e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o § 4Q do
alt 106 dc art. 342 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: ao Capitão Jonathan Alexsander Damasceno, capitão da Banda Dança do Rosário, em reconhecimento à sua dedicação, liderança e compromisso com a
preservação de uma das mais belas e significativas manifestações culturais do nosso povo. À frente da Banda Dança do Rosário, Jonathan não apenas conduz uma manifestação cultural - ele inspira pessoas. O orgulho que os membros da banda têm de sua liderança reflete o respeito, o
carinho e a confiança conquistados através do exemplo, da dedicação e da vivência verdadeira do Congado. Que esta Moção de Aplauso não seja apenas um reconhecimento formal, mas um símbolo vivo da gratidão coletiva por manter acesa a chama da tradição, por fazer dos batuques uma herança viva e
por mostrar que a cultura permanece forte quando há quem a carregue com fé, coragem e propósito. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento Diverso |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 075/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 091/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 92/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 101/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER DA PROCUDORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 049-E-2026 E COMUNICADO 042/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 027/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 167/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 168/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 189/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-04-09 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da organização escolar da Escola Municipal Prefeito Pedro Silva, situada na comunidade de São Gonçalo do Brandão: 1. Há, atualmente, a existência de turmas compostas por alunos de séries/anos distintos
na mesma sala de aula? Em caso positivo, informar quais séries estão sendo agrupadas e o número de alunos por turma. 2. Quais são os motivos pedagógicos e/ou administrativos que justificam a adoção dessa prática na referida unidade escolar? 3. Há possibilidade de retorno ou implementação do ensino regular em turnos distintos (manhã e tarde), de modo a evitar a junção de séries diferentes em uma mesma sala? 4. Existe estudo ou planejamento para a criação de nova sala de aula e/ou adaptando algum espaço, a fim de melhor atender à (CONTINUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da prestação de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município. 1. Seja informado se houve suspensão e/ou interrupção dos contratos firmados pelo SUS com as empresas Ekoson e Image diagnose, responsáveis pela realização de exames e/ou serviços de diagnóstico; 2. Em caso positivo, que sejam esclarecidos os motivos que ensejaram a suspensão ou interrupção dos referidos contratos, indicando se a medida decorre de questões administrativas, contratuais, financeiras ou técnicas;
3. Seja informado se, em decorrência da eventual suspensão, houve impacto no atendimento à população, especialmente quanto à demanda reprimida de exames e procedimentos, especificando, se possível, o quantitativo de atendimentos afetados; (CONTINUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da estrutura e funcionamento da Vigilância Sanitária no Município de Conselheiro Lafaiete. 1. Seja informado se há previsão para disponibilização de profissional técnico local (engenheiro e/ou arquiteto) vinculado à Vigilância Sanitária Municipal, para análise e orientação prévia de projetos sanitários; 2. Seja esclarecido se existe, ou se há planejamento para criação, de fluxo municipal de apoio técnico, com possibilidade de revisão prévia dos projetos antes do encaminhamento à Superintendência Regional de Saúde de Barbacena; 3. Seja informado se o Município já adotou, ou pretende adotar, medidas voltadas à descentralização, ainda que parcial, das análises técnicas atualmente realizadas pela Superintendência Regional de Saúde de Barbacena; (CONTINUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: Tendo em vista a resposta ao Requerimento n2 693/2025 (cópia em anexo), na qual foi informado que o Município possui um imóvel atualmente inutilizado na região de Joaquim Murtinho, que por sinal é uma escola, requer-se: As comunidades de Gagé e Murtinho possuem uma demanda grande de crianças que estudam em creches longe de casa, dificultando a logística, além daquelas crianças na fila a espera de vagas. Há possibilidade de realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e social para a instalação de uma creche no referido imóvel? Em caso positivo, há previsão para início dos estudos e eventual implementação do projeto? Em caso negativo, quais os impedimentos para a utilização do espaço com essa finalidade? |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que informe se existe algum levantamento para avaliar se as escolas municipais possuem infraestrutura adequada à Lei Federal 15.360/2026, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para exigir:
"Art. 25-A. É dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham número adequado de educandos por turma, bem como biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório, banheiros, instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso a energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos." |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando, em complementação ao requerimento 85/2026, que seja fornecida cópia do levantamento estrutural realizado pela Secretaria em todas as unidades escolares do Município, para que seja possível verificar se todas as necessidades estão contempladas no mencionado levantamento e para que seja possível acompanhar as devidas intervenções após a conclusão do processo licitatório referente a manutenção predial. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando as seguintes informações: 1) Quais os horários e dias da semana com disponibilidade de atendimento MÉDICO de urgência e emergência no CAPS? 2) Existe algum dia e/ou horário, nas três unidades do CAPS, que estão sem atendimento
médico? Em caso positivo, justifique a desassistência. 3) Quais estabelecimentos de saúde possuem leitos de retaguarda para atendimentos
médicos especializados em saúde mental, de urgência e emergência, no caso de ausência de atendimentos pelo CAPS? 4) Quantas pessoas atualmente aguardam por atendimento ambulatorial no CAPS? Informe separadamente a demanda de cada unidade (CAPS III, CAPS AD, CAPS 1) |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, reiterando as providências solicitadas no requerimento n° 689/2025, notadamente: 1 - apresentação de comprovante de cumprimento do § 8°, da cláusula décima primeira do contrato de programa celebrado com o ICISMEP, referente a disponibilização de relatório conclusivo no Portal da Prefeitura na internet. 2 - documento para composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. 3 - apresentação do relatório de conclusão emitido pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. 4 - informação acerca da prorrogação do contrato de programa celebrado com o o ICISMEP, com a apresentação dos respectivos documentos comprobatórios e justificativa, nos termos do Parágrafo único da Lei 6.395/24. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento no CRS Barreira.
Qual o horário de funcionamento da unidade?
Qual o horário de atendimento do (as) médico (as)? Favor enviar as folhas de ponto de dezembro e janeiro.
Qual o procedimento o usuário deve observar para ser atendido? |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da possibilidade de intensificação das ações de segurança pública na região central do município de Conselheiro Lafaiete.
A presente solicitação se justifica diante dos recorrentes relatos de comerciantes e cidadãos sobre o aumento de furtos em estabelecimentos comerciais, o que tem gerado significativa sensação de insegurança na área central.
Diante disso, requer-se:
1.In formações sobre a existência de planejamento por parte desta Secretaria para o reforço da segurança na região central do município?
2. A viabilidade de ampliação do sistema de video monitoramento urbano, especialmente por meio da instalação de câmeras do programa "Olho Vivo" ou sistema equivalente? (continua) |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, a Segurança Pública no Município de Conselheiro Lafaiete. A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. A presente audiência tem como objetivo promover o diálogo entre o Poder Público, as forças de segurança e a sociedade civil, visando discutir os desafios atuais, identificar demandas prioritárias e propor ações efetivas para a melhoria da segurança no Município. Mais do que um ato formal, a Audiência é um instrumento democrático que fortalece a cidadania e garante que decisões não sejam tomadas de forma isolada, mas com base na escuta real das necessidades da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações detalhadas acerca da revogação da Concorrência Eletrônica n° 011/2025, referente ao Processo Licitatório n° 175/2025, cujo objeto trata da concessão de direito real de uso de imóveis públicos municipais a entidades declaradas de utilidade pública. Diante disso, requer sejam esclarecidos os seguintes pontos: 1. Quais foram os motivos concretos e detalhados que ensejaram a revogação do Processo Licitatório n° 175/2025? 2. A decisão foi baseada em interesse público superveniente, ilegalidade, vício no
edital ou outro fator administrativo/jurídico? Especificar. 3. Houve parecer técnico e/ou jurídico que fundamentou a revogação? Em caso positivo, encaminhar cópia integral. 4. Em que fase se encontrava o processo licitatório no momento da revogação? (CONTINUA) |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, BAIRRO MANOEL DE PAULA. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARÍLIA DE DIRCEU, BAIRRO
MANOEL DE PAULA. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LUIZ DE FREITAS, BAIRRO
MANOEL DE PAULA. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ DE ASSUNÇÃO, BAIRRO
MANOEL DE PAULA. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ BATISTA FERNANDES
BAIRRO MANOEL DE PAULA. |
1 |
extracted
|