| materia |
1510/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
1 |
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| materia |
1511/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
1 |
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| materia |
1512/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA LAIS COSTA FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ. |
1 |
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| materia |
1625/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA DAS MANGABEIRAS , N°15, BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA. |
1 |
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| materia |
1626/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA JOSÉ ANASTÁCIO E NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARINHO FERNANDES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA O IMINENTE RISCO DE ACIDENDES COM OS ALUNOS DA ESCOLA E TODOS OS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA. |
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| materia |
1627/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA VIÁRIA) E SINALIZAÇÃO VERTICAL, ATRAVÉS DE PLACAS, INDICATIVAS DE VAGA EXCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIENCIA EM FRENTE AO CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA- CEO, LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR PENA, 125 - CAMPO ALEGRE. |
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| materia |
1628/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA CRECHE DONA GLORINHA. O LOCAL DE ENCONTRA COM FORROS DE PVC CAINDO, ÁREA EXTERNA NECESSITANDO DE CAPINA E LIMPEZA E GRANDES FOCOS DE AGUA PARADA, O QUE JUSTIFICA A INTERVENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
1629/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM URGÊNCIA À INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA BARRETO, Nº 136, BAIRRO AREAL. |
1 |
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| materia |
1630/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO URGENTE EM TODO O BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS,
LIMPEZA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E ASFALTAMENTO EM TODAS AS VIAS, DIANTE DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA, TENDO COMO EXEMPLO AS RUAS JOSÉ HILÁRIO DA COSTA E JOSÉ MARQUES DE MOURA, QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO E PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS, COM BURACOS DE GRANDES PROPORÇÕES E VEGETAÇÃO ELEVADA, CONFORME EVIDENCIADO NAS FOTOS ANEXADAS AO PRESENTE PEDIDO, REQUERENDO, ASSIM, ESPECIAL ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
1631/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E INCLUSÃO DA RUA MANOEL ARAÚJO, NO BAIRRO PROGRESSO, NO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, CONFORME EVIDENCIADO NA FOTO ANEXADA ABAIXO. |
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| materia |
1638/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO COM A CAPINA E HIGIENIZAÇÃO DA RUA NELLY PAIVA VIEIRA, BAIRRO DOM BOSCO. |
1 |
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| materia |
1639/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NAS MEDIAÇÕES DA RUA PACÍFICO VIEIRA E DA RUA MARQUÊS DE POMBAL, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
1640/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.084, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA MODIFICAR A REMUNERAÇÃO E A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QUE SEGUE ANEXO. |
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| materia |
1641/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL, NA ÁREA INTERNA E EXTERNA NA CEI MARIINHA BIAGIONI. |
1 |
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| materia |
1642/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
RUA JOSÉ RAIMUNDO EM GAGÉ, ALTURA DO NÚMERO 1001. |
1 |
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| materia |
1643/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
EXTENSÃO DE REDE NO INICIO DA RUA MONTEIRO DE CASTRO, EM
GAGÉ. |
1 |
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| sessao |
22 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-24 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 016/2026. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-24 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 027/2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-23 |
Correspondência |
Correspondência do Conselho Tutelar encaminhando estatística dos atendimentos realizados de janeiro a março de 2026. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento Diverso |
Requerimento do Vereador Oswaldo Alves Barbosa solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 010/2026. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.513 a 6.515/2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-23 |
Convite |
Convite da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para a Conferência da Estaca no dia 26 de abril de 2026, às 10 horas, na Rua Barão do Suassuí, nº 196. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-23 |
Comunicado |
Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores Angelino Cláudio Pimenta Neto, João Paulo Fernandes Resende e Roger Diêgo Evangelista, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o § 4º do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno.
Comunicamos, também, que o Projeto relacionado já foi previamente analisado pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE LEI 036/2026 - Dispõe sobre autorização para instituir o Programa Municipal de incentivo, distribuição e exibição de cinema e audiovisual Brasileiro independentes nas Escolas do Município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências. - Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 089/2026 |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 105/2026 |
1 |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2026 |
1 |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 149/2026 |
1 |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150/2026 |
1 |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2026 |
1 |
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| materia |
154/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 154/2026 |
1 |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 161/2026 |
1 |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 162/2026 |
1 |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 170/2026 |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2026 |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 175/2026 |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176/2026 |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 177/2026 |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 004/2026. |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 053-E-2026. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 005/2026 e Comunicado nº 052/2026. |
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| materia |
181/2026 |
2026-04-23 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 019/2026 e Comunicado nº 052/2026. |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-04-23 |
Parecer |
Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 003/2026. |
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| materia |
186/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 186/2026 |
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| materia |
200/2026 |
2026-04-23 |
Resposta Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2026 |
1 |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que forneça cópia da Ata de Registro de Preços (ARP) n° 018/2025, gerenciada pelo Consórcio CIMASP, para que seja possível tomar conhecimento do preço/hora. de cada veículo/máquina locado.
Requer também sejam fornecidas as licitações similares que ampararam o estudo de compatibilidade do preço de mercado, conforme mencionado no Estudo Técnico Preliminar elaborado pela Secretaria de Obras. |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas no CEI Professora Avelina Noronha de Almeida.
A Secretaria de Educação respondeu e inclusive informou que a diretora foi exonerada durante a tramitação da presente.
Não obstante, a fim de apurar a integralidade da situação e eventuais responsabilizações, requer a manifestação da OUVIDORIA E CONTROLADORIA se
apurou alguma reclamação ou denúncia sobre os fatos relatados na denúncia.
Referências: CAC 43/2025 / Denúncia 04/2025 / Requerimento 254/2025, 896/2025 e 90/2026. |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, solicitando informações acerca da segurança viária no Município, especialmente em trechos urbanos margeados pela da BR-040, considerando a ocorrência de acidentes com vítimas fatais:
1. 0 Município possui levantamento atualizado dos pontos com maior incidência de acidentes de trânsito, especialmente às margens da BR-040 no perímetro de Conselheiro Lafaiete?
2. Existe articulação entre o Executivo Municipal e os órgãos responsáveis pela rodovia para adoção de medidas de segurança nesses trechos?
3. Quais ações de sinalização, iluminação e fiscalização estão sendo realizadas para prevenção de acidentes nas vias de maior fluxo?
4. Há campanhas educativas sendo promovidas pelo Município voltadas à conscientização de motoristas e pedestres sobre... (CONTINUA) |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, solicitando informações acerca da implantação de novo espaço voltado ao atendimento multidisciplinar, especialmente direcionado ao desenvolvimento de crianças e pessoas com necessidades específicas no Município:
1. 0 Município possui cadastro ou levantamento atualizado de instituições que oferecem atendimento especializado multidisciplinar em Conselheiro Lafaiete?
2. Existe parceria ou previsão de parceria entre o Poder Executivo e iniciativas privadas ou comunitárias voltadas ao atendimento de pessoas neuroatipicas?
3. Quais políticas públicas estão sendo desenvolvidas para ampliação do atendimento a crianças com transtornos do desenvolvimento no Município?
4. Há previsão de ampliação da oferta de profissionais especializados, como terapeutas... (CONTINUA) |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre ESF do bairro Museu.
O Município sabe que a câmara fria está danificada desde de dezembro e que isso tem comprometido a administração de vacinas?
Qual a previsão de conserto ou instalação de uma nova câmara fria?
Há possibilidade de que os moradores sejam direcionados a uma unidade de saúde próxima para tomarem as vacinas? |
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