| sessao |
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2026-04-23 |
Ordinária |
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2/2026 |
2026-04-17 |
Decreto Legislativo |
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A COMENDA "GERALDO LAFAYETTE". |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Prestação de Contas de 2025. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-16 |
Comunicado |
Comunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores Regina da Silva Costa, Roger Diêgo Evangelista e Arlindo Rezende Fonseca; e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Damires Rinarlly Oliveira Pinto e João Paulo Fernandes Resende, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno. |
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239/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações acerca da execução contratual, auditoria e repasses financeiros a todas as unidades hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS no Município. Sendo elas:
1. Os procedimentos de auditoria das contas hospitalares estão sendo realizados regularmente em todos os hospitais que recebem recursos do SUS no Município?
2. A periodicidade das auditorias está sendo cumprida conforme previsto nos contratos firmados com as unidades hospitalares?
3. Há, atualmente, algum impedimento técnico, administrativo ou operacional que esteja impactando a análise e validação das contas SUS em alguma unidade hospitalar?
4. Existem pendências, inconsistências ou apontamentos nas auditorias realizadas nas unidades hospitalares que recebem repasses públicos?...(Continua) |
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240/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas, objetivamente, as seguintes informações sobre a prestação de serviços relativa à realização de exames de imagem no Município:
a) Considerando que chegaram ao conhecimento destes vereadores diversas reclamações de cidadãos acerca da insuficiência e até mesmo da ausência da prestação de serviços de radiologia na rede pública municipal, requer sejam informadas quais empresas são atualmente responsáveis pela execução dos referidos serviços, encaminhando cópia integral do processo licitatório ou de dispensa/inexigibilidade que originou a contratação?
b) Houve prorrogação dos contratos vigentes? Em caso positivo, encaminhar cópias de todos os termos aditivos firmados, especialmente aqueles relacionados à prorrogação de prazo e eventual reequilíbrio econômico-financeiro;
c) Informar, de forma clara e fundamentada, os motivos pelos quais...(Continua) |
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241/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações:
Em reunião com o executivo, foi apresentado por este gabinete a oportunidade de construção de creche por meio da instituição Central das Creches do Brasil. Na oportunidade, o executivo apontou, por meio da secretaria de planejamento, terreno na região do Amaro Ribeiro disponível para construção. Tendo em vista a presente situação, requer-se as seguintes informações:
Existe o real interesse do município em receber edificação de Creche por meio do programa fornecido pela Central das Creches? Em caso positivo, já foi dado início às tratativas e envio de documentações necessárias para adesão ao programa? Em que fase está o processo de adesão? |
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242/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações acerca da IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NO BAIRRO LIMA DIAS:
Tendo em vista a inexistência de sistema adequado de drenagem pluvial nas vias do Bairro Lima Dias, especial na Rua da Creche, na Rua Santa Efigênia e Rua Isabel Faria Senra, o que vem ocasionando diversos transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos. Destaca-se ainda, de forma mais grave, a situação da Rua Isabel Faria Senra, onde já se verifica processo de erosão do solo, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e a própria estrutura da via pública, podendo resultar em danos maiores caso não haja intervenção do Poder Público., faz-se os seguintes questionamentos:
1) Há projeto técnico elaborado para implantação de rede pluvial nas referidas vias?
2) Em caso...(Continua) |
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313/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MAURO LÚCIO DE REZENDE, BAIRRO GIGANTE. |
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314/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MARIA JOSÉ DE JESUS MIRANDA, BAIRRO GIGANTE. |
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315/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LAUDIONOR PEREIRA ZEBRAL, BAIRRO GIGANTE. |
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316/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSEFINA MARTINS, BAIRRO GIGANTE. |
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317/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES, BAIRRO GIGANTE. |
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318/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ DE PAULA, BAIRRO GIGANTE. |
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319/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO PEREIRA DE REZENDE, BAIRRO GIGANTE. |
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320/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO JOSÉ FERREIRA, BAIRRO GIGANTE. |
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321/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GERALDO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO GIGANTE. |
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322/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DONA NHANHÁ, BAIRRO GIGANTE. |
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323/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DE MIRANDA, BAIRRO GIGANTE. |
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324/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AMÉLIA DE CASTRO, BAIRRO GIGANTE. |
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325/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AGOSTINHO NICOLAU FELIPE, BAIRRO GIGANTE. |
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326/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA OCÍLIO FERREIRA GONÇALVES, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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327/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SANDOVAL CHAVES, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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328/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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329/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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330/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NAS ALAMEDAS ALENCAR JOSÉ DE LIMA, ALAMEDA BENJAMIN TINOCO, ALAMEDA VIRGÍLIO SEVERINO RIBEIRO E TRAVESSA GERALDO JOSÉ BAPTISTA, BAIRRO CHAPADA. |
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331/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO DOS SANTOS, BAIRRO CHAPADA. |
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332/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO LOBO, BAIRRO CHAPADA. |
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1428/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. |
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1429/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA ROTARIANO AARÃO BANK, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. |
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1430/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BARÃO DE SUASSUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. |
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1431/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CORONEL JOSÉ JOAQUIM QUEIRÓS JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. |
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1432/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DUDU NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. |
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1433/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FELICIANO JOSÉ DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. |
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1434/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA HENRIQUE TOLOMELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. |
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1435/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA WASHINGTON CARVALHO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO. |
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1436/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ADELINO GONÇALVES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. |
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1437/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANÍZIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. |
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1438/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. |
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1439/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DURVAL HENRIQUES NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. |
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1440/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA HIGINO SEBASTIÃO DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. |
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1441/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOÃO EVANGELISTA APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. |
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1442/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. |
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1443/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MÁRIO NOGUEIRA DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. |
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1444/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA NORMA VILLANOVA BAETA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. |
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1445/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES. |
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1446/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ELZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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1447/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
1610/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PARTE FRONTAL E NA ÁREA INTERNA DO ESF DA FONTE GRANDE. |
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| materia |
1611/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAM ENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO SEBASTIÃO JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO MORADA DO SOL. |
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