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232/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico, infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Centro Regional de Saúde "Padre Cornélio Moerei", sendo elas:
1. A Secretaria Municipal de Saúde tem ciência de que o teto da unidade se encontra com mofo, infiltração e com vazamentos? Há possibilidade de realizar uma vistoria no telhado e proceder com os reparos?
2. Verificou-se que há necessidade de realização de limpeza e capina na frente do Regional, além de limpeza nas calhas da unidade, poda de árvores e limpeza e capina no lote atrás do Regional. Há cronograma para realização?
3. Os armários da unidade encontram-se desgastados com o tempo. Há previsão para a substituição dos armários da unidade?
4. Há demanda reprimida de atendimentos de ortopedia, angiologista, odontologia, psiquiatria, psicologia e fonoaudióloga, pediatria?
5. Tendo em vista o número...(Continua) |
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233/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico, infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do ESF Santa Cruz, sendo elas:
1. A Secretaria Municipal de Saúde tem ciência de que a autoclave da unidade se encontra inoperante? Em caso positivo, informar qual a previsão para o reparo ou substituição do equipamento, considerando sua essencialidade para a esterilização de materiais utilizados nos atendimentos.
2. Qual a previsão para o retorno do funcionamento da sala de odontologia, de modo a restabelecer o atendimento à população usuária da unidade?
3. Há possibilidade de disponibilização de crachás de identificação para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), tendo em vista a necessidade de identificação formal durante as visitas domiciliares, medida importante para garantir maior segurança e confiança à população atendida?
4. Qual a solução adotada pela Secretaria...(Continua) |
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234/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, bem como à Procuradoria do Município, para que prestem esclarecimentos acerca da execução das emendas destinadas à Associação AFAUPA, especialmente no que se refere à alegada exigência de prazo para habilitação após regularização do CNES, nos seguintes termos:
1. Considerando que, em Sessão Extraordinária realizada nesta Casa Legislativa, com a presença do Secretário Municipal de Saúde, bem como em reunião institucional ocorrida na Câmara Municipal com a presença da Procuradora do Município, foi informado que a entidade beneficiária necessitaria cumprir determinado prazo de habilitação após a regularização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), tendo ainda sido estabelecido, na referida Sessão Extraordinária, o compromisso de que o Município apresentaria resposta...(Continua) |
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235/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação, solicitando a realização de reunião institucional com a participação da Comissão de Educação da Câmara Municipal e de comissão representativa composta por Auxiliares de Secretaria Escolar e Secretários Escolares, corn o objetivo de tratar de demandas funcionais e estruturais das referidas categorias, conforme ofício apresentado a este Gabinete.
Requer-se, ainda, que na referida reunião sejam pautados e discutidos os seguintes pontos entre outros:
1. Considerando as alegadas distorções na estrutura de cargos e vencimentos, bem como o aumento das responsabilidades, de que forma o Município avalia a necessidade de adequação dos cargos e revisão remuneratória, inclusive quanto à correção de eventuais prejuízos;
2. Considerando o art. 108 da Lei Complementar n° 36/2012...(Continua) |
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236/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que informe a situação da parceria celebrada entre a SEMED, SEMDEC, ALIAS, CDL e SEBRAE para desenvolvimento de projeto referente a educação empreendedora.
Requer seja informado se o projeto encerrou e se foi feita alguma avaliação dos resultados obtidos, assim como se há algum projeto referente à educação empreendedora em andamento. |
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237/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando:
1 — que apresente justificativa para a interrupção do acompanhamento psicológico nos Centros Regionais de Saúde quando o paciente completa 18 anos.
2 — informação sobre a existência de normativas, protocolos ou diretrizes que regulam tal interrupção.
3 — informe se há oferta de atendimento psicológico para dar continuidade ao tratamento para pacientes maiores de 18 anos.
4 — informe se há algum planejamento para ampliação do acesso a saúde mental para a população adulta. |
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238/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando que forneça informação sobre a passagem existente na divisa do Campo do Industrial, de propriedade do município, com o imóvel da Viação São Luiz Ltda., no Bairro Santa Matilde, esclarecendo:
1 — Se foi realizada fiscalização ou há algum procedimento em tramitação para apurar os responsáveis pela realização de obra no mencionado terreno:
2 — Se o Município autorizou a abertura do portão para acesso ao terreno?
3— Quais providências o Município adotou ou pretende adotar para exigir o fechamento das passagens abertas pela Viação São Luiz Ltda? |
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293/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ISA RODRIGUES MILAGRES, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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294/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO BADOIA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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295/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO FERREIRA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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296/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO FORTUNATO DA SILVA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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297/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOAO XXIII, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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298/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOAQUIM SANTANA DA SILVA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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299/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ BRASILIANO PEIXOTO, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ GERALDO FILHO, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
301/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ REZENDE CHAVES, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSEFINA MARTINS, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LUIZ BARBOZA FARIA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
304/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MOACIR PEREIRA LEMOS, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
305/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
306/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DONA GUIOMAR, BAIRRO GIGANTE. |
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| materia |
307/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA TRAVESSA VALDEMAR LOPES DE FARIA, BAIRRO GIGANTE. |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA TRAVESSA JOÃO PEREIRA DE REZENDE, BAIRRO GIGANTE. |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA TRAVESSA CECÍLIA ROSA, BAIRRO GIGANTE. |
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310/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA WAMBERTO SOUZA LARA, BAIRRO GIGANTE. |
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| materia |
311/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA TRINDADE ÁUREA DE ALMEIDA, BAIRRO GIGANTE. |
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| materia |
312/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO GIGANTE. |
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| materia |
1353/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ NEVES GRANHA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A ESCURIDÃO EM UMA VIA MOVIMENTADA VEM CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM A VIA. |
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1357/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU ATÉ A RUA NEWTON MENEZES, BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA QUE SÃO RUAS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA MELHOR FLUIDEZ DO TRÂNSITO DA REFERIDA REGIÃO. |
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1364/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDENCIAR COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA AMINTAS JUNQUEIRA, BAIRRO JK TENDO EM VISTA QUE USUÁRIOS NÃO ESTÃO TENDO COMO SE PROTEGER, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE CHUVAS. |
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1410/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA GILBERTO GOMES DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1411/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA HELENA DUTRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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1412/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA NOGUEIRA DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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1413/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OSCAR TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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1414/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR LUIZ CARLOS DE MARCENES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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1415/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSORA ELI MARQUES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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1416/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ADOLFO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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1417/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AFONSO JESUS NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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1418/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO SEVERINO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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1419/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ASTOR VIANA JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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1420/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CLÁUDIO TEODORO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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1421/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA. |
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1422/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CLEBER CÂNDIDO DIAS LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA |
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| materia |
1424/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ORIVALDIR CRESPO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA. |
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| materia |
1425/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OLÍMPIO DE PAULA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA. |
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| materia |
1426/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTONINO DI GIUSEPPE ESTANISLAU, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1427/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. |
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| materia |
1557/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REPARAÇÃO PARCIAL DE DANOS NO ASFALTO NA RUA OSVALDO VIEIRA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, TENDO EM VISTA QUE UMA CAÇAMBA DE CARRETA ABANDONADA NO LOCAL, ESTÁ OBRIGANDO OS MOTORISTAS PASSAREM DENTRO DO BURACO, CAUSANDO UM IMINENTE RISCO DE ACIDENTES. |
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1558/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA DE GRANDE PORTE NA RUA VEREADOR GERALDO BITTENCOURT NA ESQUINA COM A RUA RUBI, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA O LOCAL. |
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1559/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SANTA CRUZ A COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO. |
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